MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Indicação 042 24/05/2022 2022 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Departamento Estadual de Rodovias-DER e Governo do estado, que seja construído uma passarela sobre a CE-040 na localidade do Sítio Ema, dando acesso ao outro lado da CE onde esta sendo construído uma Areninha para melhor servir os moradores daquela localidade;
Indicação 035 03/05/2022 2022 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica a Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça a demarcação das faixas para taxistas nos locais indicados no nosso município;
Indicação 030 29/03/2022 2022 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica a prefeitura de pindoretama através da secretaria que for pertinente, que seja adquirido um carro com acessibilidade para crianças especiais com rapa de acesso para cadeirante e que seja adaptado especificamente para as pessoas com deficiência;
Indicação 021 22/03/2022 2022 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indico na forma regimental, com base no Art.111, que o Executivo Municipal, através da secretaria pertinete, que seja providenciada a revitalização da Praça do Pratiús 1
Indicação 020 22/03/2022 2022 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indico na forma regimental, com base no Art.111, que o Executivo Municipal, através da secretaria pertinente, que seja feito o calçamento em bloquete em frente à Igreja do São Jose do Pratius 1
Indicação 019 22/03/2022 2022 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indico na forma regimental, com base no Art.111, que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa o projeto em Anexo, que visa instituir no Município de Pindoretama o dia Municipal do Fusca
Indicação 014 01/03/2022 2022 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica ao governo municipal de pindoretama a construção de 2 quadras na localidade do Sítio Ema para a prática de Beach tenis e Beach volei, interligadas a Areninha que em breve sera construída;
Indicação 010 22/02/2022 2022 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica ao Governo Municipal de Pindoretama à nomeação de João Feliciano de Lima a praça da Igreja do Sítio Ema;
Indicação 009 22/02/2022 2022 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica ao Governo Municipal de Pindoretama à nomeação de Rua Carlos Goiana a estrada que da acesso a rampa do lixo, localizada na Comunidade Goiana;
Projeto de Decreto Legislativo 006 15/02/2022 2022 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/ce à Senhora Raimunda Laurinda Pontes Anselmo;
Indicação 004 15/02/2022 2022 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica ao Governo Municipal de Pindoretama, a nomeação do Posto de Saúde do Sítio Ema com o nome do Senhor Epifano Ferreira dos Santos
Indicação 178 08/10/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a substituição das lâmpadas já existentes para lâmpadas de led no Sitio Barrocão,Sitio Rodeador e na Caponga Funda;
Indicação 177 08/10/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria do Desporto e Lazer, que seja realizada a construção de uma pista de Skate;
Indicação 152 13/08/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Olga Vale Albino até a Rua Firmino Crisóstomo;
Indicação 115 21/05/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca dando continuidade na Rua José Franco até o Loteamento Green CLub;
Indicação 114 21/05/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a reforma da Escola Maria Nair Vasconcelos, localizada na Comunidade do Coqueiro do Alagamar;
Indicação 104 30/04/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de uma praça na localidade do Sitio Rodeador, em frente a Igreja;
Indicação 103 30/04/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção do chafariz na localidade do Sitio Rodeador;
Indicação 102 28/04/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da vigilância sanitária vinculada a Secretaria da saúde, que seja realizada a analise da água em todos os prédios públicos e chafariz no âmbito do Municipio de Pindoretama;
Indicação 89 16/04/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca na Rua Brás Garcia Rocha
Indicação 88 16/04/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação com bloquetes na area em frente a igreja do Pratiús;
Indicação 87 16/04/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação asfáltica na estrada que liga Pratiús a ponte Caracará;
Indicação 44 26/02/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviqus Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca na Travessa Antonio Eugenio da Silva;
Indicação 33 12/02/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de quiosques na entrada do Sítio Ema, substituindo as barracas que existemno local;
