ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27 DE JANEIRO DE 2025

ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10 DE JANEIRO DE 2025

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O PROJETO FARMÁCIA POPULAR NO HOSPITAL DE PINDORETAMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA A CONSTRUÇAO DE CHAFARIZ NO BAIRRO CAJUEIRO DO MINISTRO POR TRAZ DO POSTO DE GASOLINA SHELLL

CONCEDE O PREMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA MARIA LUCINEIRE MENDONÇA ( MEIRE DO ENGENHO)

CONCEDE O PREMIO DE MULHER DISTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA LUZIENE GONDIM OLIVEIRA

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESNVOLVIMENTO SOCIAL -STDS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS, NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA DA PRAÇA DO SITIO CORREIA.

INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL RODRIGUES DA SILVA NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA.

INDICA Á PREFEEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DAS COMUNIDADE DE SITIO CORREIA, CAPIM DE ROÇA, CAPONGUINHA E SITIO LIMA.

INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO COLÉGIO JOAQUIM NUNES VIEIRA NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA, BEM COMO DA CRECHE TIO VALÉRIO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉZ DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA, BEM COMO DA CRECHE TIO VALÉRIO.

ALTERA O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº. 479 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017, CRIANDO O CARGO DE SUPERVISOR DE GESTÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA ESTRUTUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE GONVERNO E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISRTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "ABONO FUNDEB" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA

10ª LEGISLATURA – 01ª SESSÃO LEGISLATIVA; ATA DA 02ª SESSÃO SOLENE. ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, BIÊNIO 2025/2026.

10ª LEGISLATURA – 01ª SESSÃO LEGISLATIVA; ATA DA 01ª SESSÃO SOLENE. POSSE DOS VEREADORES ELEITOS, POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE PINDORETAMA/CE. QUADRIÊNIO 2025/2028.

ATA DA 05ª SESSÃO SOLENE DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS - PROCESSO Nº 08481/2022-0. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, EXERCÍCIO DE 2021. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, JOSÉ MARIA MENDES LEITE.

ESTABELECE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (PCD), A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS (TTD), DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DEFINE NORMAS PARA A CLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO, GUARDA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.