Resumo
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA PRIORIZADA A VACINAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA CONSOANTE ESTABELECE A LEI FEDERAL DE Nº13.146 DE 06 DE JULHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DESTINADA A ASSEGURAR E PROMOVER, EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE O EXERCÍCIO DOS DIREITOS E DAS LIVERDADES FUNDAMENTAIS;
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/04/2021 | 6ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária, da 9ª Legislatura, em 09 de abril de 2021 mais | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO EM PLENÁRIO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
PREFEITO MUNICIPAL |
PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
16/04/2021 |
INDICAÇÃO: 75/2021 |
Indica a prefeitura municipal de pindoretama, que seja priorizada a vacinação da pessoa portadora de deficiência consoante estabelece a lei federal de nº13.146 de 06 de julho de 2015, que trata sobre a inclusão da pessoa com deficiência, destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade o exercício dos direitos e das liverdades fundamentais; |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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16/04/2021 |
INDICAÇÃO: 75/2021 |
Indica a prefeitura municipal de pindoretama, que seja priorizada a vacinação da pessoa portadora de deficiência consoante estabelece a lei federal de nº13.146 de 06 de julho de 2015, que trata sobre a inclusão da pessoa com deficiência, destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade o exercício dos direitos e das liverdades fundamentais; |
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