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Lista de matérias

Foram encontradas 1550 registros
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivanildo Lima

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • ALTERA OS ARTIGOS 90 A 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE SAÚDE DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Mendes Leite

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

Autor: José Maria Mendes Leite

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DO RODEADOR AO SÍTIO LAGADIÇO SECO.

Autor: Vereador Ivanildo Lima

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E AO GABINETE DO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO SITIO ARAÚJO.

Autor: Vereador Ivanildo Lima

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE E AO GABINETE DO SR. PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA.

Autor: Vereador Ivanildo Lima

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Mendes Leite

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INDICA A INSTALAÇÃO DOS ADESIVOS REFLETIVOS PARA AS LOMBADAS ELEVADAS DA SEDE E DO PRATIUS I E 2 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereadora Natália Lima

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 24 DE OUTUBRO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 24 DE OUTUBRO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Mendes Leite

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 17 DE OUTUBRO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA LOCALIZADA NO COLÉGIO FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA NA LOCALIDADE DO SÍTIO ARAÚJO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE COM O NOME DE DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS.

Autor: Albanes Fiúza

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, REALIZE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DO SÍTIO PEDRINHAS COM COLOCAÇÃO DE NOVOS BANCOS, ACESSIBILIDADE E DEMAIS MELHORIAS.

Autor: Vereadora Laiz Suênia

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA INCLUÍDO PERMANENTEMENTE O FUTEBOL FEMININO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DO 01 DE MAIO, COM TODOS OS DIREITOS QUE AS DEMAIS EQUIPES.

Autor: Vereador Cleuson da Cocota

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL O COSTÃO, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

Autor: Vereador Cleuson da Cocota

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE EDILSON SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereadora Natália Lima

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 10 DE OUTUBRO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TRAJETO LOCALIZADO ANTES DA RUA DA DONA NAZARÉ E TERMINA NA RUA QUE PASSA A SE CHAMAR JOÃO RICARDO DA SILVA.

Autor: Ivanildo Lima

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA QUE LIGA A GRANJA E VAI ATÉ A RUA RAIMUNDO CARLOS E PASSA A SE CHAMAR RUA MARCELINA FERREIRA FAUSTINO.

Autor: Ivanildo Lima

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA PRÓXIMO À MERCEARIA DO BETO E SAI NA RUA JOÃO RICARDO E PASSA A SE CHAMAR RUA MARIA JOANA DA COSTA.

Autor: Ivanildo Lima

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA CONHECIDA COMO "RUA DA DONA NAZARÉ" E PASSA A SE CHAMAR RUA MARIA REMIGIO DA COSTA SILVA.

Autor: Ivanildo Lima

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA CONHECIDA COMO RUA DO JOÃO DO ESMERINO QUE LIGA O SITIO CORREIA AO SITIO ARAUJO E PASSA A SE CHAMAR RUA ROSA ADRIANO DE OLIVEIRA.

Autor: Ivanildo Lima

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA CONHECIDA COMO "QUINCO LINO" E PASSA A SE CHAMAR JOAQUIM NUNES VIEIRA FILHO.

Autor: Ivanildo Lima

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE SAÚDE DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Mendes Leite

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO ALTO ALEGRE MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

Autor: Vereadora Laiz Suênia

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

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