DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 90 A 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE SAÚDE DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DO RODEADOR AO SÍTIO LAGADIÇO SECO.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E AO GABINETE DO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO SITIO ARAÚJO.

INDICA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE E AO GABINETE DO SR. PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 31 DE OUTUBRO DE 2023.

INDICA A INSTALAÇÃO DOS ADESIVOS REFLETIVOS PARA AS LOMBADAS ELEVADAS DA SEDE E DO PRATIUS I E 2 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 24 DE OUTUBRO DE 2023.

ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 24 DE OUTUBRO DE 2023.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 17 DE OUTUBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA LOCALIZADA NO COLÉGIO FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA NA LOCALIDADE DO SÍTIO ARAÚJO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE COM O NOME DE DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS.

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, REALIZE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DO SÍTIO PEDRINHAS COM COLOCAÇÃO DE NOVOS BANCOS, ACESSIBILIDADE E DEMAIS MELHORIAS.

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA INCLUÍDO PERMANENTEMENTE O FUTEBOL FEMININO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DO 01 DE MAIO, COM TODOS OS DIREITOS QUE AS DEMAIS EQUIPES.

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL O COSTÃO, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE EDILSON SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 10 DE OUTUBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TRAJETO LOCALIZADO ANTES DA RUA DA DONA NAZARÉ E TERMINA NA RUA QUE PASSA A SE CHAMAR JOÃO RICARDO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA QUE LIGA A GRANJA E VAI ATÉ A RUA RAIMUNDO CARLOS E PASSA A SE CHAMAR RUA MARCELINA FERREIRA FAUSTINO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA PRÓXIMO À MERCEARIA DO BETO E SAI NA RUA JOÃO RICARDO E PASSA A SE CHAMAR RUA MARIA JOANA DA COSTA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA CONHECIDA COMO "RUA DA DONA NAZARÉ" E PASSA A SE CHAMAR RUA MARIA REMIGIO DA COSTA SILVA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA CONHECIDA COMO RUA DO JOÃO DO ESMERINO QUE LIGA O SITIO CORREIA AO SITIO ARAUJO E PASSA A SE CHAMAR RUA ROSA ADRIANO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA CONHECIDA COMO "QUINCO LINO" E PASSA A SE CHAMAR JOAQUIM NUNES VIEIRA FILHO.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE SAÚDE DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO ALTO ALEGRE MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.