MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Indicação 042 24/05/2022 2022 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Departamento Estadual de Rodovias-DER e Governo do estado, que seja construído uma passarela sobre a CE-040 na localidade do Sítio Ema, dando acesso ao outro lado da CE onde esta sendo construído uma Areninha para melhor servir os moradores daquela localidade;
Indicação 041 24/05/2022 2022 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca da Travessa José Adriano;
Indicação 040 24/05/2022 2022 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indica ao Poder Executivo Municipal a nomeação da rua 07 Loteamento Estrada da Caponga como Rua José Reinaldo Alves;
Indicação 039 17/05/2022 2022 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja providenciada as medidas legais e cabiveis para que junto ao Governo do Estado viabilize a instalação de Lambada Eletrônica e sinalização horizontal e vertical na CE-350 estrada da Coluna;
Indicação 038 17/05/2022 2022 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja feita a reforma da Escola Aurelina Falcão da Silva, localizada na Caponga Funda;
Indicação 037 17/05/2022 2022 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria pertinente que seja feita a reforma da pracinha da igreja do Sítio Araújo I ;
Indicação 036 03/05/2022 2022 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indico na forma regimental, com base no art.111, que o Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, promova um estudo e implantação de uma rotatória;
Indicação 035 03/05/2022 2022 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica a Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça a demarcação das faixas para taxistas nos locais indicados no nosso município;
Indicação 034 03/05/2022 2022 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Indica ao Governo Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Amélia da Silva, que se inicia na CE-350 e vai até o campo de futebol do time do Capim de Roça, conhecido como Time do Caíco;
Indicação 033 12/04/2022 2022 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica a Prefeitura de Pindoretama que o Projeto Vem Com a Gente seja implantado na comunidade do Sítio Ema e onde se fizer necessário e dá outras Providências;
Indicação 032 29/03/2022 2022 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indico na forma regimental, com base no art.111 , ao executivo municipal, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizado a recuperação e pavimnetação da rua pedro ferreira do nascimento, na caponga funda;
Indicação 031 29/03/2022 2022 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indico na forma regimental, com base no art.111 , ao executivo municipal, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizado a recuperação e pavimentação da estrada que liga o sítio ribeiro ao araújo;
Indicação 030 29/03/2022 2022 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica a prefeitura de pindoretama através da secretaria que for pertinente, que seja adquirido um carro com acessibilidade para crianças especiais com rapa de acesso para cadeirante e que seja adaptado especificamente para as pessoas com deficiência;
Indicação 029 29/03/2022 2022 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica ao poder executivo municipal poda das árvores das localidades do coqueirinho, coqueiro do alagamar e de onde se fizer necessário;
Indicação 028 29/03/2022 2022 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indico na forma regimental, com base no Art. 111, que o executivo municipal, através da secretaria de saúde faça adesão ao programa do governo federal de serviço de atendimento domiciliar-sad
Indicação 027 22/03/2022 2022 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica ao Poder Executivo, a pefuração e instalçao de poço profundo na Localidade de Vazante e da outras providencias;
Indicação 026 22/03/2022 2022 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a resforma do Mercado do Peixe de Pindoretama/ce
Indicação 025 22/03/2022 2022 CLEUSON CALIXTO DA SILVA Indica ao chefe do poder executivo municipal a nomeação do beco próximo à Rua Pedro Ferreira do Nascimento na Caponga funda, conhecida hoje como beco da Salete para que passe a se chamar Rua Raimunda Holanda
Indicação 024 22/03/2022 2022 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indico na forma regimental, com base do Art.111, que o Executivo municipal encaminhe a esta casa legislativa, o projeto de lei em anexo, que visa criar O Programa " A Escola vai à Câmara"
Indicação 023 22/03/2022 2022 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, revitalização da Praça da Comunidade do Sítio Correia com instalação de academia e brinquedoteca
Indicação 022 22/03/2022 2022 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de uma creche na Comunidade do Sítio Correia
Indicação 021 22/03/2022 2022 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indico na forma regimental, com base no Art.111, que o Executivo Municipal, através da secretaria pertinete, que seja providenciada a revitalização da Praça do Pratiús 1
Indicação 020 22/03/2022 2022 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indico na forma regimental, com base no Art.111, que o Executivo Municipal, através da secretaria pertinente, que seja feito o calçamento em bloquete em frente à Igreja do São Jose do Pratius 1
Indicação 019 22/03/2022 2022 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indico na forma regimental, com base no Art.111, que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa o projeto em Anexo, que visa instituir no Município de Pindoretama o dia Municipal do Fusca
Indicação 018 01/03/2022 2022 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica ao poder executivo municipal um psicólogo exclusivo para a rede educacional do Município de Pindoretama;
Indicação 017 01/03/2022 2022 JOSÉ PEREIRA DA SILVA Indica ao governo muncipal de Pindoretama, que seja realizada a troca das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de led nas Ruas José Franco, Alves Inácio e Avenida Paulo Yamazaki;
Indicação 016 01/03/2022 2022 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica ao Governo Municipal de Pindoretama junto a enel, que seja realizada a troca da rede elétrica de Monofásica para Trifásica na localidade do Sítio Correia;
Projeto de Lei Ordinária 16 24/05/2022 2022 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Denomina de Mirtes Rodrigues da Silva a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Raimundo Valério dos Santos no Distrito do Capim de Roça, e dá outras providências;
Indicação 015 01/03/2022 2022 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Pedro Gomes dos Santos que liga a Rua José Belo dos Santos a Rua Manoel Ribeiro de Pindoretama/Ce
Projeto de Lei Ordinária 15 24/05/2022 2022 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Altera o Anexo I da Lei MUnicipal Nº47 de 1º de dezembro de 2017 e dá outras providências
Indicação 014 01/03/2022 2022 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica ao governo municipal de pindoretama a construção de 2 quadras na localidade do Sítio Ema para a prática de Beach tenis e Beach volei, interligadas a Areninha que em breve sera construída;
Projeto de Lei Ordinária 14 17/05/2022 2022 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Dispõe sobre a alteração das nomenclaturas do parque escolar da rede pública municipal de ensino e dá outras providências
Ata da Sessão Anterior 014 24/05/2022 2022 MESA DIRETORA ATA DA 11ª SESSÃ0 LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 17 DE MAIO DE 2022
Indicação 013 01/03/2022 2022 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indica a construção de um Posto de Saúde na sede do Município nas proximidades do Loteamento Brisas de Pindoretama/Ce;
Ata da Sessão Anterior 013 03/05/2022 2022 MESA DIRETORA ATA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 03 DE MAIO DE 2022
Projeto de Lei Ordinária 13 17/05/2022 2022 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Denomina de Josias da Silva Costa a Areninha localizada no distrito de Capim de Roça, município de Pindoretama
Indicação 012 22/02/2022 2022 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica o reparo e manutenção das estradas nas comunidades do nosso município e dá outras providências;
Projeto de Decreto Legislativo 012 12/04/2022 2022 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Outorga o título de cidadão de pindoretama ao senhor Junior César de Lima (Padre Junior)
Projeto de Lei Ordinária 12 19/04/2022 2022 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outra providências;
Ata da Sessão Anterior 012 03/05/2022 2022 MESA DIRETORA ATA DA 09ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 19 DE ABRIL ABRIL DE 2022
Projeto de Decreto Legislativo 011 22/02/2022 2022 CLEUSON CALIXTO DA SILVA Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/Ce à Senhora Maria Lauriene Cruz Silva;
Indicação 011 22/02/2022 2022 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica o reparo da iluminação pública no Beco do Guida- na comunidade do Coqueiro e de onde se fizer necessário e dá outras providências;
Projeto de Lei Ordinária 11 12/04/2022 2022 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistérios público da educação básica do município de Pindoretama e dá outras providências.
Ata da Sessão Anterior 011 18/04/2022 2022 MESA DIRETORA ATA DA 08ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA OCORRIDA EM 12 DE ABRIL DE 2022
Projeto de Decreto Legislativo 010 21/02/2022 2022 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/Ce à Senhora Francisca Chesman Araripe da Silva;
Indicação 010 22/02/2022 2022 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica ao Governo Municipal de Pindoretama à nomeação de João Feliciano de Lima a praça da Igreja do Sítio Ema;
Ata da Sessão Anterior 010 11/04/2022 2022 MESA DIRETORA ATA DA 02ª SESSÃO SOLENE DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 05/03/2022.
Projeto de Lei Ordinária 10 12/04/2022 2022 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Dispõe sobre adicional de incentivo ao trabalho de qualidade aos profissionais que compõem a vigilância sanitária, programa agentes de combates a endemias, coordenação de vigilância epidemiológica e coordenação de imunização do município de Pindoretama-Ce referente ao programa de qualificação das ações de vigilância em saude - PQAVS e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 009 18/02/2022 2022 SILVIA DA SILVA REIS Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/Ce à Senhora Ana Claudia Ferreira da Silva;
Indicação 009 22/02/2022 2022 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica ao Governo Municipal de Pindoretama à nomeação de Rua Carlos Goiana a estrada que da acesso a rampa do lixo, localizada na Comunidade Goiana;
Projeto de Lei Ordinária 09 29/03/2022 2022 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Autoriza o Município de Pindoretama a não ajuizar execuções fiscais de débitos de pequeno valor, cancelar e extinguir débitos alcançados pela prescrição, firmar acordo em processos administrativos e judiciais, e da dá outras providências;
Ata da Sessão Anterior 009 11/04/2022 2022 MESA DIRETORA ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA OCORRIDA EM 29/03/2022.
Ata da Sessão Anterior 008 29/03/2022 2022 MESA DIRETORA ATA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA , DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 09ª LEGISLATURA OCORRIDA EM 22 DE MARÇO DE 2022.
Projeto de Decreto Legislativo 008 17/02/2022 2022 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/Ce à Senhora Maria Marcilene Silva Lima;
Indicação 008 22/02/2022 2022 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciada as medidas legais e cabíveis para a construção de uma briquedopraça na Praça do Distrito do Capim de Roça;
Projeto de Lei Ordinária 08 29/03/2022 2022 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal do exercício de 2022 e dá outras providências;
Projeto de Lei Ordinária 07 15/03/2022 2022 MESA DIRETORA " Altera o Anexo Único a que se refere o art.5º da Lei Municipal Nº505, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a concessão de diária e passagem no âmbito da Câmara Municipal de pindoretama."
Ata da Sessão Anterior 007 15/03/2022 2022 MESA DIRETORA ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA EM 15 DE MARÇO DE 2022.
Projeto de Decreto Legislativo 007 15/02/2022 2022 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/ce à Senhora Maria de Fátima dos Santos Silva Vaz;
Indicação 007 22/02/2022 2022 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de consultório odontológico no Sítio Minhocas e Sítio;
Ata da Sessão Anterior 006 11/03/2022 2022 MESA DIRETORA ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA EM 11 DE MARÇO DE 2022.
Projeto de Decreto Legislativo 006 15/02/2022 2022 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/ce à Senhora Raimunda Laurinda Pontes Anselmo;
Indicação 006 15/02/2022 2022 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica a construção de portal turístico nas entradas do município de Pindoretama, e dá outras providências;
Projeto de Lei Ordinária 06 01/03/2022 2022 SILVIA DA SILVA REIS Institui o Prêmio Professor Excelência do ano nas unidade escolares da secretaria municipal de educação de Pindoretama;
Ata da Sessão Anterior 005 10/03/2022 2022 MESA DIRETORA ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA EM 10 DE MARÇO DE 2022.
Projeto de Decreto Legislativo 005 15/02/2022 2022 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/ce à Senhora Regina Célia Silva;
Indicação 005 15/02/2022 2022 JOSÉ PEREIRA DA SILVA Indica ao Governo Municipal de Pindoretama, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca em Canindézinho contendo uma extensão total de 6000m² e construção de uma praça;
Projeto de Lei Ordinária 05 01/03/2022 2022 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Institui O Programa " A Escola vai a Câmara";
Ato da Mesa 5 10/05/2022 2022 MESA DIRETORA Dispõe sobre o Cancelamento da 11º Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, de 09ª Legislatura, designada para o dia 10 de maio de 2022 e sua remarcação;
Ata da Sessão Anterior 004 01/03/2022 2022 MESA DIRETORA ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA EM 01 DE MARÇO DE 2022.
