Notícias
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇA
POSSE DA FUNCIONÁRIA LENISMÁ MENESES, TERCEIRA COLOCADA AO CARGO DE AUXILIAR D
POSSE DOS APROVADOS NO I CONCURSO PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
PRESIDENTE GORETTE CAVALCANTI HOMOLOGOU O PRIMEIRO CONCURSO PÚBLICO DA CAMARA D
VEREADORES MIRINS SÃO HOMENAGEADOS, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO DESTAQUE NACIONAL
PROJETO VEREADORES MIRINS, DA PRESIDENTE GORETTE CAVALCANTI, CONQUISTA PRÊMIO D
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPA DE MESA REDONDA, NO 22ª MARCHA DOS VE
Terceiro dia da XXI Marcha dos Vereadores edição 2022 em Brasília/DF.
Segundo dia da XXI Marcha dos Vereadores edição 2022 em Brasília/DF.
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇA
MAIO LARANJA - Mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e
Últimas matérias
Publicações
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Dispõe sobre a qualificação de entidade sem fins lucrativos como Organização Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber doação de imóvel, afetar e desafetar as áreas que indica, e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?