DISPÕE SOBRE O FOMENTO DE ARTISTAS LOCAIS COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS REUNIÕES E SESSÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ENTRE OS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS DA RUA NEUZA FERREIRA DA SILVA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 23 DE MAIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE " BENEDITO RICARDO SEFARIM" A PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO SITIO CORREIA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA OFICIAL, DA RUA MARIA FROTA BESSA ALBINO, NA VILA DOS TAMPOS, NA COMUNIDADE VAZANTE, PRATIUS I, PINDORETAMA, CE.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA CONHECIDA RUA VAZANTE, QUE PASSA A SE CHAMAR RUA JULIA DA SILVA NOGUEIRA, NA VILA DOS TAMPOS, NA COMUNIDADE VAZANTE, PRATIUS I, PINDORETAMA, CE.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA CONHECIDA RUA DA CERÂMICA JURIMAR/ RUA DO POSTO DE SAÚDE DO EMA ,SITUADA NA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA, PINDORETAMA, CE PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA GONZAGA CAMILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 035, DE 18 DE MAIO DE 1991 - QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DE UMA RUA OU SIMILAR QUE LIGA A CE 454 (AVENIDA VALE ALBINO) A VILA DOS TAMPAS, NA COMUNIDADE VAZANTE, SENDO UMA CONTINUAÇÃO DA CONHECIDA RUA DA VAZANTE.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO DE BLOQUETE INTER TRAVADO OU PARALELEPIPEDO NO SITIO CAJUEIRO DO MINISTRO PRÓXIMO O ANTIGO DEPOSITO BOA VISTA CONTEMPLANDO O LADO DIREITO DA CE 040 SENTIDO FORTALEZA.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DA LIMEIRA NO CAJUEIRO DO MINISTRO.

INDICA A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE PRATUIS I.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CAPINAGEM, LIMPEZA E PINTURA DOS MEIOS FIOS DE TODAS AS RUAS DA SEDE E DO DISTRITO DO PRATIÚS NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA CONHECIDA RUA DA VAZANTE E DA RUA FRANCISCA MARIA BESSA, NA VILA DOS TAMPOS, NA COMUNIDADE VAZANTE, PRATIUS I, PINDORETAMA, CE.

INDICA UM PONTO DE APOIO AO IDOSO NA LOCALIDADE DE PRATIUS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO DO BECO DA TEREZINHA PARA RUA TEREZINHA DE SOUZA ESTEVAM EM PRATIÚS II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO DO BECO RAIMUNDA DA BIA PARA RUA RAIMUNDA MIRANDA DA SÍLVA EM PRATIUS II.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO SÍTIO MINHOCAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO SÍTIO JOÃO MOREIRA.

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA, COM RECOMENDAÇÃO DE JUNÇÃO A FRENTE DA CRECHE TIO VALÉRIO NA TRAVESSA LUIZ GONZAGA DA COSTA, E ABERTURA DE NOVA ENTRADA ... Veja mais

ATA DA 01ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 16 DE MAIO DE 2023.

ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 09 DE MAIO DE 2023.

NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ARTIGO 121, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, VENHO SOLICITAR A ESTÁ CASA QUE SE DESIGNE ENCAMINHAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INDICAÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA EMEI TIO VALÉRIO COM CALÇADA EM PISO INTERTRAVADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO DISTRITO DO PRATÚS-II, MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE- UBS DO DISTRITO DO PRATIÚS, MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 02 DE MAIO DE 2023.

PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS - PROCESSO Nº07834/2019-0