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Lista de matérias

Foram encontradas 1550 registros
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PINDORETAMA/CE A SENHORA MARIA DO SOCORRO SILVEIRA MAGALHÃES.

Autor: Vereadora Janaína da Saúde. Subscrições Vereadores Cleuson, Célio e Laiz.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À JOSÉ ALBINO DE LIMA.

Autor: Vereador Ivanildo Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE AO SENHOR JOSÉ MÁRCIO VIEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereador Ivanildo Lima. Subscrições Vereadoras Sílvia, Sabryna e Adriana.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • ATA DA 02ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 17 DE AGOSTO DE 2023. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 15 DE AGOSTO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À ALISON FREITAS LIMA.

Autor: Vereadora Natalia Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO ILMO. SR. SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, ROBERTO MILLER COSTA ROCHA.

Autor: Vereadora Adriana do Mansueto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO AO EX-VEREADOR, SENHOR MARCELO ROCHA DA SILVA.

Autor: Vereadora Sabryna Rocha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À ANTÔNIO CÂNDIDO FERRO.

Autor: Vereadora Sílvia Reis

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À JURANDIR BERNARDINO DA ROCHA.

Autor: Vereadora Laiz Suênia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À SENHORA MARIA ALBINO MATOS.

Autor: Vereador Albanes Fiuza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE AO SENHOR ANTÔNIO VIEIRA CARTAXO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereadora Janaína da Saúde. Subscrições Vereadores Cleuson, Célio e Albanes.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PINDORETAMA/CE AO SENHOR AUGUSTO CLEMENTINO RÊGO BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereador Ivanildo Lima. Subscrições Vereadoras Sílvia, Sabryna e Adriana.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PINDORETAMA/CE A EXMA. SENHORA JADE AFONSO ROMERO, "JADE ROMERO" VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereadora Sabryna Rocha. Subscrições: Vereadores Sílvia, Adriana e Ivanildo.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA.

Autor: Vereadora Janaína da Saúde

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

  • REQUER QUE SEJA IMPLANTADO EM TODAS AS COMUNIDADES O PROJETO "VEM COM A GENTE".

Autor: Vereador Ivanildo Lima

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENINHA NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

Autor: Vereadora Sabryna Rocha

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • DISPÕE A ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: A Mesa Promulgou / Publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • DISPÕE SOBRE A LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMILIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Natália Lima

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

  • ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 08 DE AGOSTO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INDICA A LIMPEZA DA RUA DA BAIXINHA VELHA COM SERVIÇOS DE CAPINAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Natália Lima

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO ENGENHO.

Autor: Ivanildo Lima

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA AS MEDIDAS LEGAIS E CABÍVEIS PARA QUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA ( REDUTOR DE VELOCIDADE) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA CE -350 ESTRADA DA COLUNA; NO TRECHO DA ARENINHA DO CAPIM ... Veja mais

Autor: Laíz Suênia

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 01 DE AGOSTO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE AO SENHOR JORGE ALBERTO VIEIRA STUDART GOMES – BETO STUDART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA VEREADORA GORETTE CAVALCANTI.

Autor: Vereadora Gorette Cavalcanti. Subscrições: Vereadores Cleuson, Adriana e Natália.

Fase: A Presidência Promulgou e Publicou

Situação: Promulgado e Plublicado

  • PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS - PROCESSO Nº10232/2018-1

Autor: Mesa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 11 DE JULHO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE TITULAR E SUPLENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PINDORETAMA - COMTUR

Autor: Gorette

Fase: A Presidência Promulgou e Publicou

Situação: Promulgado e Plublicado

  • INDICA A LIMPEZA DAS RUAS COM SERVIÇO DE CAPINAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereadora Natália Lima

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Ao Executivo

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 528 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR PINDORETAMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gorette

Fase: Executivo Sancionou /publicou

Situação: Sancionado e Publicado

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