Projeto de Decreto Legislativo 004 15/02/2022 2022 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/ce à Senhora Maria Augusta dos Santos;
Indicação 004 15/02/2022 2022 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica ao Governo Municipal de Pindoretama, a nomeação do Posto de Saúde do Sítio Ema com o nome do Senhor Epifano Ferreira dos Santos
Projeto de Lei Ordinária 04 01/03/2022 2022 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Pindoretama e dá outras providências;
Ato da Presidência 004 29/03/2022 2022 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Dispõe sobre o Início dos trabalhos da Comissão Especial de Atualização da Lei Orgânica Municipal de Pindoretama, em cumprimento a Resolução 001/2022 e dá outras providências;
Ato da Mesa 4 20/04/2022 2022 MESA DIRETORA Dispõe sobre as Sessões e Reuniões na Câmara Municipal de Pindoretama entre 26 e 29 de abril de 2022
Indicação 003 01/02/2022 2022 JOSÉ PEREIRA DA SILVA Indica ao governo municipal que seja realizada a padronização das pinturas internas e externas dos prédios públicos, com as cores da bandeira do Município de Pindoretama;
Projeto de Lei Ordinária 03 10/02/2022 2022 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Dispõe sobre a Concessão de Titulos Honoríficos pela Câmara Municipal de Pindoretama e da outras providências.
Ato da Mesa 3 01/02/2022 2022 MESA DIRETORA Regulamento a nomenclatura das Comissões Permanentes e suas competências, na forma do Artigo 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pindoretama;
Projeto de Decreto Legislativo 003 15/02/2022 2022 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/ce à Senhora Maria Luciria Ribeiro Mendonça;
Ato da Presidência 003 24/02/2022 2022 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Dispõe sobre a constituição da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de PIndoretama, em cumprimento a Resolução 002/2021;
Ata da Sessão Anterior 003 28/02/2022 2022 MESA DIRETORA ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA NOVA LEGISLATURA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Requerimento 02 22/03/2022 2022 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Requer na forma regimental, com base no Art. 112, para deliberação em plenário, que seja designada Sessão Solene em Alusão a Semana Municipal da Concientização do Autismo- Lei MUnicipal 568/2021- a ser realizada na Primeira Sessão Ordinária do mês de Abril de 2022, qual seja, dia 05 de Abril de 2022
Projeto de Lei Ordinária 02 31/01/2022 2022 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e da Outras Providências.
Indicação 002 01/02/2022 2022 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indica a Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, a implantação do Projeto Tainha.
Ato da Presidência 002 07/02/2022 2022 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Regulamenta a aplicação do Artigo Nº8, parágrafo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pindoretema, que diz respeito ao horário das reuniões das Comissões Permanentes;
Ato da Mesa 2 01/02/2022 2022 MESA DIRETORA Regulamenta os Precedentes Regimentais e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 002 15/02/2022 2022 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama/ce à Senhora Michele Ramalho Leite Martildes Pinho;
Ata da Sessão Anterior 002 22/02/2022 2022 MESA DIRETORA ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2021
Projeto de Lei Ordinária 01 31/01/2022 2022 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Dispõe sobre o valor do salário mínimo do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Ato da Presidência 1 24/01/2022 2022 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Regulamenta a aplicação do Artigo 185 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pindoretama, que diz respeito a Confecção em tamanho oficial e timbrado com símbolo identificativo dos papéis da Câmara, e da outras providências
Indicação 001 01/02/2022 2022 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica ao governo municipal que faça a aquisição de material pedagógico, tais como jogos e kits dos sistema braile, libras, material e equipamento adaptado, instrumentos, tatame, colchonetes, brinquedos e recursos lúdicos para o núcleo de educação especial e dá outras providências;
Ata da Sessão Anterior 001 14/02/2022 2022 MESA DIRETORA ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA - EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
Ato da Mesa 1 01/02/2022 2022 MESA DIRETORA Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Pindoretama nos dias de Sessão, e da outras providencias.
Projeto de Decreto Legislativo 001 15/02/2022 2022 JOSÉ PEREIRA DA SILVA Concede o Premio Mulher Destaque de Pindoretama/CE á Senhora SIDÁLIA LIMA OLIVEIRA;
Projeto de Resolução 01 15/02/2022 2022 MESA DIRETORA Institui a Comissão Especial de Vereadores e sua composição, para revisão e atualização da Lei Orgânica Muncipal de Pindoretama - Ce, e dá outras providências;
Requerimento 01 15/02/2022 2022 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Requer a sinalização horizontal e vertical da Rua Sebastião da Silva Costa, nas proximidades do Colégio Cristo rRei, alterando para sentido único de segunta a sexta-feira, no sentido poente/nascente;
Indicação 197 26/11/2021 2021 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Educação, Cultura e Juventude de Pindoretama, que seja realizado convênio com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, para que os educandos da rede municipal de Pindoretama participem dos cursos de linguas estrangeiras junto ao Centro Cearense de idiomas (CCI) que esta sendo implantado na cidade de Cascavel/Ce
Indicação 196 26/11/2021 2021 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica o reparo da iluminação pública na Avenida Vale Albino - Pratiús II e da outras providências;
Indicação 195 26/11/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, que tome as providências necessárias junto ao Governo do Estado para implantação da base do raio na cidade de Pindoretama como medida á melhoria da segurança municipal;
Indicação 194 26/11/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indica ao Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação do Estado, para que proceda a estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se a construção e implantação de Escola Estadual de Educação Profissional do Ceará, no Município de Pindoretama;
Indicação 193 26/11/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Educação, que seja realizada a troca das cadeiras escolares de todas as escolas municipais de Pindoretama;
Indicação 192 26/11/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Educação, a reforma e ampliação para Escola Professora Verônica Pereira de Araújo;
Indicação 191 26/11/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, a criação da casa do idoso em Pindoretama, como promoção de um serviço de atenção integral ao idoso, com suporte ao idoso de forma diária com assitência social, com promoção de atividades físicas, cultuturais, de lazer e lúdica;
Indicação 190 05/11/2021 2021 JOSÉ PEREIRA DA SILVA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviças Públicos, que seja colocado o calçamento em pedra tosca na Rua do Mangueiral;
Indicação 189 05/11/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de um Terminal Rodoviário Municipal;
Indicação 188 22/10/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer a criação e implantação da Guarda Municipal de Pindoretama;
Indicação 187 22/10/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer a adoção de medidas visando a municipalização do trânsito no Município de Pindoretama;
Indicação 186 22/10/2021 2021 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Educação, Cultura e Juventude, que seja disponibilizado a todos os educandos das creches, pré-escolas e ensino fundamental do Município de Pindoretama a distribuição gratuita de fardamento escolar;
Indicação 185 22/10/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de um ponto para os mototaxistas com banheiro no cruzamento das ruas Juvenal Gondim com Marechal Castelo Branco;
Indicação 184 22/10/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca na Estrada que liga o Sítio Ribeiro a Escola do Sítio Araujo 1, e na Estrada que se inicia na CE-040 (Guaramix) e vai até a estrada que liga a Caponguinha passando em frente a Escola Francisco Raimundo de Oliveira;
Indicação 183 22/10/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, atraves da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de um ponto para os mototaxistas com banheiro na Praça da Cidadania;
Indicação 182 22/10/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de um ponto para os taxistas na Rua Juvenal Gondim, próxino ao fórum municipal;
Indicação 181 08/10/2021 2021 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a continuação das abertura da Rua do Depósito do Cowboy e que termina no final da Rua Canaã na Vila do Cruzeiro localizado no Pratiús 3
Indicação 180 08/10/2021 2021 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Senhora Presidente e demais membros dessa augusta casa legislativa, venho por meio deste apresentar PROJETO DE INDICAÇÃO, observado o que estabelece o regimento interno da Câmara Municipal de Pindoretama, sugerir ao senhor Prefeito, Chefe do Executivo Municipal que crie um projeto de PARCERIA PUBLICO PRIVADA entre o município e a iniciativa privada no sentido de instalar comedouros e bebedouros em ruas e avenidas de nossa cidade para alimentar os animais em situação de vulnerabilidade de nosso município;
Indicação 179 08/10/2021 2021 JOSÉ PEREIRA DA SILVA O vereador abaixo assinado, na forma regimental e depois de ouvir o plenário desta casa, solicita que seja oficializado ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Púlbicos, sobre a criação de faixas pintadas de ciclovias nas vias de acesso principais da cidade de Pindoretama e da outras providências;
Indicação 178 08/10/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a substituição das lâmpadas já existentes para lâmpadas de led no Sitio Barrocão,Sitio Rodeador e na Caponga Funda;
Indicação 177 08/10/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria do Desporto e Lazer, que seja realizada a construção de uma pista de Skate;
Indicação 176 08/10/2021 2021 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica a instalaçáo da iluminação Pública e o reparo da estrada na Pedrinhas proximo ao Chafariz e a igreja e dá outras providências.
Indicação 175 08/10/2021 2021 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Indica ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria da Educação, Cultura e Juventude — com urgência — a construção e/ou implantação de uma Creche Escola no distrito do Sitio Ema.
Indicação 174 17/09/2021 2021 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, que seja realizada a criação e funcionamento de um espaço para acolhimento de animais de rua e dá outras providências;
Indicação 173 17/09/2021 2021 JOSÉ PEREIRA DA SILVA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico a criação de uma feira do gado;
Indicação 172 17/09/2021 2021 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica o reparo da Iluminação Pública da Rua Parque Ipiranga e dá outras providências;
Indicação 171 17/09/2021 2021 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica a instalação de lixeiras padronizadas ou tambores de lixo nas ruas, praças e demais locais do nosso município que se façam necessário e dá outras providências;
Indicação 170 17/09/2021 2021 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Educação, Cultura e Juventude que seja feita a reforma urgente da Creche Tio Valério no Distrito do Capim de Roça;
Indicação 169 17/09/2021 2021 CLEUSON CALIXTO DA SILVA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a mudança do nome da Avenida Deputado Jose Queiroz, por Avenida José Vale Albino.
Indicação 168 27/08/2021 2021 JOSÉ PEREIRA DA SILVA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, sobre a obrigatoriedade de o município garantir no ano de 2021 e inicio de 2022 isenções aos feirantes o pagamento de deamis encargos financeiros em razão das dificuldade e impedimentos do exercício da atividade por conta da pandemia da Covid-19
Indicação 167 27/08/2021 2021 JOSÉ PEREIRA DA SILVA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos a construção de um túmulo comunitário no Cemitério Municipal;
Indicação 166 27/08/2021 2021 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretia do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), que seja realizada ação itinerante de cadastramento de pessoas para emissão de Registro Geral- RG no Distrito do Capim de Roça;
Indicação 165 27/08/2021 2021 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica a instalação de lixeiras no Residencial de Pindoretama e de onde se fizer necessário, e dá outras providências;
Indicação 164 20/08/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção do calçamento da Comunidade do Sitio Correia.
Indicação 163 20/08/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria da Saúde, que seja disponibilizado um carro para atendimento as pessoas durante o período da noite para atender as Comunidades do Sitio Correia, Sitio Ema, Sitio Araújo e Sitio Rodeador.
Indicação 162 20/08/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria da Saúde, que seja realizada a contratação de mais um profissional da saúde para atendimento no ponto de apoio à saúde da Comunidade do Sitio Correia.
Indicação 161 20/08/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, para que seja realizado estudo visando um reajuste salarial para os motoristas que prestam serviços ao Município.
Indicação 160 20/08/2021 2021 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a reforma da Agência dos Correios localizada no Distrito de Capim de Roça;
Indicação 158 20/08/2021 2021 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica a construção de Chafariz no poço profundo no Pratius II mais precisamente nos cabos duro, e dá outras providências.
Indicação 157 20/08/2021 2021 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Indica que seja divulgado informações para toda a população acerca da Vacina contra a gripe através de carro som e redes sociais e dá outras providências.
Indicação 156 20/08/2021 2021 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria da Saúde, que seja realizada a construção ou locação de um espaço para o funcionamento de uma Unidade de Saúde na Comunidade do Mangueiral.
Indicação 155 13/08/2021 2021 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica à prefeitura municipal de pindoretama,que seja realizado o rateio nos recursos do FUNDEF- Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, em 60% para todos os profissionais da educação de pindoretama que trabalharam no período que está sendo discutido na Justiça Federal e 40% para a melhoria das unidades escolares de pindoretama;
Indicação 154 13/08/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a reforma do ginásio da comunidade do Sítio Correia com instalação de redes de proteção;
Indicação 153 13/08/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica à prefeitura municipal de pindoretama, atraés da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a construção de uma passagem molhada na estrada que liga a comunidade do rodeador ao alagadiço seco;
Indicação 152 13/08/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Olga Vale Albino até a Rua Firmino Crisóstomo;
Indicação 151 13/08/2021 2021 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Requer a convocação do Secretário Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário, com máxima urgência para prestar esclarecimentos, informações e a motivação acerca das inumas podas drásticas realizadas no centro e distritos do município;
Indicação 150 13/08/2021 2021 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Púlbicos, encanação para água no Ginásio do Sítio Minhocas.
