| Indicação | 042 | 24/05/2022 | 2022 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Departamento Estadual de Rodovias-DER e Governo do estado, que seja construído uma passarela sobre a CE-040 na localidade do Sítio Ema, dando acesso ao outro lado da CE onde esta sendo construído uma Areninha para melhor servir os moradores daquela localidade; |
| Indicação | 035 | 03/05/2022 | 2022 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica a Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça a demarcação das faixas para taxistas nos locais indicados no nosso município; |
| Indicação | 030 | 29/03/2022 | 2022 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica a prefeitura de pindoretama através da secretaria que for pertinente, que seja adquirido um carro com acessibilidade para crianças especiais com rapa de acesso para cadeirante e que seja adaptado especificamente para as pessoas com deficiência; |
| Indicação | 021 | 22/03/2022 | 2022 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indico na forma regimental, com base no Art.111, que o Executivo Municipal, através da secretaria pertinete, que seja providenciada a revitalização da Praça do Pratiús 1 |
| Indicação | 020 | 22/03/2022 | 2022 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indico na forma regimental, com base no Art.111, que o Executivo Municipal, através da secretaria pertinente, que seja feito o calçamento em bloquete em frente à Igreja do São Jose do Pratius 1 |
| Indicação | 019 | 22/03/2022 | 2022 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indico na forma regimental, com base no Art.111, que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa o projeto em Anexo, que visa instituir no Município de Pindoretama o dia Municipal do Fusca |
| Indicação | 014 | 01/03/2022 | 2022 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica ao governo municipal de pindoretama a construção de 2 quadras na localidade do Sítio Ema para a prática de Beach tenis e Beach volei, interligadas a Areninha que em breve sera construída; |
| Indicação | 010 | 22/02/2022 | 2022 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica ao Governo Municipal de Pindoretama à nomeação de João Feliciano de Lima a praça da Igreja do Sítio Ema; |
| Indicação | 009 | 22/02/2022 | 2022 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica ao Governo Municipal de Pindoretama à nomeação de Rua Carlos Goiana a estrada que da acesso a rampa do lixo, localizada na Comunidade Goiana; |
| Projeto de Decreto Legislativo | 006 | 15/02/2022 | 2022 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/ce à Senhora Raimunda Laurinda Pontes Anselmo; |
| Indicação | 004 | 15/02/2022 | 2022 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica ao Governo Municipal de Pindoretama, a nomeação do Posto de Saúde do Sítio Ema com o nome do Senhor Epifano Ferreira dos Santos |
| Indicação | 178 | 08/10/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a substituição das lâmpadas já existentes para lâmpadas de led no Sitio Barrocão,Sitio Rodeador e na Caponga Funda; |
| Indicação | 177 | 08/10/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria do Desporto e Lazer, que seja realizada a construção de uma pista de Skate; |
| Indicação | 152 | 13/08/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Olga Vale Albino até a Rua Firmino Crisóstomo; |
| Indicação | 115 | 21/05/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca dando continuidade na Rua José Franco até o Loteamento Green CLub; |
| Indicação | 114 | 21/05/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a reforma da Escola Maria Nair Vasconcelos, localizada na Comunidade do Coqueiro do Alagamar; |
| Indicação | 104 | 30/04/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de uma praça na localidade do Sitio Rodeador, em frente a Igreja; |
| Indicação | 103 | 30/04/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção do chafariz na localidade do Sitio Rodeador; |
| Indicação | 102 | 28/04/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da vigilância sanitária vinculada a Secretaria da saúde, que seja realizada a analise da água em todos os prédios públicos e chafariz no âmbito do Municipio de Pindoretama; |
| Indicação | 89 | 16/04/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca na Rua Brás Garcia Rocha |
| Indicação | 88 | 16/04/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação com bloquetes na area em frente a igreja do Pratiús; |
| Indicação | 87 | 16/04/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação asfáltica na estrada que liga Pratiús a ponte Caracará; |
| Indicação | 44 | 26/02/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviqus Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca na Travessa Antonio Eugenio da Silva; |
| Indicação | 33 | 12/02/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de quiosques na entrada do Sítio Ema, substituindo as barracas que existemno local; |
