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Lista de matérias

Foram encontradas 1550 registros
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA O PRATIUS I A PONTE DO CARA CARÁ NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

Autor: Vereadora Janaina da Saude

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS NA ESCOLA FRANCISCO HOLANDA COSTA, HOJE EM CONSTRUÇÃO, DANDO SEGURANÇA AOS ALUNOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.

Autor: Vereador Albanes Fiuza

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E SEU FUNCIONAMENTO, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Mendes Leite

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

  • ATA DA 05ª SESSÃO SOLENE DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 04 DE ABRIL DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 28 DE ABRIL DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PRATIÚS II, MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. "JOSÉ CÂNDIDO FILHO, (IRMÃO MAURÍCIO)".

Autor: Janaina da Saude

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE PRATIUS, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DE PRATIUS 2 EM PINDORETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RUA JOSÉ MORAIS DA SILVA.

Autor: Adriana do Mansueto

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE PRATIUS, ESPECIFICAMENTE NO PRATIUS 1 EM PINDORETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RUA JOSÉ GALDINO DA SILVA.

Autor: Adriana do Mansueto

Fase: Nas Comissões

Situação: Arquivado

  • INDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO SÍTIO ARAÚJO I.

Autor: Vereadora Gorette Cavalcanti

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE RUA, SITUADA NA LOCALIDADE DO SÍTIO EMA, CE 040 AO LESTE INDO NO SENTIDO OESTE FINALIZADA NO RIACHO, CONHECIDO COMO BECO DA MAZÉ, PASSANDO É SER DENOMINADA FRANCISCO JOSÉ ANCELMO.

Autor: Vereadora Gorette Cavalcanti

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (GP).

Autor: José Maria Mendes Leite

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE.

Autor: Vereador Albanes Fiuza

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • ATA DA 04ª SESSÃO SOLENE DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 21 DE MARÇO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUEIRO O ENVIO DE INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS PERTINENTES, RECEBA E PROVIDENCIE AS MEDIDAS CABÍVEIS DAS SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES MIRINS 2022, ANEXADAS A ESTA INDICAÇÃO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Mendes Leite

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO À SAÚDE NO SÍTIO JOÃO MOREIRA (MANGUEIRAL).

Autor: Laíz Suênia

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • ATA DA 03ª SESSÃO SOLENE DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 17 DE MARÇO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 14 DE MARÇO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PARA OUVIR O CONSELHO DA MERENDAR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DESTE ANO NA ESCOLA JOSÉ QUEIROZ FERREIRA.

Autor: Sabryna Rocha, Ivanildo Lima e Silvia Reis

Fase: Votação única

Situação: Desaprovado Em Plenário

  • REQUER QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LEI 11.350/06, DE INTERESSE DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

Autor: Sabryna Rocha, Ivanildo Lima e Silvia Reis

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA DESIGNADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SEMANA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NA FORMA DA LEI 568/ 2021.

Autor: Ivanildo Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO COM CAPELA VELATÓRIA NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA.

Autor: Vereador Célio Scipião

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA A REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA SÃO PEDRO (RUA CENTRAL DO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA), COM CANTEIRO CENTRAL EM TODA A VIA, PAISAGISMO COM ILUMINAÇÃO E PALMEIRAS, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS QUE FICAM AO REDOR DA PRAÇA DA IGREJA SÃO PEDRO E SÃO PAULO.

Autor: Vereador Célio Scipião

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DO SITIO JOÃO MOREIRA AO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA ATÉ A CE-350.

Autor: Vereador Célio Scipião

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA DO CARMO (CONHECIDA COMO BECO DA SALETE) CAPONGA FUNDA.

Autor: Vereador Albanes Fiuza

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL, AFETAR E DESAFETAR AS ÁREAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Mendes Leite

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • "ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 280, DE 19 DE QUE CRIA O CONSELHO JUNHO DE 2007 MUNICIPAL DE TURISMO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: José Maria Mendes Leite

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 08 DE MARÇO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA VEREADORA NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: A Mesa Promulgou / Publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • REQUER A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE A PARTIR DA PRESENTE DATA, NOS TERMOS DO ART. 7O, INCISO XVIII CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 207 DA LEI 8.112/1990 E DA LEI MUNICIPAL 269/2006.

Autor: Natália Lima

Fase: A Mesa Promulgou / Publicou

Situação: Sancionado e Publicado

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