INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO NAS COMUNIDADES COQUEIRINHO, VAZANTE E ARAÚJO.

INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS, A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA AO LADO DA ARENINHA DO SITIO EMA.

INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A URBANIZAÇÃO E UM SISTEMA DE DRENAGEM DO CALÇADÃO DO SITIO EMA.

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA FRANCISCA PAULINO DA SILVA.

REQUEIRO SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO A SEMENA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇAÕ DO AUTISMO -LEI MUNICIPAL 568/2021- A SER REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL.

INDICA A PREFITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇAO EM PEDRA TOSCA DA RUA RIBAMAR GOIANA, PRINCIPAL RUA QUE LIGA A CE 040AO COQUEIRO DO ALAGAMAR.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA LAURA NOVAES ALBUQUERQUE, ( R. TUPINAMBÁ).

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA CARLOS GOIANA QUE LIGA A COMUNIDADE DO GOIANA A COMUNIDADE DO RODEADOR.

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA JOANA DA SILVA LIMA.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA SAMIA BENÍCIO DA SILVA.

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA MARIA HOLANDA LIMA ( DONA CLÁUDIA )

ATA DA 01 SESSÃO SOLENE DE 2025 - ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO.

ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27 DE JANEIRO DE 2025

ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10 DE JANEIRO DE 2025

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O PROJETO FARMÁCIA POPULAR NO HOSPITAL DE PINDORETAMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA A CONSTRUÇAO DE CHAFARIZ NO BAIRRO CAJUEIRO DO MINISTRO POR TRAZ DO POSTO DE GASOLINA SHELLL

CONCEDE O PREMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA MARIA LUCINEIRE MENDONÇA ( MEIRE DO ENGENHO)

CONCEDE O PREMIO DE MULHER DISTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA LUZIENE GONDIM OLIVEIRA

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESNVOLVIMENTO SOCIAL -STDS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS, NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA DA PRAÇA DO SITIO CORREIA.

INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL RODRIGUES DA SILVA NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA.

INDICA Á PREFEEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DAS COMUNIDADE DE SITIO CORREIA, CAPIM DE ROÇA, CAPONGUINHA E SITIO LIMA.

INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLUCOS, A REFORMA DO COLÉGIO JOAQUIM NUNES VIERIRA NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA, BEM COMO DA CRECHE TIO VALÉRIO.

ALTERA O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº. 479 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017, CRIANDO O CARGO DE SUPERVISOR DE GESTÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA ESTRUTUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE GONVERNO E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISRTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.