INDICA A NOMEAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL COM O NOME DO PROFESSOR JOSÉ CARLOS REBOUÇAS (CACÁ).

INDICA A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA DA CIDADANIA (PRAÇA DO MERCADO), LOCALIZADA NA SEDE DA CIDADE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUIDO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA O "FORRÓ NA FEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PINDORETAMA ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS NA RUA FIRMINO CRISÓSTOMO, EM AMBOS OS SENTIDOS, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DO LOTEAMENTO NOVA PINDORETAMA, PRÓXIMO À ANTIGA MANGUEIRA, E EM OUTROS PONTOS DA AVENIDA O ... Veja mais

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, CRIA A RESPECTIVA COMISSÃO DE ÉTICA, ESTABELECE REGRAS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 08 DE OUTUBRO DE 2024.

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TROCADORES PARA BEBÊS E CRIANÇAS, BEM COMO PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR AO GOVERNO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, COM APARELHOS DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE), PISTA PARALELA PARA CICLISMO, BANCOS E PLACAS INDICATIVAS DE DISTÂNCIA PARA CONTROLE DE CAMINHADA, A ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "FRANCISCA DE SOUSA FERRO" A RUA AO LADO DO SOCITY CLUB, LOCALIZADA EM PRATIUS II, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO GOVERNO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA TIPO "ARENINHA" NA LOCALIDADE PEDRINHAS.

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÍDE E SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA LOCALIDADE DO ARAÚJO, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO ARAÚJO I E II, RIBEIRO, SÍTIO MARINHO E ADJACÊNCIAS EM PINDORETAMA - ... Veja mais

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÍDE E SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL PUBLICO PARA MUNICIPIO DE
PINDORETAMA/CE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CATÓLICA MISSIONÁRIOS FILHOS DO CÉU.

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 13 DE AGOSTO DE 2024.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA CONTRATADO ESPECIALISTA ORTOPEDISTA PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA AURELINA FALCÃO DA SILVA, LOCALIZADA NA CAPONGA FUNDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA CONTRATADO ESPECIALISTA EM GERIATRIA PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

INDICA O REPARO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PRATIUS 2 E BATOQUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SE CUMPRA A ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PEIXE, COM MÁXIMA URGENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DÉBORA DA COSTA FAUSTINO A BRINQUEDOPRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA, MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DO POLO DE LAZER, PRÓXIMO A ARENINHA DO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA COMO MARIA PEREIRA DE SOUSA (MARIA CAETANO).

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 06 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E REUNIÕES DAS COMISSÕES DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2024, QUE SE ESTENDE DE 16 DE AGOSTO DE 2024 À 06 DE OUTUBRO DE 2024.

INDICA POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS A COLOCAÇÃO DE CAMBURÕES PARA COLETA DE LIXO NO ENTORNO DA PRAÇA DO SÍTIO JOÃO MOREIRA (MANGUEIRAL).

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 09 DE JULHO DE 2024.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA FEITO A REFORMA E NOMEAÇÃO JÁ APROVADO POR ESSA CASA EM NOME DO SR. EPIFANIO FERREIRA DOS SANTOS, O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO SITIO EMA.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DO SITIO EMA INICIANDO NA IGREJA PASSANDO EM FRENTE DO COLÉGIO CAMILO JOSÉ ANSELMO E DO POSTO DE SAÚDE EPIFANIO FERREIRA DOS SANTOS ATÉ A CE-040.

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 25 DE JUNHO DE 2024.