Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a receber na fatura de água, doações destinadas à Associação dos Familiares e Amigos da Inclusão - AFAI e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Institui o Dia do Cavaleiro e da Amazona no calendário oficial de eventos do Município de Pindoretama.

Dispõe sobre a manutenção do Parecer Prévio n° 18/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (Processo 10232/2018), desfavorável a aprovação das contas do Município de Pindoretama de responsabilidade do gestor Valdemar Araújo da Silva Filho, exercício financeiro 2015.

Estabelece o piso salarial profissional de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, no Município de Pindoretama, conforme a Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Pindoretama/CE à Senhora: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama/CE ao Senhor: ADROALDO FERREIRA LEONOR.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Pindoretama/CE à Senhora: FRANCISCA LEONARDA PEREIRA DA SILVA.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama/CE ao Senhor: FRANCISCO BENONI DOS SANTOS.

Concede como Honraria Póstuma a COMENDA 7 DE SETEMBRO à: JAIME FÉLIX DE OLIVEIRA.

Concede como Honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO à: JOSÉ VALE ALBINO JÚNIOR.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama/CE ao Senhor: LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA.

Concede como Honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO à: RAIMUNDO PAULINO DO NASCIMENTO.

Concede como Honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO à: JOSÉ RIBEIRO DA SILVA.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Pindoretama/CE à Senhora: MARIA DO SOCORRO SILVEIRA MAGALHÃES.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Pindoretama/CE à Senhora: MARTA MARIA DO SOCORRO LIMA BARROS GONÇALVES.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama/CE ao Senhor: ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR.

Concede como Honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO à: JOSÉ ALBINO DE LIMA.

Concede como Honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO à: ALISON FREITAS LIMA.

Concede como Honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO à: ROBERTO MILLER COSTA ROCHA.

Concede como Honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO à: MARCELO ROCHA DA SILVA.

Concede como Honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO à: ANTÔNIO CÂNDIDO FERRO.

Concede como Honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO à: JURANDIR BERNARDINO DA ROCHA.

Concede como Honraria a COMENDA 7 DE SETEMBRO à: MARIA ALBINO MATOS.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama/CE ao Senhor: ANTÔNIO VIEIRA CARTAXO FILHO.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Pindoretama/CE à Senhora: LUANA RÉGIA DE FREITAS LIMA RIBEIRO.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama/CE ao Senhor: JOSÉ MÁRCIO VIEIRA LIMA.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama/CE ao Senhor: AUGUSTO CLEMENTINO RÊGO BRANDÃO.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Pindoretama/CE à Senhora: JADE AFONSO ROMERO.

Altera a Lei Municipal nº. 528, de 27 de dezembro de 2019 ? que institui o Dia do Escritor Pindoretamense e dá outras providências.