Resumo
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 13.935, DE 11 DE
DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E
DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/10/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 02/10/2024 | ENCAMINHADO PARA LEITURA EM PLENÁRIO | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 10/10/2024 | NAS COMISSÕES | PARECER FAVORAVEL | |||
| 15/10/2024 | 22ª (Vigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 04º Sessão Legislativa da 9ª Legislatura de 15 de outubro de 2024. mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO EM PLENÁRIO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 17/10/2024 | ENCAMINHADO AO EXECUTIVO | AO EXECUTIVO |
| Vereador | Voto |
|---|---|
CLEUSON CALIXTO DA SILVA |
SIM |
FRANCISCO ALBANES MACHADO FIUZA |
FALTA |
FRANCISCO CELIO SCIPIAO DA SILVA |
SIM |
FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA |
SIM |
JOSE PEREIRA DA SILVA |
SIM |
LAIZ SUENIA ALENCAR RAMALHO |
SIM |
MARIA ADRIANA SILVA ALBINO |
FALTA |
MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
|
NATALIA SILVA MESQUITA LIMA |
FALTA |
SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA |
SIM |
SILVIA DA SILVA REIS |
SIM |
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