REITERO A PRESENTE PROPOSITURA QUE INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PASSARELA SOBRE A CE 040 NA LOCALIDADE DO SITIO EMA DANDO ACESSO AO OUTRO LADO DA CE.

REITERO A PRESENTE PROPOSITURA QUE INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MARIA NAIR VASCONCELOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO COQUEIRO DO ALAGAMAR.

ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 03 DE OUTUBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA JOÃO FRANCISCO DE LIMA A RUA DA ROSALBA E FINALIZA NO TRIÂNGULO DO ZÉ BIGODE NA LOCALIDADE DO SÍTIO CORREIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MANOEL RICARDO DA SILVA A RUA DA ANTIGA FÁBRICA MESBEL E FINALIZA PRÓXIMO A MERCEARIA DO BETO NA LOCALIDADE DO SÍTIO CORREIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA DIONÍSIO RICARDO DA SILVA A RUA POR TRAZ DA ESCOLA PEDRO RICARDO DA SILVA E FINALIZA NA RUA DO DIONÍSIO NA LOCALIDADE DO SÍTIO CORREIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA RAIMUNDO CARLOS DE OLIVEIRA A RUA QUE FINALIZA NO DIONÍSIO E VAI ATÉ O SEU RAIMUNDO CARLOS NA LOCALIDADE DO SÍTIO CORREIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA FRANCISCO RICARDO DA SILVA NA RUA DA PINDOAGUA E FINALIZA NO ZÉ BIGODE NA LOCALIDADE DO SÍTIO CORREIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA JOSÉ VICENTE DA SILVA A RUA QUE FICA AO LADO DO GINÁSIO DA LOCALIDADE DO SÍTIO CORREIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA BENEDITO RICARDO SERAFIM NA RUA PRINCIPAL DO SÍTIO CORREIA QUE DESCE NA CE 040.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA RAIMUNDO LUCAS DA SILVA CONHECIDO COMO RUA DA GRANJA.

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, A RECEBER NA FATURA DE ÁGUA DOAÇÕES DESTINADAS A ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES E AMIGOS DA INCLUSÃO – AFAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA DA COMUNIDADE DO JOÃO MOREIRA (MANGUEIRAL) DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O REPARO E REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO JOÃO MOREIRA (MANGUEIRAL) DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O REPARO E REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO ALTO ALEGRE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO QUE SE PROCEDA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ALVES INÁCIO, CAPONGA FUNDA (MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA).

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 26 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE 03 NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/ CE, MARIA IOLANDA DA SILVA ESTEVÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA PARA QUE SEJA CANCELADO PROCESSO SELETIVO QUE TRATA DO PREENCHÍMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE OCORRIDO NO ANO DE 2023.

INDICA A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO RECREATIVO INFANTIL (PARQUINHO) DA PRAÇA DO MERCADO, NA LOCALIDADE DE PINDORCLAMA E NA PRAÇA DO PRATIUS I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONCLUIR A QUADRA NA COMUNIDADE DO ALTO ALEGRE, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA, REDES DE PROTEÇÃO E DOIS BANHEIROS.

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 19 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CAPONGA FUNDA, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, JOSÉ VIEIRA DA COSTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDIMENTOS ITINERANTES NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA QUE ENCAMINHE AO PODER EXECUTIVO CÓPIAS DESSA INDICAÇÃO PARA QUE ENVIE PROJETO DE LEI VISANDO A REGULARIZAÇÃO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O FIM DA LICENÇA COMPULSÓRIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA - NEGO BOM - VEREADOR PELO PSB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 14 DE SETEMBRO DE 2023.

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 29 DE AGOSTO DE 2023.

ATA DA 07ª SESSÃO SOLENE DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 05 DE SETEMBRO DE 2023.