PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2024
Informações da matéria
Autor: JOSÉ MARIA MENDES LEITE
Data: 13/03/2024
Visualizações: 179
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 624, DE 29 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 13/03/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 26/03/2024 09:00:01 | ENCAMINHADO PARA LEITURA EM PLENÁRIO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 26/03/2024 09:00:02 | ENCAMINHADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 27/03/2024 09:00:03 | NAS COMISSÕES | PARECER FAVORAVEL | ||
| 02/04/2024 09:00:04 | 05ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 04º Sessão Legislativa da 9ª Legislatura de 02 de abril de 2024. mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO EM PLENÁRIO |
| 04/04/2024 09:00:05 | ENCAMINHADO AO EXECUTIVO | AO EXECUTIVO | ||
| 04/04/2024 09:00:06 | EXECUTIVO SANCIONOU /PUBLICOU | SANCIONADO E PUBLICADO |
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