Indicação | 051 | 09/08/2022 | 2022 | | Indica o reparo da estrada e da ponte (passagem molhada) que liga Pratius II ao Batoque e dá outras providências. |
Indicação | 050 | 09/08/2022 | 2022 | | Indica ao Poder Executivo de Pindoretama que através da Secretaria Municipal de Saúde, realize a contratação de um profissional ortopedista para atendimento aos munícipes. |
Indicação | 049 | 09/08/2022 | 2022 | | Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a construção de um redutor de velocidade (quebra mola) em frente ao Hospital e Centro de Parto de Pindoretama/CE. |
Indicação | 048 | 12/07/2022 | 2022 | | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA. |
Indicação | 047 | 12/07/2022 | 2022 | | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA CE-350 A CE-040. |
Indicação | 046 | 05/07/2022 | 2022 | | INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO ENGENHO. |
Indicação | 045 | 05/07/2022 | 2022 | | INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS ÀS MARGENS DA CE-040. |
Indicação | 044 | 21/06/2022 | 2022 | | Indica a Prefeitura Municipal para que através da Secretaria de Infraestrutura e solicitação à Companhia ENEL Ceará, seja colocado um poste com luminária na Rua Francisco Pedro Rocha. |
Indicação | 043 | 31/05/2022 | 2022 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica o reparo da ponte (passagem molhada) do Pratius II que liga Pindoretama a praia do Batoque e dá outras providências |
Indicação | 042 | 24/05/2022 | 2022 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Departamento Estadual de Rodovias-DER e Governo do estado, que seja construído uma passarela sobre a CE-040 na localidade do Sítio Ema, dando acesso ao outro lado da CE onde esta sendo construído uma Areninha para melhor servir os moradores daquela localidade; |
Indicação | 041 | 24/05/2022 | 2022 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca da Travessa José Adriano; |
Indicação | 040 | 24/05/2022 | 2022 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indica ao Poder Executivo Municipal a nomeação da rua 07 Loteamento Estrada da Caponga como Rua José Reinaldo Alves; |
Indicação | 039 | 17/05/2022 | 2022 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja providenciada as medidas legais e cabiveis para que junto ao Governo do Estado viabilize a instalação de Lambada Eletrônica e sinalização horizontal e vertical na CE-350 estrada da Coluna; |
Indicação | 038 | 17/05/2022 | 2022 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja feita a reforma da Escola Aurelina Falcão da Silva, localizada na Caponga Funda; |
Indicação | 037 | 17/05/2022 | 2022 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria pertinente que seja feita a reforma da pracinha da igreja do Sítio Araújo I ; |
Indicação | 036 | 03/05/2022 | 2022 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indico na forma regimental, com base no art.111, que o Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, promova um estudo e implantação de uma rotatória; |
Indicação | 035 | 03/05/2022 | 2022 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica a Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça a demarcação das faixas para taxistas nos locais indicados no nosso município; |
Indicação | 034 | 03/05/2022 | 2022 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Indica ao Governo Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Amélia da Silva, que se inicia na CE-350 e vai até o campo de futebol do time do Capim de Roça, conhecido como Time do Caíco; |
Indicação | 033 | 12/04/2022 | 2022 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica a Prefeitura de Pindoretama que o Projeto Vem Com a Gente seja implantado na comunidade do Sítio Ema e onde se fizer necessário e dá outras Providências; |
Indicação | 032 | 29/03/2022 | 2022 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indico na forma regimental, com base no art.111 , ao executivo municipal, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizado a recuperação e pavimnetação da rua pedro ferreira do nascimento, na caponga funda; |
Indicação | 031 | 29/03/2022 | 2022 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indico na forma regimental, com base no art.111 , ao executivo municipal, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizado a recuperação e pavimentação da estrada que liga o sítio ribeiro ao araújo; |
Indicação | 030 | 29/03/2022 | 2022 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica a prefeitura de pindoretama através da secretaria que for pertinente, que seja adquirido um carro com acessibilidade para crianças especiais com rapa de acesso para cadeirante e que seja adaptado especificamente para as pessoas com deficiência; |
Indicação | 029 | 29/03/2022 | 2022 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica ao poder executivo municipal poda das árvores das localidades do coqueirinho, coqueiro do alagamar e de onde se fizer necessário; |
Indicação | 028 | 29/03/2022 | 2022 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indico na forma regimental, com base no Art. 111, que o executivo municipal, através da secretaria de saúde faça adesão ao programa do governo federal de serviço de atendimento domiciliar-sad |
Indicação | 027 | 22/03/2022 | 2022 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica ao Poder Executivo, a pefuração e instalçao de poço profundo na Localidade de Vazante e da outras providencias; |
Indicação | 026 | 22/03/2022 | 2022 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a resforma do Mercado do Peixe de Pindoretama/ce |
Indicação | 025 | 22/03/2022 | 2022 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA | Indica ao chefe do poder executivo municipal a nomeação do beco próximo à Rua Pedro Ferreira do Nascimento na Caponga funda, conhecida hoje como beco da Salete para que passe a se chamar Rua Raimunda Holanda |
Indicação | 024 | 22/03/2022 | 2022 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indico na forma regimental, com base do Art.111, que o Executivo municipal encaminhe a esta casa legislativa, o projeto de lei em anexo, que visa criar O Programa " A Escola vai à Câmara" |
Ata da Sessão Anterior | 024 | 02/08/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | ATA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 02 DE AGOSTO DE 2022. |
Indicação | 023 | 22/03/2022 | 2022 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, revitalização da Praça da Comunidade do Sítio Correia com instalação de academia e brinquedoteca |
Ata da Sessão Anterior | 023 | 12/07/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | ATA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 02 SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 12 DE JULHO DE 2022. |
Projeto de Lei Ordinária | 23 | 09/08/2022 | 2022 | | Denomina de Francisco Wagner Santos Silva o ponto de apoio da saúde localizado na Comunidade do Sítio Minhocas, Município de Pindoretama. |
Indicação | 022 | 22/03/2022 | 2022 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de uma creche na Comunidade do Sítio Correia |
Projeto de Lei Ordinária | 22 | 04/07/2022 | 2022 | PODER EXECUTIVO | Dispõe sobre Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, imóvel que indica e dá providências. |
Ata da Sessão Anterior | 022 | 11/07/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | ATA DA 04ª SESSÃ0 EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 05 DE JULHO DE 2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE QUADRIÊNCIA JANEIRO A ABRIL 2022 |
Indicação | 021 | 22/03/2022 | 2022 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indico na forma regimental, com base no Art.111, que o Executivo Municipal, através da secretaria pertinete, que seja providenciada a revitalização da Praça do Pratiús 1 |
Ata da Sessão Anterior | 021 | 11/07/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | ATA DA 15ª SESSÃ0 ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 05 DE JULHO DE 2022 |
Projeto de Lei Ordinária | 21 | 04/07/2022 | 2022 | PODER EXECUTIVO | Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias e dá outras providências. |
Indicação | 020 | 22/03/2022 | 2022 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indico na forma regimental, com base no Art.111, que o Executivo Municipal, através da secretaria pertinente, que seja feito o calçamento em bloquete em frente à Igreja do São Jose do Pratius 1 |
Ata da Sessão Anterior | 020 | 28/06/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | ATA DA 02ª SESSÃ0 SOLENE DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 28 DE JUNHO DE 2022 |
Projeto de Lei Ordinária | 20 | 28/06/2022 | 2022 | PODER EXECUTIVO | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022. |
Indicação | 019 | 22/03/2022 | 2022 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indico na forma regimental, com base no Art.111, que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa o projeto em Anexo, que visa instituir no Município de Pindoretama o dia Municipal do Fusca |
Ata da Sessão Anterior | 019 | 27/06/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | ATA DA 03ª SESSÃ0 EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 27 DE JUNHO DE 2022 |
Projeto de Lei Ordinária | 19 | 28/06/2022 | 2022 | PODER EXECUTIVO | Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Especializado do Município de Pindoretama e dá outras providências. |
Indicação | 018 | 01/03/2022 | 2022 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica ao poder executivo municipal um psicólogo exclusivo para a rede educacional do Município de Pindoretama; |
Projeto de Lei Ordinária | 18 | 13/06/2022 | 2022 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | DENOMINA DE RAIMUNDA CÂNDIDO DE JESUS O LOGRADOURO LOCAIZADO PARALELAMENTE A RUA JOAQUIM EVANGELISTA GONDIM ENTRE AS RUAS JOÃO BEZERRA COSTA E RUA LUIZ NOGUEIRA GONDIM - CENTRO DE PINDORETAMA |
Ata da Sessão Anterior | 018 | 15/06/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | ATA DA 02ª SESSÃ0 EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 15 DE JUNHO DE 2022 |
Indicação | 017 | 01/03/2022 | 2022 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | Indica ao governo muncipal de Pindoretama, que seja realizada a troca das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de led nas Ruas José Franco, Alves Inácio e Avenida Paulo Yamazaki; |
Projeto de Lei Ordinária | 17 | 31/05/2022 | 2022 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Dispõe sobre o desmenbramento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme especifica e da outras providências. |
Ata da Sessão Anterior | 017 | 21/06/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | ATA DA 14ª SESSÃ0 LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 21 DE JUNHO DE 2022 |
Indicação | 016 | 01/03/2022 | 2022 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica ao Governo Municipal de Pindoretama junto a enel, que seja realizada a troca da rede elétrica de Monofásica para Trifásica na localidade do Sítio Correia; |
Projeto de Lei Ordinária | 16 | 24/05/2022 | 2022 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Denomina de Mirtes Rodrigues da Silva a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Raimundo Valério dos Santos no Distrito do Capim de Roça, e dá outras providências; |
Ata da Sessão Anterior | 016 | 06/06/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | ATA DA 13ª SESSÃ0 LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 31 DE MAIO DE 2022 |
Indicação | 015 | 01/03/2022 | 2022 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Pedro Gomes dos Santos que liga a Rua José Belo dos Santos a Rua Manoel Ribeiro de Pindoretama/Ce |
Projeto de Lei Ordinária | 15 | 24/05/2022 | 2022 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº479 de 1º de dezembro de 2017 e dá outras providências |
Ata da Sessão Anterior | 015 | 31/05/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | ATA DA 12ª SESSÃ0 LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 24 DE MAIO DE 2022 |
Indicação | 014 | 01/03/2022 | 2022 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica ao governo municipal de pindoretama a construção de 2 quadras na localidade do Sítio Ema para a prática de Beach tenis e Beach volei, interligadas a Areninha que em breve sera construída; |
Projeto de Lei Ordinária | 14 | 17/05/2022 | 2022 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Dispõe sobre a alteração das nomenclaturas do parque escolar da rede pública municipal de ensino e dá outras providências |
Ata da Sessão Anterior | 014 | 24/05/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | ATA DA 11ª SESSÃ0 LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 17 DE MAIO DE 2022 |
Indicação | 013 | 01/03/2022 | 2022 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indica a construção de um Posto de Saúde na sede do Município nas proximidades do Loteamento Brisas de Pindoretama/Ce; |
Ata da Sessão Anterior | 013 | 03/05/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | ATA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 03 DE MAIO DE 2022 |
Projeto de Lei Ordinária | 13 | 17/05/2022 | 2022 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Denomina de Josias da Silva Costa a Areninha localizada no distrito de Capim de Roça, município de Pindoretama |
Projeto de Decreto Legislativo | 013 | 13/06/2022 | 2022 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO, MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA, NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE PINDORETAMA-CE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA - GOVERNANDOR DO CEARÁ NO PERÍODO DE 2015- 2022 |
Indicação | 012 | 22/02/2022 | 2022 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica o reparo e manutenção das estradas nas comunidades do nosso município e dá outras providências; |
Projeto de Decreto Legislativo | 012 | 12/04/2022 | 2022 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Outorga o título de cidadão de pindoretama ao senhor Junior César de Lima (Padre Junior) |
Projeto de Lei Ordinária | 12 | 19/04/2022 | 2022 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outra providências; |
Ata da Sessão Anterior | 012 | 03/05/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | ATA DA 09ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 19 DE ABRIL ABRIL DE 2022 |
Projeto de Decreto Legislativo | 011 | 22/02/2022 | 2022 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/Ce à Senhora Maria Lauriene Cruz Silva; |
Indicação | 011 | 22/02/2022 | 2022 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica o reparo da iluminação pública no Beco do Guida- na comunidade do Coqueiro e de onde se fizer necessário e dá outras providências; |
Projeto de Lei Ordinária | 11 | 12/04/2022 | 2022 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistérios público da educação básica do município de Pindoretama e dá outras providências. |
Ata da Sessão Anterior | 011 | 18/04/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | ATA DA 08ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA OCORRIDA EM 12 DE ABRIL DE 2022 |
Projeto de Decreto Legislativo | 010 | 21/02/2022 | 2022 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/Ce à Senhora Francisca Chesman Araripe da Silva; |
Indicação | 010 | 22/02/2022 | 2022 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica ao Governo Municipal de Pindoretama à nomeação de João Feliciano de Lima a praça da Igreja do Sítio Ema; |
Ata da Sessão Anterior | 010 | 11/04/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | ATA DA 02ª SESSÃO SOLENE DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 05/03/2022. |
Projeto de Lei Ordinária | 10 | 12/04/2022 | 2022 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Dispõe sobre adicional de incentivo ao trabalho de qualidade aos profissionais que compõem a vigilância sanitária, programa agentes de combates a endemias, coordenação de vigilância epidemiológica e coordenação de imunização do município de Pindoretama-Ce referente ao programa de qualificação das ações de vigilância em saude - PQAVS e dá outras providências. |
Projeto de Decreto Legislativo | 009 | 18/02/2022 | 2022 | SILVIA DA SILVA REIS | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/Ce à Senhora Ana Claudia Ferreira da Silva; |
Indicação | 009 | 22/02/2022 | 2022 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica ao Governo Municipal de Pindoretama à nomeação de Rua Carlos Goiana a estrada que da acesso a rampa do lixo, localizada na Comunidade Goiana; |
Projeto de Lei Ordinária | 09 | 29/03/2022 | 2022 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Autoriza o Município de Pindoretama a não ajuizar execuções fiscais de débitos de pequeno valor, cancelar e extinguir débitos alcançados pela prescrição, firmar acordo em processos administrativos e judiciais, e da dá outras providências; |
Ata da Sessão Anterior | 009 | 11/04/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA OCORRIDA EM 29/03/2022. |
Ata da Sessão Anterior | 008 | 29/03/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | ATA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA , DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 09ª LEGISLATURA OCORRIDA EM 22 DE MARÇO DE 2022. |
Projeto de Decreto Legislativo | 008 | 17/02/2022 | 2022 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/Ce à Senhora Maria Marcilene Silva Lima; |
Indicação | 008 | 22/02/2022 | 2022 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciada as medidas legais e cabíveis para a construção de uma briquedopraça na Praça do Distrito do Capim de Roça; |
Projeto de Lei Ordinária | 08 | 29/03/2022 | 2022 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal do exercício de 2022 e dá outras providências; |
Projeto de Lei Ordinária | 07 | 15/03/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | " Altera o Anexo Único a que se refere o art.5º da Lei Municipal Nº505, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a concessão de diária e passagem no âmbito da Câmara Municipal de pindoretama." |
Ata da Sessão Anterior | 007 | 15/03/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA EM 15 DE MARÇO DE 2022. |
Projeto de Decreto Legislativo | 007 | 15/02/2022 | 2022 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/ce à Senhora Maria de Fátima dos Santos Silva Vaz; |
Indicação | 007 | 22/02/2022 | 2022 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de consultório odontológico no Sítio Minhocas e Sítio; |
Ata da Sessão Anterior | 006 | 11/03/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA EM 11 DE MARÇO DE 2022. |
Projeto de Decreto Legislativo | 006 | 15/02/2022 | 2022 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/ce à Senhora Raimunda Laurinda Pontes Anselmo; |
Indicação | 006 | 15/02/2022 | 2022 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica a construção de portal turístico nas entradas do município de Pindoretama, e dá outras providências; |
Projeto de Lei Ordinária | 06 | 01/03/2022 | 2022 | SILVIA DA SILVA REIS | Institui o Prêmio Professor Excelência do ano nas unidade escolares da secretaria municipal de educação de Pindoretama; |
Ato da Mesa | 6 | 27/06/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | Ato da Mesa nº 06/2022; Dispõe sobre a 03ª Sessão Solene, da 02ª Sessão Legislativa da 09ª Legislatura, fora da Câmara Municipal de Pindoretama/CE. |
Ata da Sessão Anterior | 005 | 10/03/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA EM 10 DE MARÇO DE 2022. |
Projeto de Decreto Legislativo | 005 | 15/02/2022 | 2022 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/ce à Senhora Regina Célia Silva; |
Indicação | 005 | 15/02/2022 | 2022 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | Indica ao Governo Municipal de Pindoretama, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca em Canindézinho contendo uma extensão total de 6000m² e construção de uma praça; |
Projeto de Lei Ordinária | 05 | 01/03/2022 | 2022 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Institui O Programa " A Escola vai a Câmara"; |
Ato da Mesa | 5 | 10/05/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | Dispõe sobre o Cancelamento da 11º Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, de 09ª Legislatura, designada para o dia 10 de maio de 2022 e sua remarcação; |
Ato da Presidência | 005 | 01/07/2022 | 2022 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE PINDORETAMA/CE, INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2022. |
Ata da Sessão Anterior | 004 | 01/03/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA EM 01 DE MARÇO DE 2022. |
Projeto de Decreto Legislativo | 004 | 15/02/2022 | 2022 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/ce à Senhora Maria Augusta dos Santos; |
Indicação | 004 | 15/02/2022 | 2022 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica ao Governo Municipal de Pindoretama, a nomeação do Posto de Saúde do Sítio Ema com o nome do Senhor Epifano Ferreira dos Santos |
Projeto de Lei Ordinária | 04 | 01/03/2022 | 2022 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Pindoretama e dá outras providências; |
Ato da Presidência | 004 | 29/03/2022 | 2022 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Dispõe sobre o Início dos trabalhos da Comissão Especial de Atualização da Lei Orgânica Municipal de Pindoretama, em cumprimento a Resolução 001/2022 e dá outras providências; |
Ato da Mesa | 4 | 20/04/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | Dispõe sobre as Sessões e Reuniões na Câmara Municipal de Pindoretama entre 26 e 29 de abril de 2022 |
Indicação | 003 | 01/02/2022 | 2022 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | Indica ao governo municipal que seja realizada a padronização das pinturas internas e externas dos prédios públicos, com as cores da bandeira do Município de Pindoretama; |
Projeto de Lei Ordinária | 03 | 10/02/2022 | 2022 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Dispõe sobre a Concessão de Titulos Honoríficos pela Câmara Municipal de Pindoretama e da outras providências. |
Ato da Mesa | 3 | 01/02/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | Regulamento a nomenclatura das Comissões Permanentes e suas competências, na forma do Artigo 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Pindoretama; |
Projeto de Decreto Legislativo | 003 | 15/02/2022 | 2022 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/ce à Senhora Maria Luciria Ribeiro Mendonça; |
Ato da Presidência | 003 | 24/02/2022 | 2022 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Dispõe sobre a constituição da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de PIndoretama, em cumprimento a Resolução 002/2021; |
Ata da Sessão Anterior | 003 | 28/02/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA NOVA LEGISLATURA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022 |
Projeto de Resolução | 03 | 09/08/2022 | 2022 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | INSTITUI A COMANDA 07 DE SETEMBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Requerimento | 02 | 22/03/2022 | 2022 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Requer na forma regimental, com base no Art. 112, para deliberação em plenário, que seja designada Sessão Solene em Alusão a Semana Municipal da Concientização do Autismo- Lei MUnicipal 568/2021- a ser realizada na Primeira Sessão Ordinária do mês de Abril de 2022, qual seja, dia 05 de Abril de 2022 |
Projeto de Lei Ordinária | 02 | 31/01/2022 | 2022 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e da Outras Providências. |
Indicação | 002 | 01/02/2022 | 2022 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indica a Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, a implantação do Projeto Tainha. |
