INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE MUSEU DO ENGENHO

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE CÂNINDES COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DESSA COMUNIDADE.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA LAURA NOVAIS DE ALBUQUERQUE ESTRADA QUE DA ACESSO A CASA DO EX VICE PREFEITO TADEU FERNANDES

DENOMINA DE MARIA CALIXTO DA SILVA PONTO DE APOIO DA SAÚDE NA LOCALIDADE SÍTIO JOÃO MOREIRA, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 18 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE AS REUNIÕES E SESSÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ENTRE OS DIAS 25 A 28 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PINDORETAMA – COMDEMP NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE SEGURANÇA ESCOLAR E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM NA AVENIDA FIRMINO CRISÓSTOMO SEGUINDO ATÉ A AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA DEVIDO A VÁRIOS PONTOS DE ALAGAMENTO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA QUE LIGA A CE-454 A RUA VALDEMAR PEREIRA REBOUÇAS NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA, SITUADA NA LOCALIDADE DO SÍTIO EMA, CE 040 AO LESTE INDO NO SENTIDO OESTE FINALIZADA NO RIACHO, CONHECIDO COMO BECO DA MAZÉ, PASSANDO É SER DENOMINADA FRANCISCO JOSÉ ANCELMO.

REQUER CONVOCAÇÃO A ESTA CASA, O EXO. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM PLENÁRIO ACERCA DO DESTINO DO CONTRATO DE 5 MILHÕES À COOPERATIVA COOPBRASIL, CONTRATO ESTE COM PRAZO EQUIVALENTE À 6 MESES.

ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 11 DE ABRIL DE 2023.

REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E SEU FUNCIONAMENTO, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LDO 2024".

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE VISA REGULARIZAR A ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, DE FORMA CONJUNTA, PARA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, A REQUALIFICAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA, NO PRATIUS II, CONHECIDA COMO RUA DA "MÃE DO JORGE".

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, A VIABILIZAÇÃO DE UM LOCAL PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE RUA (GATOS/CÃES), COM ACOMPANHAMENTO DE VETERINÁRIO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, A LIMPEZA DA VALDEMAR REBOUÇAS, E AS RUAS EM SEU ENTORNO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, AS PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA ARENINHA DO PRATIUS I, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A RETIRADA DAS "TÁBUAS" QUE FORAM COLOCADAS PARA A CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FOOTBOL NO PRATIÚS I, QUE SE ENCONTRAM CAÍDAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA PERTINENTE, A RECUPERAÇÃO ESTRADA QUE LIGA O COQUEIRO AO COQUEIRINHO QUE SE ENCONTRA EM ESTADO CRÍTICO DE LOCOMOÇÃO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA PERTINENTE, A RECUPERAÇÃO ESTRADA, QUE FICA NO COQUEIRO DO LAGAMAR, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CASA DO EX VEREADOR EDNARDO MIRANDA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA PERTINENTE, A LIMPEZA DA AVENIDA DO COQUEIRO DO LAGAMAR.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E DA PONTE QUE LIGA PRATIÚS AO CARÁ CARÁ.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, A URGÊNCIA DA REFORMA DO GINÁSIO DO PRATIUS I, QUE ESTA SERVINDO DE PONTO DE ALOJAMENTO DE PESSOAS DESCONHECIDAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSAM DISTRIBUIR CAMBURÕES NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA ACUMULO DE LIXO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO COM INÍCIO DA MARGEM DA CE 040, DA ESTRADA DO COQUEIRO ATÉ A COQUEIRO DO ALAGAMAR.