SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O "PROJETO ACADEMIA AO AR LIVRE" NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

REQUER A MANUTENÇÃO PARA REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

REQUER O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DO PRATIÚS II, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ACADEMIA AO AR LIVRE.

REQUER A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE CAPONGUINHA.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA" PARA O DISTRITO DE CAPIM DA ROÇA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO COM CAPELA VELATÓRIA E UMA QUADRA ESPORTIVA PARA O DISTRITO CAPIM DA ROÇA.

REQUER A OFICIALIZAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DE RUAS DE NUMERAÇÃO OFICIAL DAS CASAS E PRÉDIOS COMERCIAIS/INDUSTRIAIS E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO DISTRITO DE PRATIÚS.

SOLICITANDO A REFORMA DOS CORREIOS DA COMUNIDADE DO PRATIÚS. AS JUSTIFICATIVAS DESTE REQUERIMENTO SERÃO APRESENTADAS DE FORMA
VERBAL.

REVOGA O INCISO XXXIV, DO ART. 10, DA LEI ORGÂNICA DE PINDORETAMA.

INSTITUI O DIA DO ESCRITOR PINDORETAMENSE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INTEGRAM ENTIDADES OFICIAIS E DETENTORES DE CARGO ELETIVO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 503, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SR. JOSÉ AIRTON F. CIRILO DA SILVA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SR. JOSÉ MARIA MACEDO JÚNIOR.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SR. JOSÉ BENEDITO MONTEIRO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SR. CÉSAR COLAÇO NOGUEIRA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SR. HERBESON SALES CASSIANO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SR. ADALBERTO FEITOSA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA À SRA. PRISCILA YAMAZAKI.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA À SRA. CAROLINE V. YAMAZAKI

AUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SR. ANTONIO CORDEIRO DE SOUSA

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA À SRA. TÂNIA MARIA PAZ LIMEIRA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DE PINDORETAMA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INSENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS AFETADOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS.

AUTORIZA O MUNICFPIO DE PINDORETAMA A RECEBER, ATRAVÉS DE CESSÃO DE USO DE BERN IMÓVEL POR TEMPO DETERMINADO, O CENTRO DE ARTESANATO
DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO EMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDORETAMENSE AO JOÃO ANTÔNIO FILHO, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNIFARIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

ALTERA O ART. 107 E ACRESCENTA O ART. 107-A AO REGIMENTO INTERNO PARA DISCIPLINAR A TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL; INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.