Indicação 149 13/08/2021 2021 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Púlbicos, que seja realizada a manutenção do calçamento da estrada que liga o Mangueiral ao Distrito de Capim de Roça.
Indicação 148 13/08/2021 2021 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pindoretama, que seja realizada por meio de Ofício a convocação do Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário, para prestar esclarecimentos, informações e motivações acerca das inumeras poldas drasticas no centro e distritos de Pindoretama;
Indicação 147 16/07/2021 2021 JOSÉ PEREIRA DA SILVA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria da Educação, Cultura e Juventude, para que a Cultura Cigana seja inserida nas ações práticas da Coordenação de Cultura do Município de Pindoretama;
Indicação 146 16/07/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria da Saúde, que seja realizada a implantação de salas de amamentação nas unidade de saúde da Sede, Sítio Ema, Pratius e Capim de Roça.
Indicação 145 16/07/2021 2021 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica a instalação de lixeiras padronizadas nas ruas, praças e demais locais do nosso município que se façam necessário;
Indicação 144 09/07/2021 2021 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Indica à Mesa da Camara, ao Gabinete do Prefeito e Secretaria da Administração e Finanças que atuem para garantir a gestão democrática da cidade, com a participação da população na elaboração do Plano Plurianual.
Indicação 143 09/07/2021 2021 CLEUSON CALIXTO DA SILVA Indica a prefeitura municipal de Pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a limpeza pública e a reposição de lâmpadas na Comunidade do Mangueiral;
Indicação 142 09/07/2021 2021 SILVIA DA SILVA REIS Indica A Mesa da Câmara e ao Gabinete do Prefeito a adesão A Campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica, do Conselho Nacional de Justiça.
Indicação 141 02/07/2021 2021 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica a prefeitura municipal de Pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a continuação da abertura da Rua do Depósito do Cowboy e que termina no final da Rua Canad na Vila do Cruzeiro localizado no Pratius 3;
Indicação 140 02/07/2021 2021 JOSÉ PEREIRA DA SILVA Requer o envio de indicação a Prefeitura Municipal de Pindoretama através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social para que seja realizado cursos profissionalizantes "Mulheres Empreendedoras".
Indicação 139 02/07/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica a prefeitura municipal de Pindoretama, através da secretaria de saúde, que seja realizado atendimento médico no loteamento localizado entre o Sitio Correia e o Sitio Joao Moreira,
Indicação 138 02/07/2021 2021 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação da via que liga o Sitio Minhocas ao Sitio Forquilha;
Indicação 137 02/07/2021 2021 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Indica à Prefeitura de Pindoretama/CE, por meio da Secretaria da Saúde, que seja disponibilizado um aparelho de eletrocardiograma para o atendimento aos pacientes da Unidade Básica de Saúde do Capim de Roga.
Indicação 136 02/07/2021 2021 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica que se cumpra a Lei 500, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pindoretama a "Feira de Turismo e Empreendedorismo de Pindoretama — FETESP", e da outras providências.
Indicação 134 02/07/2021 2021 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Indica à prefeitura municipal de Pindoretama, através da secretaria da saúde, que seja realizado o retorno dos atendimentos médicos no posto de apoio saúde localizado na Comunidade do Alto Alegre;
Indicação 133 02/07/2021 2021 CLEUSON CALIXTO DA SILVA Indico a Prefeitura Municipal de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos ,que proceda a iluminação da Rua Raimundo Obir Costa, bem como a implantação de malha asfáltica e revitalização da mesma.
Indicação 132 02/07/2021 2021 SILVIA DA SILVA REIS Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a limpeza do mato na via de acesso ao Sitio forquilha e Sitio Minhocas, com auxilio de uma maquina para que seja feito reparos na via,
Indicação 131 25/06/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica à prefeitura municipal de Pindoretama, através da secretarial de realizada a construção de uma pracinha na Comunidade do Sitio Araújo, com a inclusão de uma brinquedoteca, academia ao ar hvre e uma Areninha.
Indicação 130 25/06/2021 2021 SILVIA DA SILVA REIS Indica à prefeitura municipal de Pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a manutenção do chafariz localizado na Comunidade do Sitio Corria;
Indicação 129 25/06/2021 2021 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Indica à prefeitura municipal de Pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a reposição de lâmpadas do Coqueiro até o Engenho do Nildinho.
Indicação 128 25/06/2021 2021 JOSÉ PEREIRA DA SILVA Indica à prefeitura municipal de Pindoretama, através da secretariat de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a capinagem e roçagem na entrada do Coqueiro do Alagamar;
Indicação 127 18/06/2021 2021 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica à prefeitura municipal de Pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a implantação da malha elétrica com os devidos itens para seu éficaz funcionamento (postes, cabeamento e braço com luminária) para a Rua Luiz Tavares localizada na comunidade do Pratius II;
Indicação 126 18/06/2021 2021 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica a limpeza da Rua do Abacateiro e de todas as ruas em que precisam da devida limpeza, e dá outras providências;
Indicação 125 17/06/2021 2021 CLEUSON CALIXTO DA SILVA Indico à Prefeitura Municipal de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que proceda a nomeação dos pontos de moto-taxi em homenagem aos Senhores FRANCISCO MOACIR HOLANDA EVAVARISTO E JOSÉ DA SILVA HOLANDA, profissionais mototaxistas já falecidos.
Indicação 124 17/06/2021 2021 CLEUSON CALIXTO DA SILVA Indico A. Prefeitura Municipal de Pindoretama através do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que viabilize a construção de banheiro público nos pontos de mototaxis situados na rua Marechal Castelo Branco esquina com Rua Raimundo Nonato Costa, e o ponto situado Avenida Capitão Nogueira esquina com Rua Odilia Maia Gondirn.
Indicação 123 17/06/2021 2021 CLEUSON CALIXTO DA SILVA Indico à Prefeitura Municipal de Pindoretama através do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que proceda a sinalização vertical e horizontal de todos os pontos de estacionamento destinados ao serviço de taxi desta cidade.
Indicação 122 21/05/2021 2021 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica o reparo da Iluminação Pública da Caponga Funda, Baixinha Velha e de onde se fizer necessário, e da outras providências.
Indicação 121 21/05/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e seviços públicos, que seja realizada a reestruturação da quadra do Coqueiro, com instalação de coberta e demais equipamentos para o fiel funcionamento de sua finalidade;
Indicação 120 10/05/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA indica a reforma, ampliação e revitalizaçã do Mercado Público e Mercado do Peixe de Pindoretama;
Indicação 119 21/05/2021 2021 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica o peraro da iluminação pública da Caponga Funda, Baixinha Velha e de onse se fizer necessário, e dá outras providências;
Indicação 118 21/05/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Gomes Farias, localizada na Caponga Funda;
Indicação 117 21/05/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Lindenberg;
Indicação 116 21/05/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a reforma da Escola Pedro Ricardo da SIlva, localizada no Sítio Correia;
Indicação 115 21/05/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca dando continuidade na Rua José Franco até o Loteamento Green CLub;
Indicação 114 21/05/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a reforma da Escola Maria Nair Vasconcelos, localizada na Comunidade do Coqueiro do Alagamar;
Indicação 113 21/05/2021 2021 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Requer a pavimentação em pedra tosca na comunidade de Sítio Forquilha;
Indicação 112 21/05/2021 2021 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Requer a pavimentação em pedra tosca nas comunidades de Sítio, Sítio Minhocas;
Indicação 111 23/04/2021 2021 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Indica à prefeitura de Pindoretama, por meio da Secretaria da Saúde, locação de uma residência para atendimento médico na comunidade do Sítio João Moreira;
Indicação 110 05/05/2021 2021 CLEUSON CALIXTO DA SILVA Indico a Prefeitura Municipal de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Municipal de Pindoretama que seja rovidenciado a instalação de um Poço Profundo e um Chafariz na Rua João Oclides Holanda, na comunidade Baixinha Velha;
Indicação 109 05/05/2021 2021 CLEUSON CALIXTO DA SILVA Indico à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Infraestrutura e Serviços Púlbicos, que seja mapeada e nomeada com sinalização adequada todas as ruas do Distrito Sítio Ema;
Indicação 108 10/05/2021 2021 JOSÉ PEREIRA DA SILVA 0 Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, solicita a Vossa Excelência que após deliberação do soberano Plenário se envie oficio ao Excelentíssimo Sr. José Maria Mendes Leite, Prefeito Municipal; indicando a criação de uma rádio comunitária: Conecta Jovem.
Indicação 107 30/04/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja a realizada a construção de uma creche na Comunidade do Sitio Correia;
Indicação 106 30/04/2021 2021 JOSÉ PEREIRA DA SILVA 0 Vereador abaixo assinado, na forma regimental e depois de ouvir o plenário desta casa, solicita que seja oficializado ao Exmo. Sr° Prefeito Municipal de Pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, a indicação do projetoGoletaSeletiva. Utilizando também em pontos estratégicos da cidade o (PEVs), ponto de entrega voluntária. Pois vai ajudar os catadores no desenvolvimento das atividades, e permitindo alcançar através do próprio trabalho a independência e autonomia financeira.
Indicação 105 09/04/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja a construção de uma creche na comunidade do Barrocão;
Indicação 104 30/04/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de uma praça na localidade do Sitio Rodeador, em frente a Igreja;
Indicação 103 30/04/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção do chafariz na localidade do Sitio Rodeador;
Indicação 102 28/04/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da vigilância sanitária vinculada a Secretaria da saúde, que seja realizada a analise da água em todos os prédios públicos e chafariz no âmbito do Municipio de Pindoretama;
Indicação 101 23/04/2021 2021 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Indica à prefeitura municipal de Pindoretama, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada com urgência a manutenção da rede de iluminação pública em diversas ruas no Distrito de Capim de Roça;
Indicação 100 28/04/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indico à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através do Gabinete do Senhor Prefeito do Municipio de Pindoretama, e secretaria pertinente que seja realizada reforma e manutenção da estrutura física do Hospital e Centro De Parto Normal de Pindoretama
Indicação 99 23/04/2021 2021 JOSÉ PEREIRA DA SILVA O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e depois de ouvir o plenário desta casa, solicita à Prefeitura Municipal de Pindoretama nos termos regimentais, para que seja criada uma célula dentro das coordenações de cultura e juventude a respeito das comunidades LGBTQIA+;
Indicação 98 23/04/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca na Rua que reside o Artesão Uclesiano, na localidade do Alto Alegre;
Indicação 97 23/04/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção do Mercado Cultural de Pindoretama;
Indicação 96 23/04/2021 2021 CLEUSON CALIXTO DA SILVA Indico à prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja providenciada a drenagem da Rua Juvenal Gondim nas proximidades da Rua Capitão Nogueira, entre a tix telecom e a padaria nosso pão, na proximidade da Praça da Matriz;
Indicação 95 23/04/2021 2021 CLEUSON CALIXTO DA SILVA Indico à prefeitura municipal de pindoretama através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos municipal de pindoretama que seja providenciada a drenagem da Rua Tito Ferreira próximo a CE-040;
Indicação 94 23/04/2021 2021 CLEUSON CALIXTO DA SILVA Indico à Prefeitura Municipal de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Municipal de Pindoretama que seja providenciada a sinalização Vertical das ruas do loteamento Brizas de Pindoretama;
Indicação 93 23/04/2021 2021 SILVIA DA SILVA REIS Requer o envio de Indicação à Prefeitura de Pindoretama, por meio da Secretaria da Saúde, que envie a CamaraMunicipal de Pindoretama, o relatório dos plantões;
Indicação 92 05/03/2021 2021 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica que se cumpra com a maxima urgencia a Lei 524 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 e da outras providencias.
Indicação 91 05/03/2021 2021 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indico ao Prefeito Municipal com maxima urgência um Plano de Ações voltado para o fortalecimento dos empreendedores e do comercio local do nosso municipio e da outras providências.
Indicação 90 16/04/2021 2021 JOSÉ PEREIRA DA SILVA O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e depois de ouvir o plenário desta casa, solicita que seja oficializado ao Exmo. Sr° Prefeito Municipal de Pindoretama, José Maria Mendes Leite, a Indicação de pavimentação da via e revitalização do Posto de Saúde na área odontológica da comunidade de Pedrinhas.
