REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação oficial de uma rua sem denominação na cidade de Pindoretama/Ce, de Cicero Gomes da Silva, e da outras providencias.

Denomina de MARIA VALRELICIA DA COSTA SILVA (VALDA), a praça localizada no distrito Sítio João Moreira (Mangueiral) no Município de Pindoretama.

Dispõe sobre a denominação de FRANCISCO BERNARDO FORTE, a rua do lado da Igreja de São José, localizada em Pratiús 1, neste município.

Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL da Rede de Ensino Municipal de Pindoretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial da praça na localidade do Sítio Rodeador, ficando nomeada de Praça Eliézio Marques de Lima.

Dispoe sobre a criação e denominação do Ponto de Apoio da Saúde HILÁRIO MOURA na localidade de Sítio Rodeador e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação oficial de uma rua sem denominação na cidade de Pindoretama/CE, de Estelito Pereira da Silva, e da outras providências.

Dispõe sobre a nomeação oficial de 16 (dezesseis) ruas do Sítio Ema, no Município de Pindoretama e da outras providências.

Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como ??fogos de estampido?? e ??artigos explosivos.??

Altera a Lei Municipal nº. 624, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a manutenção do Parecer Prévio no 423/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (Processo 7714/2021-7), que foi favorável à aprovação com ressalvas das contas do Município de Pindoretama, de responsabilidade do gestor Valdemar Araújo da Silva Filho, exercício financeiro 2020.

Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA.

Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: DANIELE RIBEIRO FRANÇA.

Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: DIANA MÁRCIA DE OLIVEIRA.

Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: SIMONE MENEZES BORGES.

Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: FRANCISCA SILVA TIODOZIO.

Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: MARIA DO SOCORRO LOPES DE SOUZA.

Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: CELESTE ARAÚJO SOUZA SILVA MONTEIRO.

Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: MARINEIDE COELHO LOPES.

Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: MIRELLA DE FÁTIMA PEREIRA DE ANDRADE PINHEIRO.

Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: CARMEM MARIA MARCOS DO VALE.

Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/CE à Senhora: HERICA HOLANDA ARAÚJO.