ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT E § 2° DO ART. 106, DA LEI N°
62, DE 27 DE MANGO DE 1993.

AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO SAAE DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRINQUEDIM DE INCLUSÃO CULTURAL.

INSTITUI A CAMPANHA MAIO LARANJA E O DIA MUNICIPAL DE CAOMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS LIGADOS A AUSÊNCIA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO COQUEIRO DO ALAGAMAR.

SOLICITAÇÃO PARA QUE O "PROGRAMA INTERNET PARA TODOS" ATENDA TAMBÉM OS DISTRITOS DE CAPIM DA ROÇA, CAPONGUINHA, PRATIÚS I E II, SÍTIO EMA, COQUEIRO DE ALAGAMAR, E SÍTIO CORREIA.

SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DO LOTEAMENTO BRISAS DE PINDORETAMA.

SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO PARA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTEMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER/CE, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A CE-350.

SOLICITAÇÃO PARA QUE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA SEJA TRANSCRITA EM LIVRO.

SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS: JOÃO MIGUEL DA SILVA, FRANCISCO GOMES FARIAS, ELIEZITA COSTA SILVA.

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI QUE DENOMINE A ARENINHA DA LOCALIDADE CAPONGA FUNDA EM: "MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO"

SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O PRATIÚS II, MAIS PRECISAMENTE NA RUA DA DONA CHICA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DO CAJUEIRO DO MINISTRO QUE LIGA AO BARROCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DA VAZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AV. CAPITÃO NOGUEIRA E FIRMINO CRISÓSTOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTALAÇÕES DE LIXEIRAS PADRONIZADAS NAS RUAS, PRAÇAS E DEMAIS LOCAIS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A NECESSIDADE DE ENVIO À SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE REALIZE A INTERDIÇÃO DA RUA JULIA ALENQUER FONTELENE, RUA PARALELA À PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA CIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA GASTRONÔMICA DE SEXTA A DOMINGO, DAS 17:00 AS 23:00 HORAS.

ESTABELECE MAIOR TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE NA DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E, SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO, EM MEIO ELETRÔNICO, DE AMPLO ACESSO PÚBLICO, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM PROCEDIMENTO EM SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊN ... Veja mais

QUE A AVENIDA DEP. JOSÉ QUEIRÓZ FERREIRA SEJA PARCEIALMENTE INTERDITADA PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CALÇAMENTO DA ESTRADO DO BARROCÃO E DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PRATIÚS AO CARCARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE DE SÍTIO MINHOCAS.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PRATIÚS 2.

SOLICITANDO A LIMPEZA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE PRATIÚS.

SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE CIDADE NOVA, NO PRATIÚS II.

SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS CABOS DUROS, NO DISTRITO PRATIÚS II.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE APOIO AOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A ILUMINAÇÃO, NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PRATIÚS AO DISTRITO DE CARCARÁ NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE COQUEIRO DO ALAGAMAR NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NAIR DE VASCONCELOS, NA COMUNIDADE COQUEIRO DE ALAGAMAR.