Indicação 89 16/04/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca na Rua Brás Garcia Rocha
Indicação 88 16/04/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação com bloquetes na area em frente a igreja do Pratiús;
Indicação 87 16/04/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação asfáltica na estrada que liga Pratiús a ponte Caracará;
Indicação 86 16/04/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizado projeto para adaptar vias, equipamentos e transportes públicos para receber pessoas portadoras de deficiência fisica;
Indicação 85 16/04/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a instalação de placas que indica o nome da localidade ou distrito no âmbito do município;
Indicação 84 16/04/2021 2021 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a instalação de placas indicativas com nome dos distritos e localidades em suas respectivas entradas;
Indicação 83 16/04/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indico à prefeitura municipal de pindoretama, através do gabinete do senhor prefeito municipal, e secretaria pertinente que seja feita drenagem na avenida Firmino Crisostomo seguindo até a avenida Capitão Nogueira devido a vários pontos de alagamento;
Indicação 82 16/04/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indico à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através do Gabinete do Senhor Prefeito do Municipal de Pindoretama, a implementação de Programa de Transporte Gratuito aos domingos pela manhã visando estimular o comércio e integrar a população do município, com duas rotas.
Indicação 81 16/04/2021 2021 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Indica à Prefeitura de Pindoretama/CE, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS e Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos resolutiva para funcionamento do Centro de Referência da Assistência SocialCRAS da SEDE.
Indicação 80 16/04/2021 2021 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Indica à Prefeitura de Pindoretama/CE, por meio da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, reforma do Ginásio Poliesportivo Manoel Rodrigues da Silva.
Indicação 79 09/04/2021 2021 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica a capinagem, roçagem, retirada de entulhos, varrição e limpeza das ruas, de equipamentos públicos, na sede e distritos de Pindoretama e da outras providências.
Indicação 78 09/04/2021 2021 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica a criação de uma central de atendimento e acolhimento psicológico e dá outras providências.
Indicação 77 09/04/2021 2021 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica a distribuição de merenda escolar as famílias necessitadas dos estudantes das escolas públicas municipais e dá outras providências.
Indicação 76 09/04/2021 2021 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica o reparo da Iluminação Pública do Sitio Ema e um posicionamento de quando retornarão as obras no Calçadão e da outras providências.
Indicação 75 16/04/2021 2021 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Indica a prefeitura municipal de pindoretama, que seja priorizada a vacinação da pessoa portadora de deficiência consoante estabelece a lei federal de nº13.146 de 06 de julho de 2015, que trata sobre a inclusão da pessoa com deficiência, destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade o exercício dos direitos e das liverdades fundamentais;
Indicação 74 09/04/2021 2021 CLEUSON CALIXTO DA SILVA Indico à Prefeitura Municipal de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Municipal de Pindoretama que seja providenciada a construção de quatro lombadas no Sitio João Moreira ( Mangueiral), com sinalização necessária;
Indicação 73 09/04/2021 2021 CLEUSON CALIXTO DA SILVA Indico à Prefeitura Municipal de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Pablicos Municipal de Pindoretama que seja providenciada a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Gomes Farias, com a construção de bueiro ou outros meios necessários para drenagem no local, evitando acúmulo de água.
Indicação 72 09/04/2021 2021 CLEUSON CALIXTO DA SILVA Indico à Prefeitura Municipal de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Municipal de Pindoretama que seja providenciada o alargamento da Rua João Ribeiro de Lima nas proximidades a Rua Tito Ferreira.
Indicação 71 09/04/2021 2021 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Indica ao Governo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Limpeza das Ruas Joaquin Cesário de Menezes e Rua Joao Bezerra Costa e também da Rua que liga o Sitio Correia e o Mangueiral;
Indicação 70 09/04/2021 2021 JOSÉ PEREIRA DA SILVA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a recuperação e futura pavimentação de mil e quinhentos metros localizada no Coqueirinho;
Indicação 69 09/04/2021 2021 JOSÉ PEREIRA DA SILVA Indica a prefeitura municipal de pindoretama vedar qualquer ato de suspensão de fornecimento de água aos estabelecimentos comerciais e residênciais do município por inadimplemento, em período razoável e porporcional á estabilização econômica;
Indicação 68 09/04/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca na estrada que liga o Sitio Correia ao Sitio Araújo;
Indicação 67 09/04/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de realizada a pavimentação asfaltica na via que liga a CE-040 a comunidade do Sitio Correia;
Indicação 66 09/04/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a perfuração de um poço profundo e construção de um chafariz na comunidade do Sitio Forquilha;
Indicação 65 09/04/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja a construção de um posto de saúde na comunidade do Barrocão;
Indicação 64 09/04/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de barracas padronizadas as margens da CE-040;
Indicação 63 09/04/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção do Museu do Engenho;
Indicação 62 09/04/2021 2021 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Indica à Prefeitura Muncipal de Pindoretama, que seja realizada a construção do cemitério do Distrito de Capim Roça com capela velatória;
Indicação 61 09/04/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indico à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretária Infra-aestrutura e Serviços Públicos Municipal, a Reforma e Ampliação do Cemitério Sao Sebastião, localizado na R. Jose Franco, n°1975, bem como a reforma das ruas que dão acesso ao mesmo com aplicação de malha asfáltica;
Indicação 60 09/04/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indico à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através do Gabinete do Senhor Prefeito do Municipal de Pindoretama, que seja nomeado o Núcleo de Educação Especial deste Município, em Homenagem à Maria Eugénia Holanda Costa;
Projeto de Lei Ordinária 060 10/12/2021 2021 JOSÉ PEREIRA DA SILVA Dispõe sobre a padronização das pinturas externas e internas dos prédios públicos, com as cores da bandeira do muncípio de Pindoretama e dá outras providências;
Indicação 59 09/04/2021 2021 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Indica ao Governo Municipal, por meio da Secretaria de Educação a CONSTRUÇÃO de uma Creche na Comunidade do Coqueiro do Alagamar.
Projeto de Lei Ordinária 059 10/12/2021 2021 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Altera a lei municipal nº. 484, de 20 de abril de 2018 - que dispõe sobre a criação do incentivo à produtividade para o Agente Comunitário de Saúde, no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências;
Indicação 58 09/04/2021 2021 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica em caráter de urgência a Contratacdo de mais Agentes Comunitárias de Saude Mumcipal que sejam priorizados os ACS que já se encontram qualificados corn cursos disponibilizado pelo Governo do Estado e realizado no âmbito do Município de Pindoretama e da outras providências;
Projeto de Lei Ordinária 058 10/12/2021 2021 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Dispõe sobre a concessão do Abono - FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica;
Indicação 57 12/03/2021 2021 CLEUSON CALIXTO DA SILVA Indico à Prefeitura Municipal de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Municipal de Pindoretama que seja realizada a reestruturação da via com implantação de faixa elevada de travessia com as devidas sinalizações, na rua Capitão Nogueira e na rua Firmino Crisóstomo.
Projeto de Lei Ordinária 057 10/12/2021 2021 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Altera a lei municipal Nº 549, de 27 de abril de 2021 - que institui o Programa hora de arar no município de Pindoretama, destinado a incentivar atividades da agricultura familiar e dos pequenos empreendedores rurais e dá outras providências;
Indicação 56 12/03/2021 2021 CLEUSON CALIXTO DA SILVA Indico a Prefeitura Municipal de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Municipal de Pindoretama que seja providência a conclusão da QUADRA DA COMUNIDADE DO ALTO ALEGRE, que está inacabada;
Projeto de Lei Ordinária 056 10/12/2021 2021 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Autoriza o poder executivo municipal a ceder o uso de imóvel a Associação de Protetores dos Animais do Litoral leste do Ceará- APALCE e da outras providências;
Indicação 55 05/03/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de um posto de saúde na comunidade do Sitio Araújo;
Projeto de Lei Ordinária 055 26/11/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Institui a Taça Novembro Azul de futebol no Município de Pindoretama;
Indicação 54 05/03/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de uma praça coro a instalação de academia ao ar livre e brinquedoteca(brinquedos) na comunidade do Sitio Ribeiro;
Projeto de Lei Ordinária 054 26/11/2021 2021 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas ao Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM);
Indicação 53 05/03/2021 2021 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Indica à Prefeitura de Pindoretama/CE, através da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário, em âmbito municipal o Programa Hora de Arar;
Projeto de Lei Ordinária 053 26/11/2021 2021 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e da outras providências;
Indicação 52 26/02/2021 2021 SILVIA DA SILVA REIS Requer o envio de Indicação à Prefeitura de Pindoretama, por meio da Secretaria da Saúde, que prolongue o atendimento da UBS até as 19:00 horas, e que sejam aprimoradas as politicas de atenção básica, objetivando fortalecer o combate a COVID-19;
Projeto de Lei Ordinária 052 26/11/2021 2021 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Dispõe a criação da Secretaria Municipal de Cultura de Pindoretama e dá outras providências;
Indicação 51 05/03/2021 2021 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria do trabalho e desenvolvimento social para que seja realizada a concessão de cestas básicas aos pacientes carentes que realizam o tratamento de hemodiálise;
Projeto de Lei Ordinária 051 10/11/2021 2021 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Dispõe sobre o desmembramento da Controladoria-Geral do Município, conforme especifica e da outras providências;
Indicação 50 05/03/2021 2021 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Indica a Prefeitura de Pindoretama/CE, por meio da Secretaria da lnfraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizado com extrema urgência a pavimentação em pedra tosca e instalação de iluminação pública na Rua Toaquin Cesário de Menezes;
Projeto de Lei Ordinária 050 05/11/2021 2021 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE PINDORETAMA LICENÇA DE UM DIA POR ANO PARA QUE TODOS OS INTERESSADOS REALIZEM EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA, ÚTERO E PRÓSPATA NOS RESPECTIVOS MESES DE PREVENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 49 05/03/2021 2021 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Indica ao Govemo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde e Secretaria de lnfraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizado com extrema urgência a construção de uma Sede Própria para funcionamento da Unidade Basica de Saúde da Comunidade de Caponga Funda.;
Projeto de Lei Ordinária 049 22/10/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Institui o dia do Vaqueiro e dá outras providências;
Indicação 48 26/02/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica a Prefeitura Municipal Pindoretama, através da Secretaria Trabalho e Desenvolvimento Social e da Secretaria de Saúde, que seja realizado um projeto educativo e social com a pessoas em condições de rua que ficam no em tomo do Mercado Municipal;
Projeto de Lei Ordinária 048 22/10/2021 2021 SILVIA DA SILVA REIS Dispõe sobre a criação da semana do empreendedorismo nas escolas municipais de Pindoretama e dá outras providências;
Indicação 47 26/02/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica a Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Saúde, que seja retomado os atendimentos medicos no posto de apoio localizado na comundiade do Alto Alegre;
Projeto de Lei Ordinária 047 22/10/2021 2021 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - S.A.A.E e dá outras providências;
Indicação 46 26/02/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica a Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Servicos Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca na estrada que liga o Sitio Ema ao Sitio Araújo;
Projeto de Lei Ordinária 046 22/10/2021 2021 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Juventude , conforme especifica e dá outras providências;
Indicação 45 26/02/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica a Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de lnfraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca na estrada da localidade do Barrocao 1 e 2;
Projeto de Lei Ordinária 045 01/10/2021 2021 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Dispõe sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA, de Pindoretama para o Exercício 2022
Indicação 44 26/02/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviqus Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca na Travessa Antonio Eugenio da Silva;
Projeto de Lei Ordinária 044 01/10/2021 2021 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico/Industrial, e cria Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Pindoretama e Social do Município de Pindoretama;
Indicação 43 26/02/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indico a Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria De Educação Municipal de Pindoretama, a aquisição de equipamentos como Celulares, Tablet's e Notebooks para os professores das Escolas Municipais de Pindoretama.;
