CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PINDORETAMA/CE A SENHORA MARIA DO SOCORRO SILVEIRA MAGALHÃES.

CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À JOSÉ ALBINO DE LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE AO SENHOR JOSÉ MÁRCIO VIEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 02ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 17 DE AGOSTO DE 2023. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 15 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À ALISON FREITAS LIMA.

CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO ILMO. SR. SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, ROBERTO MILLER COSTA ROCHA.

CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO AO EX-VEREADOR, SENHOR MARCELO ROCHA DA SILVA.

CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À ANTÔNIO CÂNDIDO FERRO.

CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À JURANDIR BERNARDINO DA ROCHA.

CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À SENHORA MARIA ALBINO MATOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE AO SENHOR ANTÔNIO VIEIRA CARTAXO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PINDORETAMA/CE AO SENHOR AUGUSTO CLEMENTINO RÊGO BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PINDORETAMA/CE A EXMA. SENHORA JADE AFONSO ROMERO, "JADE ROMERO" VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA.

REQUER QUE SEJA IMPLANTADO EM TODAS AS COMUNIDADES O PROJETO "VEM COM A GENTE".

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENINHA NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

DISPÕE A ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA EM RAZÃO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMILIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 08 DE AGOSTO DE 2023.

INDICA A LIMPEZA DA RUA DA BAIXINHA VELHA COM SERVIÇOS DE CAPINAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO ENGENHO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA AS MEDIDAS LEGAIS E CABÍVEIS PARA QUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA ( REDUTOR DE VELOCIDADE) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA CE -350 ESTRADA DA COLUNA; NO TRECHO DA ARENINHA DO CAPIM ... Veja mais

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 01 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE AO SENHOR JORGE ALBERTO VIEIRA STUDART GOMES – BETO STUDART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA VEREADORA GORETTE CAVALCANTI.

PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS - PROCESSO Nº10232/2018-1

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 11 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE TITULAR E SUPLENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PINDORETAMA - COMTUR

INDICA A LIMPEZA DAS RUAS COM SERVIÇO DE CAPINAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 528 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR PINDORETAMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.