INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA ARENINHA DO EMA, COM A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA COMUNIDADE DO SÍTIO EMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MELHORIA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO SÍTIO EMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NA COMUNIDADE SÍTIO RIBEIRO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO Á SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÍTIO RIBEIRO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE , A REQUALIFICAÇÃO DAS ESCOLAS, JOSÉ QUEIROZ FERREIRA E AURELINA FALCÃO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO DE PINDORETAMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AOS DISTRITOS DE PRATIUS , CAPIM DE ROÇA, CAPONGUINHA E COMUNIDADES VIZINHAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 715, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUIU O PROGAMA RENDA MAIS NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA DE SAÚDE A RECUPERAÇÃO E REABERTURA DO PONTO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE DE ALTO ALEGRE.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS: RUA FRANCISCO JOSÉ ANCELMO, RUA MARIA DIVA, RUA VICENTE FELICIANO DE LIMA, SITUADAS NO DISTRITO DO SITIO EMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA,POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE A ATUALIZAÇÃO E CONCLUSÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA EDUCAÇÃO E A INCLUSÃO DOS NOVOS SERVIDORES DO 70% DO FUNDEB.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA,A ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO.

ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DA CAPONGUINHA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: MANOEL RIBEIRO , JOSÉ BELO DOS SANTOS E OTO OTONI GOMES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA JOÃO MOREIRA MANGUEIRAL, LOCALIZADA NO MANGUEIRAL E NA AVENIDA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO CAPIM DE ROÇA.

INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS: RAIMUNDO NONATO ALBANO, LOCALIZADA NO SÍTIO ARAÚJO. RUA JOÃO EUCLIDES HOLANDA COM A RUA FRANCISCO LUCAS DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO CPRREIA. RUA VAZANTE, LOCALIZA ... Veja mais

JULGAMENTO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2019 - GESTOR RESPONSÁVEL : VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO - PARECER PRÉVIO 022/2024 DO TCE/CE JULGADO NO PROCESSO 18156/2020-3

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DIPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL ( UAB ), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ABERTURA DE UMA NOVA ENTRADA NA ARENINHA DO CAPIM DE ROÇA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA, COM CAPELA VELATÓRIA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA PRATIÚS II AO BATOQUE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SESSÃO SOLENE E DA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "JUVENTUDE ACADÊMICA" PARA JOVENS APROVADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PELO SISU, PROUNI E/OU VESTIBULAR TRADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESNVOLVIMENTO SOCIAL PARA A AÇÃO "DOCUMENTO NA MÃO, FUTURO DA ESCOLA".

ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA

ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS COM CHAFARIZ NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, NO DISTRITO DE PRATIÚS II.