Ato da Presidência | 002 | 07/02/2022 | 2022 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Regulamenta a aplicação do Artigo Nº8, parágrafo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pindoretema, que diz respeito ao horário das reuniões das Comissões Permanentes; |
Ato da Mesa | 2 | 01/02/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | Regulamenta os Precedentes Regimentais e dá outras providências. |
Projeto de Decreto Legislativo | 002 | 15/02/2022 | 2022 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/ce à Senhora Michele Ramalho Leite Martildes Pinho; |
Ata da Sessão Anterior | 002 | 22/02/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2021 |
Projeto de Resolução | 02 | 09/08/2022 | 2022 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | INSTITUI O PROJETO "VEREADOR MIRIM POR UM DIA" NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E ESTABELE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. |
Projeto de Lei Ordinária | 01 | 31/01/2022 | 2022 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Dispõe sobre o valor do salário mínimo do Município de Pindoretama e dá outras providências. |
Ato da Presidência | 1 | 24/01/2022 | 2022 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Regulamenta a aplicação do Artigo 185 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pindoretama, que diz respeito a Confecção em tamanho oficial e timbrado com símbolo identificativo dos papéis da Câmara, e da outras providências |
Indicação | 001 | 01/02/2022 | 2022 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica ao governo municipal que faça a aquisição de material pedagógico, tais como jogos e kits dos sistema braile, libras, material e equipamento adaptado, instrumentos, tatame, colchonetes, brinquedos e recursos lúdicos para o núcleo de educação especial e dá outras providências; |
Ata da Sessão Anterior | 001 | 14/02/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA - EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022. |
Ato da Mesa | 1 | 01/02/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Pindoretama nos dias de Sessão, e da outras providencias. |
Projeto de Decreto Legislativo | 001 | 15/02/2022 | 2022 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | Concede o Premio Mulher Destaque de Pindoretama/CE á Senhora SIDÁLIA LIMA OLIVEIRA; |
Projeto de Resolução | 01 | 15/02/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | Institui a Comissão Especial de Vereadores e sua composição, para revisão e atualização da Lei Orgânica Muncipal de Pindoretama - Ce, e dá outras providências; |
Requerimento | 01 | 15/02/2022 | 2022 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Requer a sinalização horizontal e vertical da Rua Sebastião da Silva Costa, nas proximidades do Colégio Cristo rRei, alterando para sentido único de segunta a sexta-feira, no sentido poente/nascente; |
Projeto de Lei Complementar | 01 | 07/06/2022 | 2022 | MESA DIRETORA | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA /CE, CRIA OS CARGOS EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indicação | 197 | 26/11/2021 | 2021 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Educação, Cultura e Juventude de Pindoretama, que seja realizado convênio com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, para que os educandos da rede municipal de Pindoretama participem dos cursos de linguas estrangeiras junto ao Centro Cearense de idiomas (CCI) que esta sendo implantado na cidade de Cascavel/Ce |
Indicação | 196 | 26/11/2021 | 2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica o reparo da iluminação pública na Avenida Vale Albino - Pratiús II e da outras providências; |
Indicação | 195 | 26/11/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, que tome as providências necessárias junto ao Governo do Estado para implantação da base do raio na cidade de Pindoretama como medida á melhoria da segurança municipal; |
Indicação | 194 | 26/11/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indica ao Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação do Estado, para que proceda a estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se a construção e implantação de Escola Estadual de Educação Profissional do Ceará, no Município de Pindoretama; |
Indicação | 193 | 26/11/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Educação, que seja realizada a troca das cadeiras escolares de todas as escolas municipais de Pindoretama; |
Indicação | 192 | 26/11/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Educação, a reforma e ampliação para Escola Professora Verônica Pereira de Araújo; |
Indicação | 191 | 26/11/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, a criação da casa do idoso em Pindoretama, como promoção de um serviço de atenção integral ao idoso, com suporte ao idoso de forma diária com assitência social, com promoção de atividades físicas, cultuturais, de lazer e lúdica; |
Indicação | 190 | 05/11/2021 | 2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviças Públicos, que seja colocado o calçamento em pedra tosca na Rua do Mangueiral; |
Indicação | 189 | 05/11/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de um Terminal Rodoviário Municipal; |
Indicação | 188 | 22/10/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer a criação e implantação da Guarda Municipal de Pindoretama; |
Indicação | 187 | 22/10/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer a adoção de medidas visando a municipalização do trânsito no Município de Pindoretama; |
Indicação | 186 | 22/10/2021 | 2021 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Educação, Cultura e Juventude, que seja disponibilizado a todos os educandos das creches, pré-escolas e ensino fundamental do Município de Pindoretama a distribuição gratuita de fardamento escolar; |
Indicação | 185 | 22/10/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de um ponto para os mototaxistas com banheiro no cruzamento das ruas Juvenal Gondim com Marechal Castelo Branco; |
Indicação | 184 | 22/10/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca na Estrada que liga o Sítio Ribeiro a Escola do Sítio Araujo 1, e na Estrada que se inicia na CE-040 (Guaramix) e vai até a estrada que liga a Caponguinha passando em frente a Escola Francisco Raimundo de Oliveira; |
Indicação | 183 | 22/10/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, atraves da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de um ponto para os mototaxistas com banheiro na Praça da Cidadania; |
Indicação | 182 | 22/10/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de um ponto para os taxistas na Rua Juvenal Gondim, próxino ao fórum municipal; |
Indicação | 181 | 08/10/2021 | 2021 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a continuação das abertura da Rua do Depósito do Cowboy e que termina no final da Rua Canaã na Vila do Cruzeiro localizado no Pratiús 3 |
Indicação | 180 | 08/10/2021 | 2021 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Senhora Presidente e demais membros dessa augusta casa legislativa, venho por meio deste apresentar PROJETO DE INDICAÇÃO, observado o que estabelece o regimento interno da Câmara Municipal de Pindoretama, sugerir ao senhor Prefeito, Chefe do Executivo Municipal que crie um projeto de PARCERIA PUBLICO PRIVADA entre o município e a iniciativa privada no sentido de instalar comedouros e bebedouros em ruas e avenidas de
nossa cidade para alimentar os animais em situação de vulnerabilidade de nosso município; |
Indicação | 179 | 08/10/2021 | 2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | O vereador abaixo assinado, na forma regimental e depois de ouvir o plenário desta casa, solicita que seja oficializado ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Púlbicos, sobre a criação de faixas pintadas de ciclovias nas vias de acesso principais da cidade de Pindoretama e da outras providências; |
Indicação | 178 | 08/10/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a substituição das lâmpadas já existentes para lâmpadas de led no Sitio Barrocão,Sitio Rodeador e na Caponga Funda; |
Indicação | 177 | 08/10/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria do Desporto e Lazer, que seja realizada a construção de uma pista de Skate; |
Indicação | 176 | 08/10/2021 | 2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica a instalaçáo da iluminação Pública e o reparo da estrada na Pedrinhas proximo ao Chafariz e a igreja e dá outras providências. |
Indicação | 175 | 08/10/2021 | 2021 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Indica ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria da Educação, Cultura e Juventude com urgência a construção e/ou implantação de uma Creche Escola
no distrito do Sitio Ema. |
Indicação | 174 | 17/09/2021 | 2021 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, que seja realizada a criação e funcionamento de um espaço para acolhimento de animais de rua e dá outras providências; |
Indicação | 173 | 17/09/2021 | 2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico a criação de uma feira do gado; |
Indicação | 172 | 17/09/2021 | 2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica o reparo da Iluminação Pública da Rua Parque Ipiranga e dá outras providências; |
Indicação | 171 | 17/09/2021 | 2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica a instalação de lixeiras padronizadas ou tambores de lixo nas ruas, praças e demais locais do nosso município que se façam necessário e dá outras providências; |
Indicação | 170 | 17/09/2021 | 2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Educação, Cultura e Juventude que seja feita a reforma urgente da Creche Tio Valério no Distrito do Capim de Roça; |
Indicação | 169 | 17/09/2021 | 2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a mudança do nome da Avenida Deputado Jose Queiroz, por Avenida José Vale Albino. |
Indicação | 168 | 27/08/2021 | 2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, sobre a obrigatoriedade de o município garantir no ano de 2021 e inicio de 2022 isenções aos feirantes o pagamento de deamis encargos financeiros em razão das dificuldade e impedimentos do exercício da atividade por conta da pandemia da Covid-19 |
Indicação | 167 | 27/08/2021 | 2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos a construção de um túmulo comunitário no Cemitério Municipal; |
Indicação | 166 | 27/08/2021 | 2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretia do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), que seja realizada ação itinerante de cadastramento de pessoas para emissão de Registro Geral- RG no Distrito do Capim de Roça; |
Indicação | 165 | 27/08/2021 | 2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica a instalação de lixeiras no Residencial de Pindoretama e de onde se fizer necessário, e dá outras providências; |
Indicação | 164 | 20/08/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção do calçamento da Comunidade do Sitio Correia. |
Indicação | 163 | 20/08/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria da Saúde, que seja disponibilizado um carro para atendimento as pessoas durante o período da noite para atender as Comunidades do Sitio Correia, Sitio Ema, Sitio Araújo e Sitio Rodeador. |
Indicação | 162 | 20/08/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria da Saúde, que seja realizada a contratação de mais um profissional da saúde para atendimento no ponto de apoio à saúde da Comunidade do Sitio Correia. |
Indicação | 161 | 20/08/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, para que seja realizado estudo visando um reajuste salarial para os motoristas que prestam serviços ao
Município. |
Indicação | 160 | 20/08/2021 | 2021 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a reforma da Agência dos Correios localizada no Distrito de Capim de Roça; |
Indicação | 158 | 20/08/2021 | 2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica a construção de Chafariz no poço profundo no Pratius II mais precisamente nos cabos duro, e dá outras providências. |
Indicação | 157 | 20/08/2021 | 2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Indica que seja divulgado informações para toda a população acerca da Vacina contra a gripe através de carro som e redes sociais e dá outras providências. |
Indicação | 156 | 20/08/2021 | 2021 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria da Saúde, que seja realizada a construção ou locação de um espaço para o funcionamento de uma Unidade de Saúde na Comunidade do Mangueiral. |
Indicação | 155 | 13/08/2021 | 2021 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Indica à prefeitura municipal de pindoretama,que seja realizado o rateio nos recursos do FUNDEF- Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, em 60% para todos os profissionais da educação de pindoretama que trabalharam no período que está sendo discutido na Justiça Federal e 40% para a melhoria das unidades escolares de pindoretama; |
Indicação | 154 | 13/08/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a reforma do ginásio da comunidade do Sítio Correia com instalação de redes de proteção; |
Indicação | 153 | 13/08/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica à prefeitura municipal de pindoretama, atraés da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a construção de uma passagem molhada na estrada que liga a comunidade do rodeador ao alagadiço seco; |
Indicação | 152 | 13/08/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Olga Vale Albino até a Rua Firmino Crisóstomo; |
Indicação | 151 | 13/08/2021 | 2021 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Requer a convocação do Secretário Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário, com máxima urgência para prestar esclarecimentos, informações e a motivação acerca das inumas podas drásticas realizadas no centro e distritos do município; |
Indicação | 150 | 13/08/2021 | 2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Púlbicos, encanação para água no Ginásio do Sítio Minhocas. |
Indicação | 149 | 13/08/2021 | 2021 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Púlbicos, que seja realizada a manutenção do calçamento da estrada que liga o Mangueiral ao Distrito de Capim de Roça. |
Indicação | 148 | 13/08/2021 | 2021 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pindoretama, que seja realizada por meio de Ofício a convocação do Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário, para prestar esclarecimentos, informações e motivações acerca das inumeras poldas drasticas no centro e distritos de Pindoretama; |
Indicação | 147 | 16/07/2021 | 2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria da Educação, Cultura e Juventude, para que a Cultura Cigana seja inserida nas ações práticas da Coordenação de Cultura do Município de Pindoretama; |
Indicação | 146 | 16/07/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria da Saúde, que seja realizada a implantação de salas de amamentação nas unidade de saúde da Sede, Sítio Ema, Pratius e Capim de Roça. |
Indicação | 145 | 16/07/2021 | 2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica a instalação de lixeiras padronizadas nas ruas, praças e demais locais do nosso município que se façam necessário; |
Indicação | 144 | 09/07/2021 | 2021 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Indica à Mesa da Camara, ao Gabinete do Prefeito e Secretaria da Administração e Finanças que atuem para garantir a gestão democrática da cidade, com a participação da população na elaboração do Plano Plurianual. |
Indicação | 143 | 09/07/2021 | 2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA | Indica a prefeitura municipal de Pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a limpeza pública e a reposição de lâmpadas na Comunidade do Mangueiral; |
Indicação | 142 | 09/07/2021 | 2021 | SILVIA DA SILVA REIS | Indica A Mesa da Câmara e ao Gabinete do Prefeito a adesão A Campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica, do Conselho Nacional de Justiça. |
Indicação | 141 | 02/07/2021 | 2021 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Indica a prefeitura municipal de Pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a continuação da abertura da Rua do Depósito do Cowboy e que termina no final da Rua Canad na Vila do Cruzeiro localizado no Pratius 3; |
Indicação | 140 | 02/07/2021 | 2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | Requer o envio de indicação a Prefeitura Municipal de Pindoretama através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social para que seja
realizado cursos profissionalizantes "Mulheres Empreendedoras". |
Indicação | 139 | 02/07/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica a prefeitura municipal de Pindoretama, através da secretaria de saúde, que seja realizado atendimento médico no loteamento localizado entre o Sitio Correia e o Sitio Joao Moreira, |
Indicação | 138 | 02/07/2021 | 2021 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação da via que liga o Sitio Minhocas ao Sitio Forquilha; |
Indicação | 137 | 02/07/2021 | 2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Indica à Prefeitura de Pindoretama/CE, por meio da Secretaria da Saúde, que seja disponibilizado um aparelho de eletrocardiograma para o
atendimento aos pacientes da Unidade Básica de Saúde do Capim de Roga. |
Indicação | 136 | 02/07/2021 | 2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica que se cumpra a Lei 500, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pindoretama a "Feira de Turismo e Empreendedorismo de Pindoretama FETESP", e da outras providências. |
Indicação | 134 | 02/07/2021 | 2021 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Indica à prefeitura municipal de Pindoretama, através da secretaria da saúde, que seja realizado o retorno dos atendimentos médicos no posto de apoio
saúde localizado na Comunidade do Alto Alegre; |
Indicação | 133 | 02/07/2021 | 2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA | Indico a Prefeitura Municipal de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos ,que proceda a iluminação da Rua Raimundo
Obir Costa, bem como a implantação de malha asfáltica e revitalização da mesma. |
Indicação | 132 | 02/07/2021 | 2021 | SILVIA DA SILVA REIS | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a limpeza do mato na via de acesso ao Sitio forquilha e Sitio Minhocas, com auxilio de uma maquina para que seja feito reparos na via, |
Indicação | 131 | 25/06/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica à prefeitura municipal de Pindoretama, através da secretarial de realizada a construção de uma pracinha na Comunidade do Sitio Araújo, com a inclusão de uma brinquedoteca, academia ao ar hvre e uma Areninha. |
Indicação | 130 | 25/06/2021 | 2021 | SILVIA DA SILVA REIS | Indica à prefeitura municipal de Pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a manutenção do chafariz
localizado na Comunidade do Sitio Corria; |
Indicação | 129 | 25/06/2021 | 2021 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Indica à prefeitura municipal de Pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a reposição de lâmpadas do
Coqueiro até o Engenho do Nildinho. |
Indicação | 128 | 25/06/2021 | 2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | Indica à prefeitura municipal de Pindoretama, através da secretariat de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a capinagem e roçagem na entrada do Coqueiro do Alagamar; |
Indicação | 127 | 18/06/2021 | 2021 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Indica à prefeitura municipal de Pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a implantação da malha elétrica com os devidos itens para seu éficaz funcionamento (postes, cabeamento e braço com luminária) para a Rua Luiz Tavares localizada na comunidade do Pratius II; |
Indicação | 126 | 18/06/2021 | 2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica a limpeza da Rua do Abacateiro e de todas as ruas em que precisam da devida limpeza, e dá outras providências; |
Indicação | 125 | 17/06/2021 | 2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA | Indico à Prefeitura Municipal de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que proceda a nomeação dos pontos de moto-taxi em homenagem aos Senhores FRANCISCO MOACIR HOLANDA EVAVARISTO E JOSÉ DA SILVA HOLANDA, profissionais mototaxistas já falecidos. |
Indicação | 124 | 17/06/2021 | 2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA | Indico A. Prefeitura Municipal de Pindoretama através do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que viabilize a
construção de banheiro público nos pontos de mototaxis situados na rua Marechal Castelo Branco esquina com Rua Raimundo Nonato Costa, e o ponto situado Avenida Capitão Nogueira esquina com Rua Odilia Maia Gondirn. |
Indicação | 123 | 17/06/2021 | 2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA | Indico à Prefeitura Municipal de Pindoretama através do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que proceda a
sinalização vertical e horizontal de todos os pontos de estacionamento destinados ao serviço de taxi desta cidade. |
Indicação | 122 | 21/05/2021 | 2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica o reparo da Iluminação Pública da Caponga Funda, Baixinha Velha e de onde se fizer necessário, e da outras providências. |
Indicação | 121 | 21/05/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e seviços públicos, que seja realizada a reestruturação da quadra do Coqueiro, com instalação de coberta e demais equipamentos para o fiel funcionamento de sua finalidade; |
Indicação | 120 | 10/05/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | indica a reforma, ampliação e revitalizaçã do Mercado Público e Mercado do Peixe de Pindoretama; |
Indicação | 119 | 21/05/2021 | 2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica o peraro da iluminação pública da Caponga Funda, Baixinha Velha e de onse se fizer necessário, e dá outras providências; |
Indicação | 118 | 21/05/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Gomes Farias, localizada na Caponga Funda; |
Indicação | 117 | 21/05/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Lindenberg; |
Indicação | 116 | 21/05/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a reforma da Escola Pedro Ricardo da SIlva, localizada no Sítio Correia; |
Indicação | 115 | 21/05/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca dando continuidade na Rua José Franco até o Loteamento Green CLub; |
Indicação | 114 | 21/05/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a reforma da Escola Maria Nair Vasconcelos, localizada na Comunidade do Coqueiro do Alagamar; |
Indicação | 113 | 21/05/2021 | 2021 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Requer a pavimentação em pedra tosca na comunidade de Sítio Forquilha; |
Indicação | 112 | 21/05/2021 | 2021 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Requer a pavimentação em pedra tosca nas comunidades de Sítio, Sítio Minhocas; |
Indicação | 111 | 23/04/2021 | 2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Indica à prefeitura de Pindoretama, por meio da Secretaria da Saúde, locação de uma residência para atendimento médico na comunidade do Sítio João Moreira; |
Indicação | 110 | 05/05/2021 | 2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA | Indico a Prefeitura Municipal de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Municipal de Pindoretama que seja rovidenciado a instalação de um Poço Profundo e um Chafariz na Rua João Oclides Holanda, na comunidade Baixinha Velha; |
Indicação | 109 | 05/05/2021 | 2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA | Indico à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Infraestrutura e Serviços Púlbicos, que seja mapeada e nomeada com sinalização adequada todas as ruas do Distrito Sítio Ema; |