Projeto de Lei Ordinária 043 01/10/2021 2021 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Dispõe sobre a autorização para o Município de Pindoretama celebrar termo de fomento/colaboração com a Associação dos Amigos da Arte-AAMARTE e da outras providências;
Indicação 42 26/02/2021 2021 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Indica a prefeitura de pindoretama/ce, por meio da secretaria da saúde, implantação da academia da saúde na comunidade do mangueiral;
Indicação 42 12/02/2021 2021 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Indica à Prefeitura de Pindoretama/CE, por meio da Secretaria da Saúde, instalação de Aparelho de Raio X Odontológico nas Unidades Básicas de Saúde do Capim de Roça e Pratius;
Projeto de Lei Ordinária 042 23/09/2021 2021 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Autoriza a Poder Executivo a abrir o Crédito Adicional Especial no Orçamento e dá outras providências
Indicação 41 26/02/2021 2021 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Indica à Prefeitura de Pindoretama/CE, por meio da Secretaria da infraestrutura e Serviços Públicos, revitalização, reforma e instalação de coberta da quadra poliesportiva da comunidade da Caponguinha;
Indicação 41 12/02/2021 2021 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe oficio para o SESC solicitando a unidade móvel Saúde da Mulher para o município de Pindoretama e da outras providencias;
Projeto de Lei Ordinária 041 23/09/2021 2021 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Altera a Lei Municipal Nº355, de 21 de junho de 2010- que cria o Conselho Municipal de Educação de Pindoretama e dá outras providências
Indicação 40 12/02/2021 2021 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrurura e serviços públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca na rua Benedito de Paula Rodrigues, localizada no centro da sede de nosso município, entre as ruas Raimundo Santino Costa e a Avenida Deputado José Queiroz Ferreira;
Projeto de Lei Ordinária 040 23/09/2021 2021 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Institui o Fórum Municipal de Educação-FME e dá outras providências
Indicação 39 12/02/2021 2021 JOSÉ PEREIRA DA SILVA Indica ao excelentíssimo prefeito municipal de Pindoretama a criação do "Fundo Municipal Econômico";
Projeto de Lei Ordinária 039 17/09/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização sobre o autismo e dá outras providências;
Indicação 38 12/02/2021 2021 JOSÉ PEREIRA DA SILVA Indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pindoretama a inclusão dos profissionais da educação na lista da vacina contra o Covid-19;
Projeto de Lei Ordinária 038 27/08/2021 2021 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Dispõe sobre o Plano Plurianual de Pindoretama no período de 2022-2025
Indicação 37 12/02/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja elaborado projeto arquitetônico e de engenharia e sinalização na sede do município nas entradas da cidade, tanto na CE-040 como quem vem da praia da caponga,e que nas placas possam constar o nome princesinha do litoral e na outra terra dos palmares;
Projeto de Lei Ordinária 037 27/08/2021 2021 SILVIA DA SILVA REIS Institui no calendário de eventos oficiais do Município de Pindoretama a semana municipal da pessoa com deficiência intelectual e múltipla e dar outras providências
Indicação 36 12/02/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a mudança da rede eletrica da comunidade do sítio correia de monofásica para trifásica, junto com a migração para lâmpadas de led;
Projeto de Lei Ordinária 036 27/08/2021 2021 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Pindoretama e da outras providências
Indicação 35 12/02/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca na Rua Valderina, localizada no Sítio Ema;
Projeto de Lei Ordinária 035 20/08/2021 2021 SILVIA DA SILVA REIS Dispõe sobre instituir no calendário de eventos oficiais do Município de Pindoretama, a Semana Municipal da Juventude e da outras providências;
Indicação 34 12/02/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a reforma da Praça do Conjunto Habitacional, com instalação de Playground e academia ao ar livre;
Projeto de Lei Ordinária 034 13/08/2021 2021 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil e dá outras providências;
Indicação 33 12/02/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de quiosques na entrada do Sítio Ema, substituindo as barracas que existemno local;
Projeto de Lei Ordinária 033 13/08/2021 2021 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Dispõe sobre a remissão de dívidas oriundas de tarifas ou preços públicos, relativamente as obrigações contraídas durante a pandemia da COVID-19 no ano de 2021 e dá outras providências;
Indicação 32 12/02/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a instalação de brinquedopraça e uma academia ao livre na praça da cidadania;
Projeto de Lei Ordinária 032 13/08/2021 2021 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Faculta o envio da prestação de contas mensal do executivo à câmara municipal em documentos digitais e dá outras providências;
Indicação 31 12/02/2021 2021 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada instalação de lombadas eletrônicas nos trechos da CE-350 no distrito do Capim de Roça, Vila Nova/Gozo e Sítio Minhocas;
Projeto de Lei Ordinária 031 16/07/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Pindoretama;
Indicação 30 12/02/2021 2021 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca da travessa José Adriano que se inicia na rua Tito Ferreira em frente ao Posto de Saúde- Pe. Josenir Morais Santana;
Projeto de Lei Ordinária 030 16/07/2021 2021 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e não Tributário no Município de Pindoretama (refis) e dá outras providências.
Indicação 29 12/02/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja contratado médico pediatra para atuar na policlínica municipal de pindoretama;
Projeto de Lei Ordinária 029 09/07/2021 2021 SILVIA DA SILVA REIS Institui a Semana Municipal de Combate à Violência contra a Mulher.
Indicação 28 12/02/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da Secretaria de Saúde, que seja realizada implantação de Unidade de Saúde Temporária para assistência hospitalar voltadas para os atendimentos aos pacientes no âmbito da emergência pela pandemia da Covid-19;
Projeto de Lei Ordinária 028 02/07/2021 2021 SILVIA DA SILVA REIS Dispõe sobre instituição do Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTQIA+ do Município de Pindoretama e da outras providências.
Indicação 27 12/02/2021 2021 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica que se cumpra com máxima urgência a lei Nº 523 de 2 de dezembro de 2019 e dá outras providências;
Projeto de Lei Ordinária 027 25/06/2021 2021 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.
Indicação 26 12/02/2021 2021 CLEUSON CALIXTO DA SILVA Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de três de pontos de Moto-Taxi, sendo um na Praça da Cidadania, outro na Praça da Matriz e o terceiro ao lado da Assistência Social;
Projeto de Lei Ordinária 026 21/05/2021 2021 JOSÉ PEREIRA DA SILVA "Dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública de sociedades civis, associações e fundações constituídas no município e da outras providências
Indicação 25 12/02/2021 2021 CLEUSON CALIXTO DA SILVA Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de um campo de futebol urbanizado(areninha) na localidade do Sítio Ema;
Projeto de Lei Ordinária 025 07/05/2021 2021 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Dispõe sobre o Programa de Estimulo Contratação de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no município de Pindoretama, e dá outras providências.
Indicação 24 12/02/2021 2021 CLEUSON CALIXTO DA SILVA Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada reurbanização da Avenida Deputado José Queiroz (Av. Iluminada), como recuperação asfáltica, sinalização vertical e implantação de ciclofaixa;
Projeto de Lei Ordinária 024 07/05/2021 2021 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Reajusta o valor do plantão dos profissionais médicos(as) e enfermeiros(as) no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Indicação 23 05/02/2021 2021 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Indica a Prefeitura de Pindoretama/CE, por meio da Secretaria do Trabatho e Desenvolvimento Social - STDS e Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitem parceria, para Construcao de uma Areninha no Distrito do Capim de Roça;
Projeto de Lei Ordinária 023 30/04/2021 2021 SILVIA DA SILVA REIS Autoriza a Prefeitura de Pindoretama a conceder cesta básica e material de higienização aos taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos do Município de Pindoretama, bem como a inclusão no grupo prioritário de vacinação e dá outras providências.
Indicação 22 05/02/2021 2021 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Indica a Prefeitura de Pindoretama/CE, por meio da Secretaria da Saúde, implantação da Academia da Saúde no Distrito do Capim de Roça;
Projeto de Lei Ordinária 022 16/04/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Dispõe sobre considerar de utilidade pública municipal , a Academia de Ciência , Letras, Artes, e Ofícios de Pindoretama -ACLAP e da outras providências;
Indicação 21 05/02/2021 2021 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Indica a Prefeitura de Pindoretama/CE, por meio da Secretaria da lnfraestrutura e Servisos Públicos, revitalização e reforma da Praça da Igreja Matriz no Distrito do Capim de Roça;
Projeto de Lei Ordinária 021 16/04/2021 2021 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Estabelece maior transparência e publicidade na disponibilização e utilização dos procedimentos e, saúde na rede pública de saúde do município, através de publicação, em meio eletrônico, de amplo acesso público, da lista de espera dos pacientes que aguardam procedimento em saúde e da outras providências.
Indicação 20 05/02/2021 2021 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Indica a Prefeitura de Pindoretama/CE, por meio da Secretaria da Saúde, reforma das Unidades Básicas de Saúde - UBS nas comunidades de Caponguinha e Sitio Lima.
Projeto de Lei Ordinária 020 16/04/2021 2021 SILVIA DA SILVA REIS Reconhece a necessidade de envio à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico que realize a interdição da rua Julia Alenquer Fontelene, Rua paralela à praça da Igreja Matriz de nossa cidade, para realização de feira gastronômica de sexta a domingo, das 17:00 as 23:00 horas.
Indicação 19 05/02/2021 2021 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Indico à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a instalação de braços com luminarias nos postes que vai do entroncamento da CE-040 com CE-350 ate as primeiras casas do povoado Vila Nova no distrito de Capim de Roça;
Projeto de Lei Ordinária 019 16/04/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Dispõe sobre o fechamento do trânsito de veículos aos domingos e feriados em logradrouros específicos, para implantação de atividades de cultura, esporte e lazer, e da outras providências;
Indicação 18 05/02/2021 2021 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Indico a Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a implantação na praça do distrito de Capim de Roça do nosso Municipio, urn "areninha",concomitante com o `PROJETO ACADEMIA AO AR LIVRE;
Indicação 18 12/02/2021 2021 JOSÉ PEREIRA DA SILVA Indica à prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos que seja realizada a instalação de academia ao ar livre na praça do Conjunto Habitacional Regina Albino;
Projeto de Lei Ordinária 018 15/04/2021 2021 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e da outras providências;
Indicação 17 05/02/2021 2021 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica a instalação de lixeiras padronizadas nas ruas, praças e demais locais do nosso municipio que se façam necessários e da outras providências;
Projeto de Lei Ordinária 017 15/04/2021 2021 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Institui o programa "HORA DE ARAR" no Munípio de Pindoretama, destinado a incentivar atividades da agricultura familiar e dos pequenos empreendimentos rurais e da outras providências;
Indicação 16 05/02/2021 2021 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica a Sinalização horizontal e vertical, redutores de velocidade nas avenidas Capitão Nogueira, Firmino Crisóstomo e de onde se fizer nessessario e da outras providências;
Projeto de Lei Ordinária 016 09/04/2021 2021 JOSÉ PEREIRA DA SILVA Dispõe sobre a redução de 20% dos salários de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários municipais durante o período que perdurar a pandemia da covid-19;
Indicação 15 05/02/2021 2021 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, a solicitação para pavimentação asfaltica do trecho que liga o povoado do Sitio Joao Moreira ao distrito de Capim de Roga, incluindo as ruas principais pertencentes ao distrito de Capim de Roça. Ruas principais do Capim de Roça: • Avenida São Pedro • Rua Joaquim Nunes vieira • Rua Jose da Silva Reis
Projeto de Lei Ordinária 015 24/03/2021 2021 JOSÉ PEREIRA DA SILVA Dispõe sobre a instituição do dia municipal da etnia cigana de Pindoretama/Ce, que será comemorado anualmente no dia 24 de maio;
Projeto de Decreto Legislativo 015 03/12/2021 2021 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Outorga o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama ao Senhor Antônio Jader Pereira dos Santos;
Indicação 14 05/02/2021 2021 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que nomeie o anexo do Hospital Municipal de Pindoretana em homenagem a senhora MARIA IOLANDA SILVA ESTEVAM.
Projeto de Lei Ordinária 014 30/03/2021 2021 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Volorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) no Municipio de Pindoretama/CE, nos termos do artigo 212-A do Constiluição Federal de 1988, regulamentado na forma da Lei Federal n°. 14.113, de 25 de dezembro de 2020;
Requerimento 014 22/10/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Requer à Prefeitura Municpal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, e da Secretaria da Saúde, que seja realizada a reforma e denominação do Posto de Saúde do Sítio Ema, sugerindo-se a homenagem ao Sr. João Feliciano de Lima;
Projeto de Decreto Legislativo 014 03/12/2021 2021 SILVIA DA SILVA REIS Outorga o Título de Cidadã Honorário de Pindoretama à Senhora Gleice de Oliveira Holanda;
Indicação 13 05/02/2021 2021 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que realize estudos e posterior obras de urbanizapao no entomo do Ginasio Poliesportivo Manuel Vieira da Silva, "Senhorzinho" situndo no baino da Caponga Funda, sede de Pindoretama com atengao especial a mobilidade acesso das pessoas com necessidades especiais.
