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Lista de matérias

Foram encontradas 1550 registros
  • DISPÕE SOBRE O FOMENTO DE ARTISTAS LOCAIS COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Ivanildo Lima

Fase: Nas Comissões

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE AS REUNIÕES E SESSÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ENTRE OS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: A Mesa Promulgou / Publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS DA RUA NEUZA FERREIRA DA SILVA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

Autor: Vereadora Janaina da Saude

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 23 DE MAIO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Encaminhado Para Leitura Em Plenário

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE " BENEDITO RICARDO SEFARIM" A PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO SITIO CORREIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jorge Luiz Nogueira

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA OFICIAL, DA RUA MARIA FROTA BESSA ALBINO, NA VILA DOS TAMPOS, NA COMUNIDADE VAZANTE, PRATIUS I, PINDORETAMA, CE.

Autor: Gorette

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA CONHECIDA RUA VAZANTE, QUE PASSA A SE CHAMAR RUA JULIA DA SILVA NOGUEIRA, NA VILA DOS TAMPOS, NA COMUNIDADE VAZANTE, PRATIUS I, PINDORETAMA, CE.

Autor: Gorette

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA CONHECIDA RUA DA CERÂMICA JURIMAR/ RUA DO POSTO DE SAÚDE DO EMA ,SITUADA NA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA, PINDORETAMA, CE PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA GONZAGA CAMILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gorette

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 035, DE 18 DE MAIO DE 1991 - QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Mendes Leite

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Adriana do Mansueto

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DE UMA RUA OU SIMILAR QUE LIGA A CE 454 (AVENIDA VALE ALBINO) A VILA DOS TAMPAS, NA COMUNIDADE VAZANTE, SENDO UMA CONTINUAÇÃO DA CONHECIDA RUA DA VAZANTE.

Autor: Vereadora Gorette Cavalcanti

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO DE BLOQUETE INTER TRAVADO OU PARALELEPIPEDO NO SITIO CAJUEIRO DO MINISTRO PRÓXIMO O ANTIGO DEPOSITO BOA VISTA CONTEMPLANDO O LADO DIREITO DA CE 040 SENTIDO FORTALEZA.

Autor: Vereador Albanes Fiuza

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DA LIMEIRA NO CAJUEIRO DO MINISTRO.

Autor: Vereador Albanes Fiuza

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE PRATUIS I.

Autor: Vereador Jorge Luiz

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CAPINAGEM, LIMPEZA E PINTURA DOS MEIOS FIOS DE TODAS AS RUAS DA SEDE E DO DISTRITO DO PRATIÚS NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

Autor: Vereadora Sabryna Rocha

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA CONHECIDA RUA DA VAZANTE E DA RUA FRANCISCA MARIA BESSA, NA VILA DOS TAMPOS, NA COMUNIDADE VAZANTE, PRATIUS I, PINDORETAMA, CE.

Autor: Vereadora Gorette Cavalcanti

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA UM PONTO DE APOIO AO IDOSO NA LOCALIDADE DE PRATIUS.

Autor: Vereador Jorge Luiz

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO DO BECO DA TEREZINHA PARA RUA TEREZINHA DE SOUZA ESTEVAM EM PRATIÚS II.

Autor: Vereadora Janaína da Saúde

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO DO BECO RAIMUNDA DA BIA PARA RUA RAIMUNDA MIRANDA DA SÍLVA EM PRATIUS II.

Autor: Vereadora Janaína da Saúde

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO SÍTIO MINHOCAS.

Autor: Vereadora Laiz Suênia

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO SÍTIO JOÃO MOREIRA.

Autor: Vereadora Laiz Suênia

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA, COM RECOMENDAÇÃO DE JUNÇÃO A FRENTE DA CRECHE TIO VALÉRIO NA TRAVESSA LUIZ GONZAGA DA COSTA, E ABERTURA DE NOVA ENTRADA ... Veja mais

Autor: Vereadora Laiz Suênia

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • ATA DA 01ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 16 DE MAIO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Encaminhado Para Plenário

Situação: Aprovado Em Plenário

  • ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 09 DE MAIO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Encaminhado Para Plenário

Situação: Aprovado Em Plenário

  • NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ARTIGO 121, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, VENHO SOLICITAR A ESTÁ CASA QUE SE DESIGNE ENCAMINHAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INDICAÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA EMEI TIO VALÉRIO COM CALÇADA EM PISO INTERTRAVADO.

Autor: Vereador Célio Scipião

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO DISTRITO DO PRATÚS-II, MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

Autor: Vereadora Janaina da Saude

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE- UBS DO DISTRITO DO PRATIÚS, MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

Autor: Vereadora Janaina da Saude

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Mendes Leite

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 02 DE MAIO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Encaminhado Para Leitura Em Plenário

Situação: Aprovado Em Plenário

  • PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS - PROCESSO Nº07834/2019-0

Autor: Mesa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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