Resumo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 484, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/12/2021 | 35ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da 9ª (Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2021 à 22/12/2021) de 10 de Dezembro de 2021 mais | ENCAMINHADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 20/12/2021 | EXECUTIVO SANCIONOU /PUBLICOU | SANCIONADO E PUBLICADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
VOSSA EXCELÊNCIA MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL DE PINDORETAMA |
CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
10/12/2021 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 059/2021 |
Altera a lei municipal nº. 484, de 20 de abril de 2018 - que dispõe sobre a criação do incentivo à produtividade para o Agente Comunitário de Saúde, no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências; |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
10/12/2021 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 059/2021 |
Altera a lei municipal nº. 484, de 20 de abril de 2018 - que dispõe sobre a criação do incentivo à produtividade para o Agente Comunitário de Saúde, no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências; |
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