PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 021/2021

Informações da matéria
Autor: NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA
Data: 16/04/2021
Visualizações: 488
Ementa

ESTABELECE MAIOR TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE NA DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E, SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO, EM MEIO ELETRÔNICO, DE AMPLO ACESSO PÚBLICO, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM PROCEDIMENTO EM SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
16/04/2021 09:00:00 7ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária, da 9ª Legislatura, em 16 de abril de 2021 mais   ENCAMINHADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA  EM TRAMITAÇÃO 
29/04/2021 09:00:01     NAS COMISSÕES  DESAPROVADO - ARQUIVADO 
27/05/2021 09:00:02   PEQUENO EXPEDIENTE  ENCAMINHADO AO AUTOR(A) PARA CIÊNCIA  PARECER DESFAVORÁVEL  
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

NATÁLIA LIMA

VEREADOR(A)

DC

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência José Maria Mendes Leite

Prefeito Municipal

Pindoretama

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

16/04/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 021/2021

Estabelece maior transparência e publicidade na disponibilização e utilização dos procedimentos e, saúde na rede pública de saúde do município, através de publicação, em meio eletrônico, de amplo acesso público, da lista de espera dos pacientes que aguardam procedimento em saúde e da outras providências.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

16/04/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 021/2021

Estabelece maior transparência e publicidade na disponibilização e utilização dos procedimentos e, saúde na rede pública de saúde do município, através de publicação, em meio eletrônico, de amplo acesso público, da lista de espera dos pacientes que aguardam procedimento em saúde e da outras providências.

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