Indicação | 108 | 10/05/2021 | 2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | 0 Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, solicita a Vossa Excelência que após deliberação do soberano Plenário se envie oficio ao Excelentíssimo Sr. José Maria Mendes Leite, Prefeito Municipal; indicando a criação de uma rádio comunitária: Conecta Jovem. |
Indicação | 107 | 30/04/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja a realizada a construção de uma creche na Comunidade do Sitio Correia; |
Indicação | 106 | 30/04/2021 | 2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | 0 Vereador abaixo assinado, na forma regimental e depois de ouvir o plenário desta casa, solicita que seja oficializado ao Exmo. Sr° Prefeito
Municipal de Pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, a indicação do projetoGoletaSeletiva. Utilizando também em
pontos estratégicos da cidade o (PEVs), ponto de entrega voluntária. Pois vai ajudar os catadores no desenvolvimento das atividades, e permitindo
alcançar através do próprio trabalho a independência e autonomia financeira. |
Indicação | 105 | 09/04/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja a construção de uma creche na comunidade do Barrocão; |
Indicação | 104 | 30/04/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de uma praça na localidade do Sitio Rodeador, em frente a Igreja; |
Indicação | 103 | 30/04/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção do chafariz na localidade do Sitio Rodeador; |
Indicação | 102 | 28/04/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da vigilância sanitária vinculada a Secretaria da saúde, que seja realizada a analise da água em todos os prédios públicos e chafariz no âmbito do Municipio de Pindoretama; |
Indicação | 101 | 23/04/2021 | 2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Indica à prefeitura municipal de Pindoretama, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada com urgência a manutenção da rede de iluminação pública em diversas ruas no Distrito de Capim de Roça; |
Indicação | 100 | 28/04/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indico à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através do Gabinete do Senhor Prefeito do Municipio de Pindoretama, e secretaria pertinente que seja realizada reforma e manutenção da estrutura física do Hospital e Centro De Parto Normal de Pindoretama |
Indicação | 99 | 23/04/2021 | 2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e depois de ouvir o plenário desta casa, solicita à Prefeitura Municipal de Pindoretama nos termos regimentais, para que seja criada uma célula dentro das coordenações de cultura e juventude a respeito das comunidades LGBTQIA+; |
Indicação | 98 | 23/04/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca na Rua que reside o Artesão Uclesiano, na localidade do Alto Alegre; |
Indicação | 97 | 23/04/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção do Mercado Cultural de Pindoretama; |
Indicação | 96 | 23/04/2021 | 2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA | Indico à prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja providenciada a drenagem da Rua Juvenal Gondim nas proximidades da Rua Capitão Nogueira, entre a tix telecom e a padaria nosso pão, na proximidade da Praça da Matriz; |
Indicação | 95 | 23/04/2021 | 2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA | Indico à prefeitura municipal de pindoretama através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos municipal de pindoretama que seja providenciada a drenagem da Rua Tito Ferreira próximo a CE-040; |
Indicação | 94 | 23/04/2021 | 2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA | Indico à Prefeitura Municipal de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Municipal de Pindoretama que seja providenciada a sinalização Vertical das ruas do loteamento Brizas de Pindoretama; |
Indicação | 93 | 23/04/2021 | 2021 | SILVIA DA SILVA REIS | Requer o envio de Indicação à Prefeitura de Pindoretama, por meio da Secretaria da Saúde, que envie a CamaraMunicipal de Pindoretama, o
relatório dos plantões; |
Indicação | 92 | 05/03/2021 | 2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica que se cumpra com a maxima urgencia a Lei 524 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 e da outras providencias. |
Indicação | 91 | 05/03/2021 | 2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indico ao Prefeito Municipal com maxima urgência um Plano de Ações voltado para o fortalecimento dos empreendedores e do comercio local do nosso
municipio e da outras providências. |
Indicação | 90 | 16/04/2021 | 2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e depois de ouvir o plenário desta casa, solicita que seja oficializado ao Exmo. Sr° Prefeito Municipal de Pindoretama, José Maria Mendes Leite, a Indicação de pavimentação da via e revitalização do Posto de Saúde na área odontológica da comunidade de Pedrinhas. |
Indicação | 89 | 16/04/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca na Rua Brás Garcia Rocha |
Indicação | 88 | 16/04/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação com bloquetes na area em frente a igreja do Pratiús; |
Indicação | 87 | 16/04/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação asfáltica na estrada que liga Pratiús a ponte Caracará; |
Indicação | 86 | 16/04/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizado projeto para adaptar vias,
equipamentos e transportes públicos para receber pessoas portadoras de deficiência fisica; |
Indicação | 85 | 16/04/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a instalação de placas que indica o nome da localidade ou distrito no âmbito do município; |
Indicação | 84 | 16/04/2021 | 2021 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a instalação de placas indicativas com nome dos distritos e localidades em suas respectivas entradas; |
Indicação | 83 | 16/04/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indico à prefeitura municipal de pindoretama, através do gabinete do senhor prefeito municipal, e secretaria pertinente que seja feita drenagem na avenida Firmino Crisostomo seguindo até a avenida Capitão Nogueira devido a vários pontos de alagamento; |
Indicação | 82 | 16/04/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indico à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através do Gabinete do Senhor Prefeito do Municipal de Pindoretama, a implementação de Programa de Transporte Gratuito aos domingos pela manhã visando estimular o comércio e integrar a população do município, com duas rotas. |
Indicação | 81 | 16/04/2021 | 2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Indica à Prefeitura de Pindoretama/CE, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS e Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos resolutiva para funcionamento do Centro de Referência da Assistência SocialCRAS da SEDE. |
Indicação | 80 | 16/04/2021 | 2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Indica à Prefeitura de Pindoretama/CE, por meio da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, reforma do Ginásio Poliesportivo Manoel
Rodrigues da Silva. |
Indicação | 79 | 09/04/2021 | 2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica a capinagem, roçagem, retirada de entulhos, varrição e limpeza das ruas, de equipamentos públicos, na sede e distritos de Pindoretama e da outras providências. |
Indicação | 78 | 09/04/2021 | 2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica a criação de uma central de atendimento e acolhimento psicológico e dá outras providências. |
Indicação | 77 | 09/04/2021 | 2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica a distribuição de merenda escolar as famílias necessitadas dos estudantes das escolas públicas municipais e dá outras providências. |
Indicação | 76 | 09/04/2021 | 2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica o reparo da Iluminação Pública do Sitio Ema e um posicionamento de quando retornarão as obras no Calçadão e da outras providências. |
Indicação | 75 | 16/04/2021 | 2021 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Indica a prefeitura municipal de pindoretama, que seja priorizada a vacinação da pessoa portadora de deficiência consoante estabelece a lei federal de nº13.146 de 06 de julho de 2015, que trata sobre a inclusão da pessoa com deficiência, destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade o exercício dos direitos e das liverdades fundamentais; |
Indicação | 74 | 09/04/2021 | 2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA | Indico à Prefeitura Municipal de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Municipal de Pindoretama que seja providenciada a construção de quatro lombadas no Sitio João Moreira ( Mangueiral), com sinalização necessária; |
Indicação | 73 | 09/04/2021 | 2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA | Indico à Prefeitura Municipal de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Pablicos Municipal de Pindoretama que seja providenciada a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Gomes Farias, com a construção de bueiro ou outros meios necessários para
drenagem no local, evitando acúmulo de água. |
Indicação | 72 | 09/04/2021 | 2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA | Indico à Prefeitura Municipal de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Municipal de Pindoretama que seja providenciada o alargamento da Rua João Ribeiro de Lima nas proximidades a Rua Tito Ferreira. |
Indicação | 71 | 09/04/2021 | 2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Indica ao Governo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Limpeza das Ruas Joaquin Cesário de Menezes
e Rua Joao Bezerra Costa e também da Rua que liga o Sitio Correia e o Mangueiral; |
Indicação | 70 | 09/04/2021 | 2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a recuperação e futura pavimentação de mil e quinhentos metros localizada no Coqueirinho; |
Indicação | 69 | 09/04/2021 | 2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | Indica a prefeitura municipal de pindoretama vedar qualquer ato de suspensão de fornecimento de água aos estabelecimentos comerciais e residênciais do município por inadimplemento, em período razoável e porporcional á estabilização econômica; |
Indicação | 68 | 09/04/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca na estrada que liga o Sitio Correia ao Sitio Araújo; |
Indicação | 67 | 09/04/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de realizada a pavimentação asfaltica na via que liga a CE-040 a comunidade do Sitio Correia; |
Indicação | 66 | 09/04/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a perfuração de um poço profundo e construção de um chafariz na comunidade do Sitio Forquilha; |
Indicação | 65 | 09/04/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja a construção de um posto de saúde na comunidade do Barrocão; |
Indicação | 64 | 09/04/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de barracas
padronizadas as margens da CE-040; |
Indicação | 63 | 09/04/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção do Museu do Engenho; |
Indicação | 62 | 09/04/2021 | 2021 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Indica à Prefeitura Muncipal de Pindoretama, que seja realizada a construção do cemitério do Distrito de Capim Roça com capela velatória; |
Indicação | 61 | 09/04/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indico à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretária Infra-aestrutura e Serviços Públicos Municipal, a Reforma e Ampliação do Cemitério Sao Sebastião, localizado na R. Jose Franco, n°1975, bem como a reforma das ruas que dão acesso ao mesmo com aplicação de malha asfáltica; |
Indicação | 60 | 09/04/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indico à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através do Gabinete do Senhor Prefeito do Municipal de Pindoretama, que seja nomeado o Núcleo de Educação Especial deste Município, em Homenagem à Maria Eugénia Holanda Costa; |
Projeto de Lei Ordinária | 060 | 10/12/2021 | 2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | Dispõe sobre a padronização das pinturas externas e internas dos prédios públicos, com as cores da bandeira do muncípio de Pindoretama e dá outras providências; |
Indicação | 59 | 09/04/2021 | 2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Indica ao Governo Municipal, por meio da Secretaria de Educação a CONSTRUÇÃO de uma Creche na Comunidade do Coqueiro do Alagamar. |
Projeto de Lei Ordinária | 059 | 10/12/2021 | 2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Altera a lei municipal nº. 484, de 20 de abril de 2018 - que dispõe sobre a criação do incentivo à produtividade para o Agente Comunitário de Saúde, no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências; |
Indicação | 58 | 09/04/2021 | 2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica em caráter de urgência a Contratacdo de mais Agentes Comunitárias de Saude Mumcipal que sejam priorizados os ACS que já se encontram
qualificados corn cursos disponibilizado pelo Governo do Estado e realizado no âmbito do Município de Pindoretama e da outras providências; |
Projeto de Lei Ordinária | 058 | 10/12/2021 | 2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Dispõe sobre a concessão do Abono - FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica; |
Indicação | 57 | 12/03/2021 | 2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA | Indico à Prefeitura Municipal de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Municipal de Pindoretama que seja realizada a reestruturação da via com implantação de faixa elevada de travessia com as devidas sinalizações, na rua Capitão Nogueira e na rua Firmino Crisóstomo. |
Projeto de Lei Ordinária | 057 | 10/12/2021 | 2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Altera a lei municipal Nº 549, de 27 de abril de 2021 - que institui o Programa hora de arar no município de Pindoretama, destinado a incentivar atividades da agricultura familiar e dos pequenos empreendedores rurais e dá outras providências; |
Indicação | 56 | 12/03/2021 | 2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA | Indico a Prefeitura Municipal de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Municipal de Pindoretama que seja providência a conclusão da QUADRA DA COMUNIDADE DO ALTO ALEGRE, que está inacabada; |
Projeto de Lei Ordinária | 056 | 10/12/2021 | 2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Autoriza o poder executivo municipal a ceder o uso de imóvel a Associação de Protetores dos Animais do Litoral leste do Ceará- APALCE e da outras providências; |
Indicação | 55 | 05/03/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de um posto de saúde na comunidade do Sitio Araújo; |
Projeto de Lei Ordinária | 055 | 26/11/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Institui a Taça Novembro Azul de futebol no Município de Pindoretama; |
Indicação | 54 | 05/03/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de uma praça coro a instalação de academia ao ar livre e brinquedoteca(brinquedos) na comunidade do Sitio Ribeiro; |
Projeto de Lei Ordinária | 054 | 26/11/2021 | 2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas ao Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM); |
Indicação | 53 | 05/03/2021 | 2021 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Indica à Prefeitura de Pindoretama/CE, através da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário, em âmbito municipal o Programa Hora de Arar; |
Projeto de Lei Ordinária | 053 | 26/11/2021 | 2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e da outras providências; |
Indicação | 52 | 26/02/2021 | 2021 | SILVIA DA SILVA REIS | Requer o envio de Indicação à Prefeitura de Pindoretama, por meio da Secretaria da Saúde, que prolongue o atendimento da UBS até as 19:00 horas, e que sejam aprimoradas as politicas de atenção básica, objetivando fortalecer o combate a COVID-19; |
Projeto de Lei Ordinária | 052 | 26/11/2021 | 2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Dispõe a criação da Secretaria Municipal de Cultura de Pindoretama e dá outras providências; |
Indicação | 51 | 05/03/2021 | 2021 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria do trabalho e desenvolvimento social para que seja realizada a concessão de cestas básicas aos pacientes carentes que realizam o tratamento de hemodiálise; |
Projeto de Lei Ordinária | 051 | 10/11/2021 | 2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Dispõe sobre o desmembramento da Controladoria-Geral do Município, conforme especifica e da outras providências; |
Indicação | 50 | 05/03/2021 | 2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Indica a Prefeitura de Pindoretama/CE, por meio da Secretaria da lnfraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizado com extrema urgência a
pavimentação em pedra tosca e instalação de iluminação pública na Rua Toaquin Cesário de Menezes; |
Projeto de Lei Ordinária | 050 | 05/11/2021 | 2021 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE PINDORETAMA LICENÇA DE UM DIA POR ANO PARA QUE TODOS OS INTERESSADOS REALIZEM EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA, ÚTERO E PRÓSPATA NOS RESPECTIVOS MESES DE PREVENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indicação | 49 | 05/03/2021 | 2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Indica ao Govemo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde e Secretaria de lnfraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizado com extrema
urgência a construção de uma Sede Própria para funcionamento da Unidade Basica de Saúde da Comunidade de Caponga Funda.; |
Projeto de Lei Ordinária | 049 | 22/10/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Institui o dia do Vaqueiro e dá outras providências; |
Indicação | 48 | 26/02/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica a Prefeitura Municipal Pindoretama, através da Secretaria Trabalho e Desenvolvimento Social e da Secretaria de Saúde, que seja realizado um
projeto educativo e social com a pessoas em condições de rua que ficam no em tomo do Mercado Municipal; |
Projeto de Lei Ordinária | 048 | 22/10/2021 | 2021 | SILVIA DA SILVA REIS | Dispõe sobre a criação da semana do empreendedorismo nas escolas municipais de Pindoretama e dá outras providências; |
Indicação | 47 | 26/02/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica a Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Saúde, que seja retomado os atendimentos medicos no posto de apoio localizado na comundiade do Alto Alegre; |
Projeto de Lei Ordinária | 047 | 22/10/2021 | 2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - S.A.A.E e dá outras providências; |
Indicação | 46 | 26/02/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica a Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Servicos Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca na estrada que liga o Sitio Ema ao Sitio Araújo; |
Projeto de Lei Ordinária | 046 | 22/10/2021 | 2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Juventude , conforme especifica e dá outras providências; |
Indicação | 45 | 26/02/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica a Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de lnfraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca na estrada da localidade do Barrocao 1 e 2; |
Projeto de Lei Ordinária | 045 | 01/10/2021 | 2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Dispõe sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA, de Pindoretama para o Exercício 2022 |
Indicação | 44 | 26/02/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviqus Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca na Travessa Antonio Eugenio da Silva; |
Projeto de Lei Ordinária | 044 | 01/10/2021 | 2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico/Industrial, e cria Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Pindoretama e Social do Município de Pindoretama; |
Indicação | 43 | 26/02/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indico a Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria De Educação Municipal de Pindoretama, a aquisição de equipamentos como Celulares, Tablet's e Notebooks para os professores das Escolas Municipais de Pindoretama.; |
Projeto de Lei Ordinária | 043 | 01/10/2021 | 2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Dispõe sobre a autorização para o Município de Pindoretama celebrar termo de fomento/colaboração com a Associação dos Amigos da Arte-AAMARTE e da outras providências; |
Indicação | 42 | 26/02/2021 | 2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Indica a prefeitura de pindoretama/ce, por meio da secretaria da saúde, implantação da academia da saúde na comunidade do mangueiral; |
Indicação | 42 | 12/02/2021 | 2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Indica à Prefeitura de Pindoretama/CE, por meio da Secretaria da Saúde, instalação de Aparelho de Raio X Odontológico nas Unidades Básicas de
Saúde do Capim de Roça e Pratius; |
Projeto de Lei Ordinária | 042 | 23/09/2021 | 2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Autoriza a Poder Executivo a abrir o Crédito Adicional Especial no Orçamento e dá outras providências |
Indicação | 41 | 26/02/2021 | 2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Indica à Prefeitura de Pindoretama/CE, por meio da Secretaria da infraestrutura e Serviços Públicos, revitalização, reforma e instalação de coberta da
quadra poliesportiva da comunidade da Caponguinha; |
Indicação | 41 | 12/02/2021 | 2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe oficio para o SESC solicitando a unidade móvel Saúde da Mulher para o município de Pindoretama e da outras providencias; |
Projeto de Lei Ordinária | 041 | 23/09/2021 | 2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Altera a Lei Municipal Nº355, de 21 de junho de 2010- que cria o Conselho Municipal de Educação de Pindoretama e dá outras providências |
Indicação | 40 | 12/02/2021 | 2021 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrurura e serviços públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca na rua Benedito de Paula Rodrigues, localizada no centro da sede de nosso município, entre as ruas Raimundo Santino Costa e a Avenida Deputado José Queiroz Ferreira; |
Projeto de Lei Ordinária | 040 | 23/09/2021 | 2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Institui o Fórum Municipal de Educação-FME e dá outras providências |
Indicação | 39 | 12/02/2021 | 2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | Indica ao excelentíssimo prefeito municipal de Pindoretama a criação do "Fundo Municipal Econômico"; |
Projeto de Lei Ordinária | 039 | 17/09/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização sobre o autismo e dá outras providências; |
Indicação | 38 | 12/02/2021 | 2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | Indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pindoretama a inclusão dos profissionais da educação na lista da vacina contra o Covid-19; |
Projeto de Lei Ordinária | 038 | 27/08/2021 | 2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Pindoretama no período de 2022-2025 |
Indicação | 37 | 12/02/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja elaborado projeto arquitetônico e de engenharia e sinalização na sede do município nas entradas da cidade, tanto na CE-040 como quem vem da praia da caponga,e que nas placas possam constar o nome princesinha do litoral e na outra terra dos palmares; |
Projeto de Lei Ordinária | 037 | 27/08/2021 | 2021 | SILVIA DA SILVA REIS | Institui no calendário de eventos oficiais do Município de Pindoretama a semana municipal da pessoa com deficiência intelectual e múltipla e dar outras providências |
