Resumo
RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES
NATURAIS;
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/03/2021 | NAS COMISSÕES | DESAPROVADO - ARQUIVADO |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
12/03/2021 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 011/2021 |
Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população do Município de Pindoretama em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais; |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
12/03/2021 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 011/2021 |
Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população do Município de Pindoretama em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais; |
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