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Lista de matérias

Foram encontradas 1550 registros
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereadora Gorette Cavalcanti. Subscrições: Vereador Cleuson, Vereadora Laíz e Vereadora Adriana.

Fase: A Presidência Promulgou e Publicou

Situação: Promulgado e Plublicado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE A SENHORA REGINA LÚCIA VASCONCELOS ALBINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereadora Gorette Cavalcanti. Subscrições: Vereador Cleuson, Vereadora Laíz e Vereadora Adriana

Fase: A Presidência Promulgou e Publicou

Situação: Promulgado e Plublicado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA QUE RESIDE O ARTESÃO UCLESIANO NA LOCALIDADE DO ALTO ALEGRE.

Autor: Vereador Ivanildo Lima

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE AS SEXTAS-FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gorette

Fase: A Presidência Promulgou e Publicou

Situação: Promulgado e Plublicado

  • DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PESQUISA NO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO QUE TRATE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PINDORETAMA CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gorette

Fase: A Presidência Promulgou e Publicou

Situação: Promulgado e Plublicado

  • ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 04 DE JULHO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO DE BLOQUETE INTER TRAVADO NA AVENIDA JOAQUIM CESÁRIO DE MENEZES, CAPONGA FUNDA CONHECIDA COMO AVENIDA LARGA.

Autor: Vereador Albanes Fiuza

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EM CONCORDÃNCIA COM A ENEL, QUE SEJA FEITO A RETIRADA DO POSTE NO INÍCIO DA RUA FRANCISCO GOMES FARIAS E RUA JOSÉ INACIO.

Autor: Vereador Albanes Fiuza

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA QUE SE CUMPRA COM MÁXIMA URGÊNCIA LEI Nº 555, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereadora Natália Lima

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE A SENHORA ANTÔNIA VELMA PEREIRA SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereadora Sílvia Reis - Subscriões: Sabryna Rocha, Ivanildo Lima e Adriana do Mansueto.

Fase: A Presidência Promulgou e Publicou

Situação: Promulgado e Plublicado

  • ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 27 DE JUNHO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA LOCALIZADA NO SÍTIO EMA, MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, DE “ARENINHA MANOEL MOTA DE SOUSA – SEU MANU”.

Autor: Cleuson da Cocota, Albanes Fiúza e Gorette

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 20 DE JUNHO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 20 DE JUNHO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA LOCALIZADA NO SÍTIO EMA MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS.

Autor: Albanes Fiúza

Fase: Nas Comissões

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CONHECIDO BECO DO SR. AFONSO QUE PASSA A SE CHAMAR RUA AFONSO JOSÉ DA SILVA NA COMUNIDADE VAZANTE - PRATIÚS I, PINDORETAMA - CE.

Autor: Janaina da Saude

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA TRAVESSA QUE LIGA AS RUAS MARIA NEUZINHA SILVA PEREIRA A RUA MARIA FROTA BESSA ALBINO NA COMUNIDADE VAZANTE E PASSA A SE CHAMAR TRAVESSA ELVIRA GARCIA DE SOUSA - PRATIÚS I, PINDORETAMA - CE.

Autor: Janaina da Saude

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA TRAVESSA QUE INICIA NA RUA AFONSO JOSÉ DA SILVA NA COMUNIDADE VAZANTE E FINALIZA NA EXTREMA DO RIACHO CARACARÁ E PASSA A SE CHAMAR TRAVESSA GERALDO RICARDO ALBINO - PRATIÚS I, PINDORETAMA - CE.

Autor: Janaina da Saude

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERÊNCIA NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA E 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 20 DE JUNHO DE 2023, ÀS 17 HORAS.

Autor: Laíz Suênia

Fase: Encaminhado Para Presidência

Situação: Deferido

  • DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 83/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (PROCESSO 7834/2019), DESFAVORÁVEL A PROVAÇÃO, REFERENTE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamentos

Fase: A Presidência Promulgou e Publicou

Situação: Promulgado e Plublicado

  • ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 13 DE JUNHO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO DE RUA E TRAVESSA. RUA AFONSO JOSÉ DA SILVA E TRAVESSA GERALDO RICARDO ALBINO.

Autor: Vereadora Janaína da Saúde

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO PROJETO PARA ADAPTAR VIAS, EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES PÚBLICOS PARA RECEBER PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

Autor: Vereador Ivanildo Lima

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA ELABORADO PROJETO ARQUITETÔNICO E DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO NAS ENTRADAS DA CIDADE, TANTO NA CE-040 COMO QUEM VEM DA PRAIA DA CAPONGA, E QUE NAS PLACAS CONSTEM O NOME "PRINCE ... Veja mais

Autor: Vereador Ivanildo Lima

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA.

Autor: Vereador Ivanildo Lima

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÃMERAS DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

Autor: Vereador Ivanildo Lima

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E LEVANTAMENTO POPULACIONAL PARA TRANSFORMAÇÃO DA COMUNIDADE DO SITIO CORREIA EM DISTRITO MUNICIPAL.

Autor: Vereador Ivanildo Lima

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E A DESTINAÇÃO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Mendes Leite

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N° 12.305/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Mendes Leite

Fase: Retirado de Pauta Pelo (a) Autor (a)

Situação: Retirado de Pauta

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL COM BASE NAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 569/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Mendes Leite

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

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