ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 28 DE MAIO DE 2024.

ATA DA 04ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 04 DE JUNHO DE 2024.

REQUER A CRIAÇÃO DE NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA REABRIR OS TRABALHOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE RAIMUNDA MIRANDA DA SILVA O LOCAL CONHECIDO COMO “BECO DA BIA” LOCALIZADO AS MARGENS DA AVENIDA VALE ALBINO CE – 454, ESQUINA COM A NUMERAÇÃO 2000, NO PRATIUS 2, PINDORETAMA/CE;

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA CONHECIDA COMO “ ESTRADA DO DR. COSTA” – INICIADA NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS JOÃO FRANCISCO DE LIMA E RUA FRANCISCO RICARDO DA SILVA, TERMINANDO NO TRIÂNGULO MANGUEIRAL- CAPIM DE ROÇA - DE RUA MARIA LIMA SILVA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA A PAGAR O ABONO DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) NA FORMA DA LEI FEDERAL NO 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA E COMPLEMENTARES PELO(A) ENFERMEIRO(A) NAS UNIDADES BÁSICAS ASSISTENCIAIS PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE PINDORETAMA/CE, DISTRITO DE PRATIUS, LOCALIDADE VAZANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.