ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 02 DE JULHO DE 2024.

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 25 DE JUNHO DE 2024.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA FEITO A REFORMA E NOMEAÇÃO JÁ APROVADO POR ESSA CASA EM NOME DO SR. EPIFANIO FERREIRA DOS SANTOS, O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO SITIO EMA.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DO SITIO EMA INICIANDO NA IGREJA PASSANDO EM FRENTE DO COLÉGIO CAMILO JOSÉ ANSELMO E DO POSTO DE SAÚDE EPIFANIO FERREIRA DOS SANTOS ATÉ A CE-040.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA A COMISSÃO ESPECIAL DO PRECATÓRIO (FUNDEF).

INSTITUI O PAGAMENTO DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 18 DE JUNHO DE 2024.

REQUEIRO O ENVIO DE INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS PERTINENTES, RECEBA E PROVIDENCIE AS MEDIDAS CABÍVEIS DAS SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES MIRINS 2023-2024, ANEXADAS A ESTA INDICAÇÃO.

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 11 DE JUNHO DE 2024.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, A REQUALIFICAÇÃO DA ARENINHA DO PRATIUS I.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE SEJA REALIZADA AS TROCAS DE TODAS AS LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED, NA ESTRADA DO TREVO QUE LIGA A COMUNIDADE DO SÍTIO JOÃO MOREIRA ATÉ AO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA NA RUA JOSÉ MENEZES DE AN ... Veja mais

REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE HOMENAGEM COM VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO AO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA PEREIRA, MESTRE DA CULTURA POPULAR, CONHECIDO POR BIL BONEQUEIRO.

REQUER A CRIAÇÃO DE NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA REABRIR OS TRABALHOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FONE ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE SE POSSA ADIQUIRIR ENERGIA SOLAR PARA TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE QUE SEJA CONSTRUIDO UM CLUBE COM ÁREA DE LAZER PARA NOSSOS JOVENS E ADULTOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VIDEO CONFERÊNCIA NA 12" SESSÃO ORDINÁRIA DA 04" SESSÃO LEGISLATIVA DA 09" LEGISLATURA EM 11 JUNHO DE 2024, ÀS 17 HORAS.

A VEREADORA NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM PERANTE ESTA COLENDA REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA NOS MOLDES ART. 03O, §2O DA LEI MUNICIPAL 514/2019, QUE TRATA SOBRE A CAMPANHA MAIO LARANJA E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CR ... Veja mais

ATA DA 04ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 04 DE JUNHO DE 2024.

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 28 DE MAIO DE 2024.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA, PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE AS MEDIDAS LEGAIS E CABÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EM SEGUIDA DA CONCLUSÃO DA ASFALTAGEM DA AVENIDA SÃO PEDRO NO DISTRITO CAPIM DE ROÇA, E ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, ASSIM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTIC ... Veja mais

INDICA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE A ELABORAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA O DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA EM SUA ENTRADA, ÀS MARGENS DA CE-350 (ESTRADA DA COLUNA).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAENTRUTURA E OBRAS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CONHECIDO “ BECO DA BIA” EM PRATIUS 2, PINDORETAMA /CE.

REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE PINDORETAMA/CE, DISTRITO DE PRATIUS, LOCALIDADE VAZANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA E COMPLEMENTARES PELO(A) ENFERMEIRO(A) NAS UNIDADES BÁSICAS ASSISTENCIAIS PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.