ATA DA 06ª SESSÃO SOLENE DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 29 DE AGOSTO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A 06ª SESSÃO SOLENE DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA FORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE.

INDICA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE CANINDÉS, EM PINDORETAMA/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FRENTE DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE CANINDÉS, EM PINDORETAMA/CE

PELO PRESENTE NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS DE ACORDO COM O ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, CONFORME O § 3O INCISO X, DO ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DESTE REQUER ... Veja mais

PELO PRESENTE NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS DE ACORDO COM O ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, CONFORME O § 3° INCISO X, DO ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DESTE REQUER ... Veja mais

PELO PRESENTE NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS DE ACORDO COM O ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, CONFORME O § 3° INCISO X, DO ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DESTE REQUER ... Veja mais

PELO PRESENTE NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS DE ACORDO COM O ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, CONFORME O § 3° INCISO X, DO ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DESTE REQUER ... Veja mais

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 22 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PINDORETAMA/CE A SENHORA MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SR. ADROALDO FERREIRA LEONOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PINDORETAMA A SENHORA FRANCISCA LEONARDA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE AO SENHRO FRANCISCO BENONI DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA.

INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO CORREIA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO RIBEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE AO SENHOR LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PINDORETAMA/CE A SENHORA MARTA MARIA DO SOCORRO LIMA BARROS GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA/CE AO SENHOR ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO AO SENHOR JOSÉ VALE ALBINO JÚNIOR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA COM A RUA RAIMUNDO SANTINO COSTA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA QUE FICA NA AVENIDA VALE ALBINO - PRATIÚS II.

ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

INSTITUI O "DIA DO CAVALEIRO E DA AMAZONA", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

CONCEDE COMO HONRARIA PÓSTUMA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À JAIME FÉLIX DE OLIVEIRA.

CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO AO SENHOR RAIMUNDO PAULINO DO NASCIMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PINDORETAMA/CE À SENHORA LUANA RÉGIA DE FREITAS LIMA RIBEIRO.

CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À JOSÉ RIBEIRO DA SILVA.