INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA O PRATIUS I A PONTE DO CARA CARÁ NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS NA ESCOLA FRANCISCO HOLANDA COSTA, HOJE EM CONSTRUÇÃO, DANDO SEGURANÇA AOS ALUNOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.

REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E SEU FUNCIONAMENTO, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 05ª SESSÃO SOLENE DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 04 DE ABRIL DE 2023.

ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 28 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PRATIÚS II, MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. "JOSÉ CÂNDIDO FILHO, (IRMÃO MAURÍCIO)".

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE PRATIUS, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DE PRATIUS 2 EM PINDORETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RUA JOSÉ MORAIS DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE PRATIUS, ESPECIFICAMENTE NO PRATIUS 1 EM PINDORETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RUA JOSÉ GALDINO DA SILVA.

INDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO SÍTIO ARAÚJO I.

INDICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE RUA, SITUADA NA LOCALIDADE DO SÍTIO EMA, CE 040 AO LESTE INDO NO SENTIDO OESTE FINALIZADA NO RIACHO, CONHECIDO COMO BECO DA MAZÉ, PASSANDO É SER DENOMINADA FRANCISCO JOSÉ ANCELMO.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (GP).

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE.

ATA DA 04ª SESSÃO SOLENE DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 21 DE MARÇO DE 2023.

REQUEIRO O ENVIO DE INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS PERTINENTES, RECEBA E PROVIDENCIE AS MEDIDAS CABÍVEIS DAS SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES MIRINS 2022, ANEXADAS A ESTA INDICAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO À SAÚDE NO SÍTIO JOÃO MOREIRA (MANGUEIRAL).

ATA DA 03ª SESSÃO SOLENE DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 17 DE MARÇO DE 2023.

ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 14 DE MARÇO DE 2023.

REQUER QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PARA OUVIR O CONSELHO DA MERENDAR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DESTE ANO NA ESCOLA JOSÉ QUEIROZ FERREIRA.

REQUER QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LEI 11.350/06, DE INTERESSE DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA DESIGNADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SEMANA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NA FORMA DA LEI 568/ 2021.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO COM CAPELA VELATÓRIA NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA.

INDICA A REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA SÃO PEDRO (RUA CENTRAL DO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA), COM CANTEIRO CENTRAL EM TODA A VIA, PAISAGISMO COM ILUMINAÇÃO E PALMEIRAS, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS QUE FICAM AO REDOR DA PRAÇA DA IGREJA SÃO PEDRO E SÃO PAULO.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DO SITIO JOÃO MOREIRA AO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA ATÉ A CE-350.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA DO CARMO (CONHECIDA COMO BECO DA SALETE) CAPONGA FUNDA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL, AFETAR E DESAFETAR AS ÁREAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 280, DE 19 DE QUE CRIA O CONSELHO JUNHO DE 2007 MUNICIPAL DE TURISMO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 08 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA VEREADORA NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE A PARTIR DA PRESENTE DATA, NOS TERMOS DO ART. 7O, INCISO XVIII CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 207 DA LEI 8.112/1990 E DA LEI MUNICIPAL 269/2006.