Indicação 32 12/02/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a instalação de brinquedopraça e uma academia ao livre na praça da cidadania;
Requerimento 014 22/10/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Requer à Prefeitura Municpal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, e da Secretaria da Saúde, que seja realizada a reforma e denominação do Posto de Saúde do Sítio Ema, sugerindo-se a homenagem ao Sr. João Feliciano de Lima;
Requerimento 013 20/08/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Requer que seja feito estudo junto ao Governo Estadual, para que possa ser realizada a pavimentação asfáltica da estrada que se inicia na CE-040 passando pela Caponguinha, Pedrinhas continuando até a CE-350
Requerimento 012 20/08/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Requer que seja feito estudo junto ao Governo Estadual, para que possa ser realizada a pavimentação asfáltica da estrada que se inicia na CE-040, passando pelo Coqueiro do Alagamar continuando até o limite entre os municípios de Pindoretama e Cascavel;
Requerimento 009 02/07/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA 0 Vereador ALBANES FIUZA, que abaixo subscreve, com amparo no art. 113 e 114 do Regimento Interno desta Casa, após estudo de caráter singular da legislação municipal, requer a Mesa Diretora, que discuta, organize e implemente um estudo objetivando a análise do Código de Postura e do Código de Obras deste Município, respectivamente: LEI N235, DE 18 DE MAIO DE 1991/ Institui o Código de Postura do Município de Pindoretama para os fins que indica e LEI N242, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1991 Institui o Código de Obras do Município de Pindoretama e dá outras providências. Reitera-se que a ação deve ter como pano de fundo um trabalho conjunto, formação de uma comissão com metodologia previamente elaborada, entre o Poder Legislativo Municipal e o Poder Executivo Municipal.
Requerimento 008 02/07/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA 0 Vereador ALBANES FIUZA, que abaixo subscreve, com amparo nos art. 113 e 114 do Regimento Interno desta Casa, após conhecimento do acidente com abelhas nos últimos dias nesse Município, requer a Mesa Diretora, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, respectivamente, Ednardo Miranda Candido e Rilson Sousa de Andrade, que por trabalho intersetorial, apresentem um estudo técnico para elucidar as seguintes "dúvidas" abaixo, e que, a depender do resultado do conteúdo da pesquisa técnica, seja sopesado a necessidade o não de se fazer um plano de informação educacional para ser trabalhado junto à população. Orienta-se ainda que as escolas podem ser de grande parceria nesse trabalho de prevenção.
Indicação 7 05/02/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a pavimentação asfaltica na Avenida Paulo Yamazaki, Rua Alves Inacio e Rua José Franco.
Indicação 6 05/02/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a mudanca da rede elétrica da comunidade do Rodeador de monofasica para trifásica.
Projeto de Decreto Legislativo 006 17/02/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à Sra. Maria Mirian Félix Souza
Indicação 5 05/02/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a construção de um chafariz na Rua Alves Inácio, próximo à casa da Baíca;
Indicação 4 05/02/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a instalação de sinalização horizontal e vertical, com colocação de lombadas físicas na Avenida Firmino Crisóstomo, Avenida Capitão Nogueira e Rua Tito Ferreira;
Indicação 82 17/07/2020 2020 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a mudança da rede elétrica da comunidade do Rodeador de monofásica para trifásica;
Indicação 21 15/05/2020 2020 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à Prefeitura de Pindoretama a adoção de medidas de auxílio aos taxistas e mototaxistas do município de Pindoretama;
Indicação 20 15/05/2020 2020 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à Prefeitura, através da Secretaria da Saúde, a disponibilização de testes rápidos aos profissionais da saúde de Pindoretama.
Indicação 16 08/05/2020 2020 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização de manutenção no esgoto da Avenida Capitão Nogueira;
Indicação 15 08/05/2020 2020 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria da Administração e Finanças e da Secretaria da Saúde, a valorização dos profissionais da saúde mediante a concessão de gratificação aos que estão na linha de frente ao combate à covid-19;
Projeto de Lei Ordinária 003 28/02/2020 2020 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Proíbe a interrupção do fornecimento de água e energia elétrica nos dias que antecederem aos sábados, domingos e feriados, no Município de Pindoretama/CE.