Indicação | 36 | 12/02/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a mudança da rede eletrica da comunidade do sítio correia de monofásica para trifásica, junto com a migração para lâmpadas de led; |
Projeto de Lei Ordinária | 036 | 27/08/2021 | 2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Pindoretama e da outras providências |
Indicação | 35 | 12/02/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca na Rua Valderina, localizada no Sítio Ema; |
Projeto de Lei Ordinária | 035 | 20/08/2021 | 2021 | SILVIA DA SILVA REIS | Dispõe sobre instituir no calendário de eventos oficiais do Município de Pindoretama, a Semana Municipal da Juventude e da outras providências; |
Indicação | 34 | 12/02/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a reforma da Praça do Conjunto Habitacional, com instalação de Playground e academia ao ar livre; |
Projeto de Lei Ordinária | 034 | 13/08/2021 | 2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil e dá outras providências; |
Indicação | 33 | 12/02/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de quiosques na entrada do Sítio Ema, substituindo as barracas que existemno local; |
Projeto de Lei Ordinária | 033 | 13/08/2021 | 2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Dispõe sobre a remissão de dívidas oriundas de tarifas ou preços públicos, relativamente as obrigações contraídas durante a pandemia da COVID-19 no ano de 2021 e dá outras providências; |
Indicação | 32 | 12/02/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a instalação de brinquedopraça e uma academia ao livre na praça da cidadania; |
Projeto de Lei Ordinária | 032 | 13/08/2021 | 2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Faculta o envio da prestação de contas mensal do executivo à câmara municipal em documentos digitais e dá outras providências; |
Indicação | 31 | 12/02/2021 | 2021 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada instalação de lombadas eletrônicas nos trechos da CE-350 no distrito do Capim de Roça, Vila Nova/Gozo e Sítio Minhocas; |
Projeto de Lei Ordinária | 031 | 16/07/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Pindoretama; |
Indicação | 30 | 12/02/2021 | 2021 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca da travessa José Adriano que se inicia na rua Tito Ferreira em frente ao Posto de Saúde- Pe. Josenir Morais Santana; |
Projeto de Lei Ordinária | 030 | 16/07/2021 | 2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e não Tributário no Município de Pindoretama (refis) e dá outras providências. |
Indicação | 29 | 12/02/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja contratado médico pediatra para atuar na policlínica municipal de pindoretama; |
Projeto de Lei Ordinária | 029 | 09/07/2021 | 2021 | SILVIA DA SILVA REIS | Institui a Semana Municipal de Combate à Violência contra a Mulher. |
Indicação | 28 | 12/02/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da Secretaria de Saúde, que seja realizada implantação de Unidade de Saúde Temporária para assistência hospitalar voltadas para os atendimentos aos pacientes no âmbito da emergência pela pandemia da Covid-19; |
Projeto de Lei Ordinária | 028 | 02/07/2021 | 2021 | SILVIA DA SILVA REIS | Dispõe sobre instituição do Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTQIA+ do Município de Pindoretama e da outras providências. |
Indicação | 27 | 12/02/2021 | 2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica que se cumpra com máxima urgência a lei Nº 523 de 2 de dezembro de 2019 e dá outras providências; |
Projeto de Lei Ordinária | 027 | 25/06/2021 | 2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. |
Indicação | 26 | 12/02/2021 | 2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA | Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de três de pontos de Moto-Taxi, sendo um na Praça da Cidadania, outro na Praça da Matriz e o terceiro ao lado da Assistência Social; |
Projeto de Lei Ordinária | 026 | 21/05/2021 | 2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | "Dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública de sociedades civis, associações e fundações constituídas no município e da outras providências |
Indicação | 25 | 12/02/2021 | 2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA | Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de um campo de futebol urbanizado(areninha) na localidade do Sítio Ema; |
Projeto de Lei Ordinária | 025 | 07/05/2021 | 2021 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Dispõe sobre o Programa de Estimulo Contratação de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no município de Pindoretama, e dá outras providências. |
Indicação | 24 | 12/02/2021 | 2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA | Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada reurbanização da Avenida Deputado José Queiroz (Av. Iluminada), como recuperação asfáltica, sinalização vertical e implantação de ciclofaixa; |
Projeto de Lei Ordinária | 024 | 07/05/2021 | 2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Reajusta o valor do plantão dos profissionais médicos(as) e enfermeiros(as) no Município de Pindoretama e dá outras providências. |
Indicação | 23 | 05/02/2021 | 2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Indica a Prefeitura de Pindoretama/CE, por meio da Secretaria do Trabatho e Desenvolvimento Social - STDS e Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitem parceria, para Construcao de uma Areninha no Distrito do Capim de Roça; |
Projeto de Lei Ordinária | 023 | 30/04/2021 | 2021 | SILVIA DA SILVA REIS | Autoriza a Prefeitura de Pindoretama a conceder cesta básica e material de higienização aos taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos do
Município de Pindoretama, bem como a inclusão no grupo prioritário de vacinação e dá outras providências. |
Indicação | 22 | 05/02/2021 | 2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Indica a Prefeitura de Pindoretama/CE, por meio da Secretaria da Saúde, implantação da Academia da Saúde no Distrito do Capim de Roça; |
Projeto de Lei Ordinária | 022 | 16/04/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Dispõe sobre considerar de utilidade pública municipal , a Academia de Ciência , Letras, Artes, e Ofícios de Pindoretama -ACLAP e da outras providências; |
Indicação | 21 | 05/02/2021 | 2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Indica a Prefeitura de Pindoretama/CE, por meio da Secretaria da lnfraestrutura e Servisos Públicos, revitalização e reforma da Praça da Igreja Matriz
no Distrito do Capim de Roça; |
Projeto de Lei Ordinária | 021 | 16/04/2021 | 2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Estabelece maior transparência e publicidade na disponibilização e utilização dos procedimentos e, saúde na rede pública de saúde do município, através de publicação, em meio eletrônico, de amplo acesso público, da lista de espera dos pacientes que aguardam procedimento em saúde e da outras providências. |
Indicação | 20 | 05/02/2021 | 2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Indica a Prefeitura de Pindoretama/CE, por meio da Secretaria da Saúde, reforma das Unidades Básicas de Saúde - UBS nas comunidades de Caponguinha e Sitio Lima. |
Projeto de Lei Ordinária | 020 | 16/04/2021 | 2021 | SILVIA DA SILVA REIS | Reconhece a necessidade de envio à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico que realize a interdição da rua Julia Alenquer Fontelene, Rua paralela à praça da Igreja Matriz de nossa cidade, para realização de feira gastronômica de sexta a domingo, das 17:00 as 23:00 horas. |
Indicação | 19 | 05/02/2021 | 2021 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Indico à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a instalação de braços com luminarias nos postes que vai do entroncamento da CE-040 com CE-350 ate as primeiras casas do povoado Vila Nova no distrito de Capim de Roça; |
Projeto de Lei Ordinária | 019 | 16/04/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Dispõe sobre o fechamento do trânsito de veículos aos domingos e feriados em logradrouros específicos, para implantação de atividades de cultura, esporte e lazer, e da outras providências; |
Indicação | 18 | 05/02/2021 | 2021 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Indico a Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a implantação na praça do distrito de Capim de Roça do nosso Municipio, urn "areninha",concomitante com o `PROJETO ACADEMIA AO AR LIVRE; |
Indicação | 18 | 12/02/2021 | 2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos que seja realizada a instalação de academia ao ar livre na praça do Conjunto Habitacional Regina Albino; |
Projeto de Lei Ordinária | 018 | 15/04/2021 | 2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e da outras providências; |
Indicação | 17 | 05/02/2021 | 2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica a instalação de lixeiras padronizadas nas ruas, praças e demais locais do nosso municipio que se façam necessários e da outras providências; |
Projeto de Lei Ordinária | 017 | 15/04/2021 | 2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Institui o programa "HORA DE ARAR" no Munípio de Pindoretama, destinado a incentivar atividades da agricultura familiar e dos pequenos empreendimentos rurais e da outras providências; |
Indicação | 16 | 05/02/2021 | 2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica a Sinalização horizontal e vertical, redutores de velocidade nas avenidas Capitão Nogueira, Firmino Crisóstomo e de onde se fizer nessessario e da outras providências; |
Projeto de Lei Ordinária | 016 | 09/04/2021 | 2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | Dispõe sobre a redução de 20% dos salários de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários municipais durante o período que perdurar a pandemia da covid-19; |
Indicação | 15 | 05/02/2021 | 2021 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, a solicitação para pavimentação asfaltica do trecho que liga o povoado do Sitio Joao Moreira ao distrito de Capim de Roga, incluindo as ruas principais pertencentes ao distrito de Capim de Roça.
Ruas principais do Capim de Roça:
Avenida São Pedro
Rua Joaquim Nunes vieira
Rua Jose da Silva Reis |
Projeto de Lei Ordinária | 015 | 24/03/2021 | 2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | Dispõe sobre a instituição do dia municipal da etnia cigana de Pindoretama/Ce, que será comemorado anualmente no dia 24 de maio; |
Projeto de Decreto Legislativo | 015 | 03/12/2021 | 2021 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Outorga o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama ao Senhor Antônio Jader Pereira dos Santos; |
Indicação | 14 | 05/02/2021 | 2021 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que nomeie o anexo do Hospital Municipal de Pindoretana em homenagem a senhora MARIA IOLANDA SILVA ESTEVAM. |
Projeto de Lei Ordinária | 014 | 30/03/2021 | 2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Volorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) no Municipio de Pindoretama/CE, nos termos do artigo 212-A do Constiluição Federal de 1988, regulamentado na forma da Lei Federal n°. 14.113, de 25 de dezembro de 2020; |
Requerimento | 014 | 22/10/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Requer à Prefeitura Municpal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, e da Secretaria da Saúde, que seja realizada a reforma e denominação do Posto de Saúde do Sítio Ema, sugerindo-se a homenagem ao Sr. João Feliciano de Lima; |
Projeto de Decreto Legislativo | 014 | 03/12/2021 | 2021 | SILVIA DA SILVA REIS | Outorga o Título de Cidadã Honorário de Pindoretama à Senhora Gleice de Oliveira Holanda; |
Indicação | 13 | 05/02/2021 | 2021 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que realize estudos e posterior obras de urbanizapao no entomo do Ginasio Poliesportivo Manuel Vieira da Silva, "Senhorzinho" situndo no baino da Caponga Funda, sede de Pindoretama com atengao especial a mobilidade acesso das pessoas com necessidades especiais. |
Projeto de Lei Ordinária | 013 | 30/03/2021 | 2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionois da Educação- FUNDEB no Municipio de Pindoretama/CE, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, e da outros providências; |
Requerimento | 013 | 20/08/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Requer que seja feito estudo junto ao Governo Estadual, para que possa ser realizada a pavimentação asfáltica da estrada que se inicia na CE-040 passando pela Caponguinha, Pedrinhas continuando até a CE-350 |
Projeto de Decreto Legislativo | 013 | 03/12/2021 | 2021 | SILVIA DA SILVA REIS | Outorga o Título de Cidadã Honorário de Pindoretama à Senhora Edineide Silva Santos; |
Indicação | 12 | 05/02/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de saude, que seja realizada a implantação de atendimento odontologico na comunidade do sitio correia; |
Projeto de Lei Ordinária | 012 | 22/03/2021 | 2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no ambito da Administração Direta e indireta no Municlpio de Pindoretama; |
Requerimento | 012 | 20/08/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Requer que seja feito estudo junto ao Governo Estadual, para que possa ser realizada a pavimentação asfáltica da estrada que se inicia na CE-040, passando pelo Coqueiro do Alagamar continuando até o limite entre os municípios de Pindoretama e Cascavel; |
Projeto de Decreto Legislativo | 012 | 22/10/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Outorga o Título de Cidadão Honorário de Pindoretma ao Sr. Glaucio Holanda Albano; |
Indicação | 11 | 05/02/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de saúde, que seja ampliado os dias de atendimento médico no posto de saude da comunidade do sitio correia; |
Indicação | 11 | 12/02/2021 | 2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | indica a prefeitura de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo das ruas que circulam a Praça do Conjunto Habitacional Regina Albino; |
Projeto de Lei Ordinária | 011 | 12/03/2021 | 2021 | SILVIA DA SILVA REIS | Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população do Município de Pindoretama em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes
naturais; |
Requerimento | 011 | 16/07/2021 | 2021 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Requer a presidência da câmara que seja instalada a tribuna popular no plenário dessa augusta casa legislativa com a máxima urgência; |
Projeto de Decreto Legislativo | 011 | 11/02/2021 | 2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Conde o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à Sra. Maria Evanise Silva Gondim; |
Indicação | 10 | 05/02/2021 | 2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que veja a possibilidade de instalação de internet Wi-fi gratuito no município; |
Indicação | 10 | 12/02/2021 | 2021 | SILVIA DA SILVA REIS | Requer o envio de lndicação à Prefeitura de Pindoretama, por meio do Gabinete do Prefeito à instituição de vale alimentação
para os servidores integrantes da Administração Pública que tenham carga horária de 40 horas semanais; |
Projeto de Lei Ordinária | 010 | 12/03/2021 | 2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Dispõe sobre reconhecer os serviços essenciais que indica, no municipio de Pindoretama e da outras providencias; |
Requerimento | 010 | 09/07/2021 | 2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | Requer socilita agilidade em votação de projetos e encaminhamento de processos na câmara municipal de pindoretama; |
Projeto de Decreto Legislativo | 010 | 11/02/2021 | 2021 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à Sra. Maria Orlene Alves; |
Indicação | 9 | 05/02/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a reforma e ampliaçao do posto de saúde da comunidade do Sitio Correia; |
Projeto de Lei Ordinária | 009 | 09/03/2021 | 2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Dispõe sobre autorização de recebimento de doações de bens de pessoas físicas, jurídicas privadas e públicas direcionadas ao enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19 no município de pindoretama; |
Projeto de Decreto Legislativo | 009 | 11/02/2021 | 2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à Sra. Lúcia Silva Holanda; |
Requerimento | 009 | 02/07/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | 0 Vereador ALBANES FIUZA, que abaixo subscreve, com amparo no art. 113 e 114 do Regimento Interno desta Casa, após estudo de caráter
singular da legislação municipal, requer a Mesa Diretora, que discuta, organize e implemente um estudo objetivando a análise do Código de
Postura e do Código de Obras deste Município, respectivamente: LEI N235, DE 18 DE MAIO DE 1991/ Institui o Código de Postura do Município
de Pindoretama para os fins que indica e LEI N242, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1991 Institui o Código de Obras do Município de Pindoretama e dá
outras providências. Reitera-se que a ação deve ter como pano de fundo um trabalho conjunto, formação de uma comissão com metodologia
previamente elaborada, entre o Poder Legislativo Municipal e o Poder Executivo Municipal. |
Indicação | 8 | 05/02/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a reforma da praça da Comunidade do Sitio Correia, com a instalação de academia ao ar livre e Playground (brinquedos); |
Projeto de Lei Ordinária | 008 | 05/03/2021 | 2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | Dispõe sobre regulamentar a concessão de título de declaração de utilidade pública; |
Projeto de Decreto Legislativo | 008 | 26/02/2021 | 2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à Sra. Rita Adriano Silva Mendes; |
Requerimento | 008 | 02/07/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | 0 Vereador ALBANES FIUZA, que abaixo subscreve, com amparo nos art. 113 e 114 do Regimento Interno desta Casa, após conhecimento do acidente com abelhas nos últimos dias nesse Município, requer a Mesa Diretora, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, respectivamente, Ednardo Miranda Candido e Rilson Sousa de Andrade, que por trabalho intersetorial, apresentem um estudo técnico para elucidar as seguintes "dúvidas" abaixo, e que, a depender do resultado do conteúdo da pesquisa técnica, seja sopesado a necessidade o não de se fazer um plano de informação educacional para ser trabalhado junto à população. Orienta-se ainda que as escolas podem ser de grande parceria nesse trabalho de prevenção. |
Ato da Presidência | 8 | 06/12/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indica um representante titular e suplente desta Casa Legislativa para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE - CMDRS |
Indicação | 7 | 05/02/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a pavimentação asfaltica na
Avenida Paulo Yamazaki, Rua Alves Inacio e Rua José Franco. |
Projeto de Lei Ordinária | 007 | 05/03/2021 | 2021 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Pindoretama, e da outras providências; |
Projeto de Decreto Legislativo | 007 | 11/02/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à Sra. Maria Eliete Severino de Lima; |
Requerimento | 007 | 02/07/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Fica denominado o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS de Pindoretama/CE, em homenagem a Senhora Maria Hilário de França, conhecida popularmente como Dona Lourdes. |
Ato da Presidência | 7 | 03/10/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indica um representante titular e suplente desta Casa Legislativa para participar da comissão instituida pelo Fórum Municipal de Educação - FME |
Indicação | 6 | 05/02/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a mudanca da rede elétrica da comunidade do Rodeador de monofasica para trifásica. |
Projeto de Lei Ordinária | 006 | 26/02/2021 | 2021 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Dispõe sobre as medidas de informação e comunicação sobre o plano municipal de operacionalização e vacinação contra a covid-19 no âmbito do município de Pindoretama, na forma que indica; |
Projeto de Decreto Legislativo | 006 | 17/02/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à Sra. Maria Mirian Félix Souza |
Requerimento | 006 | 05/03/2021 | 2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | Requer à presidência da câmara de pindoretama, que seja destinado recursos financeiros desta casa, para atender famílias carentes com o auxílio de cestas básicas, durante o pico da covid-19. |
Ato da Presidência | 6 | 13/09/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indica um representante titular e suplente desta Casa Legislativa para participar da comissão para coordenação da elaboração, avaliação e/ou adequação do Plano de Cargos e Remuneração, de acordo com o Termo de Compromisso firmado entre Ministério da Educação e o Município de Pindoretama (Lei Nº444 de 24 de junho de 2015). |
Indicação | 5 | 05/02/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a construção de um chafariz na Rua Alves Inácio, próximo à casa da Baíca; |
Projeto de Lei Ordinária | 005 | 26/02/2021 | 2021 | MESA DIRETORA | Dispõe sobre Autorizar a Camara Municipal de Pindoretama-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a Uniao dos Vereadores e Camaras do Cearia- UVC e dá outras providencias; |
Projeto de Decreto Legislativo | 005 | 11/02/2021 | 2021 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à Sra. Claudete Lopes Silva; |
Requerimento | 005 | 05/03/2021 | 2021 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Requer a cópia das pastas das secretarias municipais contendo os documentos contábeis referente a aplicação dos recursos do município de pindoretama; |
Moção de Pesar | 05 | 02/07/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Requer Aprovação de Moção de Homenagem Póstuma ao Senhor José Francisco da Silva (Pantico) e a Senhora e Maria Lurdes Severino dos Santos. |
Ato da Presidência | 5 | 26/08/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Nomeia a Comissão Especial de Vereadores para a atualização do Regimento Interno da Câmara Munipal de Pindoretama, na forma da Resolução 01/2021 |
Ato da Mesa | 5 | 10/12/2021 | 2021 | MESA DIRETORA | Concede condecoração de mérito legislativo a todos os vereadores da Câmara Municipal de Pindoretama, por seus relevantes trabalhos no ano de 2021; |
Indicação | 4 | 05/02/2021 | 2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a instalação de sinalização horizontal e vertical, com colocação de lombadas físicas na Avenida Firmino Crisóstomo, Avenida Capitão Nogueira e Rua Tito Ferreira; |
Projeto de Lei Ordinária | 004 | 05/02/2021 | 2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | Dispõe sobre a instituição do dia municipal da etnia cigana de Pindoretama/Ce, que sera comemorado anualmente no dia 24 de maio; |
Moção de Pesar | 04 | 26/02/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Apresento na forma regimental, requerimento de moção de pesar à familia de Maria Adamir Lima Silva; |
Projeto de Decreto Legislativo | 004 | 11/02/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à Sra. Irismar Ramos da Silva; |
Requerimento | 004 | 11/02/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer que a câmara municipal de Pindoretama oficie o gerente do banco do brasil de pindoretama, com cópia à superintendência Regional da referida Instiuição no Estado do Ceará, reinvidicando daquelas autoridades que verifique a possibiidade de instalar um caixa eletrônico do banco do brasilna cidade de Pindoretama; |
Ato da Presidência | 4 | 15/07/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Designa representantes da Câmara Municipal de Pindoretama para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. |
Moção Honrosa | 0004 | 20/08/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Apresenta Moçao Honrosa à Francisco Narcélio Holanda Barbosa. |
