SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO JOÃO MOREIRA.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, FEITA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEÍPEDO A RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DO SÍTIO JOÃO MOREIRA.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ATENDIMENTO O SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOCAIS ESPECIFICADOS.

SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O LOTEAMENTO DO BRISAS DE PINDORETAMA I, II E III E TAMBÉM DO LOTEAMENTO BARJA. ALÉM DE ALGUMAS RUAS NA LOCALIDADE PRATIUS II.

REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO DE PINDORETAMA AO SR. MINISTRO DE ESTADO, CARLOS ROBERTO LUPI.

INSTITUI O PROGRAMA "HORA DE ARAR" NO MUNÍPIO DE PINDORETAMA, DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUER A APRECIAÇÃO DESSE REQUERIMENTO QUE PROPÕE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA "PE. JOSENIR MORAIS SANTANA".

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE SÍTIO FORQUILHA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA.

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO CHAFARIZ PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA NOVA E NA LOCALIDADE SÍTIO FORQUILHA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E NUMERAÇÃO DAS RUAS E TRAVESSAS DO DISTRITO CAPIM DA ROÇA.

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE ALTO ALEGRE, QUE SE INICIA NA CE-104, ATÉ A PROPRIEDADE DA SRA. DEASSIS.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE SÍTIO JOÃO MOREIRA.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 20% DOS SALÁRIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAR A PANDEMIA DA COVID-19;

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAI ... Veja mais

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS DE PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS PRIVADAS E PÚBLICAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ETNIA CIGANA DE PINDORETAMA/CE, QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE MAIO;

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICLPIO DE PINDORETAMA;

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE TÍTULO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA;

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR A CAMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIAO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARIA- UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

DISPÕE SOBRE RECONHECER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE INDICA, NO MUNICIPIO DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONOIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB NO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE, DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTROS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VOLORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) NO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 212-A DO CONSTILUIÇÃO FEDERAL DE 1988, REGULA ... Veja mais

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO E VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, NA FORMA QUE INDICA;

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ETNIA CIGANA DE PINDORETAMA/CE, QUE SERA COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE MAIO;