PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 002/2021
Informações da matéria
Autor: JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Data: 04/02/2021
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Ementa
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TERRITORIAL DO POVO CIGANA DO BRASIL.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 27/04/2021 09:00:00 | NAS COMISSÕES | DESAPROVADO - ARQUIVADO |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos documentos complementares vinculados
Informações dos documentos originais vinculados
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