Ato da Mesa | 4 | 19/11/2021 | 2021 | MESA DIRETORA | Cancelamento da 33ª Sessão Oridinaria, da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, designada para esta data por motivo de luto ao falecimento do pindoretamense Ítalo de Sousa Silva, em 19 de novembro de 2021; |
Moção de Congratulações | 004 | 26/11/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SENHORA GEOVANIA OLIVEIRA RODRIGUES |
Indicação | 3 | 05/02/2021 | 2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA | Indico a Prefeitura Municipal de Pindoretama atraves da Secretaria da Secretaria de lnfraestrutura e Serviços Publicos Municipal de Pindoretama que seja realizada a recuperaçao da pavimentaçao asfaltica ou a lmplementacao de ladrilho intercalado no pen'metro do Mercado Pdblico de Pindoretama, ben como a melhora da iluminaçao do local. |
Projeto de Lei Ordinária | 003 | 04/02/2021 | 2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | Dispõe Sobre A Instituição De Horta Comunitária Organica -Plante Já, Que Consiste No Cultivo De Hortalicas, Frutos E Outros Alimentos, Mediante o Aproveitamento De Terrenos Ociosos Do Município De Pindoretama; |
Moção de Pesar | 03 | 26/02/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Apresento na forma regimental, requerimento de moção de pesar à Familia de Paulo César Lima; |
Projeto de Decreto Legislativo | 003 | 11/02/2021 | 2021 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à Sra. Raimunda Reis Rocha (Vera Rocha); |
Ato da Presidência | 3 | 02/06/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Estabelece o funcionamento da Câmara Municipal de Pindoretama nos dias 03 e 04 de Junho de 2021. |
Requerimento | 003 | 05/02/2021 | 2021 | SILVIA DA SILVA REIS | Requer informações relacionadas ao processo seletivo simplificado 001/2021 destinado a formação de cadastro de reserva para a contratação temporária de funções públicas; |
Moção Honrosa | 0003 | 20/08/2021 | 2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA | Apresenta Moção Honrosa à Antonio José RIbeiro de Lima (Pezão) |
Ato da Mesa | 3 | 06/10/2021 | 2021 | MESA DIRETORA | Apresentação e tramitação das Emendas apresentadas à Projeto de Lei; |
Moção de Congratulações | 003 | 22/10/2021 | 2021 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Requer a aprovação de Moção de Reconhecimento e Homenagem à Rebeca Costa Silva; |
Projeto de Resolução | 003 | 09/12/2021 | 2021 | COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO E MORDENIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
Indicação | 2 | 05/02/2021 | 2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca da Rua João Miguel da Silva e da Rua Benedito de Paula Martins, no centro desta Urbe; |
Projeto de Lei Ordinária | 002 | 04/02/2021 | 2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | Dispõe Sobre o Projeto De Lei Que Declara De Utilidade Pública Instituto De Cultura, Desenvolvimento Social E Territorial Do Povo Cigana Do Brasil. |
Moção de Pesar | 02 | 26/02/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Apresento na forma regimental, moção de pesar à Familia de José Onildo Gondim; |
Projeto de Decreto Legislativo | 002 | 26/02/2021 | 2021 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à Sra. Maria Cecília Valério Silva; |
Moção Honrosa | 0002 | 07/05/2021 | 2021 | MESA DIRETORA | Apresento, na forma regimental, requerimento de MOÇÃO HONROSA aos Profissionais de Enfermagens do Município de Pindoretama: Enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. Verdadeiros heróis, que vem atuando de forma brilhante na linha de frente no combate a pandemia em prol de toda a sociedade pindoretamense; |
Ato da Presidência | 2 | 21/05/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Estabelece expediente interno na Câmara Municipal de Pindoretama no dia 24 de maio de 2021; |
Requerimento | 002 | 05/02/2021 | 2021 | SILVIA DA SILVA REIS | Requer que seja solicitado do poder executivo explicações sobre: Divulgação de editais para o processo seletivo de contratação de pessoal das demais secretarias que compõem a administração pública de Pindoretama, tendo em vista o processo em andamento da Secretaria da Educação, Cultura e Juventude. |
Ato da Mesa | 2 | 04/01/2021 | 2021 | MESA DIRETORA | Dispõe sobre a redistribuição dos assentos do plenário da Câmara Municipal de Pindoretama; |
Projeto de Resolução | 002 | 13/08/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbio do Município de Pindoretama; |
Parecer Prévio Tribunal de Contas | 0002 | 17/09/2021 | 2021 | | Parecer Prévio Tribunal de Contas - Processo Nº12492/2018-4 |
Moção de Congratulações | 002 | 16/09/2021 | 2021 | MESA DIRETORA | Requer Aprovação de Moção de Parabéns com votos de aplausos e reconhecimento público ao Senhor Jefferson Lima, atleta paralímpico que representou nossa amada Cidade de Pindoretama nos Jogos paralímpicos de Tokyo 2020. |
Indicação | 1 | 05/02/2021 | 2021 | CLEUSON CALIXTO DA SILVA | Indico ao Gabinete do Prefeito para que, em conjunto com o Govemo do Estado do Ceara e demais orgaos responsiveis, que possibilite com a maxima urgência a volta de Serviços Permanente da Policia Militar na Delegacla do Munlcipio de Pindoretama; |
Projeto de Lei Ordinária | 001 | 01/02/2021 | 2021 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo no Município de Pindoretama |
Ato da Presidência | 1 | 12/02/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Estabelece regras e procedimentos temporários de expediente e funcionamento do legislativo municipal para fins de prevenção à infecção humana pelo novo coronavirus (Sars-00V-2), causador da doença Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Pindoretama. |
Moção de Pesar | 01 | 05/02/2021 | 2021 | JOSÉ PEREIRA DA SILVA | Apresento na forma regimental, moção de pesar à familia de Calon Cícero Ramos dos Santos,59 anos, Chefe Cigano de Pindoretama; |
Moção Honrosa | 0001 | 30/04/2021 | 2021 | MESA DIRETORA | Apresento na forma regimental, requerimento de moção honrosa ao Médico Dr. Francisco Marcondes Tavares Cruz; |
Projeto de Decreto Legislativo | 001 | 19/02/2021 | 2021 | SILVIA DA SILVA REIS | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à Sra. Maria Ferreira da Silva conhecida como Dona Rocinha; |
Requerimento | 001 | 05/02/2021 | 2021 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Requer a presidência da câmara municipal de pindoretama que seja instalada a tribuna popular no plenário dessa augusta casa legislativa com a máxima urgência; |
Parecer Prévio Tribunal de Contas | 0001 | 18/06/2021 | 2021 | | Parecer Prévio Tribunal de Contas- Processo Nº Nº12468/2018-7 |
Projeto de Resolução | 001 | 09/07/2021 | 2021 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Constitui Comissão Especial de Vereadores para a atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pindoretama e da outras providencias. |
Moção de Congratulações | 001 | 02/07/2021 | 2021 | FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA | Requer Aprovação de Moção de Agradecimento aos envolvidos no socorro As pessoas no ataque de abelhas na Comunidade do Pratius II. |
Ato da Mesa | 1 | 04/01/2021 | 2021 | MESA DIRETORA | Estabelece o horáriod de funcionamento da Câmara Municipal de Pindoretama; |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica | 0001 | 26/11/2021 | 2021 | MESA DIRETORA | Acresenta o Parágrafo Único no Artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Pindoretama; |
Indicação | 85 | 17/07/2020 | 2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através Secretaria de Educação, Cultura e Juventude, que seja realizada a inclusão de frutas e verduras nas cestas básicas distribuídas pelo município; |
Indicação | 84 | 17/07/2020 | 2020 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção da estrada que liga o Cajueiro do Ministro ao Barrocão e de todas as estradas que se fizerem necessárias; |
Indicação | 83 | 17/07/2020 | 2020 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a instalação de lixeiras
padronizadas em ruas, praças e demais locais que se façam necessários para o correto descarte do lixo; |
Indicação | 82 | 17/07/2020 | 2020 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a mudança da rede elétrica da comunidade do Rodeador de monofásica para trifásica; |
Indicação | 81 | 17/07/2020 | 2020 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada melhorias estruturais no Posto de Saúde da sede do Sítio Ema; |
Indicação | 80 | 17/07/2020 | 2020 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca da estrada que liga o bairro Correia ao bairro João Moreira (Mangueiral); |
Indicação | 79 | 17/07/2020 | 2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada pavimentação em pedra tosca e limpeza na Rua conhecida como beco do Zé Candido; |
Indicação | 78 | 17/07/2020 | 2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Educação, Cultura e Juventude, que seja realizado o fornecimento mensal de cestas de merenda escolar aos alunos do ensino infantil e fundamental da rede pública perdurar o recesso decorrente da pandemia de covid-19; |
Indicação | 77 | 10/07/2020 | 2020 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca no trecho que liga o bairro Correia ao bairro João Moreira (Mangueiral); |
Indicação | 76 | 10/07/2020 | 2020 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção da iluminação pública nas ruas do Distrito de Capim de Roça; |
Indicação | 75 | 10/07/2020 | 2020 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Indica à prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca na Rua Joaquim Cezário de Meneses e a manutenção da iluminação pública; |
Indicação | 74 | 10/07/2020 | 2020 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca na Rua Herminio Meneses; |
Indicação | 73 | 10/07/2020 | 2020 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja recuperada e realizada melhorias na estrada municipal que começa na CE-350 (Estrada da Coluna), em frente a Localidade de Preaoca, até a Localidade de Forquilha; |
Indicação | 72 | 10/07/2020 | 2020 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama , através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizado um mutirão de limpeza no distrito de Capim de Roça e no bairro do Correia; |
Indicação | 71 | 10/07/2020 | 2020 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a ampliação da rede elétrica do bairro Correia de monofásica para trifásica; |
Indicação | 70 | 10/07/2020 | 2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indica a Prefeitura Municipal de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca da Rua Santina Feitosa e a manutenção da iluminação pública; |
Indicação | 69 | 10/07/2020 | 2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indica a Prefeitura de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de Pórticos Monumentais nos principais acessos do município de Pindoretama; |
Indicação | 68 | 10/07/2020 | 2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a adoção de medidas visando a municipalização do trânsito no município de Pindoretama; |
Indicação | 67 | 10/07/2020 | 2020 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a recuperação do mercado do peixe com a drenagem do esgoto, a reativação dos sanitários públicos e a instalação de grades de ferro para fechamento dos box.; |
Indicação | 66 | 03/07/2020 | 2020 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a limpeza das ruas da Comunidade da Baixinha Velha e manutenção da iluminação pública; |
Indicação | 65 | 03/07/2020 | 2020 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria do Desporto e Lazer, que seja realizada a construção de uma pista para que o esporte motocross possa ser praticado, juntamente com um espaço para o grau de rua; |
Indicação | 64 | 03/07/2020 | 2020 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a limpeza do trecho que liga a CE-040 a comunidade Goiana e manutenção da iluminação pública; |
Indicação | 63 | 03/07/2020 | 2020 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção da Rua que fica por de trás do Sítio Cajueiro e manutenção da iluminação pública, |
Indicação | 62 | 03/07/2020 | 2020 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção e limpeza do chafariz do Sítio Ema e de todos que se fizerem necessários. |
Indicação | 61 | 03/07/2020 | 2020 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizado projeto arquitetônico para
melhorar a acessibilidade e posterior instalação de equipamentos de acessibilidade para pessoas com deficiência em toda estrutura do Ginásio Poliesportivo Manuel Vieira da Silva, localizado na Caponga Funda; |
Indicação | 60 | 03/07/2020 | 2020 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, que seja realizada a construção
de um ponto de apoio aos artesãos do município; |
Indicação | 59 | 26/06/2020 | 2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a recuperação da estrada que fica próxima ao campo do Lima; |
Indicação | 58 | 26/06/2020 | 2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a manutenção da iluminação pública na Comunidade Barrocão; |
Indicação | 57 | 26/06/2020 | 2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a recuperação da estrada que liga a CE-040 a Comunidade Barrocão; |
Indicação | 56 | 26/06/2020 | 2020 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, que entre em contato com a empresa Enel, para que a mesma esclareça o motivo da cobrança da taxa de iluminação pública da zona rural; |
Indicação | 55 | 26/06/2020 | 2020 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica a Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua José Franco; |
Indicação | 54 | 26/06/2020 | 2020 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Indica a Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a reposição de brinquedos novos na Praça do bairro Joao Moreira (Mangueiral); |
Indicação | 53 | 26/06/2020 | 2020 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Indica a Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a reforma e ampliação das praças da Sede do Distrito de Capim de Roça; |
Indicação | 52 | 26/06/2020 | 2020 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção da iluminação pública no bairro João Moreira (Mangueiral) e no Distrito de Capim de Roça; |
Indicação | 51 | 26/06/2020 | 2020 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja disponibilizado servidores da Limpeza Pública para a limpeza, conservação e coleta de resíduos sólidos das ruas laterais da CE385 que liga Pratiús ao Coqueiro do Alagamar; |
Indicação | 50 | 26/06/2020 | 2020 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria da Educação, Cultura e Juventude, que disponibilize novos kits de alimentação para
os alunos da rede pública municipal, acrescidos de proteína animal, nos meses que perdurarem a suspensão das aulas presenciais; |
Indicação | 49 | 26/06/2020 | 2020 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Indica a Prefeitura Municipal de Pindoretama, que possa fazer envio de solicitação à Secretaria das Cidades do Ceará para elaboração do projeto de engenharia de saneamento básico do Loteamento Brisas com a máxima brevidade possível; |
Indicação | 48 | 19/06/2020 | 2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Indica a Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a reforma completa e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Caponguinha; |
Indicação | 47 | 19/06/2020 | 2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Indica a Prefeitura, por meio da Secretaria da Educação, Cultura e Juventude, que disponibilize transporte gratuito para distribuição e recolhimento das atividades escolares durante a realização das aulas não presenciais. |
Indicação | 46 | 19/06/2020 | 2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Indica a Prefeitura Municipal de Pindoretama, por meio da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja reforçado o número de pessoal para limpeza da Cidade. |
Indicação | 45 | 19/06/2020 | 2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Indica a Prefeitura Municipal de Pindoretama, por meio da Secretaria de Infraestruturas e Serviços Públicos, que seja realizada a reforma da Escola Maria Nair de Vasconcelos; |
Indicação | 44 | 19/06/2020 | 2020 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Indica a Prefeitura de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a construção de um chafariz para comunidade Aldeia, localizada no Pratiús II; |
Indicação | 43 | 19/06/2020 | 2020 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica à Prefeitura de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a limpeza das ruas e equipamentos públicos e nos distritos de Pindoretama, |
Indicação | 42 | 19/06/2020 | 2020 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Indica a Prefeitura de Pindoretama através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, a construção de um cemitério com uma capela velatória no Distrito de Capim de Roça; |
Indicação | 41 | 19/06/2020 | 2020 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Saúde, solicita que seja realizado teste rápido nos profissionais de saúde de 14 em 14 dias; |
Indicação | 40 | 19/06/2020 | 2020 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Indica a Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria de Saúde, que seja realizado treinamento ao comércio local sobre protocolo básico de normas sanitárias do Governo do Estado, com vistas a prevenir a disseminação do novo Coronavirus; |
Indicação | 39 | 19/06/2020 | 2020 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção da estrada do Guaramix, que liga a CE 040 ao Araújo; |
Indicação | 38 | 19/06/2020 | 2020 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizado a pavimentação das Ruas João Miguel da Silva e Benedito de Paula Matins. |
Indicação | 37 | 19/06/2020 | 2020 | LAIRTON BARROS DA SILVA | Indica a Prefeitura de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a reforma do Colégio Olga Vale e a
limpeza de todas as ruas do Pratiús II e do Município; |
Indicação | 36 | 19/06/2020 | 2020 | LAIRTON BARROS DA SILVA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a construção de uma ponte na estrada que liga o Pratius II ao batoque.; |
Indicação | 35 | 05/06/2020 | 2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a instalação de tambores padronizados destinados ao recolhimento de lixo, em pontos estratégicos para facilitar a limpeza pública; |
Indicação | 34 | 05/06/2020 | 2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, a implementação de sinalização luminosa na ponte que liga Pratiús ao Batoque, e instalação de iluminação pública na estrada que liga ambas localidades, no trecho em que ainda não tem; |
Indicação | 33 | 05/06/2020 | 2020 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Indica a Prefeitura de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a recuperação de ruas na comunidade do João Moreira como a Rua da Claudia, a Rua da Joana, a Rua do Manelito e a Rua próxima ao Senhor Fernando; |
Indicação | 32 | 05/06/2020 | 2020 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria da Saúde a realização de blitz de enfrentamento prevenção e combate à covid-19, com a participação da equipe da Vigilância Sanitária, Epidemiológica e de Agentes de Saúde nos bairros Pratiús 1, Pratiús 2 e Capim de Roça; |
Indicação | 31 | 05/06/2020 | 2020 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Educação, Cultura e Juventude, que seja disponibilizado aos alunos da rede pública municipal de ensino atendimento psicológico, podendo ser feitos por videoconferência ou por outros meios seguros; |
Indicação | 30 | 05/06/2020 | 2020 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Público, que execute ações rápidas de manutenção de vias públicas, principalmente por toda extensão da CE 585, que tem início na altura do Ginásio do Pratius e vai até o Coqueiro do Alagamar e que seja realizada limpeza e reparação da estrada que vai do Coqueiro do Alagamar até a CE 040; |
Indicação | 29 | 05/06/2020 | 2020 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Requer Informações da Prefeitura de Pindoretama acerca dos gastos efetuados a mais, ou seja, de maneira extraordinária, em especial os realizados pela Secretaria da Saúde, em virtude da atual pandemia de covid-19 que assola nossa cidade com mais 138 casos confirmados; |
Indicação | 28 | 22/05/2020 | 2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a recuperação e manutenção da estrada principal da Localidade de Canindés, e que a coleta de lixo passe a ser de forma regular na comunidade; |
Indicação | 27 | 22/05/2020 | 2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Indica a Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria de Educação, Cultura e Juventude, a criação do programa educativo pequeno agricultor. |
Indicação | 26 | 22/05/2020 | 2020 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Indica a Prefeitura de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada melhorias na pavimentação do Loteamento Brisas; |
Indicação | 25 | 22/05/2020 | 2020 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica a criação de uma central de atendimento e acolhimento psicológico e dá outras providências; |
Indicação | 24 | 22/05/2020 | 2020 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pindoretama, a suspensão do recesso parlamentar previsto para o mês de julho, em razão da pandemia de covid-19, deixando a Câmara de prontidão para votações que se fizerem necessárias; |
Indicação | 23 | 22/05/2020 | 2020 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Indica a Prefeitura de Pindoretama através da Secretaria de Saúde, que seja disponibilizado um espaço na sede do município onde funcione um anexo
hospitalar 24 horas por dia, sete dias da semana, destinado ao atendimento de pacientes que não possuem sintomas de covid-19; |
Indicação | 22 | 22/05/2020 | 2020 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, que seja adquirido equipamentos de proteção individual para nossa população em geral, o item máscara de proteção de tecidos, através das costureiras, confecções e facções locais, |
Indicação | 21 | 15/05/2020 | 2020 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à Prefeitura de Pindoretama a adoção de medidas de auxílio aos taxistas e mototaxistas do município de Pindoretama; |
Indicação | 20 | 15/05/2020 | 2020 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à Prefeitura, através da Secretaria da Saúde, a disponibilização de testes rápidos aos profissionais da saúde de Pindoretama. |
Indicação | 19 | 15/05/2020 | 2020 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Indica aos Parlamentares da Câmara Municipal de Pindoretama a renúncia de parte dos seus subsídios para colaborar na contenção de gastos públicos. |
Indicação | 18 | 08/05/2020 | 2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que realize a manutenção, com limpeza e retirada de areia da CE que é a estrada do Coqueiro, especialmente, no trecho próximo aos Bessas; |
Indicação | 17 | 08/05/2020 | 2020 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a limpeza das vias públicas de Pindoretama, especialmente nesse momento de pandemia de covid-19, e por conta das chuvas, em razão também das arboviroses, visando o cuidado com a saúde da população; |
Indicação | 16 | 08/05/2020 | 2020 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização de manutenção no esgoto da
Avenida Capitão Nogueira; |
Indicação | 15 | 08/05/2020 | 2020 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria da Administração e Finanças e da Secretaria da Saúde, a valorização dos profissionais da saúde mediante a concessão de gratificação aos que estão na linha de frente ao combate à covid-19; |
Indicação | 14 | 08/05/2020 | 2020 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Saúde, que seja elaborado plano de ação com medidas mais contundentes acerca do isolamento social, com fiscalização e dispersão de aglomeração de pessoas, especialmente, em finais de semana e feriados; |