Proposta de Emenda 001 19/06/2020 2020 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Insere o art. 31-A na Lei Orgânica de Pindoretama.
Projeto de Lei Ordinária 030 13/12/2019 2019 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Institui o Dia do Escritor Pindoretamense na forma que indica e dá outras providências.
Requerimento 014 25/10/2019 2019 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Solicitação de envio de indicação ao Poder Executivo Municipal para que utilize os resíduos de construção (entulho) na manutenção das ruas do Bairro Brisas de Pindoretama.
Projeto de Decreto Legislativo 013 26/11/2019 2019 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Outorga o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama ao sr. José Airton F. Cirilo da Silva.
Projeto de Decreto Legislativo 012 26/11/2019 2019 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Outorga o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama ao sr. José Maria Macedo Júnior.
Projeto de Decreto Legislativo 011 26/11/2019 2019 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Outorga o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama ao sr. José Benedito Monteiro.
Requerimento 005 28/04/2019 2019 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Requer a pavimentação das ruas: Maria do Carmo Rubens Francisco de Araújo; Paulo Yamazaki; José Firmino; Manoel Alcino e Manoel Joaquim.
Requerimento 004 28/06/2019 2019 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Requer a denominação do Posto de Saúde da Localidade do Sítio Ema, sugerindo-se a homenagem ao sr. "João Feliciano de Lima"
Requerimento 003 28/06/2019 2019 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Requer a reforma da quadra poliesportiva da localidade da Caponguinha.
Requerimento 002 10/05/2019 2019 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Requer a construção e pavimentação de um calçadão, com bloquetes, na localidade de Sítio Ema.
Proposta de Emenda 001 26/11/2019 2019 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Dá nova redação ao art. 16 da Lei Orgânica de Pindoretama.
Projeto de Resolução 001 11/10/2019 2019 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Altera o art. 107 e acrescenta o Art. 107-A ao Regimento Interno para disciplinar a tramitação de projeto de lei de iniciativa popular.
Moção de Congratulações 001 08/11/2019 2019 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Requer a aprovação de Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 7.623/2017 em tramitação na Câmara dos Deputados, que confere ao Município de Pindoretama, o título de "Capital Nacional da Cana e da Rapadura".
Indicação 1 25/10/2019 2019 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Requer envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a imediata manutenção das bicicletas utilizadas pelos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias.
Requerimento 004 23/03/2018 2018 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Solicitando a construção de um chafariz na rua Joaquim Evangelista, no bairro Caponga Funda,
Requerimento 003 23/03/2018 2018 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Solicitação para que seja feita pavimentação asfáltica nas ruas que indica.
Requerimento 002 23/03/2018 2018 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Solicitação de pavimentação em pedra tosca nas ruas que indica.
Requerimento 001 23/03/2018 2018 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Solicitação da indicação do nome do sr. Manuel Vieira da Silva para Quadra Esportiva, localizada na rua Paulo Yamazaki, Bairro da Caponga Funda.
Requerimento 005 18/08/2017 2017 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Requer a denominação do Posto de Saúde da Localidade Sítio Ema, sugerindo-se a homenagem ao sr. João Feliciano de Lima.
Requerimento 004 07/04/2017 2017 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Requer a pavimentação da estrada da localidade do Sítio João Moreira (Mangueiral) ao Capim da Roça, e da estrada da Coluna (CE-350) a igreja da localidade de Alto Alegre.
Requerimento 003 07/04/2017 2017 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Requer a construção de arquibancadas no Estádio Municipal Raimundo Costa Filho.
Requerimento 002 07/04/2017 2017 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Requer a reforma da quadra esportiva da localidade Caponguinha.
Requerimento 001 07/04/2017 2017 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Requer a construção e pavimentação de um calçadão, com bloquetes, na localidade de Sítio Ema.
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Emitido dia 25/06/2022 às 11:11:55