PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 021/2021
Informações da matéria
Autor: NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA
Data: 16/04/2021
Visualizações: 488
Ementa
ESTABELECE MAIOR TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE NA DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E, SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO, EM MEIO ELETRÔNICO, DE AMPLO ACESSO PÚBLICO, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM PROCEDIMENTO EM SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 16/04/2021 09:00:00 | 7ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária, da 9ª Legislatura, em 16 de abril de 2021 mais | ENCAMINHADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 29/04/2021 09:00:01 | NAS COMISSÕES | DESAPROVADO - ARQUIVADO | ||
| 27/05/2021 09:00:02 | PEQUENO EXPEDIENTE | ENCAMINHADO AO AUTOR(A) PARA CIÊNCIA | PARECER DESFAVORÁVEL |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência José Maria Mendes Leite |
Prefeito Municipal |
Pindoretama |
Informações dos documentos complementares vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
16/04/2021 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 021/2021 |
Estabelece maior transparência e publicidade na disponibilização e utilização dos procedimentos e, saúde na rede pública de saúde do município, através de publicação, em meio eletrônico, de amplo acesso público, da lista de espera dos pacientes que aguardam procedimento em saúde e da outras providências. |
Matérias |
Informações dos documentos originais vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
16/04/2021 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 021/2021 |
Estabelece maior transparência e publicidade na disponibilização e utilização dos procedimentos e, saúde na rede pública de saúde do município, através de publicação, em meio eletrônico, de amplo acesso público, da lista de espera dos pacientes que aguardam procedimento em saúde e da outras providências. |
Matérias |
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