Indicação | 13 | 08/05/2020 | 2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pindoretama,que encontre uma forma de viabilizar a doação de 20% do seu próprio subsídio de vereadora para instituições não oficiais que prestam serviço de assistência social e caridade, como igrejas, enquanto perdurar a epidemia de covid-19; |
Projeto de Lei Ordinária | 013 | 13/06/2020 | 2020 | MESA DIRETORA | Renova os efeitos da Lei nº 536 de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas administrativas para o controle da despesa pública com folha de pagamento do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais. |
Indicação | 12 | 08/05/2020 | 2020 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Indica ao Gabinete do Prefeito a adoção de medidas de contenção de despesas, com o objetivo de controle das contas públicas. |
Projeto de Lei Ordinária | 012 | 08/06/2020 | 2020 | VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO | Renova os efeitos da Lei nº 535 de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas administrativas emergenciais para o controle da despesa pública com folha de pagamento dos servidores públicos ocupantes dos cargos em comissão. |
Indicação | 11 | 24/04/2020 | 2020 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pindoretama a doação de recursos do orçamento vigente do Poder Legislativo para as ações ssistenciais à população e de enfrentamento a pandemia de Covid-19, no âmbito do município de Pindoretama; |
Projeto de Decreto Legislativo | 011 | 16/04/2020 | 2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à sra. Lais Helena V. França. |
Projeto de Lei Ordinária | 011 | 04/06/2020 | 2020 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Dispõe sobre a suspensão emergencial e excepcional do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências. |
Indicação | 10 | 24/04/2020 | 2020 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a retomada imediata dos serviços de iluminação pública no município de Pindoretama; |
Projeto de Decreto Legislativo | 010 | 14/02/2020 | 2020 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à Sra. Eudaci Rocha da Silva. |
Projeto de Lei Ordinária | 010 | 22/05/2020 | 2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Denomina Centro de Educação Infantil Prof.ª Lúcia de Oliveira Araújo o Centro de Educação Infantil (em construção) localizado na Rua Padre Edilson Silva, s/n, Centro, neste Município de Pindoretama. |
Indicação | 9 | 13/03/2020 | 2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a limpeza do terreno em torno da Creche Oton Otoni Gomes, localizada no Conjunto Habitacional; |
Projeto de Decreto Legislativo | 009 | 14/02/2020 | 2020 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à Sra. Maria Socorro Perelra Ferreira. |
Projeto de Lei Ordinária | 009 | 22/05/2020 | 2020 | MESA DIRETORA | Dispõe sobre medidas administrativas para o controle da despesa pública com folha de pagamento do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, e dá outras providências. |
Indicação | 8 | 13/03/2020 | 2020 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a reforma e modernização das paras de ônibus do município de Pindoretama; |
Indicação | 7 | 13/03/2020 | 2020 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Educação, Cultura e Juventude, que seja realizada a instalação de ventiladores ou ar condicionados para a sala dos professores das escolas Olga Vale, Professora Verônica Pereira de Araújo, e todas as outras que se fizerem necessárias; |
Projeto de Lei Ordinária | 007 | 13/04/2020 | 2020 | VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
Indicação | 6 | 13/03/2020 | 2020 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos a reforma da praça da Localidade de João Moreira; |
Projeto de Lei Ordinária | 006 | 13/04/2020 | 2020 | VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO | Abre Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Pindoretama, em favor da Secretaria da Saúde, crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. |
Indicação | 5 | 13/03/2020 | 2020 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama e ao Comando Geral da Policia Militar, que seja realizada a reativação do Posto Policial localizado no distrito de Capim de Roça; |
Indicação | 4 | 13/03/2020 | 2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a drenagem e melhoria do
calçamento em torno da Praça do Pratiús I, onde em frente funciona a Creche Queiroz Ferreira; |
Projeto de Decreto Legislativo | 004 | 14/02/2020 | 2020 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à Sra. Gleice de Oliveira Holanda Costa. |
Projeto de Lei Ordinária | 004 | 28/02/2020 | 2020 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Denomina oficialmente o logradouro localizado no Bairro Pratiús II, na av. Vale Albino. |
Indicação | 3 | 13/03/2020 | 2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a drenagem na Avenida Firmino Crisóstomo seguindo até a Avenida Capitão Nogueira devido a vários pontos de alagamento. |
Projeto de Decreto Legislativo | 003 | 14/02/2020 | 2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama a Sra. Simone Queiroz Matos. |
Projeto de Lei Ordinária | 003 | 28/02/2020 | 2020 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Proíbe a interrupção do fornecimento de água e energia elétrica nos dias que antecederem aos sábados, domingos e feriados, no Município de Pindoretama/CE. |
Indicação | 2 | 14/02/2020 | 2020 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca da Rua do Zé da Lili no Distrito de Pratiús I; |
Projeto de Lei Ordinária | 02 | 04/02/2020 | 2020 | | Honra-nos encaminhar a V. Exa., para apreciação e deliberação dessa Augusta Casa Legislativa, Projeto de Lei que trata da atualização do valor do piso salarial dos Profissionais do Magistério do municipio de Pindoretama; a fim de reajustar os valores dos remunerações de determinações contidas na Lei Federal n° 1 1.738, de 16 de julho de 2008. |
Projeto de Decreto Legislativo | 002 | 14/02/2020 | 2020 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à sra. Maria Marli Carvalho Rebouças. |
Requerimento | 002 | 13/03/2020 | 2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requerimento de drenagem na Av. Firmino Crisóstomo seguindo até a Av. Capitão Nogueira, devido a vários pontos de alagamento. |
Proposta de Emenda | 002 | 19/06/2020 | 2020 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Modifica o art. 46 do Regimento Interno da Câmara. |
Indicação | 1 | 14/02/2020 | 2020 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de uma cobertura e piso do pátio da Escola Municipal José Queiroz Ferreira |
Projeto de Lei Ordinária | 01 | 04/02/2020 | 2020 | | Honra-nos encaminhar a V. Exa., para apreciação e deliberação dessa Augusta Casa Legislativa, o Projeto de Lei que reajusta o valor do salário mínimo no ambito do municipio de Pindoretama; de acordo com os valores estabelecidos na Medida Provisoria n° 916, de 31 de dezembro de 2019; e na Medida Provisoria n° 919, de 30 de janeiro de 2020. |
Requerimento | 001 | 13/03/2020 | 2020 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer drenagem e melhoria do calçamento em torno da praça do Pratiús I, em frete da Creche Queiroz Ferreira. |
Requerimento | 001 | 13/03/2020 | 2020 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Aplica no âmbito da Administração Pública Municipal, os efeitos da Lei Federal nº 13.370, de 12 de Dezembro de 2016. |
Proposta de Emenda | 001 | 19/06/2020 | 2020 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Insere o art. 31-A na Lei Orgânica de Pindoretama. |
Indicação | 1 | 14/02/2020 | 2020 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de uma cobertura e piso do pátio da Escola Municipal José Queiroz Ferreira. |
Projeto de Resolução | 001 | 08/05/2020 | 2020 | MESA DIRETORA | Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pindoretama, o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário e das Comissões durante a emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus (Sars-CoV-2), causador da doença covid-19. |
Projeto de Lei Ordinária | 030 | 13/12/2019 | 2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Institui o Dia do Escritor Pindoretamense na forma que indica e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária | 029 | 13/12/2019 | 2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Dispõe sobre o abono de faltas de servidores públicos municipais que integram entidades oficiais e detentores de cargo eletivo, no ambito do municipio de Pindoretama. |
Projeto de Lei Ordinária | 028 | 09/12/2019 | 2019 | VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO | Revoga a Lei Municipal n° 503, de 26 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária | 026 | 25/11/2019 | 2019 | VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO | Autoriza o Poder Executivo a conceder insenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano incidente sobre imóveis edificados afetados por enchentes e alagamentos. |
Projeto de Lei Ordinária | 025 | 22/11/2019 | 2019 | VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO | Autoriza o Municfpio de Pindoretama a receber, através de cessão de uso de bern imóvel por tempo determinado, o Centro de Artesanato
da Associação dos Moradores do Ema. |
Projeto de Lei Ordinária | 020 | 11/10/2019 | 2019 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Institui o Dia do Agente Comunifario de Saúde e do Agente de Combate as Endemias. |
Projeto de Lei Ordinária | 019 | 10/10/2019 | 2019 | VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável; Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. |
Projeto de Lei Ordinária | 018 | 27/09/2019 | 2019 | VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO | Estima a Receita e Fixa a Despesa para
o exercício financeiro de 2020, e dá
outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária | 016 | 16/08/2019 | 2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Altera o caput e § 2° do art. 106, da Lei n°
62, de 27 de mango de 1993. |
Requerimento | 015 | 11/10/2019 | 2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Solicitando melhorias e regularidade na limpeza pública na localidade de Cajueiro, especificamente no Residencial Pindoretama I, do Projeto Minha Casa Minha Vida. |
Requerimento | 015 | 13/12/2019 | 2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer a implementação de Programa de Transporte Gratuito aos domingos pela manhã, visando estimular o comércio e integrar a população do Município. |
Requerimento | 014 | 20/09/2019 | 2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Solicitação de recuperação da estrada municipal que começa na CE-040, até o Distrito Coqueiro de Alagamar, passando pelas localidades de Goiana, Alagadiço Seco, Canindés e Coqueirinho. |
Requerimento | 014 | 25/10/2019 | 2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Solicitação de envio de indicação ao Poder Executivo Municipal para que utilize os resíduos de construção (entulho) na manutenção das ruas do Bairro Brisas de Pindoretama. |
Projeto de Lei Ordinária | 013 | 24/05/2019 | 2019 | VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO | Autoriza a Poder Executivo a repassar subvenção econômica ao SAAE de Pindoretama, e dá outras providências. |
Projeto de Decreto Legislativo | 013 | 26/11/2019 | 2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Outorga o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama ao sr. José Airton F. Cirilo da Silva. |
Requerimento | 013 | 20/09/2019 | 2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Solicitando que seja realizada recuperação e realizadas melhorias na estrada Municipal principal que começa na CE-040, e vai até o Distrito Caponguinha. |
Requerimento | 013 | 20/09/2019 | 2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Requer a instalação de placas com nomeação das ruas e avenidas de Pindoretama. |
Requerimento | 013 | 26/10/2019 | 2019 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Requer uma sessão solene em homenagem aos 70 anos da Escola Júlia Alenquer Fontenele. |
Requerimento | 013 | 08/11/2019 | 2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Solicitando a Municipalização de Trânsito e medidas para sua regulamentação e operação em Pindoretama/CE. |
Requerimento | 013 | 08/11/2019 | 2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Requer a construção de um poço profundo no posto de Saúde do Coqueiro de Alagamar. |
Requerimento | 013 | 20/09/2019 | 2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Solicitação de estudo sobre a ampliação ao tempo de licença sem remuneração que pode ser concedido ao servidor estável. |
Projeto de Lei Ordinária | 012 | 08/05/2019 | 2019 | VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO | Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Brinquedim de Inclusão Cultural. |
Projeto de Decreto Legislativo | 012 | 26/11/2019 | 2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Outorga o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama ao sr. José Maria Macedo Júnior. |
Requerimento | 012 | 20/09/2019 | 2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Solicitação para que o poço da Comunidade "Cabo Duro" seja restaurado e transformado em chafariz público. |
Requerimento | 012 | 20/09/2019 | 2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Requer aprovação de Voto de Louvor ao trabalho desempenhado pelo Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio). |
Requerimento | 012 | 26/10/2019 | 2019 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Requer a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Barrocão e dá outras providências. |
Requerimento | 012 | 25/10/2019 | 2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Solicitações de informações acerca de requerimentos legislativos feitos ao Poder Executivo. |
Requerimento | 012 | 08/11/2019 | 2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Solicitação ao Poder Executivo para realizar contratação de médico pediatra para atuar na Policlínica Municipal de Pindoretama, dando apoio as equipes de saúde da família do Município. |
Projeto de Lei Ordinária | 011 | 10/05/2019 | 2019 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Institui a Campanha Maio Laranja e o Dia Municipal de Caombate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Pindoretama, e dá outras providências. |
Projeto de Decreto Legislativo | 011 | 26/11/2019 | 2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Outorga o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama ao sr. José Benedito Monteiro. |
Requerimento | 011 | 06/09/2019 | 2019 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Requer a construção de banheiros públicos da praça do Pratiús I. |
Requerimento | 011 | 20/09/2019 | 2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Solicitação para implementação de dois (02) redutores de velocidade, do tipo lombada, na rua Tito Ferreira, na forma que indica. |
Requerimento | 011 | 20/09/2019 | 2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Requer aprovação de Voto de Louvor para os trabalhos desempenhados pela Polícia Militar em Pindoretama. |
Requerimento | 011 | 11/10/2019 | 2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Requer a manutenção e ampliação da calha do prédio do Mercado Público Municipal. |
Requerimento | 011 | 25/10/2019 | 2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer a transmissão ao vivo das Sessões da Câmara Municipal de Pindoretama. |
Requerimento | 011 | 08/11/2019 | 2019 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Requer ampliação do muro da Escola Pedro Ricardo. |
Projeto de Decreto Legislativo | 010 | 26/11/2019 | 2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Outorga o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama ao sr. César Colaço Nogueira. |
Requerimento | 010 | 16/08/2019 | 2019 | LAIRTON BARROS DA SILVA | Requer a reforma da praça da igreja do Pratiús II. |
Requerimento | 010 | 16/08/2019 | 2019 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Solicita nomeação do auditório que está sendo construído no Centro Cultural para "Odail José do Nascimento Sousa" |
Requerimento | 010 | 16/08/2019 | 2019 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Requer construção de Chafariz no poço profundo da Escola Prof. Verônica Pereira de Araújo - PVPA, e dá outras providências. |
Requerimento | 010 | 06/09/2019 | 2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Solicitando reforma e revitalização da praça da Matriz de Pindoretama/CE. |
Requerimento | 010 | 20/09/2019 | 2019 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Requerimento para construção de lombada física para a estrada do João Moreira. |
Requerimento | 010 | 20/09/2019 | 2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Requer a aprovação de Voto de Louvor ao trabalho desempenhado pela Polícia Civil em Pindoretama. |
Requerimento | 010 | 11/10/2019 | 2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Requer a recuperação das estradas não pavimentadas localizadas no Coqueiro de Alagamar. |
Projeto de Decreto Legislativo | 009 | 26/11/2019 | 2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Outorga o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama ao sr. Herbeson Sales Cassiano. |
Requerimento | 009 | 14/06/2019 | 2019 | LAIRTON BARROS DA SILVA | Requer que seja realizada reforma da Escola Olga Vale Albino no Distrito de Pratiús I. |
Requerimento | 009 | 14/06/2019 | 2019 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Requerendo formação de comissão de Trabalho para a Biblioteca Pública Municipal. |
Requerimento | 009 | 28/06/2019 | 2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Requer a reforma da praça do Conjunto Habitacional. |
Requerimento | 009 | 16/08/2019 | 2019 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Requerimento para retirar-se das comissões legislativas vigentes. |
Requerimento | 009 | 16/08/2019 | 2019 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Requer implantação de refletores na quadra da Escola Francisca Holanda Costa - FHC, e dá outras providências. |
Requerimento | 009 | 06/09/2019 | 2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Solicitação para que os transportes escolares passem a adotar a rota que adentre a localidade Alto do Cruzeiro. |
Requerimento | 009 | 06/09/2019 | 2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Requerendo do Poder Executivo, ações que visem dimunir ou cessar, a quantidade de pombos no mercado público municipal. |
Requerimento | 009 | 20/09/2019 | 2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer a construção de uma Creche na localidade Coqueiro do Alagamar. |
Requerimento | 008 | 22/02/2019 | 2019 | LAIRTON BARROS DA SILVA | Requer a manutenção para reposição das lâmpadas dos postes de iluminação pública em todo o Município de Pindoretama. |
Requerimento | 008 | 14/06/2019 | 2019 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Requer que seja realizada a arborização das árvores dos pontos principais do Município. |
Requerimento | 008 | 14/06/2019 | 2019 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Requer informações e providências sobre os banheiros públicos. |
Requerimento | 008 | 28/06/2019 | 2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Requer a construção de um centro de referência do Núcleo de Educação Especial. |
Requerimento | 008 | 06/09/2019 | 2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Solicitando de melhorias para os acessos às ruas: Rua do Bosque, Rua Canaã, Pratiús III. |
Requerimento | 008 | 06/09/2019 | 2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Solicitando a disponibilização de um bebedouro novo para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Nair de Vasconcelos. |
Requerimento | 008 | 20/09/2019 | 2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer a realização da sinalização da Avenida Firmino Crisóstomo, na sede do Município de Pindoretama. |
Requerimento | 007 | 22/02/2019 | 2019 | LAIRTON BARROS DA SILVA | Requer o aproveitamento do espaço do antigo posto de saúde do Pratiús II, para a construção de uma mini academia ao ar livre. |
Requerimento | 007 | 29/03/2019 | 2019 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Solicita uma Audiência Pública com a presença dos responsáveis das empresas Cootace e São Benedito, para que, junto com a comunidde, seja resolvido o problema das paradas de ônibus nas avenidas principais de Pindoretama. |
Requerimento | 007 | 12/04/2019 | 2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer a realização de vistoria das condições físicas de todas as cacimbas existentes nas escolas de Ensino Infantil e Fundamental vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. |
Requerimento | 007 | 12/04/2019 | 2019 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Solicitação para ampliação da Escola Joaquim Nunes Vieira situada no distrito Capim da Roça. |
Requerimento | 007 | 10/05/2019 | 2019 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Requeiro do Governo Municipal informações acerca dos Transportes Escolares e dá outras Providências. |
Requerimento | 007 | 14/06/2019 | 2019 | LAIRTON BARROS DA SILVA | Requer que sejam intitulados os nomes das Areninhas localizadas no distrito Patriús I. |
Requerimento | 007 | 14/06/2019 | 2019 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Requer que seja realizada a limpeza do Capim da Roça para os festejos. |
Requerimento | 007 | 28/06/2019 | 2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Requer reforma do prédio onde atualmente funciona o Núcleo de Educação Especial. |
Requerimento | 007 | 16/08/2019 | 2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Solicita a Construção do Espaço de Saúde em frente ao Posto de Saúde do Coqueiro de Alagamar. |
Projeto de Lei Ordinária | 006 | 22/02/2019 | 2019 | VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO | Dispõe sobre o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
Requerimento | 006 | 12/04/2019 | 2019 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Requer a Reforma da unidade de apoio à saúde da Comunidade do Correia. |
Projeto de Decreto Legislativo | 006 | 26/11/2019 | 2019 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Outorga o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama ao sr. Adalberto Feitosa. |
Requerimento | 006 | 29/03/2019 | 2019 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Solicitando a criação e execução do Projeto "Comunidade Atleta" na forma que indica e dá outras providências. |
Requerimento | 006 | 12/04/2019 | 2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer a realização de reforma geral do prédio da EMEIF Francisco Raimundo de Oliveira localizada no Sítio Araújo. |
Requerimento | 006 | 12/04/2019 | 2019 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Solicitação de reparo de ruas da sede e dá outras providências. |
Requerimento | 006 | 12/04/2019 | 2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Requer a retirada da areia e a vegetação rasteira do trecho localizado na região do Pontião dos Bessas. |
Requerimento | 006 | 10/05/2019 | 2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Requer reforma do Sítio Correa. |
Requerimento | 006 | 14/06/2019 | 2019 | LAIRTON BARROS DA SILVA | Requer reforma da Praça da Comunidade Coqueiro de Alagamar. |
Requerimento | 006 | 14/06/2019 | 2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que remova uma árvore da rua Tito Ferreira, nas proximidades do Estádio Municpal., que está fora do dimensionamento da rua. |
Requerimento | 006 | 11/10/2019 | 2019 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Requerimento para criação e instituição de uma comissão especial para revisar a Lei Orgânica do Município de Pindoretama. |
