Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 1480 registros
  • INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA DA PRAÇA DO SITIO CORREIA.

Autor: Chau

  • INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL RODRIGUES DA SILVA NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA.

Autor: Laíz Suênia

  • INDICA Á PREFEEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DAS COMUNIDADE DE SITIO CORREIA, CAPIM DE ROÇA, CAPONGUINHA E SITIO LIMA.

Autor: Laíz Suênia

  • INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLUCOS, A REFORMA DO COLÉGIO JOAQUIM NUNES VIERIRA NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA.

Autor: Laíz Suênia

  • INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA, BEM COMO DA CRECHE TIO VALÉRIO.

Autor: Laíz Suênia

  • ALTERA O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº. 479 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017, CRIANDO O CARGO DE SUPERVISOR DE GESTÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Autor: José Maria Mendes Leite

  • DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA ESTRUTUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Mendes Leite

  • DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Mendes Leite

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: José Maria Mendes Leite

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE GONVERNO E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISRTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: José Maria Mendes Leite

  • DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

Autor: José Maria Mendes Leite

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "ABONO FUNDEB" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Autor: José Maria Mendes Leite

  • 10ª LEGISLATURA – 01ª SESSÃO LEGISLATIVA; ATA DA 02ª SESSÃO SOLENE. ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, BIÊNIO 2025/2026.

Autor: Mesa Diretora

  • 10ª LEGISLATURA – 01ª SESSÃO LEGISLATIVA; ATA DA 01ª SESSÃO SOLENE. POSSE DOS VEREADORES ELEITOS, POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE PINDORETAMA/CE. QUADRIÊNIO 2025/2028.

Autor: Mesa Diretora

  • PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS - PROCESSO Nº 08481/2022-0. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, EXERCÍCIO DE 2021. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, JOSÉ MARIA MENDES LEITE.

Autor: Mesa

  • ESTABELECE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (PCD), A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS (TTD), DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DEFINE NORMAS PARA A CLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO, GUARDA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Mendes Leite

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Mendes Leite

  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Mendes Leite

  • DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, POR MAIS 02 (DOIS) ANOS, PASSANDO A VALER ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2026.

Autor: Gorette

  • DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024, E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Mendes Leite

  • INSTITUI O PROGRAMA RENDA MAIS NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Mendes Leite

  • DISPÕE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 05/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gorette

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA, BEM COMO DA CRECHE TIO VALÉRIO.

Autor: Laíz Suênia

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE UMA VIA MUNICIPAL SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CE, DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nego Bom

  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Mendes Leite

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 259, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE CIROU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDORETAMA.

Autor: José Maria Mendes Leite

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Mendes Leite

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Mendes Leite

Qual o seu nível de satisfação com essa página?