REQUER A CONCESSÃO DE PARTICIPAÇÃO VIRTUAL COM A INSCRIÇÃO NA TRIBUNA PARLAMENTAR NA 04º SESSÃO ORDINÁRIA DA 01º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EMEB AURELINA FALCÃO DA SILVA, SITUADA NA CAMUNIDADE DA CAPONGA FUNDA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO A IMPLEMENTAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO CENTRO DE PINDORETAMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS ESTRADAS QUE LIGAM O COQUEIRO AO COQUEIRINHO E O COQUEIRO A VILA DOS CANINDÉS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ALVES INÁCIO, NA CAPONGA FUNDA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO GOMES FARIAS, CAPONGA FUNDA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇAO DE UM BANHEIRO NO CEMITÉRIO DE PINDORETAMA.

INDICA A PRFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMILIA DA COMUNIDADE DA VAZANTE.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CRIAÇÃO DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMILIA DA POPULAÇÃO DO COQUEIRO DO ALAGAMAR.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE RUA NA COMUNIDADE DA VAZANTE PARA SE CHAMAR RUA MARIA NENZINHA DA SILVA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA NO CRUZAMENTO DAS SEGUINTES RUAS R. PADRE EDILSON SILVA COM A RUA RAIMUNDO OLIVEIRA COSTA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS UM PÓLO DE LAZER NA CAPONGA FUNDA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA NAS RUAS (R. MARECHAL CASTELO BRANCO COM A RUA RICARDO ALBINO).

" ALTERA A LEI Nº. 721, DE 26 DE MARÇO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO COQUEIRO DO ALAGAMAR.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DEPUTADO JOSÉ QUEIROZ FERREIRA (AVENIDA INLUMINADA).

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE A CRIAÇÃO DO APROVA PINDORETAMA, CURSINHO VOLTADO PARA CONCURSOS E PREPARATÓRIO PARA O ENEM.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE Á EMEB MARIA NAIR DE VASCONCELOS, PRÓXIMO Á IGREJA CATÓLICA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UM ESTUDO (LEVANTAMENTO EM CROQUI E NOMEAÇÃO E/OU SINALIZAÇÃO DE RUAS AINDA NÃO NOMEADAS ) DE TODAS AS RUAS, POR LOCALIDADE, DA CIDADE.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DO BRUNO, EM COQUEIRO DO ALAGAMAR, COQUEIRINHO, CANINDÉS E ALAGADIÇO SECO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO SITIO BARROCÃO ATÉ A CE-040 DO "ZÉ RATO".

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AVENIDA PARQUE IPIRANGA, QUE LIGA A CE-040 AO SITIO BARROCÃO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DEPUTADO JOSÉ QUEIROZ FERREIRA, "AVENIDA INLUMINADA".

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DO CRARUIBI, LOCALIZADA NO CAJUEIRO DO MINISTRO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A LIMPEZA DA RUA DA LIMEIRA, QUE DÁ ACESSO A FÁBRICA DE GELO ATÉ A CE-040.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NOS CRUZAMENTOS DA RUA FIRMINO CRISÓSTEMOS, COM CAPITÃO NOGUEIRA, COM JOSÉ FRANCO E RUA APRÍGIO EPFÂNIO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 111, QUE A EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE VISA CRIAR O PROGAMA "A ESCOLA VAI A CÂMARA".

JULGAMENTO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2022 - GESTOR RESPONSÁVEL : JOSÉ MARIA MENDES LEITE - PARECER PRÉVIO 010/2025 DO TCE/CE JULGADO NO PROCESSO 03093/2023-6

EMENTA: INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, A CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO EM PINDORETAMA, COMO PROMOÇÃO DE UM SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO, COM SUPORTE AO IDOSO DE FORMA DIÁRIA COM ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS, DE LAZER E LÚDICA.

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E A SECRETARIA PERTINENTE QUE SEJA FEITA A DRENAGEM NA AVENIDA FIRMINO CRISÓSTOMO SEGUINDO ATÉ A AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA DEVIDO A VÁRIOS PONTOS DE ALAGAMENTO.