SESSÃO ORDINÁRIA: 9/2020

Informações da sessão
Data: 19/06/2020
Status: ABERTA

Descrição
9ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIRTUAL), DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 8ª LEGISLATURA, EM 19 DE JUNHO DE 2020

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2020
APROVADO EM PLENÁRIO

  • INSERE O ART. 31-A NA LEI ORGÂNICA DE PINDORETAMA.

19/06/2020    FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA
PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/2020
APROVADO EM PLENÁRIO

  • MODIFICA O ART. 46 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

19/06/2020    EDINARDO MIRANDA CANDIDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020
APROVADO EM PLENÁRIO

  • DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2020    NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2020
APROVADO EM PLENÁRIO

  • RENOVA OS EFEITOS DA LEI Nº 535 DE 26 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EMERGENCIAIS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO.

08/06/2020    VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2020
APROVADO EM PLENÁRIO

  • RENOVA OS EFEITOS DA LEI Nº 536 DE 26 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

13/06/2020    MESA DIRETORA

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