REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE PARA QUE SEJA REALIZADO OS CONSERTOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DOS COMPRESSORES DAS CADEIRAS DOS DENTISTAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO PRATIUS 2 E DO SITIO EMA, TODOS EM PINDORETAMA/CE.
QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DE PINDORETAMA ENCAMINHE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO OS RECURSOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE TEM DIREITO A RECEBER DESSE RECURSO.
EXTRATOS DOS RECURSOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E PMAQ REFERENTES AOS ANOS DE 2021 A 2024, BEM COMO A PLANILHA DOS SERVIDORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA NOS ANOS DE 2021 A 2024.
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE PARA QUE SEJA APRESENTADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O ORGANOGRAMA COM OS CARGOS PARA O CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.
REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO POR ESSA CASA LEGISLATIVA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PINDORETAMA, APÓS APRECIAÇÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, PELOS RESPECTIVOS EDIS PARA QUE SEJA REALIZADA TROCA DE LUMINÁRIAS E MANUTENÇÃO REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, PRATIUS 1 E 2, COQUEIRO DO ALAGAMAR, CANINDES E COQUEIRINHO, CAPIM DE ROÇA, SITIO CORREA, CAPONGUINHA, SITIO LIMA, SITIO MINHOCAS, SITIO PEDRINHAS, SITIO EMA, ARAUJO E SITIO RIBEIRO, SITIO GOIANA, SITIO RODEADOR E MANGUEIRAL NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.
Autor: Adriana do Mansueto, Silvia Reis e Sabryna Rocha
REQUER, OBSERVADO O QUE ESTABELECE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE PROJETO DE LEI N°16/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA SEJA DEVOLVIDO E QUE SEJA RETORNADO APÓS REFORMULADO PARA INCLUSÃO DO CRITÉRIOS PREESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO PUBLICO, BEM COMO, INSERÇÃO DE PLANILHA FINANCEIRA EVIDENCIANDO O DEVIDO REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, VISTO QUE, A REFERIDA CATEGORIA NÃO RECEBE HÁ MAIS DE 4 ANOS.
Autor: Adriana do Mansueto, Silvia Reis e Sabryna Rocha
REQUER QUE SEJA DESIGNADO AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE) E A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), SOLICITANDO A RESOLUÇÃO DA PROBLEMÁTICA DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA PARA QUE SEJA CANCELADO PROCESSO SELETIVO QUE TRATA DO PREENCHÍMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE OCORRIDO NO ANO DE 2023.
Autor: Sabryna Rocha, Silvia Reis e Adriana do Mansueto
PELO PRESENTE NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS DE ACORDO COM O ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, CONFORME O § 3O INCISO X, DO ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO A ILMA. SENHORA, DRA. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, SEC MUNICIPAL DA SAÚDE , SOLICITANDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS; 1- ESPELHO DA FOLHA DE PONTO DE TODOS PROFISSIONAIS QUE PRESTARAM SERVIÇOS NO MUNICIPIO PELA COOPBRASIL APARTIR DE (JANEIRO DE 2022 A JULHO 2023).
PELO PRESENTE NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS DE ACORDO COM O ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, CONFORME O § 3° INCISO X, DO ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO A ILMA. SENHORA, DRA. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SOLICITANDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1- RELATÓRIO OFICIAL DO SISTEMA QUE É ALIMENTADO PELO MUNICIPIO AS INFORMAÇÕES DAS COLETAS PARA EXAMES LABORATORIAIS REALIZADAS NO PERIODO DE JAN/2022 À JUL2023 NO MUNICIPIO.
REQUER QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PARA OUVIR O CONSELHO DA MERENDAR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DESTE ANO NA ESCOLA JOSÉ QUEIROZ FERREIRA.
REQUER QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LEI 11.350/06, DE INTERESSE DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.
INDICA AO GABINETE DO PREFEITO E À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE — COM URGÊNCIA — A CONSTRUÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA
NO DISTRITO DO SITIO EMA.
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO MANGUEIRAL.
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, COM MÁXIMA URGÊNCIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES E A MOTIVAÇÃO ACERCA DAS INUMAS PODAS DRÁSTICAS REALIZADAS NO CENTRO E DISTRITOS DO MUNICÍPIO;
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚLBICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MANGUEIRAL AO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA.
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA REALIZADA POR MEIO DE OFÍCIO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES E MOTIVAÇÕES ACERCA DAS INUMERAS POLDAS DRASTICAS NO CENTRO E DISTRITOS DE PINDORETAMA;
INDICA À MESA DA CAMARA, AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUE ATUEM PARA GARANTIR A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE, COM A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL.
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS NO POSTO DE APOIO
SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ALTO ALEGRE;
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DO
COQUEIRO ATÉ O ENGENHO DO NILDINHO.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTIMULO CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA PRIORIZADA A VACINAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA CONSOANTE ESTABELECE A LEI FEDERAL DE Nº13.146 DE 06 DE JULHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DESTINADA A ASSEGURAR E PROMOVER, EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE O EXERCÍCIO DOS DIREITOS E DAS LIVERDADES FUNDAMENTAIS;
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO E VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, NA FORMA QUE INDICA;
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