PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 007/2021

Informações da matéria
Autor: NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA
Data: 05/03/2021
Visualizações: 415
Ementa

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
05/03/2021 09:00:00     ENCAMINHADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA  PARECER DESFAVORÁVEL  
27/04/2021 09:00:01     NAS COMISSÕES  DESAPROVADO - ARQUIVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

NATÁLIA LIMA

VEREADOR(A)

DC

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência José Maria Mendes Leite

Prefeito Municipal

Pindoretama

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

05/03/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 007/2021

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Pindoretama, e da outras providências;

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

05/03/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 007/2021

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Pindoretama, e da outras providências;

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