CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE A SENHORA REGINA LÚCIA VASCONCELOS ALBINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA QUE RESIDE O ARTESÃO UCLESIANO NA LOCALIDADE DO ALTO ALEGRE.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE AS SEXTAS-FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PESQUISA NO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO QUE TRATE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PINDORETAMA CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 04 DE JULHO DE 2023.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO DE BLOQUETE INTER TRAVADO NA AVENIDA JOAQUIM CESÁRIO DE MENEZES, CAPONGA FUNDA CONHECIDA COMO AVENIDA LARGA.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EM CONCORDÃNCIA COM A ENEL, QUE SEJA FEITO A RETIRADA DO POSTE NO INÍCIO DA RUA FRANCISCO GOMES FARIAS E RUA JOSÉ INACIO.

INDICA QUE SE CUMPRA COM MÁXIMA URGÊNCIA LEI Nº 555, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE A SENHORA ANTÔNIA VELMA PEREIRA SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 27 DE JUNHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA LOCALIZADA NO SÍTIO EMA, MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, DE “ARENINHA MANOEL MOTA DE SOUSA – SEU MANU”.

ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 20 DE JUNHO DE 2023.

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 20 DE JUNHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA LOCALIZADA NO SÍTIO EMA MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CONHECIDO BECO DO SR. AFONSO QUE PASSA A SE CHAMAR RUA AFONSO JOSÉ DA SILVA NA COMUNIDADE VAZANTE - PRATIÚS I, PINDORETAMA - CE.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA TRAVESSA QUE LIGA AS RUAS MARIA NEUZINHA SILVA PEREIRA A RUA MARIA FROTA BESSA ALBINO NA COMUNIDADE VAZANTE E PASSA A SE CHAMAR TRAVESSA ELVIRA GARCIA DE SOUSA - PRATIÚS I, PINDORETAMA - CE.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA TRAVESSA QUE INICIA NA RUA AFONSO JOSÉ DA SILVA NA COMUNIDADE VAZANTE E FINALIZA NA EXTREMA DO RIACHO CARACARÁ E PASSA A SE CHAMAR TRAVESSA GERALDO RICARDO ALBINO - PRATIÚS I, PINDORETAMA - CE.

REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERÊNCIA NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA E 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 20 DE JUNHO DE 2023, ÀS 17 HORAS.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 83/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (PROCESSO 7834/2019), DESFAVORÁVEL A PROVAÇÃO, REFERENTE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO.

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 13 DE JUNHO DE 2023.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO DE RUA E TRAVESSA. RUA AFONSO JOSÉ DA SILVA E TRAVESSA GERALDO RICARDO ALBINO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO PROJETO PARA ADAPTAR VIAS, EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES PÚBLICOS PARA RECEBER PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA ELABORADO PROJETO ARQUITETÔNICO E DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO NAS ENTRADAS DA CIDADE, TANTO NA CE-040 COMO QUEM VEM DA PRAIA DA CAPONGA, E QUE NAS PLACAS CONSTEM O NOME "PRINCE ... Veja mais

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÃMERAS DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E LEVANTAMENTO POPULACIONAL PARA TRANSFORMAÇÃO DA COMUNIDADE DO SITIO CORREIA EM DISTRITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E A DESTINAÇÃO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N° 12.305/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL COM BASE NAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 569/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.