MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Ato da Presidência 002 07/02/2022 2022 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Regulamenta a aplicação do Artigo Nº8, parágrafo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pindoretema, que diz respeito ao horário das reuniões das Comissões Permanentes;
Ato da Presidência 1 24/01/2022 2022 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Regulamenta a aplicação do Artigo 185 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pindoretama, que diz respeito a Confecção em tamanho oficial e timbrado com símbolo identificativo dos papéis da Câmara, e da outras providências
Ato da Presidência 6 13/09/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indica um representante titular e suplente desta Casa Legislativa para participar da comissão para coordenação da elaboração, avaliação e/ou adequação do Plano de Cargos e Remuneração, de acordo com o Termo de Compromisso firmado entre Ministério da Educação e o Município de Pindoretama (Lei Nº444 de 24 de junho de 2015).
Ato da Presidência 5 26/08/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Nomeia a Comissão Especial de Vereadores para a atualização do Regimento Interno da Câmara Munipal de Pindoretama, na forma da Resolução 01/2021
Ato da Presidência 4 15/07/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Designa representantes da Câmara Municipal de Pindoretama para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
Ato da Presidência 3 02/06/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Estabelece o funcionamento da Câmara Municipal de Pindoretama nos dias 03 e 04 de Junho de 2021.
Ato da Presidência 2 21/05/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Estabelece expediente interno na Câmara Municipal de Pindoretama no dia 24 de maio de 2021;
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Emitido dia 25/06/2022 às 11:09:37