Requerimento | 006 | 11/10/2019 | 2019 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Requer a reforma da pavimentação da estrada do João Moreira. |
Indicação | 6 | 29/11/2019 | 2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Indicação ao Poder Executivo Municipal, para que haja distribuição entre os vereadores cópias do contrato havido entre o Município e a empresa ENEL, quanto a arrecadação e repasse de valores referentes a Contrinuição de Iluminação Pública. |
Projeto de Lei Ordinária | 005 | 15/02/2019 | 2019 | VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do município de Pindoretama, e dá outras providências. |
Projeto de Decreto Legislativo | 005 | 26/11/2019 | 2019 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Outorga o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama à sra. Priscila Yamazaki. |
Requerimento | 005 | 08/03/2019 | 2019 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Solicitação para que o transporte da Sec. de Saúde que atende o distrito Capim da roça e adjacências, retorne o mais rápido possível e a reativação dos exames laboratoriais do PSF Capim da Roça. |
Requerimento | 005 | 08/03/2019 | 2019 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Requer do Prefeito Municipal no sentido de sugerir à secretaria Municipal de Educação, Cultura e Juventude, a criação do Projeto Municipal de Agente Esportivo Escolar de Pindoretama e dá outras providências. |
Requerimento | 005 | 29/03/2019 | 2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Solicita a construção de um poço profundo na creche do Pratiús I. |
Requerimento | 005 | 12/04/2019 | 2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer a construção de Pórticos Monumentais nos acessos principais na sede do Município de Pindoretama. |
Requerimento | 005 | 12/04/2019 | 2019 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Requer reparo na coberta do ginásio do Capim da Roça, juntamente com a pintura do equipamento. |
Requerimento | 005 | 12/04/2019 | 2019 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Requer a reforma do calçamento do distrito Capim da Roça, com prioridade para as três entradas principais. |
Requerimento | 005 | 12/04/2019 | 2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Requer a instalação de pontos específicos para taxistas e a manutenção do ponto dos moto-taxis. |
Requerimento | 005 | 10/05/2019 | 2019 | LAIRTON BARROS DA SILVA | Requer a compra de um terreno no Pratiús II, para a construção de um polo de lazer. |
Requerimento | 005 | 28/04/2019 | 2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Requer a pavimentação das ruas: Maria do Carmo Rubens Francisco de Araújo; Paulo Yamazaki; José Firmino; Manoel Alcino e Manoel Joaquim. |
Requerimento | 005 | 20/09/2019 | 2019 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Solicitação de reforma para o muro da Escola de Ensino Fundamental José Queiroz Ferreira, no distrito Pratiús. |
Indicação | 5 | 21/11/2019 | 2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, estudos para viabilizar a implantação de placas indicativas em todas as estradas rurais vicinais e bairros do Município de Pindoretama/CE. |
Projeto de Lei Ordinária | 004 | 14/01/2019 | 2019 | VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO | Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Municipio de Pindoretama, Estado do Ceará e dá outras providências. |
Projeto de Decreto Legislativo | 004 | 26/11/2019 | 2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Outorga o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama à sra. Caroline V. Yamazaki |
Requerimento | 004 | 08/02/2019 | 2019 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Requer a construção de uma "areninha" para o distrito de Capim da Roça. |
Requerimento | 004 | 22/02/2019 | 2019 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Requer do Prefeito que encaminhe ofício para SESC/SENAC solicitando a etapa do Circuito de Quadrilhas Juninas SESC Ativo, para o Município de Pindoretama. |
Requerimento | 004 | 08/03/2019 | 2019 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Revitalização do espaço da feira livre e a reforma do mercado do peixe. |
Requerimento | 004 | 29/03/2019 | 2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde e a Implantação de uma Equipe da Estratégia Saúde da Família na Comunidade do Barrocão. |
Requerimento | 004 | 29/03/2019 | 2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Solicitação de reparos elétricos, de alvenaria e hidráulicos na creche Oton Otoni Gomes, no conjunto habitacional no Município de Pindoretama. |
Requerimento | 004 | 29/03/2019 | 2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Solicita a implantação de sinalização eletrônica e semáforos no Município de Pindoretama. |
Requerimento | 004 | 29/03/2019 | 2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Requer a construção de uma Creche no Coqueiro do Alagamar. |
Requerimento | 004 | 10/05/2019 | 2019 | LAIRTON BARROS DA SILVA | Requer a reforma do Hospital Municipal de Pindoretama. |
Requerimento | 004 | 28/06/2019 | 2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Requer a denominação do Posto de Saúde da Localidade do Sítio Ema, sugerindo-se a homenagem ao sr. "João Feliciano de Lima" |
Requerimento | 004 | 20/09/2019 | 2019 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Solicitação de reforma para o calçamento que liga a CE-040 na Localidade do Mangueiral até o distrito de Capim da Roça. |
Indicação | 4 | 21/11/2019 | 2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Indicação à Secretaria Municipal de Educação para que seja providenciada a aquisição e distribuição de Uniformes Escolares. |
Projeto de Lei Ordinária | 003 | 15/01/2019 | 2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Denomina oficialmente Travessa Joaquim Cesário de Meneses o logradouro que liga a Av. Joaquim Cezário de Meneses e a Rua Marechal Castelo Branco. |
Projeto de Decreto Legislativo | 003 | 08/11/2019 | 2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Autorga o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama ao sr. Antonio Cordeiro de Sousa |
Requerimento | 003 | 22/02/2019 | 2019 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Requer resisão salarial dos Profissionais de Saúde de Pindoretama. |
Requerimento | 003 | 22/02/2019 | 2019 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Requer que o Prefeito encaminhe ofício para SESC/SENAC solicitando a unidade móvel de Gastronomia para o Município de Pindoretama e dá outras providências. |
Requerimento | 003 | 08/03/2019 | 2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer o estudo da viabilidade de implementar um Plano de Cargos e Salários dos servidores da Secretaria de Saúde. |
Requerimento | 003 | 08/03/2019 | 2019 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Recuperação das estradas vicinais situadas no distrito Caponguinha e na localidade Sítio Corrêa. |
Requerimento | 003 | 08/03/2019 | 2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Construção de um (01) chafariz para a rua Alves Inácio. |
Requerimento | 003 | 07/03/2019 | 2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Solicita melhoria da via que liga o asfalto do Coqueiro ao Coqueirinho. |
Requerimento | 003 | 29/03/2019 | 2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Solicitação de reforma para o Posto de Saúde do Pratiús I. |
Requerimento | 003 | 10/05/2019 | 2019 | LAIRTON BARROS DA SILVA | Requer reforma da praça localizada no Pratiús I. |
Requerimento | 003 | 14/06/2019 | 2019 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Solicita a recuperação do mercado do peixe, com drenagem do esgoto e reativação dos sanitários públicos. |
Requerimento | 003 | 28/06/2019 | 2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Requer a reforma da quadra poliesportiva da localidade da Caponguinha. |
Indicação | 3 | 29/10/2019 | 2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Dispõe sobre autorização para criação de Horta Municipal Comunitária e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária | 002 | 14/01/2019 | 2019 | MESA DIRETORA | Dispõe sobre a concessão de diária e passagem no âmbito da Câmara Municipal de Pindoretama. |
Requerimento | 002 | 22/02/2019 | 2019 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Requerendo a indicação do nome: "Odail José do Nascimento Sousa" para o Centro Cultural de Pindoretama. |
Projeto de Decreto Legislativo | 002 | 08/11/2019 | 2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Outorga o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama à sra. Tânia Maria Paz Limeira. |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica | 002 | 13/12/2019 | 2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Revoga o inciso XXXIV, do art. 10, da Lei Orgânica de Pindoretama. |
Requerimento | 002 | 22/02/2019 | 2019 | LAIRTON BARROS DA SILVA | Requer a Reforma da quadra esportiva da Comunidade Caponguinha. |
Requerimento | 002 | 22/02/2019 | 2019 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Requer a construção de uma Areninha no Distrito Capim da Roça. |
Requerimento | 002 | 22/02/2019 | 2019 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Requer do Prefeito Municipal que encaminhe ofício para SESC/SENAC solicitando a unidade móvel Saúde da Mulher para o Município de Pindoretama e dá outras providências. |
Requerimento | 002 | 08/03/2019 | 2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Solicitando a reforma da pavimentção do cruzamento da Rua Manoel Ribeiro com a Rua Tito Ferreira. |
Requerimento | 002 | 08/03/2019 | 2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Solicitando a conclusão do poço do loteamento Brisa de Pindoretama. |
Requerimento | 002 | 10/05/2019 | 2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Requer a construção e pavimentação de um calçadão, com bloquetes, na localidade de Sítio Ema. |
Requerimento | 002 | 14/06/2019 | 2019 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Solicita a revitalização do paisagismo dos bancos e implantação de playground, coletores seletivos de lixo na praça matriz de Pindoretama. |
Indicação | 2 | 29/10/2019 | 2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Requer envio de indicação ao Poder Executivo Municipal, para que construa um calçadão em frente ao Estádio Municipal de Pindoretama. |
Indicação | 2 | 21/11/2019 | 2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Cria o Distrito "Coqueiro de Alagamar" no Município de Pindoretama e determina providências. |
Moção de Pesar | 02 | 13/12/2019 | 2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Solicitação para que seja encaminhada Moção de Pesar à família do sr. Antônio Miguel Sobrinho. |
Projeto de Lei Ordinária | 001 | 14/01/2019 | 2019 | MESA DIRETORA | Torna obrigatória no corpo da lei sancionada e publicada no Município de Pindoretama a menção do nome do parlamentar autor da propositura que a tenha originado. |
Projeto de Lei Complementar | 001 | 14/01/2019 | 2019 | MESA DIRETORA | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal Pindoretama, e dá outras providências. |
Requerimento | 001 | 08/02/2019 | 2019 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de implantação de curso pré-vestibular gratuito e dá outras providências. |
Requerimento | 001 | 22/02/2019 | 2019 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Solicitando que seja implantado o "Projeto Academia ao Ar Livre" no Município de Pindoretama. |
Requerimento | 001 | 22/02/2019 | 2019 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Solicitando estudo técnico para viabilizar a concessão de reajuste salarial para os servidores municipasi de nível médio e superior do Município de Pindoretama. |
Projeto de Resolução | 001 | 11/10/2019 | 2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Altera o art. 107 e acrescenta o Art. 107-A ao Regimento Interno para disciplinar a tramitação de projeto de lei de iniciativa popular. |
Projeto de Decreto Legislativo | 001 | 11/10/2019 | 2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Concede o Título de Cidadão Pindoretamense ao João Antônio Filho, na forma que indica. |
Proposta de Emenda | 001 | 26/11/2019 | 2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Dá nova redação ao art. 16 da Lei Orgânica de Pindoretama. |
Requerimento | 001 | 08/02/2019 | 2019 | LAIRTON BARROS DA SILVA | Solicitando a reforma dos Correios da Comunidade do Pratiús. As justificativas deste requerimento serão apresentadas de forma
verbal. |
Requerimento | 001 | 07/02/2019 | 2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer a oficialização das denominações de ruas de numeração oficial das casas e prédios comerciais/industriais e a instalação de placas de sinalização no Distrito de Pratiús. |
Requerimento | 001 | 08/02/2019 | 2019 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Requer a Construção de um cemitério com capela velatória e uma quadra esportiva para o distrito Capim da Roça. |
Requerimento | 001 | 08/02/2019 | 2019 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de implantação de curso pré-vestibular gratuito e dá outras providências. |
Requerimento | 001 | 22/02/2019 | 2019 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Solicita da Prefeitura a ativação do poço da creche Tio Valério e a troca da caixa dágua e muro da escola Joaquim Nunes Vieira. |
Requerimento | 001 | 28/02/2019 | 2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Solicitação para pavimentação em pedra tosca para o Loteamento Brisa de Pindoretama, bem como a realização de troca das lâmpadas queimadas. |
Requerimento | 001 | 08/03/2019 | 2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Solicitação para Construção de um (01) posto de saúde para a localidade Caponga Funda. |
Requerimento | 001 | 14/06/2019 | 2019 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Solicita a recuperação da malha asfáltica da Av. Dep José Queiroz Ferreira, na sede do Município. |
Indicação | 1 | 25/10/2019 | 2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Requer envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a imediata manutenção das bicicletas utilizadas pelos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias. |
Indicação | 1 | 25/10/2019 | 2019 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Requer o envio de indicação ao Poder Executivo Municipal, para implantação de atendimento psicológico nas Escolas Públicas Municipais. |
Indicação | 1 | 25/10/2019 | 2019 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Requer o envio de indicação ao Poder Executivo Municipal para que seja feita manutenção e melhorias na Rua Abdon Correia Lima. |
Indicação | 1 | 29/11/2019 | 2019 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Requer envio de Indicação ao poder Executivo Municipal, para que seja realizada a informatização dos prontuários dos pacientes do Hospital e de todos os Postos de Saúde do Município. |
Moção de Congratulações | 001 | 11/10/2019 | 2019 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Apresentação de Moção de Reconhecimento ao sr. José Wellington Sousa de Castro. |
Moção de Pesar | 01 | 08/11/2019 | 2019 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Solicitação para que seja encminhada Moção de Pesar à Familia do sr. Tarcísio Holanda Costa. |
Moção de Congratulações | 001 | 08/11/2019 | 2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Requer a aprovação de Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 7.623/2017 em tramitação na Câmara dos Deputados, que confere ao Município de Pindoretama, o título de "Capital Nacional da Cana e da Rapadura". |
Requerimento | 012 | 09/11/2018 | 2018 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Solicita reposição das lâmpadas para a rua do Abacateiro, no centro de Pindoretama. |
Requerimento | 011 | 19/10/2018 | 2018 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Requerimento para que o Sr. Diretor Geral do SAAE compareça a esta augusta casa legislativa para darem explicações sobre o probema de abastecimento de água do Município. |
Requerimento | 010 | 03/08/2018 | 2018 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Solicitação para que sejam construídas lombadas do tipo passarela na estrada que liga o Sítio João Moreira ao Distrito Capim da Roça. |
Requerimento | 010 | 16/08/2018 | 2018 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Solicitação para que seja encaminhado ofício ao Ilustríssimo sr. superintendente do Departamento Estadual de Rodovias - DER, para que sejam realizados estudos e construções de ciclovias na CE-454. |
Requerimento | 009 | 20/04/2018 | 2018 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Solicitação para que a Secretária de Assistência Social do Município informe quais os critérios, documentos e o setor responsável para o cadastramento dos munícipes para concorrerem a habitação popular junto ao Programa Minha Casa Minha Vida. |
Requerimento | 008 | 09/11/2018 | 2018 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Solicitação de iluminação pública para o Pratiús II, mais precisamente na Rua da Dona Chica Pires e dá outras providências. |
Requerimento | 007 | 20/04/2018 | 2018 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Solicitando convocação do sr. Secretário de Administração e Finanças, e Assessoria Técnica, para esta augusta casa, para darem explicações sobre as cobranças dos tributos municipais referentes ao ano de 2018. |
Requerimento | 007 | 09/11/2018 | 2018 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Solicitando que seja construído um Ginásio Poliesportivo na Comunidade Coqueiro do Alagamar no Município de Pindoretama. |
Requerimento | 007 | 19/10/2018 | 2018 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Perfuração e instalação de 02 poços profundos na localidade de Sítio Minhocas. |
Requerimento | 007 | 19/10/2018 | 2018 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Solicitação de iluminação pública da estrada do Cajueiro do Ministro que liga ao Barrocão e dá outras providências. |
Requerimento | 007 | 23/03/2018 | 2018 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Solicitando providências para a resolução dos problemas ligados a ausência do Posto de Saúde da Comunidade do Coqueiro do Alagamar. |
Requerimento | 006 | 22/03/2018 | 2018 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Solicitação (com máxima urgência) para que seja implantado o adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos Municipais de Pindoretama-CE. |
Requerimento | 006 | 17/08/2018 | 2018 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Solicitando que seja feita a ligação hidráulica para o abastecimento de água da Escola Aureliana Falcão da Silva na comunidade Caponga Funda. |
Requerimento | 006 | 09/11/2018 | 2018 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Solicitando que seja realizado uma reforma no prédio da Escola de Ensino Fundamental Maria Nair de Vasconcelos, na comunidade Coqueiro de Alagamar. |
Requerimento | 006 | 19/10/2018 | 2018 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Perfuração e instalação de poço profundo na localidade da Vazante e dá outras providências. |
Requerimento | 005 | 23/03/2018 | 2018 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Solicitação de pavimentação em pedra tosca nas localidades que indica. |
Requerimento | 005 | 22/03/2018 | 2018 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Solicitação para que sejam colocadas faixas de pedestre, com pintura tridimensional, com a devida placa informativa de que ali há uma escola, nas proximidades de todas as escolas públicas e particulares do Município de Pindoretama - CE. |
Requerimento | 005 | 17/08/2018 | 2018 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Solicitação para que sejam construídos poços artesanais nas escolas do Município de Pindoretama-CE. |
Requerimento | 005 | 17/08/2018 | 2018 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Solicitação de sinalização e redutores de velocidade nas Av. Capitão Nogueira e Firmino Crisóstomo e dá outras providências. |
Requerimento | 005 | 23/03/2018 | 2018 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Solicitação para que o "Programa Internet para Todos" atenda também os distritos de Capim da Roça, Caponguinha, Pratiús I e II, Sítio Ema, Coqueiro de Alagamar, e Sítio Correia. |
Requerimento | 004 | 23/03/2018 | 2018 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Solicitando a construção de um chafariz na rua Joaquim Evangelista, no bairro Caponga Funda, |
Requerimento | 004 | 22/03/2018 | 2018 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Solicitando da sra. secretária de saúde do Município de Pindoretama-CE, as datas das audiências públicas sobre as prestações de contas. |
Requerimento | 004 | 17/08/2018 | 2018 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Solicitando que seja construído a Copa do Posto de Saúde da Comunidade Coqueiro de Alagamar. |
Requerimento | 004 | 19/10/2018 | 2018 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Solicitando a Construção do Posto de Saúde da Comunidade do Pratiús 2. |
Requerimento | 004 | 17/08/2018 | 2018 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Intalações de lixeiras padronizadas nas ruas, praças e demais locais que se façam necessários e dá outras providências. |
Requerimento | 004 | 17/08/2018 | 2018 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Solicitação para que a História do Município de Pindoretama seja transcrita em livro. |
Requerimento | 004 | 09/03/2018 | 2018 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Solicitando pavimentação em pedra tosca das ruas do Loteamento Brisas de Pindoretama. |
Requerimento | 003 | 23/03/2018 | 2018 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Solicitação de pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Amélia da Conceição que se inicia na CE-350 até o campo de futebol do time do Capim da Roça, conhecido como time do Caico. |
Requerimento | 003 | 23/03/2018 | 2018 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Solicitação para que seja feita pavimentação asfáltica nas ruas que indica. |
Requerimento | 003 | 09/03/2018 | 2018 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Solicitação de pavimentação asfáltica para as ruas que indica. |
Requerimento | 003 | 20/04/2018 | 2018 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Solicitando que seja feita pavimentação nas vias de acesso: Beco do Bruno e a estrada que liga Coqueiro do Alagamar à comunidade Coqueirinho. |
Requerimento | 003 | 20/04/2018 | 2018 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Solicitando a limpeza dos logradouros públicos do distrito de Pratiús. |
Requerimento | 003 | 09/03/2018 | 2018 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Solicitando Pavimentação em pedra tosca das ruas: João Miguel da Silva, Francisco Gomes Farias, Eliezita Costa Silva. |
Requerimento | 002 | 09/03/2018 | 2018 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Solicitanfo a reforma da praça da entrada da localidade Capim da Roça, ao lado da CE-350. |
Requerimento | 002 | 23/03/2018 | 2018 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Solicitação de pavimentação em pedra tosca nas ruas que indica. |
Requerimento | 002 | 09/03/2018 | 2018 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Solicitação para que seja feita a troca das lâmpadas utilizadas na iluminação pública do Município de Pindoretama, por lâmpadas de LED. |
Requerimento | 002 | 20/04/2018 | 2018 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Solicitando que seja realizado a reforma da Unidade Básica de Saúde da Família do Coqueiro do Alagamar e que seja denominado ""Unidade Básica de Saúde da Família Vital Brasil". |
