Institui e inclui no Clanedário Oficial de Evevntos do Município de Pindoretama, o Dia Municipal do Psicopedagogo, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 479, de 1º de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Concede a COMENDA 7 DE SETEMBRO à RAIMUNDO REGINALDO MENEZES.

Concede a COMENDA 7 DE SETEMBRO à EDILSON HOLANDA COSTA.

Concede a COMENDA 7 DE SETEMBRO à MARIA SÍRIA RICARDO GUEDES.

Concede a COMENDA 7 DE SETEMBRO à ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA.

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura Centro de Educação Infantil Professora Lúcia de Oliveira Araújo, passando a denominar-se Escola Municipal de Educação Infantil Professora Lúcia de Oliveira Araújo.

Concede como Honraria Póstuma, a COMENDA 7 DE SETEMBRO à ANTÔNIO MIGUEL SOBRINHO.

Concede como Honraria Póstuma, a COMENDA 7 DE SETEMBRO à JOSÉ WILDE BATISTA DE OLIVEIRA.

Concede como Honraria Póstuma, a COMENDA 7 DE SETEMBRO à FRANCISCO ALVES DOS SANTOS - NÉO CIGANO.

Concede a COMENDA 7 DE SETEMBRO à FERNANDO HOLANDA COSTA.

Concede como Honraria Póstuma, a COMENDA 7 DE SETEMBRO à MARIA RAILDA RIBEIRO DA SILVA.

Concede como Honraria Póstuma, a COMENDA 7 DE SETEMBRO à JOSÉ ARI NELSON LIMA.

Concede como Honraria Póstuma, a COMENDA 7 DE SETEMBRO à JOSÉ VALE ALBINO.

Denomina de FRANCISCO WAGNER DOS SANTOS SILVA, o Ponto de Apoio da Saúde da Comunidade de Sítio Minhocas, no Município de Pindoretama.

INSTITUI A COMENDA 7 DE SETEMBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Projeto “Vereador Mirim Por Um dia” no Município de Pindoretama e estabelece normas para seu funcionamento.

Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial adicional no orçamento Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Especializado do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Denomina de RAIMUNDA CÂNDIDA DE JESUS, o logradouro localizado paralelamente a Rua Joaquim Evangelista Gondim entre a Rua João Bezerra Costa e a Rua Luiz Nogueira Gondim, centro

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Camara Municipal de Pindoretama, cria os cargos efetivos e cargos em comissão, e dá outras providencias.

Outorga o Título de Cidadão de Pindoretama/CE ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, governador do Ceará 2015-2022.

Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme especifica e dá outras providências.

Denomina de MIRTES RODRIGUES DA SILVA, a Unidade Básica de Saúde ? UBS, localizada na Rua Raimundo Valério dos Santos, no Distrito de Capim de Roça, no Município de Pindoretama.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 479, de 1º de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Denomina de JOSIAS DA SILVA COSTA, a areninha localizada no Distrito de Capim de Roça, no Município de Pindoretama.

Dispõe sobre a alteração das nomenclaturas do parque escolar da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.