| Indicação | 32 | 12/02/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a instalação de brinquedopraça e uma academia ao livre na praça da cidadania; |
| Requerimento | 014 | 22/10/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Requer à Prefeitura Municpal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, e da Secretaria da Saúde, que seja realizada a reforma e denominação do Posto de Saúde do Sítio Ema, sugerindo-se a homenagem ao Sr. João Feliciano de Lima; |
| Requerimento | 013 | 20/08/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Requer que seja feito estudo junto ao Governo Estadual, para que possa ser realizada a pavimentação asfáltica da estrada que se inicia na CE-040 passando pela Caponguinha, Pedrinhas continuando até a CE-350 |
| Requerimento | 012 | 20/08/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Requer que seja feito estudo junto ao Governo Estadual, para que possa ser realizada a pavimentação asfáltica da estrada que se inicia na CE-040, passando pelo Coqueiro do Alagamar continuando até o limite entre os municípios de Pindoretama e Cascavel; |
| Requerimento | 009 | 02/07/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | 0 Vereador ALBANES FIUZA, que abaixo subscreve, com amparo no art. 113 e 114 do Regimento Interno desta Casa, após estudo de caráter
singular da legislação municipal, requer a Mesa Diretora, que discuta, organize e implemente um estudo objetivando a análise do Código de
Postura e do Código de Obras deste Município, respectivamente: LEI N235, DE 18 DE MAIO DE 1991/ Institui o Código de Postura do Município
de Pindoretama para os fins que indica e LEI N242, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1991 Institui o Código de Obras do Município de Pindoretama e dá
outras providências. Reitera-se que a ação deve ter como pano de fundo um trabalho conjunto, formação de uma comissão com metodologia
previamente elaborada, entre o Poder Legislativo Municipal e o Poder Executivo Municipal. |
| Requerimento | 008 | 02/07/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | 0 Vereador ALBANES FIUZA, que abaixo subscreve, com amparo nos art. 113 e 114 do Regimento Interno desta Casa, após conhecimento do acidente com abelhas nos últimos dias nesse Município, requer a Mesa Diretora, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, respectivamente, Ednardo Miranda Candido e Rilson Sousa de Andrade, que por trabalho intersetorial, apresentem um estudo técnico para elucidar as seguintes "dúvidas" abaixo, e que, a depender do resultado do conteúdo da pesquisa técnica, seja sopesado a necessidade o não de se fazer um plano de informação educacional para ser trabalhado junto à população. Orienta-se ainda que as escolas podem ser de grande parceria nesse trabalho de prevenção. |
| Indicação | 7 | 05/02/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a pavimentação asfaltica na
Avenida Paulo Yamazaki, Rua Alves Inacio e Rua José Franco. |
| Indicação | 6 | 05/02/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a mudanca da rede elétrica da comunidade do Rodeador de monofasica para trifásica. |
| Projeto de Decreto Legislativo | 006 | 17/02/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à Sra. Maria Mirian Félix Souza |
| Indicação | 5 | 05/02/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a construção de um chafariz na Rua Alves Inácio, próximo à casa da Baíca; |
| Indicação | 4 | 05/02/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a instalação de sinalização horizontal e vertical, com colocação de lombadas físicas na Avenida Firmino Crisóstomo, Avenida Capitão Nogueira e Rua Tito Ferreira; |
| Indicação | 82 | 17/07/2020 | 2020 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a mudança da rede elétrica da comunidade do Rodeador de monofásica para trifásica; |
| Indicação | 21 | 15/05/2020 | 2020 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à Prefeitura de Pindoretama a adoção de medidas de auxílio aos taxistas e mototaxistas do município de Pindoretama; |
| Indicação | 20 | 15/05/2020 | 2020 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à Prefeitura, através da Secretaria da Saúde, a disponibilização de testes rápidos aos profissionais da saúde de Pindoretama. |
| Indicação | 16 | 08/05/2020 | 2020 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização de manutenção no esgoto da
Avenida Capitão Nogueira; |
| Indicação | 15 | 08/05/2020 | 2020 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria da Administração e Finanças e da Secretaria da Saúde, a valorização dos profissionais da saúde mediante a concessão de gratificação aos que estão na linha de frente ao combate à covid-19; |
| Projeto de Lei Ordinária | 003 | 28/02/2020 | 2020 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Proíbe a interrupção do fornecimento de água e energia elétrica nos dias que antecederem aos sábados, domingos e feriados, no Município de Pindoretama/CE. |
