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Lista de matérias

Foram encontradas 1550 registros
  • SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O "PROJETO ACADEMIA AO AR LIVRE" NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

Autor: Sabryna Lays Cunha da Rocha

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A MANUTENÇÃO PARA REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

Autor: Lairton Barros da Silva

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • REQUER O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DO PRATIÚS II, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ACADEMIA AO AR LIVRE.

Autor: Lairton Barros da Silva

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE CAPONGUINHA.

Autor: Lairton Barros da Silva

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Natália Silva Mesquita Lima

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA" PARA O DISTRITO DE CAPIM DA ROÇA.

Autor: Laíz Suênia Alencar Ramalho

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO COM CAPELA VELATÓRIA E UMA QUADRA ESPORTIVA PARA O DISTRITO CAPIM DA ROÇA.

Autor: Francisco Célio Scipião da Silva

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A OFICIALIZAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DE RUAS DE NUMERAÇÃO OFICIAL DAS CASAS E PRÉDIOS COMERCIAIS/INDUSTRIAIS E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO DISTRITO DE PRATIÚS.

Autor: Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO A REFORMA DOS CORREIOS DA COMUNIDADE DO PRATIÚS. AS JUSTIFICATIVAS DESTE REQUERIMENTO SERÃO APRESENTADAS DE FORMA
    VERBAL.

Autor: Lairton Barros da Silva

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • REVOGA O INCISO XXXIV, DO ART. 10, DA LEI ORGÂNICA DE PINDORETAMA.

Autor: Maria Adriana Silva Albino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O DIA DO ESCRITOR PINDORETAMENSE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Albanes Machado Fiúza

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INTEGRAM ENTIDADES OFICIAIS E DETENTORES DE CARGO ELETIVO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.

Autor: Maria Adriana Silva Albino

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 503, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemar Araújo da Silva Filho

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SR. JOSÉ AIRTON F. CIRILO DA SILVA.

Autor: Francisco Albanes Machado Fiúza

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SR. JOSÉ MARIA MACEDO JÚNIOR.

Autor: Francisco Albanes Machado Fiúza

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SR. JOSÉ BENEDITO MONTEIRO.

Autor: Francisco Albanes Machado Fiúza

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SR. CÉSAR COLAÇO NOGUEIRA.

Autor: Raimundo Elvis Acombino

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SR. HERBESON SALES CASSIANO.

Autor: Maria Adriana Silva Albino

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SR. ADALBERTO FEITOSA.

Autor: Francisco Célio Scipião da Silva

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA À SRA. PRISCILA YAMAZAKI.

Autor: José Maria Mendes Leite

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA À SRA. CAROLINE V. YAMAZAKI

Autor: Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • AUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SR. ANTONIO CORDEIRO DE SOUSA

Autor: Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA À SRA. TÂNIA MARIA PAZ LIMEIRA.

Autor: Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DE PINDORETAMA.

Autor: Francisco Albanes Machado Fiúza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INSENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS AFETADOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS.

Autor: Valdemar Araújo da Silva Filho

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O MUNICFPIO DE PINDORETAMA A RECEBER, ATRAVÉS DE CESSÃO DE USO DE BERN IMÓVEL POR TEMPO DETERMINADO, O CENTRO DE ARTESANATO
    DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO EMA.

Autor: Valdemar Araújo da Silva Filho

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDORETAMENSE AO JOÃO ANTÔNIO FILHO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Edinardo Miranda Candido

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNIFARIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

Autor: José Maria Mendes Leite

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA O ART. 107 E ACRESCENTA O ART. 107-A AO REGIMENTO INTERNO PARA DISCIPLINAR A TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR.

Autor: Francisco Albanes Machado Fiúza

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL; INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

Autor: Valdemar Araújo da Silva Filho

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

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