Projeto de Lei Ordinária 013 30/03/2021 2021 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionois da Educação- FUNDEB no Municipio de Pindoretama/CE, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, e da outros providências;
Requerimento 013 20/08/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Requer que seja feito estudo junto ao Governo Estadual, para que possa ser realizada a pavimentação asfáltica da estrada que se inicia na CE-040 passando pela Caponguinha, Pedrinhas continuando até a CE-350
Projeto de Decreto Legislativo 013 03/12/2021 2021 SILVIA DA SILVA REIS Outorga o Título de Cidadã Honorário de Pindoretama à Senhora Edineide Silva Santos;
Indicação 12 05/02/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de saude, que seja realizada a implantação de atendimento odontologico na comunidade do sitio correia;
Projeto de Lei Ordinária 012 22/03/2021 2021 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no ambito da Administração Direta e indireta no Municlpio de Pindoretama;
Requerimento 012 20/08/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Requer que seja feito estudo junto ao Governo Estadual, para que possa ser realizada a pavimentação asfáltica da estrada que se inicia na CE-040, passando pelo Coqueiro do Alagamar continuando até o limite entre os municípios de Pindoretama e Cascavel;
Projeto de Decreto Legislativo 012 22/10/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Outorga o Título de Cidadão Honorário de Pindoretma ao Sr. Glaucio Holanda Albano;
Indicação 11 05/02/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de saúde, que seja ampliado os dias de atendimento médico no posto de saude da comunidade do sitio correia;
Indicação 11 12/02/2021 2021 JOSÉ PEREIRA DA SILVA indica a prefeitura de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo das ruas que circulam a Praça do Conjunto Habitacional Regina Albino;
Projeto de Lei Ordinária 011 12/03/2021 2021 SILVIA DA SILVA REIS Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população do Município de Pindoretama em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais;
Requerimento 011 16/07/2021 2021 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Requer a presidência da câmara que seja instalada a tribuna popular no plenário dessa augusta casa legislativa com a máxima urgência;
Projeto de Decreto Legislativo 011 11/02/2021 2021 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Conde o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à Sra. Maria Evanise Silva Gondim;
Indicação 10 05/02/2021 2021 JOSÉ PEREIRA DA SILVA Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que veja a possibilidade de instalação de internet Wi-fi gratuito no município;
Indicação 10 12/02/2021 2021 SILVIA DA SILVA REIS Requer o envio de lndicação à Prefeitura de Pindoretama, por meio do Gabinete do Prefeito à instituição de vale alimentação para os servidores integrantes da Administração Pública que tenham carga horária de 40 horas semanais;
Projeto de Lei Ordinária 010 12/03/2021 2021 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Dispõe sobre reconhecer os serviços essenciais que indica, no municipio de Pindoretama e da outras providencias;
Requerimento 010 09/07/2021 2021 JOSÉ PEREIRA DA SILVA Requer socilita agilidade em votação de projetos e encaminhamento de processos na câmara municipal de pindoretama;
Projeto de Decreto Legislativo 010 11/02/2021 2021 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à Sra. Maria Orlene Alves;
Indicação 9 05/02/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a reforma e ampliaçao do posto de saúde da comunidade do Sitio Correia;
Projeto de Lei Ordinária 009 09/03/2021 2021 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Dispõe sobre autorização de recebimento de doações de bens de pessoas físicas, jurídicas privadas e públicas direcionadas ao enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19 no município de pindoretama;
Projeto de Decreto Legislativo 009 11/02/2021 2021 CLEUSON CALIXTO DA SILVA Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à Sra. Lúcia Silva Holanda;
Requerimento 009 02/07/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA 0 Vereador ALBANES FIUZA, que abaixo subscreve, com amparo no art. 113 e 114 do Regimento Interno desta Casa, após estudo de caráter singular da legislação municipal, requer a Mesa Diretora, que discuta, organize e implemente um estudo objetivando a análise do Código de Postura e do Código de Obras deste Município, respectivamente: LEI N235, DE 18 DE MAIO DE 1991/ Institui o Código de Postura do Município de Pindoretama para os fins que indica e LEI N242, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1991 Institui o Código de Obras do Município de Pindoretama e dá outras providências. Reitera-se que a ação deve ter como pano de fundo um trabalho conjunto, formação de uma comissão com metodologia previamente elaborada, entre o Poder Legislativo Municipal e o Poder Executivo Municipal.
Indicação 8 05/02/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a reforma da praça da Comunidade do Sitio Correia, com a instalação de academia ao ar livre e Playground (brinquedos);
Projeto de Lei Ordinária 008 05/03/2021 2021 JOSÉ PEREIRA DA SILVA Dispõe sobre regulamentar a concessão de título de declaração de utilidade pública;
Projeto de Decreto Legislativo 008 26/02/2021 2021 JOSÉ PEREIRA DA SILVA Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à Sra. Rita Adriano Silva Mendes;
Requerimento 008 02/07/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA 0 Vereador ALBANES FIUZA, que abaixo subscreve, com amparo nos art. 113 e 114 do Regimento Interno desta Casa, após conhecimento do acidente com abelhas nos últimos dias nesse Município, requer a Mesa Diretora, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, respectivamente, Ednardo Miranda Candido e Rilson Sousa de Andrade, que por trabalho intersetorial, apresentem um estudo técnico para elucidar as seguintes "dúvidas" abaixo, e que, a depender do resultado do conteúdo da pesquisa técnica, seja sopesado a necessidade o não de se fazer um plano de informação educacional para ser trabalhado junto à população. Orienta-se ainda que as escolas podem ser de grande parceria nesse trabalho de prevenção.
Ato da Presidência 8 06/12/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indica um representante titular e suplente desta Casa Legislativa para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE - CMDRS
Indicação 7 05/02/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a pavimentação asfaltica na Avenida Paulo Yamazaki, Rua Alves Inacio e Rua José Franco.
Projeto de Lei Ordinária 007 05/03/2021 2021 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Pindoretama, e da outras providências;
Projeto de Decreto Legislativo 007 11/02/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à Sra. Maria Eliete Severino de Lima;
Requerimento 007 02/07/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Fica denominado o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS de Pindoretama/CE, em homenagem a Senhora Maria Hilário de França, conhecida popularmente como Dona Lourdes.
Ato da Presidência 7 03/10/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indica um representante titular e suplente desta Casa Legislativa para participar da comissão instituida pelo Fórum Municipal de Educação - FME
Indicação 6 05/02/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a mudanca da rede elétrica da comunidade do Rodeador de monofasica para trifásica.
Projeto de Lei Ordinária 006 26/02/2021 2021 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Dispõe sobre as medidas de informação e comunicação sobre o plano municipal de operacionalização e vacinação contra a covid-19 no âmbito do município de Pindoretama, na forma que indica;
Projeto de Decreto Legislativo 006 17/02/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à Sra. Maria Mirian Félix Souza
Requerimento 006 05/03/2021 2021 JOSÉ PEREIRA DA SILVA Requer à presidência da câmara de pindoretama, que seja destinado recursos financeiros desta casa, para atender famílias carentes com o auxílio de cestas básicas, durante o pico da covid-19.
Ato da Presidência 6 13/09/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indica um representante titular e suplente desta Casa Legislativa para participar da comissão para coordenação da elaboração, avaliação e/ou adequação do Plano de Cargos e Remuneração, de acordo com o Termo de Compromisso firmado entre Ministério da Educação e o Município de Pindoretama (Lei Nº444 de 24 de junho de 2015).
Indicação 5 05/02/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a construção de um chafariz na Rua Alves Inácio, próximo à casa da Baíca;
Projeto de Lei Ordinária 005 26/02/2021 2021 MESA DIRETORA Dispõe sobre Autorizar a Camara Municipal de Pindoretama-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a Uniao dos Vereadores e Camaras do Cearia- UVC e dá outras providencias;
Projeto de Decreto Legislativo 005 11/02/2021 2021 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à Sra. Claudete Lopes Silva;
Requerimento 005 05/03/2021 2021 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Requer a cópia das pastas das secretarias municipais contendo os documentos contábeis referente a aplicação dos recursos do município de pindoretama;
Moção de Pesar 05 02/07/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Requer Aprovação de Moção de Homenagem Póstuma ao Senhor José Francisco da Silva (Pantico) e a Senhora e Maria Lurdes Severino dos Santos.
Ato da Presidência 5 26/08/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Nomeia a Comissão Especial de Vereadores para a atualização do Regimento Interno da Câmara Munipal de Pindoretama, na forma da Resolução 01/2021
Ato da Mesa 5 10/12/2021 2021 MESA DIRETORA Concede condecoração de mérito legislativo a todos os vereadores da Câmara Municipal de Pindoretama, por seus relevantes trabalhos no ano de 2021;
Indicação 4 05/02/2021 2021 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a instalação de sinalização horizontal e vertical, com colocação de lombadas físicas na Avenida Firmino Crisóstomo, Avenida Capitão Nogueira e Rua Tito Ferreira;
Projeto de Lei Ordinária 004 05/02/2021 2021 JOSÉ PEREIRA DA SILVA Dispõe sobre a instituição do dia municipal da etnia cigana de Pindoretama/Ce, que sera comemorado anualmente no dia 24 de maio;
Moção de Pesar 04 26/02/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Apresento na forma regimental, requerimento de moção de pesar à familia de Maria Adamir Lima Silva;
Projeto de Decreto Legislativo 004 11/02/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à Sra. Irismar Ramos da Silva;
Requerimento 004 11/02/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer que a câmara municipal de Pindoretama oficie o gerente do banco do brasil de pindoretama, com cópia à superintendência Regional da referida Instiuição no Estado do Ceará, reinvidicando daquelas autoridades que verifique a possibiidade de instalar um caixa eletrônico do banco do brasilna cidade de Pindoretama;
Ato da Presidência 4 15/07/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Designa representantes da Câmara Municipal de Pindoretama para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
Moção Honrosa 0004 20/08/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Apresenta Moçao Honrosa à Francisco Narcélio Holanda Barbosa.
Ato da Mesa 4 19/11/2021 2021 MESA DIRETORA Cancelamento da 33ª Sessão Oridinaria, da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, designada para esta data por motivo de luto ao falecimento do pindoretamense Ítalo de Sousa Silva, em 19 de novembro de 2021;
Moção de Congratulações 004 26/11/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SENHORA GEOVANIA OLIVEIRA RODRIGUES
Indicação 3 05/02/2021 2021 CLEUSON CALIXTO DA SILVA Indico a Prefeitura Municipal de Pindoretama atraves da Secretaria da Secretaria de lnfraestrutura e Serviços Publicos Municipal de Pindoretama que seja realizada a recuperaçao da pavimentaçao asfaltica ou a lmplementacao de ladrilho intercalado no pen'metro do Mercado Pdblico de Pindoretama, ben como a melhora da iluminaçao do local.
Projeto de Lei Ordinária 003 04/02/2021 2021 JOSÉ PEREIRA DA SILVA Dispõe Sobre A Instituição De Horta Comunitária Organica -Plante Já, Que Consiste No Cultivo De Hortalicas, Frutos E Outros Alimentos, Mediante o Aproveitamento De Terrenos Ociosos Do Município De Pindoretama;
Moção de Pesar 03 26/02/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Apresento na forma regimental, requerimento de moção de pesar à Familia de Paulo César Lima;
Projeto de Decreto Legislativo 003 11/02/2021 2021 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à Sra. Raimunda Reis Rocha (Vera Rocha);
Ato da Presidência 3 02/06/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Estabelece o funcionamento da Câmara Municipal de Pindoretama nos dias 03 e 04 de Junho de 2021.
Requerimento 003 05/02/2021 2021 SILVIA DA SILVA REIS Requer informações relacionadas ao processo seletivo simplificado 001/2021 destinado a formação de cadastro de reserva para a contratação temporária de funções públicas;
Moção Honrosa 0003 20/08/2021 2021 CLEUSON CALIXTO DA SILVA Apresenta Moção Honrosa à Antonio José RIbeiro de Lima (Pezão)
Ato da Mesa 3 06/10/2021 2021 MESA DIRETORA Apresentação e tramitação das Emendas apresentadas à Projeto de Lei;
Moção de Congratulações 003 22/10/2021 2021 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Requer a aprovação de Moção de Reconhecimento e Homenagem à Rebeca Costa Silva;
Projeto de Resolução 003 09/12/2021 2021 COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO E MORDENIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Indicação 2 05/02/2021 2021 CLEUSON CALIXTO DA SILVA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca da Rua João Miguel da Silva e da Rua Benedito de Paula Martins, no centro desta Urbe;
Projeto de Lei Ordinária 002 04/02/2021 2021 JOSÉ PEREIRA DA SILVA Dispõe Sobre o Projeto De Lei Que Declara De Utilidade Pública Instituto De Cultura, Desenvolvimento Social E Territorial Do Povo Cigana Do Brasil.