| Proposta de Emenda | 001 | 19/06/2020 | 2020 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Insere o art. 31-A na Lei Orgânica de Pindoretama. |
| Projeto de Lei Ordinária | 030 | 13/12/2019 | 2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Institui o Dia do Escritor Pindoretamense na forma que indica e dá outras providências. |
| Requerimento | 014 | 25/10/2019 | 2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Solicitação de envio de indicação ao Poder Executivo Municipal para que utilize os resíduos de construção (entulho) na manutenção das ruas do Bairro Brisas de Pindoretama. |
| Projeto de Decreto Legislativo | 013 | 26/11/2019 | 2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Outorga o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama ao sr. José Airton F. Cirilo da Silva. |
| Projeto de Decreto Legislativo | 012 | 26/11/2019 | 2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Outorga o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama ao sr. José Maria Macedo Júnior. |
| Projeto de Decreto Legislativo | 011 | 26/11/2019 | 2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Outorga o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama ao sr. José Benedito Monteiro. |
| Requerimento | 005 | 28/04/2019 | 2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Requer a pavimentação das ruas: Maria do Carmo Rubens Francisco de Araújo; Paulo Yamazaki; José Firmino; Manoel Alcino e Manoel Joaquim. |
| Requerimento | 004 | 28/06/2019 | 2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Requer a denominação do Posto de Saúde da Localidade do Sítio Ema, sugerindo-se a homenagem ao sr. "João Feliciano de Lima" |
| Requerimento | 003 | 28/06/2019 | 2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Requer a reforma da quadra poliesportiva da localidade da Caponguinha. |
| Requerimento | 002 | 10/05/2019 | 2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Requer a construção e pavimentação de um calçadão, com bloquetes, na localidade de Sítio Ema. |
| Proposta de Emenda | 001 | 26/11/2019 | 2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Dá nova redação ao art. 16 da Lei Orgânica de Pindoretama. |
| Projeto de Resolução | 001 | 11/10/2019 | 2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Altera o art. 107 e acrescenta o Art. 107-A ao Regimento Interno para disciplinar a tramitação de projeto de lei de iniciativa popular. |
| Moção de Congratulações | 001 | 08/11/2019 | 2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Requer a aprovação de Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 7.623/2017 em tramitação na Câmara dos Deputados, que confere ao Município de Pindoretama, o título de "Capital Nacional da Cana e da Rapadura". |
| Indicação | 1 | 25/10/2019 | 2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Requer envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a imediata manutenção das bicicletas utilizadas pelos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias. |
| Requerimento | 004 | 23/03/2018 | 2018 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Solicitando a construção de um chafariz na rua Joaquim Evangelista, no bairro Caponga Funda, |
| Requerimento | 003 | 23/03/2018 | 2018 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Solicitação para que seja feita pavimentação asfáltica nas ruas que indica. |
| Requerimento | 002 | 23/03/2018 | 2018 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Solicitação de pavimentação em pedra tosca nas ruas que indica. |
| Requerimento | 001 | 23/03/2018 | 2018 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Solicitação da indicação do nome do sr. Manuel Vieira da Silva para Quadra Esportiva, localizada na rua Paulo Yamazaki, Bairro da Caponga Funda. |
| Requerimento | 005 | 18/08/2017 | 2017 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Requer a denominação do Posto de Saúde da Localidade Sítio Ema, sugerindo-se a homenagem ao sr. João Feliciano de Lima. |
| Requerimento | 004 | 07/04/2017 | 2017 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Requer a pavimentação da estrada da localidade do Sítio João Moreira (Mangueiral) ao Capim da Roça, e da estrada da Coluna (CE-350) a igreja da localidade de Alto Alegre. |
| Requerimento | 003 | 07/04/2017 | 2017 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Requer a construção de arquibancadas no Estádio Municipal Raimundo Costa Filho. |
| Requerimento | 002 | 07/04/2017 | 2017 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Requer a reforma da quadra esportiva da localidade Caponguinha. |
| Requerimento | 001 | 07/04/2017 | 2017 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Requer a construção e pavimentação de um calçadão, com bloquetes, na localidade de Sítio Ema. |