Requerimento | 002 | 23/03/2018 | 2018 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Solicitando que seja construído um ponto de apoio aos artesãos do Município. |
Requerimento | 002 | 20/04/2018 | 2018 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Solicitação para implantação de iluminação pública na Comunidade Cidade Nova, no Pratiús II. |
Requerimento | 002 | 08/06/2018 | 2018 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Que a Avenida Dep. José Queiróz Ferreira seja parceialmente interditada para veículos automotivos e dá outras providências. |
Requerimento | 002 | 09/03/2018 | 2018 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Solicitação para que seja elaborado um Projeto de Lei que denomine a areninha da localidade Caponga Funda em: "Maria das Graças Pinheiro" |
Requerimento | 001 | 09/03/2018 | 2018 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Solicitação de pavimentação em pedra tosca nas seguintes ruas: Rua 01 - Residência da sra. Rosalita, do Sítio Correia até o trevo do Sítio João Moreira. Rua 02: Inicia-se na CE-040 até a casa de Zé Bigode, também situado no sítio Correia. |
Requerimento | 001 | 23/03/2018 | 2018 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Solicitação da indicação do nome do sr. Manuel Vieira da Silva para Quadra Esportiva, localizada na rua Paulo Yamazaki, Bairro da Caponga Funda. |
Requerimento | 001 | 09/03/2018 | 2018 | MARIA ADRIANA SILVA ALBINO | Solicitação de reajuste salarial dos servidores Públicos Municipais do Município de Pindoretama-CE. |
Requerimento | 001 | 23/03/2018 | 2018 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Solicitando reajuste salarial para os profissionais das equipes de saúde da família. |
Requerimento | 001 | 23/02/2018 | 2018 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Solicitando que sejam licitados os serviços de tratores aradores, para dar apoio nas propriedades rurais dos pequenos agricultores do Município. |
Requerimento | 001 | 23/02/2018 | 2018 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Solicitando que seja feito a pavimentação em pedra tosca e a iluminação, na estrada que liga o Distrito de Pratiús ao distrito de Carcará no Município de Pindoretama. |
Requerimento | 001 | 23/03/2018 | 2018 | LAIRTON BARROS DA SILVA | Solicitando pavimentação da rua dos Cabos Duros, no distrito Pratiús II. |
Requerimento | 001 | 09/03/2018 | 2018 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Calçamento da estrado do Barrocão e da estrada que liga o distrito de Pratiús ao Carcará e dá outras providências. |
Requerimento | 001 | 09/03/2018 | 2018 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Solicitando envio de Ofício para o Superintendente do Departemento Estadual de Rodovias - DER/CE, solicitando a operação tapa buracos para a CE-350. |
Requerimento | 010 | 17/11/2017 | 2017 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Aumento do efetivo policial e dá outras providências. |
Requerimento | 009 | 27/10/2017 | 2017 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Instalações de caixas-dágua nas localidades do Cajueiro do Ministro e Baixinha Velha e dá outras Providências. |
Requerimento | 008 | 04/08/2017 | 2017 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Solicitação de pavimentação para as ruas: João Miguel da Silva e Benedito de Paula Martins. |
Requerimento | 008 | 06/10/2017 | 2017 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Solicitação de iluminação pública para o cemitério São Sebastião e dá outras providências. |
Requerimento | 007 | 18/08/2017 | 2017 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Solicitando que sejam colocados refletores nos postes da quadra da Escola Maria Nair de Vasconcelos. |
Requerimento | 007 | 04/08/2017 | 2017 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Solicitando que seja encaminhado ao gabinete do vereador José Maria Mendes Leite, cópia da ata da qual foram formadas comissões permanentes desta Câmara Municipal. |
Requerimento | 007 | 22/09/2017 | 2017 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Redutores de velocidade para a CE-454 e dá outras providências. |
Requerimento | 006 | 18/08/2017 | 2017 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Solicitando que sejam colocadas luminárias completas nos postes que ficam na estrada que liga Pratiús ao Coqueiro de Alagamar. |
Requerimento | 006 | 05/05/2017 | 2017 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Solicitando que seja instalada uma comissão especial para ouvir, discutir, questionar com vários setores da comunidade a situação de segurança pública em nosso Município. |
Requerimento | 006 | 17/11/2017 | 2017 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Requer a poda das árvores da estrada da localidade Forquilha. |
Requerimento | 006 | 22/09/2017 | 2017 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Solicitação de Iluminação Pública da estrada do Pratiús II (passagem molhada) que liga Batoque e dá outras providências. |
Requerimento | 005 | 18/08/2017 | 2017 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Requer a denominação do Posto de Saúde da Localidade Sítio Ema, sugerindo-se a homenagem ao sr. João Feliciano de Lima. |
Requerimento | 005 | 07/04/2017 | 2017 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Solicitando que seja alocado um imóvel na Coqueiro de Alagamar, para funcionar provisoriamente o Posto de Saúde da Família. |
Requerimento | 005 | 05/05/2017 | 2017 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Solicitando que seja feita as ligações da Energia Elétrica dos poços recém construídos nas localidades de Caponga Funda e Coqueiro do Alagamar. |
Requerimento | 005 | 22/09/2017 | 2017 | LAIRTON BARROS DA SILVA | Requer a implantação e construção de chafariz, na localidade de Cabos Duros, pois a mesma se encontra carente com a falta d'água |
Requerimento | 005 | 18/08/2017 | 2017 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Solicitação de pavimentação asfáltica da rua José Franco e dá outras providências. |
Requerimento | 004 | 07/04/2017 | 2017 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Requer a pavimentação da estrada da localidade do Sítio João Moreira (Mangueiral) ao Capim da Roça, e da estrada da Coluna (CE-350) a igreja da localidade de Alto Alegre. |
Requerimento | 004 | 07/04/2017 | 2017 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Solicitando reforma em um "pontião" que dá acesso a comunidade dos Canindés. |
Requerimento | 004 | 07/04/2017 | 2017 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Solicitação para que seja construída uma praça no terreno do Conjunto Habitacional de Pratiús I, no Município de Pindoretama - CE. |
Requerimento | 004 | 22/09/2017 | 2017 | LAIRTON BARROS DA SILVA | Requer a implantação e construção de uma casa de arte para o distrito Pratiús II. |
Requerimento | 004 | 18/08/2017 | 2017 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Recuperação asfáltica e redutores de velocidades das avenidas Firmino Crisóstomo e Capitão Nogueira. |
Requerimento | 003 | 04/08/2017 | 2017 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Requer a pavimentação em pedra tosca na comunidade do Sítio Forquilha. |
Requerimento | 003 | 07/04/2017 | 2017 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Requer a construção de arquibancadas no Estádio Municipal Raimundo Costa Filho. |
Requerimento | 003 | 17/11/2017 | 2017 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer a concessão de Título de Cidadão honorário de Pindoretama para o sr. Bruno Barros Gonçalves. |
Requerimento | 003 | 07/04/2017 | 2017 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Solicitando que seja feita operação "tapa buraco" no calçamento que liga a avenida Vale Albino ao Coqueiro de Alagamar. |
Requerimento | 003 | 07/04/2017 | 2017 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Solicitando que seja construído o calçamento da rua Otho Otoni Gomes, e na sede do Município de Pindoretama-CE. |
Requerimento | 003 | 18/08/2017 | 2017 | LAIRTON BARROS DA SILVA | Requer a implantação e construção de uma mini praça, para o distrito de Pratiús II. |
Requerimento | 003 | 05/05/2017 | 2017 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Reitera o pedido sob o requerimento 004/2013, solicitando a reforma e ampliação da praça da igreja matriz da localidade Capim da Roça. |
Requerimento | 003 | 07/04/2017 | 2017 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Manutenção da iluminação pública em diversas ruas da sede e localidades do Município e dá outras providências. |
Requerimento | 002 | 04/08/2017 | 2017 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Requer a pavimentação em pedra tosca na comunidade Sítio Minhoca. |
Requerimento | 002 | 07/04/2017 | 2017 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Requer a reforma da quadra esportiva da localidade Caponguinha. |
Requerimento | 002 | 22/09/2017 | 2017 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer a reforma e reestauração da Creche do Conjunto Habitacional. |
Requerimento | 002 | 07/04/2017 | 2017 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Solicitação para que seja construído uma base para a cisterna que se encontra no interior do terreno do posto de Saúde do Coqueiro de Alagamar, colocando as torneiras e transformando em um ponto de abastecimento de água para a população que ali reside. |
Requerimento | 002 | 24/03/2017 | 2017 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Solicitação de informações ao Poder Ececutivo Municipal de Pindoretama-CE. |
Requerimento | 002 | 24/03/2017 | 2017 | LAIRTON BARROS DA SILVA | Requer a reutilização do terreno do antigo posto de saúde da localidade Pratiús II. |
Requerimento | 002 | 10/03/2017 | 2017 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Reque a reforma do Posto de Saúde da Comunidade do Sítio Lima e do distrito Caponguinha. |
Requerimento | 002 | 07/04/2017 | 2017 | NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA | Criação de uma ouvidoria Municipal da iluminação pública e dá outras providências. |
Requerimento | 001 | 04/08/2017 | 2017 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Requer a pavimentação em pedra tosca na comunidade do Sítio Pedrinhas. |
Requerimento | 001 | 07/04/2017 | 2017 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA | Requer a construção e pavimentação de um calçadão, com bloquetes, na localidade de Sítio Ema. |
Requerimento | 001 | 05/05/2017 | 2017 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer redução de carga horária dos profissionais de enfermagem de Pindoretama. |
Requerimento | 001 | 10/03/2017 | 2017 | EDINARDO MIRANDA CANDIDO | Solicitação de horas de trator para arar as terras dos agricultores que não tem condições financeiras para realizar tais situações. |
Requerimento | 001 | 10/02/2017 | 2017 | JOSÉ MARIA MENDES LEITE | Solicitando que a equipe do PSF do Sítio Ema, para que realizem o atendimento na localidade do Sítio Rodeador, uma vez por semana no prédio da antiga creche. |
Requerimento | 001 | 24/03/2017 | 2017 | LAIRTON BARROS DA SILVA | Requerimento solicitando a reforma do ginásio Raimundo Virgílio Estevam. |
Requerimento | 001 | 10/03/2017 | 2017 | LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO | Requer a construção do Posto de Saúde da Cumunidade do Sítio João à Moreira, no Distrito Capim da Roça, neste Município. |
Requerimento | 001 | 07/04/2017 | 2017 | RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO | Projeto de Lei de revisão da remuneração dos servidores públicos municipais. |
Requerimento | 001 | 22/09/2017 | 2017 | SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA | Requer denominação de um logradouro, situado na comunidade de Vazante, em homenagem a sra. Maria Frota Bessa. |
Requerimento | 001 | 03/06/2016 | 2016 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Solicitação para Construção do Posto de Saúde da Família da Localidade do Sítio João Moreira. |
Requerimento | 028 | 18/09/2015 | 2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer adoção de medidas visando a implementação de redutores eletrônicos de velocidade na av. Vale Albino no Município de Pindoretama. |
Requerimento | 027 | 13/03/2015 | 2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer informações ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto. |
Requerimento | 026 | 13/03/2015 | 2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer Providêncis para implementação do saneamento básico no Conjunto Habitacional Regina Albino. |
Requerimento | 025 | 13/03/2015 | 2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer a recuperação do espaço físico e iluminação da Praça do Conjunto Habitacional Regina Albino. |
Requerimento | 024 | 13/03/2015 | 2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer a recuperação da pavimentação e dá iluminação pública das ruas do Conjunto Habitacional Regina Albino. |
Requerimento | 023 | 16/10/2015 | 2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer Moção de Reconhecimento à Escola Moranguinho, do distrito Prátius. |
Requerimento | 023 | 13/03/2015 | 2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer a realização de Sessão Solene para homenagem às Mulheres. |
Requerimento | 022 | 20/11/2015 | 2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer tratamento isonômico aos agentes de combate às endemias. |
Requerimento | 021 | 18/09/2015 | 2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer informações ao sr. Prefeito sobre o ginásio coberto do Coqueiro de Alagamar, no Município de Pindoretama. |
Requerimento | 020 | 04/09/2015 | 2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer a criação e implantação da Guarda Municipal no Município de Pindoretama. |
Requerimento | 019 | 04/09/2015 | 2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer a construção de pavimentação em pedra tosca (calçamento) na comunidade Coqueirinho. |
Requerimento | 018 | 04/09/2015 | 2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer a contrução de pavimentação em pedra tosca, na comunidade Borrocão. |
Requerimento | 017 | 27/02/2015 | 2015 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer a apreciação e aprovação deste requerimento e a edição de Decreto Legislativo que propõe denominação de rua. |
Requerimento | 016 | 26/06/2015 | 2015 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Solicitação de denominação da Quadra coberta/ Ginásio da localidade Minhocas, a ser oficialmente designada, por força de Lei, Francisco Hélio de Castro Holanda. |
Requerimento | 015 | 12/06/2015 | 2015 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Solicitando a Construção de quiosques de alimentação na praça do Capim da Roça, que fica próxima a CE-350. |
Requerimento | 014 | 12/06/2015 | 2015 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Solicitação de pavimentação para a Rua Odílio Maia Gondim. |
Requerimento | 012 | 22/05/2015 | 2015 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Solicitando a Iluminação do Trevo que liga as seguintes estradas: Capim da Roça/ Sítio João Moreira, João Moreira/Alto Alegre, Correia/João Moreira. |
Requerimento | 010 | 10/04/2015 | 2015 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Solicitando a pavimentação em pedra tosca da Travessa José Adriano que se inicia na rua Tito Ferreira em frente ao Posto de Saúde - Pe. Josenir Morais Santana. |
Requerimento | 009 | 10/04/2015 | 2015 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Solicitando a pavimentação em pedra tosca da Rua Pedro Gomes dos Santos, que liga a Rua José Belo dos Santos a Rua Manoel Ribeiro. |
Requerimento | 008 | 10/04/2015 | 2015 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Solicitando a colocação de arandelas em quatro postes da Rua José Meneses de Andrade, situada no distrito Capim da Roça. |
Requerimento | 007 | 10/04/2015 | 2015 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Solicitação para que seja feita a reposição das lâmpadas dos postes de iluminação pública na forma que indica. |
Requerimento | 006 | 13/03/2015 | 2015 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Solicitando a reabertura dos Postos de Saúde da Família das Localidades: Sítio João Moreira, Sítio Pedrinhas, Sítio Minhocas e Sítio Forquilha. |
Requerimento | 005 | 13/03/2015 | 2015 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Solicitando a aquisição de um bebedouro para o Ginásio Poliesportivo Manoel Rodrigues da Silva, no distrito Capim da Roça. |
Requerimento | 004 | 27/02/2015 | 2015 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Solicitação de perfuração de poços profundos nas localidades: Sítio João Moreira, Vila Nova, Capim da Roça e Sítio Forquilha. |
Requerimento | 003 | 27/02/2015 | 2015 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Solicitação para a reativação do Posto Policial Localizado no Distrito Capim da Roça. |
Requerimento | 002 | 27/02/2015 | 2015 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Solicitando a Construção de um cemitério do distrito de Capim da Roça, com capela velatória. |
Requerimento | 001 | 27/02/2015 | 2015 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Requerimento para que seja feita a reforma e ampliação da quadra de vôlei situada na CE-350, no Distrito Capim da Roça. |
Projeto de Lei Ordinária | 025 | 27/09/2013 | 2013 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Cria a rua Pedro Gomes dos Santos. |
Requerimento | 006 | 11/10/2013 | 2013 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Solicitação da Recuperação da quadra de esportes localizada próximo a Praça da CE, no Distrito Capim da Roça. |
Requerimento | 005 | 11/10/2013 | 2013 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Requerimentos e solicitações para benefício de localidades no Município de Pindoretama - CE. |
Requerimento | 004 | 27/09/2013 | 2013 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Solicitação para reposição de lâmpadas dos postas nas ruas do distrito Capim da Roça. |
Requerimento | 001 | 08/03/2013 | 2013 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Requerimento solicitando: UPA e Anexo do CRAS da localidade Capim-da-Roça. |
Requerimento | 003 | 17/02/2012 | 2012 | RAIMUNDO GOMES DA SILVA | Requerimento de providências quanto a bueiros na via pública. |
Requerimento | 024 | 02/08/2011 | 2011 | ALISON FREITAS LIMA, JORGE LUIZ NOGUEIRA, MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requerimento para realização de Sessão Especial. |
Requerimento | 023 | 11/02/2011 | 2011 | MARCELO ROCHA DA SILVA | Requer a constituição de Comissão Especial para Revisar e Atualizar a Lei Orgânica do Município. |
Requerimento | 022 | 25/02/2011 | 2011 | JORGE LUIZ NOGUEIRA | Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Produtores de Leite e Agropecuaristas de Pindoretama. |
Requerimento | 021 | 25/02/2011 | 2011 | JORGE LUIZ NOGUEIRA | Dispõe sobre denominação do logradouro público conhecido popularmente como "Rua do Antônio Miguel" no distrito Pratiús. |
Requerimento | 020 | 25/02/2011 | 2011 | JORGE LUIZ NOGUEIRA | Dispõe sobre denominação de logradouro conhecido popularmente como Estrada da Vazante, no distrito Patriús. |
Requerimento | 019 | 15/04/2011 | 2011 | ELIS REGINA NONATO BESSA | Solicitação de recuperação de Estrada que liga Coqueiro do Alagamar ao Sítio Ema, e também a recuperação do calçamento da localidade Coqueiro do Alagamar. |
Requerimento | 018 | 15/04/2011 | 2011 | ELIS REGINA NONATO BESSA | Solicitação para barrear as estradas que ligam Doralice ao Deusdete e do Betinho ao Frasquinho Braz, e na estrada da Senhora Perpétua, na localidade do Coqueiro do Alagamar. |
Requerimento | 017 | 15/04/2011 | 2011 | ELIS REGINA NONATO BESSA | Solicitação de Iluminação pública para a Localidade Coqueiro do Alagamar. |
Requerimento | 016 | 30/09/2011 | 2011 | ANTÔNIO JOSÉ MENESES BARBOSA | Requerimento para que sejam prestados esclarecimentos por parte do poder executivo municipal. |
Requerimento | 015 | 30/09/2011 | 2011 | ANTÔNIO JOSÉ MENESES BARBOSA | Requerimento solicitando à administração pública municipal que construa praças da juventude nos distritos de: Pratius, Capim-de-roça, Ema, Caponguinha e na sede deste Município. |
Requerimento | 014 | 30/09/2011 | 2011 | ANTÔNIO JOSÉ MENESES BARBOSA | Solicitação para que a localidade Rodeador seja pavimentada com paraleleípedo ou pedra tosca. |
Requerimento | 013 | 30/09/2011 | 2011 | ANTÔNIO JOSÉ MENESES BARBOSA | Solicitação para que seja construída uma praça na localidade Rodeador. |
Requerimento | 012 | 09/09/2011 | 2011 | ANTÔNIO JOSÉ MENESES BARBOSA | Requerimento para que o poder executivo desenvolva ações de capacitação/treinamento para a população do município de Pindoretama - CE. |
Requerimento | 011 | 09/09/2011 | 2011 | ANTÔNIO JOSÉ MENESES BARBOSA | Requerimento para que seja entregue o título de Cidadão Pindoretamense ao sr. Sérgio de Araújo Lima Aguiar. |
Requerimento | 010 | 09/09/2011 | 2011 | ANTÔNIO JOSÉ MENESES BARBOSA | Solicitação para que seja construído um Posto de Saúde Modelo e implantada uma equipe do programa de saúde da família (PSF) de forma permanente, na localidade Sítio Correia. |
Requerimento | 009 | 09/09/2011 | 2011 | ANTÔNIO JOSÉ MENESES BARBOSA | Solicitação para que seja construída uma praça na localidade do Sítio João Moreira. |
Requerimento | 008 | 20/05/2011 | 2011 | ANTÔNIO JOSÉ MENESES BARBOSA | Solicitação de informação e documentação sobre a locação de um imóvel, feita pela administração pública. |
Requerimento | 007 | 09/09/2011 | 2011 | ANTÔNIO JOSÉ MENESES BARBOSA | Requerimento solicitando a pavimentação com paraleleípedo a rua principal da localidade do Sítio João Moreira. |
Requerimento | 006 | 13/05/2011 | 2011 | RAIMUNDO GOMES DA SILVA | Requer realização de audiência pública para discutir o atendimento o serviço público de saúde. |
Requerimento | 005 | 11/11/2011 | 2011 | ALISON FREITAS LIMA | Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar. |
Requerimento | 004 | 26/08/2011 | 2011 | ALISON FREITAS LIMA | Solicitação para que seja instalada Iluminação Pública nos locais especificados. |
Requerimento | 003 | 26/08/2011 | 2011 | ALISON FREITAS LIMA | Solicitação de Iluminação Pública para o loteamento do Brisas de Pindoretama I, II e III e também do loteamento Barja. Além de algumas ruas na localidade Pratius II. |
Requerimento | 002 | 26/08/2011 | 2011 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer a concessão de título Honorário de Cidadão de Pindoretama ao Sr. Ministro de Estado, Carlos Roberto Lupi. |
Requerimento | 001 | 25/02/2011 | 2011 | MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | Requer a apreciação desse requerimento que propõe a denominação de Unidade Básica de Saúde da Família "Pe. Josenir Morais Santana". |
Requerimento | 001 | 21/09/2007 | 2007 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | Solicitação para que seja construída uma praça na localidade de Sítio Forquilha em Frente a Igreja Católica. |
Projeto de Resolução | 003 | 06/10/2006 | 2006 | CLAUBIO SILVA DE OLIVEIRA | Dá nova redação ao art. 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pindoretama. |
Requerimento | 004 | 16/09/2005 | 2005 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO CHAFARIZ PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA NOVA E NA LOCALIDADE SÍTIO FORQUILHA. |
Requerimento | 001 | 12/04/2005 | 2005 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE ALTO ALEGRE, QUE SE INICIA NA CE-104, ATÉ A PROPRIEDADE DA SRA. DEASSIS. |
Projeto de Lei Ordinária | 01 | 03/06/2005 | 2005 | FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E NUMERAÇÃO DAS RUAS E TRAVESSAS DO DISTRITO CAPIM DA ROÇA. |
Requerimento | 003 | 03/05/2001 | 2001 | | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE SÍTIO JOÃO MOREIRA. |