Moção de Pesar 02 26/02/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Apresento na forma regimental, moção de pesar à Familia de José Onildo Gondim;
Projeto de Decreto Legislativo 002 26/02/2021 2021 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à Sra. Maria Cecília Valério Silva;
Moção Honrosa 0002 07/05/2021 2021 MESA DIRETORA Apresento, na forma regimental, requerimento de MOÇÃO HONROSA aos Profissionais de Enfermagens do Município de Pindoretama: Enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. Verdadeiros heróis, que vem atuando de forma brilhante na linha de frente no combate a pandemia em prol de toda a sociedade pindoretamense;
Ato da Presidência 2 21/05/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Estabelece expediente interno na Câmara Municipal de Pindoretama no dia 24 de maio de 2021;
Requerimento 002 05/02/2021 2021 SILVIA DA SILVA REIS Requer que seja solicitado do poder executivo explicações sobre: Divulgação de editais para o processo seletivo de contratação de pessoal das demais secretarias que compõem a administração pública de Pindoretama, tendo em vista o processo em andamento da Secretaria da Educação, Cultura e Juventude.
Ato da Mesa 2 04/01/2021 2021 MESA DIRETORA Dispõe sobre a redistribuição dos assentos do plenário da Câmara Municipal de Pindoretama;
Projeto de Resolução 002 13/08/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbio do Município de Pindoretama;
Parecer Prévio Tribunal de Contas 0002 17/09/2021 2021 Parecer Prévio Tribunal de Contas - Processo Nº12492/2018-4
Moção de Congratulações 002 16/09/2021 2021 MESA DIRETORA Requer Aprovação de Moção de Parabéns com votos de aplausos e reconhecimento público ao Senhor Jefferson Lima, atleta paralímpico que representou nossa amada Cidade de Pindoretama nos Jogos paralímpicos de Tokyo 2020.
Indicação 1 05/02/2021 2021 CLEUSON CALIXTO DA SILVA Indico ao Gabinete do Prefeito para que, em conjunto com o Govemo do Estado do Ceara e demais orgaos responsiveis, que possibilite com a maxima urgência a volta de Serviços Permanente da Policia Militar na Delegacla do Munlcipio de Pindoretama;
Projeto de Lei Ordinária 001 01/02/2021 2021 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo no Município de Pindoretama
Ato da Presidência 1 12/02/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Estabelece regras e procedimentos temporários de expediente e funcionamento do legislativo municipal para fins de prevenção à infecção humana pelo novo coronavirus (Sars-00V-2), causador da doença Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Pindoretama.
Moção de Pesar 01 05/02/2021 2021 JOSÉ PEREIRA DA SILVA Apresento na forma regimental, moção de pesar à familia de Calon Cícero Ramos dos Santos,59 anos, Chefe Cigano de Pindoretama;
Moção Honrosa 0001 30/04/2021 2021 MESA DIRETORA Apresento na forma regimental, requerimento de moção honrosa ao Médico Dr. Francisco Marcondes Tavares Cruz;
Projeto de Decreto Legislativo 001 19/02/2021 2021 SILVIA DA SILVA REIS Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à Sra. Maria Ferreira da Silva conhecida como Dona Rocinha;
Requerimento 001 05/02/2021 2021 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Requer a presidência da câmara municipal de pindoretama que seja instalada a tribuna popular no plenário dessa augusta casa legislativa com a máxima urgência;
Parecer Prévio Tribunal de Contas 0001 18/06/2021 2021 Parecer Prévio Tribunal de Contas- Processo Nº Nº12468/2018-7
Projeto de Resolução 001 09/07/2021 2021 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Constitui Comissão Especial de Vereadores para a atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pindoretama e da outras providencias.
Moção de Congratulações 001 02/07/2021 2021 FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA Requer Aprovação de Moção de Agradecimento aos envolvidos no socorro As pessoas no ataque de abelhas na Comunidade do Pratius II.
Ato da Mesa 1 04/01/2021 2021 MESA DIRETORA Estabelece o horáriod de funcionamento da Câmara Municipal de Pindoretama;
Projeto de Emenda a Lei Orgânica 0001 26/11/2021 2021 MESA DIRETORA Acresenta o Parágrafo Único no Artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Pindoretama;
Indicação 85 17/07/2020 2020 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através Secretaria de Educação, Cultura e Juventude, que seja realizada a inclusão de frutas e verduras nas cestas básicas distribuídas pelo município;
Indicação 84 17/07/2020 2020 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção da estrada que liga o Cajueiro do Ministro ao Barrocão e de todas as estradas que se fizerem necessárias;
Indicação 83 17/07/2020 2020 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a instalação de lixeiras padronizadas em ruas, praças e demais locais que se façam necessários para o correto descarte do lixo;
Indicação 82 17/07/2020 2020 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a mudança da rede elétrica da comunidade do Rodeador de monofásica para trifásica;
Indicação 81 17/07/2020 2020 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada melhorias estruturais no Posto de Saúde da sede do Sítio Ema;
Indicação 80 17/07/2020 2020 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca da estrada que liga o bairro Correia ao bairro João Moreira (Mangueiral);
Indicação 79 17/07/2020 2020 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada pavimentação em pedra tosca e limpeza na Rua conhecida como “beco do Zé Candido”;
Indicação 78 17/07/2020 2020 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Educação, Cultura e Juventude, que seja realizado o fornecimento mensal de cestas de merenda escolar aos alunos do ensino infantil e fundamental da rede pública perdurar o recesso decorrente da pandemia de covid-19;
Indicação 77 10/07/2020 2020 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca no trecho que liga o bairro Correia ao bairro João Moreira (Mangueiral);
Indicação 76 10/07/2020 2020 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção da iluminação pública nas ruas do Distrito de Capim de Roça;
Indicação 75 10/07/2020 2020 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Indica à prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca na Rua Joaquim Cezário de Meneses e a manutenção da iluminação pública;
Indicação 74 10/07/2020 2020 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca na Rua Herminio Meneses;
Indicação 73 10/07/2020 2020 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja recuperada e realizada melhorias na estrada municipal que começa na CE-350 (Estrada da Coluna), em frente a Localidade de Preaoca, até a Localidade de Forquilha;
Indicação 72 10/07/2020 2020 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama , através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizado um mutirão de limpeza no distrito de Capim de Roça e no bairro do Correia;
Indicação 71 10/07/2020 2020 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a ampliação da rede elétrica do bairro Correia de monofásica para trifásica;
Indicação 70 10/07/2020 2020 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indica a Prefeitura Municipal de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca da Rua Santina Feitosa e a manutenção da iluminação pública;
Indicação 69 10/07/2020 2020 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indica a Prefeitura de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de Pórticos Monumentais nos principais acessos do município de Pindoretama;
Indicação 68 10/07/2020 2020 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a adoção de medidas visando a municipalização do trânsito no município de Pindoretama;
Indicação 67 10/07/2020 2020 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a recuperação do mercado do peixe com a drenagem do esgoto, a reativação dos sanitários públicos e a instalação de grades de ferro para fechamento dos box.;
Indicação 66 03/07/2020 2020 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a limpeza das ruas da Comunidade da Baixinha Velha e manutenção da iluminação pública;
Indicação 65 03/07/2020 2020 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria do Desporto e Lazer, que seja realizada a construção de uma pista para que o esporte motocross possa ser praticado, juntamente com um espaço para o grau de rua;
Indicação 64 03/07/2020 2020 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a limpeza do trecho que liga a CE-040 a comunidade Goiana e manutenção da iluminação pública;
Indicação 63 03/07/2020 2020 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção da Rua que fica por de trás do Sítio Cajueiro e manutenção da iluminação pública,
Indicação 62 03/07/2020 2020 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção e limpeza do chafariz do Sítio Ema e de todos que se fizerem necessários.
Indicação 61 03/07/2020 2020 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizado projeto arquitetônico para melhorar a acessibilidade e posterior instalação de equipamentos de acessibilidade para pessoas com deficiência em toda estrutura do Ginásio Poliesportivo Manuel Vieira da Silva, localizado na Caponga Funda;
Indicação 60 03/07/2020 2020 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, que seja realizada a construção de um ponto de apoio aos artesãos do município;
Indicação 59 26/06/2020 2020 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a recuperação da estrada que fica próxima ao campo do Lima;
Indicação 58 26/06/2020 2020 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a manutenção da iluminação pública na Comunidade Barrocão;
Indicação 57 26/06/2020 2020 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a recuperação da estrada que liga a CE-040 a Comunidade Barrocão;
Indicação 56 26/06/2020 2020 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, que entre em contato com a empresa Enel, para que a mesma esclareça o motivo da cobrança da taxa de iluminação pública da zona rural;
Indicação 55 26/06/2020 2020 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica a Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua José Franco;
Indicação 54 26/06/2020 2020 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Indica a Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a reposição de brinquedos novos na Praça do bairro Joao Moreira (Mangueiral);
Indicação 53 26/06/2020 2020 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Indica a Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a reforma e ampliação das praças da Sede do Distrito de Capim de Roça;
Indicação 52 26/06/2020 2020 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção da iluminação pública no bairro João Moreira (Mangueiral) e no Distrito de Capim de Roça;
Indicação 51 26/06/2020 2020 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja disponibilizado servidores da Limpeza Pública para a limpeza, conservação e coleta de resíduos sólidos das ruas laterais da CE385 que liga Pratiús ao Coqueiro do Alagamar;
Indicação 50 26/06/2020 2020 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria da Educação, Cultura e Juventude, que disponibilize novos kits de alimentação para os alunos da rede pública municipal, acrescidos de proteína animal, nos meses que perdurarem a suspensão das aulas presenciais;
Indicação 49 26/06/2020 2020 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Indica a Prefeitura Municipal de Pindoretama, que possa fazer envio de solicitação à Secretaria das Cidades do Ceará para elaboração do projeto de engenharia de saneamento básico do Loteamento Brisas com a máxima brevidade possível;
Indicação 48 19/06/2020 2020 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Indica a Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a reforma completa e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Caponguinha;
Indicação 47 19/06/2020 2020 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Indica a Prefeitura, por meio da Secretaria da Educação, Cultura e Juventude, que disponibilize transporte gratuito para distribuição e recolhimento das atividades escolares durante a realização das aulas não presenciais.
Indicação 46 19/06/2020 2020 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Indica a Prefeitura Municipal de Pindoretama, por meio da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja reforçado o número de pessoal para limpeza da Cidade.
Indicação 45 19/06/2020 2020 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Indica a Prefeitura Municipal de Pindoretama, por meio da Secretaria de Infraestruturas e Serviços Públicos, que seja realizada a reforma da Escola Maria Nair de Vasconcelos;
Indicação 44 19/06/2020 2020 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Indica a Prefeitura de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a construção de um chafariz para comunidade Aldeia, localizada no Pratiús II;
Indicação 43 19/06/2020 2020 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica à Prefeitura de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a limpeza das ruas e equipamentos públicos e nos distritos de Pindoretama,
Indicação 42 19/06/2020 2020 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Indica a Prefeitura de Pindoretama através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, a construção de um cemitério com uma capela velatória no Distrito de Capim de Roça;
Indicação 41 19/06/2020 2020 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Saúde, solicita que seja realizado teste rápido nos profissionais de saúde de 14 em 14 dias;
Indicação 40 19/06/2020 2020 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Indica a Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria de Saúde, que seja realizado treinamento ao comércio local sobre protocolo básico de normas sanitárias do Governo do Estado, com vistas a prevenir a disseminação do novo Coronavirus;
Indicação 39 19/06/2020 2020 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção da estrada do Guaramix, que liga a CE 040 ao Araújo;
Indicação 38 19/06/2020 2020 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizado a pavimentação das Ruas João Miguel da Silva e Benedito de Paula Matins.
