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  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE PARA QUE SEJA REALIZADO OS CONSERTOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DOS COMPRESSORES DAS CADEIRAS DOS DENTISTAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO PRATIUS 2 E DO SITIO EMA, TODOS EM PINDORETAMA/CE.

Autor: Sabryna Rocha

  • QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DE PINDORETAMA ENCAMINHE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO OS RECURSOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE TEM DIREITO A RECEBER DESSE RECURSO.

Autor: Sabryna Rocha

  • EXTRATOS DOS RECURSOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E PMAQ REFERENTES AOS ANOS DE 2021 A 2024, BEM COMO A PLANILHA DOS SERVIDORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA NOS ANOS DE 2021 A 2024.

Autor: Sabryna Rocha

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE PARA QUE SEJA APRESENTADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O ORGANOGRAMA COM OS CARGOS PARA O CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

Autor: Sabryna Rocha

  • REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO POR ESSA CASA LEGISLATIVA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PINDORETAMA, APÓS APRECIAÇÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, PELOS RESPECTIVOS EDIS PARA QUE SEJA REALIZADA TROCA DE LUMINÁRIAS E MANUTENÇÃO REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, PRATIUS 1 E 2, COQUEIRO DO ALAGAMAR, CANINDES E COQUEIRINHO, CAPIM DE ROÇA, SITIO CORREA, CAPONGUINHA, SITIO LIMA, SITIO MINHOCAS, SITIO PEDRINHAS, SITIO EMA, ARAUJO E SITIO RIBEIRO, SITIO GOIANA, SITIO RODEADOR E MANGUEIRAL NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

Autor: Adriana do Mansueto, Silvia Reis e Sabryna Rocha

  • REQUER, OBSERVADO O QUE ESTABELECE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE PROJETO DE LEI N°16/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA SEJA DEVOLVIDO E QUE SEJA RETORNADO APÓS REFORMULADO PARA INCLUSÃO DO CRITÉRIOS PREESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO PUBLICO, BEM COMO, INSERÇÃO DE PLANILHA FINANCEIRA EVIDENCIANDO O DEVIDO REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, VISTO QUE, A REFERIDA CATEGORIA NÃO RECEBE HÁ MAIS DE 4 ANOS.

Autor: Adriana do Mansueto, Silvia Reis e Sabryna Rocha

  • CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: SIMONE MENEZES BORGES.

Autor: Sabryna Rocha

  • REQUER QUE SEJA DESIGNADO AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

Autor: Sabryna Rocha

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE) E A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), SOLICITANDO A RESOLUÇÃO DA PROBLEMÁTICA DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

Autor: Sabryna Rocha

  • REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA PARA QUE SEJA CANCELADO PROCESSO SELETIVO QUE TRATA DO PREENCHÍMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE OCORRIDO NO ANO DE 2023.

Autor: Sabryna Rocha, Silvia Reis e Adriana do Mansueto

  • PELO PRESENTE NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS DE ACORDO COM O ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, CONFORME O § 3O INCISO X, DO ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO A ILMA. SENHORA, DRA. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, SEC MUNICIPAL DA SAÚDE , SOLICITANDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS; 1- ESPELHO DA FOLHA DE PONTO DE TODOS PROFISSIONAIS QUE PRESTARAM SERVIÇOS NO MUNICIPIO PELA COOPBRASIL APARTIR DE (JANEIRO DE 2022 A JULHO 2023).

Autor: Sabryna Rocha

  • PELO PRESENTE NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS DE ACORDO COM O ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, CONFORME O § 3° INCISO X, DO ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO A ILMA. SENHORA, DRA. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SOLICITANDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1- RELATÓRIO OFICIAL DO SISTEMA QUE É ALIMENTADO PELO MUNICIPIO AS INFORMAÇÕES DAS COLETAS PARA EXAMES LABORATORIAIS REALIZADAS NO PERIODO DE JAN/2022 À JUL2023 NO MUNICIPIO.

Autor: Sabryna Rocha

  • REQUER QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PARA OUVIR O CONSELHO DA MERENDAR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DESTE ANO NA ESCOLA JOSÉ QUEIROZ FERREIRA.

Autor: Sabryna Rocha, Ivanildo Lima e Silvia Reis

  • REQUER QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LEI 11.350/06, DE INTERESSE DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

Autor: Sabryna Rocha, Ivanildo Lima e Silvia Reis

  • CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E O COODENADOR DE TRANSPORTE .

Autor: Sabryna Rocha

  • CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA FRANCISCA CHESMAN ARARIPE DA SILVA;

Autor: Sabryna Rocha

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SENHOR ANTÔNIO JADER PEREIRA DOS SANTOS;

Autor: Sabryna Rocha

  • REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM À REBECA COSTA SILVA;

Autor: Sabryna Rocha

  • INDICA AO GABINETE DO PREFEITO E À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE — COM URGÊNCIA — A CONSTRUÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA
    NO DISTRITO DO SITIO EMA.

Autor: Sabryna Rocha

  • INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO MANGUEIRAL.

Autor: Sabryna Rocha

  • REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, COM MÁXIMA URGÊNCIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES E A MOTIVAÇÃO ACERCA DAS INUMAS PODAS DRÁSTICAS REALIZADAS NO CENTRO E DISTRITOS DO MUNICÍPIO;

Autor: Sabryna Rocha

  • INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚLBICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MANGUEIRAL AO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA.

Autor: Sabryna Rocha

  • INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA REALIZADA POR MEIO DE OFÍCIO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES E MOTIVAÇÕES ACERCA DAS INUMERAS POLDAS DRASTICAS NO CENTRO E DISTRITOS DE PINDORETAMA;

Autor: Sabryna Rocha

  • INDICA À MESA DA CAMARA, AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUE ATUEM PARA GARANTIR A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE, COM A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL.

Autor: Sabryna Lays Cunha da Rocha

  • INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS NO POSTO DE APOIO
    SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ALTO ALEGRE;

Autor: Sabryna Lays Cunha da Rocha

  • INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DO
    COQUEIRO ATÉ O ENGENHO DO NILDINHO.

Autor: Sabryna Lays Cunha da Rocha

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTIMULO CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sabryna Lays Cunha da Rocha

  • INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA PRIORIZADA A VACINAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA CONSOANTE ESTABELECE A LEI FEDERAL DE Nº13.146 DE 06 DE JULHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DESTINADA A ASSEGURAR E PROMOVER, EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE O EXERCÍCIO DOS DIREITOS E DAS LIVERDADES FUNDAMENTAIS;

Autor: Sabryna Lays Cunha da Rocha

  • REQUER A CÓPIA DAS PASTAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTENDO OS DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

Autor: Sabryna Lays Cunha da Rocha

  • DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO E VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, NA FORMA QUE INDICA;

Autor: Sabryna Lays Cunha da Rocha

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