Indicação 37 19/06/2020 2020 LAIRTON BARROS DA SILVA Indica a Prefeitura de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a reforma do Colégio Olga Vale e a limpeza de todas as ruas do Pratiús II e do Município;
Indicação 36 19/06/2020 2020 LAIRTON BARROS DA SILVA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a construção de uma ponte na estrada que liga o Pratius II ao batoque.;
Indicação 35 05/06/2020 2020 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a instalação de tambores padronizados destinados ao recolhimento de lixo, em pontos estratégicos para facilitar a limpeza pública;
Indicação 34 05/06/2020 2020 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, a implementação de sinalização luminosa na ponte que liga Pratiús ao Batoque, e instalação de iluminação pública na estrada que liga ambas localidades, no trecho em que ainda não tem;
Indicação 33 05/06/2020 2020 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Indica a Prefeitura de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a recuperação de ruas na comunidade do João Moreira como a Rua da Claudia, a Rua da Joana, a Rua do Manelito e a Rua próxima ao Senhor Fernando;
Indicação 32 05/06/2020 2020 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria da Saúde a realização de blitz de enfrentamento prevenção e combate à covid-19, com a participação da equipe da Vigilância Sanitária, Epidemiológica e de Agentes de Saúde nos bairros Pratiús 1, Pratiús 2 e Capim de Roça;
Indicação 31 05/06/2020 2020 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Educação, Cultura e Juventude, que seja disponibilizado aos alunos da rede pública municipal de ensino atendimento psicológico, podendo ser feitos por videoconferência ou por outros meios seguros;
Indicação 30 05/06/2020 2020 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Público, que execute ações rápidas de manutenção de vias públicas, principalmente por toda extensão da CE 585, que tem início na altura do Ginásio do Pratius e vai até o Coqueiro do Alagamar e que seja realizada limpeza e reparação da estrada que vai do Coqueiro do Alagamar até a CE 040;
Indicação 29 05/06/2020 2020 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Requer Informações da Prefeitura de Pindoretama acerca dos gastos efetuados a mais, ou seja, de maneira extraordinária, em especial os realizados pela Secretaria da Saúde, em virtude da atual pandemia de covid-19 que assola nossa cidade com mais 138 casos confirmados;
Indicação 28 22/05/2020 2020 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a recuperação e manutenção da estrada principal da Localidade de Canindés, e que a coleta de lixo passe a ser de forma regular na comunidade;
Indicação 27 22/05/2020 2020 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Indica a Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria de Educação, Cultura e Juventude, a criação do programa educativo “pequeno agricultor”.
Indicação 26 22/05/2020 2020 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Indica a Prefeitura de Pindoretama através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada melhorias na pavimentação do Loteamento Brisas;
Indicação 25 22/05/2020 2020 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica a criação de uma central de atendimento e acolhimento psicológico e dá outras providências;
Indicação 24 22/05/2020 2020 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pindoretama, a suspensão do recesso parlamentar previsto para o mês de julho, em razão da pandemia de covid-19, deixando a Câmara de prontidão para votações que se fizerem necessárias;
Indicação 23 22/05/2020 2020 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Indica a Prefeitura de Pindoretama através da Secretaria de Saúde, que seja disponibilizado um espaço na sede do município onde funcione um anexo hospitalar 24 horas por dia, sete dias da semana, destinado ao atendimento de pacientes que não possuem sintomas de covid-19;
Indicação 22 22/05/2020 2020 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, que seja adquirido equipamentos de proteção individual para nossa população em geral, o item máscara de proteção de tecidos, através das costureiras, confecções e facções locais,
Indicação 21 15/05/2020 2020 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à Prefeitura de Pindoretama a adoção de medidas de auxílio aos taxistas e mototaxistas do município de Pindoretama;
Indicação 20 15/05/2020 2020 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à Prefeitura, através da Secretaria da Saúde, a disponibilização de testes rápidos aos profissionais da saúde de Pindoretama.
Indicação 19 15/05/2020 2020 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Indica aos Parlamentares da Câmara Municipal de Pindoretama a renúncia de parte dos seus subsídios para colaborar na contenção de gastos públicos.
Indicação 18 08/05/2020 2020 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que realize a manutenção, com limpeza e retirada de areia da CE que é a estrada do Coqueiro, especialmente, no trecho próximo aos Bessas;
Indicação 17 08/05/2020 2020 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a limpeza das vias públicas de Pindoretama, especialmente nesse momento de pandemia de covid-19, e por conta das chuvas, em razão também das arboviroses, visando o cuidado com a saúde da população;
Indicação 16 08/05/2020 2020 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização de manutenção no esgoto da Avenida Capitão Nogueira;
Indicação 15 08/05/2020 2020 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria da Administração e Finanças e da Secretaria da Saúde, a valorização dos profissionais da saúde mediante a concessão de gratificação aos que estão na linha de frente ao combate à covid-19;
Indicação 14 08/05/2020 2020 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Saúde, que seja elaborado plano de ação com medidas mais contundentes acerca do isolamento social, com fiscalização e dispersão de aglomeração de pessoas, especialmente, em finais de semana e feriados;
Indicação 13 08/05/2020 2020 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pindoretama,que encontre uma forma de viabilizar a doação de 20% do seu próprio subsídio de vereadora para instituições não oficiais que prestam serviço de assistência social e caridade, como igrejas, enquanto perdurar a epidemia de covid-19;
Projeto de Lei Ordinária 013 13/06/2020 2020 MESA DIRETORA Renova os efeitos da Lei nº 536 de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas administrativas para o controle da despesa pública com folha de pagamento do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais.
Indicação 12 08/05/2020 2020 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Indica ao Gabinete do Prefeito a adoção de medidas de contenção de despesas, com o objetivo de controle das contas públicas.
Projeto de Lei Ordinária 012 08/06/2020 2020 VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO Renova os efeitos da Lei nº 535 de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas administrativas emergenciais para o controle da despesa pública com folha de pagamento dos servidores públicos ocupantes dos cargos em comissão.
Indicação 11 24/04/2020 2020 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pindoretama a doação de recursos do orçamento vigente do Poder Legislativo para as ações ssistenciais à população e de enfrentamento a pandemia de Covid-19, no âmbito do município de Pindoretama;
Projeto de Decreto Legislativo 011 16/04/2020 2020 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à sra. Lais Helena V. França.
Projeto de Lei Ordinária 011 04/06/2020 2020 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Dispõe sobre a suspensão emergencial e excepcional do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências.
Indicação 10 24/04/2020 2020 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a retomada imediata dos serviços de iluminação pública no município de Pindoretama;
Projeto de Decreto Legislativo 010 14/02/2020 2020 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à Sra. Eudaci Rocha da Silva.
Projeto de Lei Ordinária 010 22/05/2020 2020 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Denomina “Centro de Educação Infantil Prof.ª Lúcia de Oliveira Araújo” o Centro de Educação Infantil (em construção) localizado na Rua Padre Edilson Silva, s/n, Centro, neste Município de Pindoretama.
Indicação 9 13/03/2020 2020 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a limpeza do terreno em torno da Creche Oton Otoni Gomes, localizada no Conjunto Habitacional;
Projeto de Decreto Legislativo 009 14/02/2020 2020 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à Sra. Maria Socorro Perelra Ferreira.
Projeto de Lei Ordinária 009 22/05/2020 2020 MESA DIRETORA Dispõe sobre medidas administrativas para o controle da despesa pública com folha de pagamento do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, e dá outras providências.
Indicação 8 13/03/2020 2020 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a reforma e modernização das paras de ônibus do município de Pindoretama;
Indicação 7 13/03/2020 2020 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Educação, Cultura e Juventude, que seja realizada a instalação de ventiladores ou ar condicionados para a sala dos professores das escolas Olga Vale, Professora Verônica Pereira de Araújo, e todas as outras que se fizerem necessárias;
Projeto de Lei Ordinária 007 13/04/2020 2020 VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Indicação 6 13/03/2020 2020 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos a reforma da praça da Localidade de João Moreira;
Projeto de Lei Ordinária 006 13/04/2020 2020 VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO Abre Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Pindoretama, em favor da Secretaria da Saúde, crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Indicação 5 13/03/2020 2020 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama e ao Comando Geral da Policia Militar, que seja realizada a reativação do Posto Policial localizado no distrito de Capim de Roça;
Indicação 4 13/03/2020 2020 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a drenagem e melhoria do calçamento em torno da Praça do Pratiús I, onde em frente funciona a Creche Queiroz Ferreira;
Projeto de Decreto Legislativo 004 14/02/2020 2020 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à Sra. Gleice de Oliveira Holanda Costa.
Projeto de Lei Ordinária 004 28/02/2020 2020 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Denomina oficialmente o logradouro localizado no Bairro Pratiús II, na av. Vale Albino.
Indicação 3 13/03/2020 2020 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a drenagem na Avenida Firmino Crisóstomo seguindo até a Avenida Capitão Nogueira devido a vários pontos de alagamento.
Projeto de Decreto Legislativo 003 14/02/2020 2020 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama a Sra. Simone Queiroz Matos.
Projeto de Lei Ordinária 003 28/02/2020 2020 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Proíbe a interrupção do fornecimento de água e energia elétrica nos dias que antecederem aos sábados, domingos e feriados, no Município de Pindoretama/CE.
Indicação 2 14/02/2020 2020 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca da Rua do Zé da Lili no Distrito de Pratiús I;
Projeto de Lei Ordinária 02 04/02/2020 2020 Honra-nos encaminhar a V. Exa., para apreciação e deliberação dessa Augusta Casa Legislativa, Projeto de Lei que trata da atualização do valor do piso salarial dos Profissionais do Magistério do municipio de Pindoretama; a fim de reajustar os valores dos remunerações de determinações contidas na Lei Federal n° 1 1.738, de 16 de julho de 2008.
Projeto de Decreto Legislativo 002 14/02/2020 2020 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à sra. Maria Marli Carvalho Rebouças.
Requerimento 002 13/03/2020 2020 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requerimento de drenagem na Av. Firmino Crisóstomo seguindo até a Av. Capitão Nogueira, devido a vários pontos de alagamento.
Proposta de Emenda 002 19/06/2020 2020 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Modifica o art. 46 do Regimento Interno da Câmara.
Indicação 1 14/02/2020 2020 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de uma cobertura e piso do pátio da Escola Municipal José Queiroz Ferreira
Projeto de Lei Ordinária 01 04/02/2020 2020 Honra-nos encaminhar a V. Exa., para apreciação e deliberação dessa Augusta Casa Legislativa, o Projeto de Lei que reajusta o valor do salário mínimo no ambito do municipio de Pindoretama; de acordo com os valores estabelecidos na Medida Provisoria n° 916, de 31 de dezembro de 2019; e na Medida Provisoria n° 919, de 30 de janeiro de 2020.
Requerimento 001 13/03/2020 2020 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer drenagem e melhoria do calçamento em torno da praça do Pratiús I, em frete da Creche Queiroz Ferreira.
Requerimento 001 13/03/2020 2020 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Aplica no âmbito da Administração Pública Municipal, os efeitos da Lei Federal nº 13.370, de 12 de Dezembro de 2016.
Proposta de Emenda 001 19/06/2020 2020 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Insere o art. 31-A na Lei Orgânica de Pindoretama.
Indicação 1 14/02/2020 2020 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a construção de uma cobertura e piso do pátio da Escola Municipal José Queiroz Ferreira.
Projeto de Resolução 001 08/05/2020 2020 MESA DIRETORA Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pindoretama, o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário e das Comissões durante a emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus (Sars-CoV-2), causador da doença covid-19.
Projeto de Lei Ordinária 030 13/12/2019 2019 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Institui o Dia do Escritor Pindoretamense na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 029 13/12/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Dispõe sobre o abono de faltas de servidores públicos municipais que integram entidades oficiais e detentores de cargo eletivo, no ambito do municipio de Pindoretama.
Projeto de Lei Ordinária 028 09/12/2019 2019 VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO Revoga a Lei Municipal n° 503, de 26 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 026 25/11/2019 2019 VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO Autoriza o Poder Executivo a conceder insenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano incidente sobre imóveis edificados afetados por enchentes e alagamentos.
Projeto de Lei Ordinária 025 22/11/2019 2019 VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO Autoriza o Municfpio de Pindoretama a receber, através de cessão de uso de bern imóvel por tempo determinado, o Centro de Artesanato da Associação dos Moradores do Ema.
Projeto de Lei Ordinária 020 11/10/2019 2019 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Institui o Dia do Agente Comunifario de Saúde e do Agente de Combate as Endemias.
Projeto de Lei Ordinária 019 10/10/2019 2019 VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável; Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Projeto de Lei Ordinária 018 27/09/2019 2019 VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 016 16/08/2019 2019 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Altera o caput e § 2° do art. 106, da Lei n° 62, de 27 de mango de 1993.
Requerimento 015 11/10/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitando melhorias e regularidade na limpeza pública na localidade de Cajueiro, especificamente no Residencial Pindoretama I, do Projeto Minha Casa Minha Vida.
Requerimento 015 13/12/2019 2019 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer a implementação de Programa de Transporte Gratuito aos domingos pela manhã, visando estimular o comércio e integrar a população do Município.
Requerimento 014 20/09/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitação de recuperação da estrada municipal que começa na CE-040, até o Distrito Coqueiro de Alagamar, passando pelas localidades de Goiana, Alagadiço Seco, Canindés e Coqueirinho.
Requerimento 014 25/10/2019 2019 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Solicitação de envio de indicação ao Poder Executivo Municipal para que utilize os resíduos de construção (entulho) na manutenção das ruas do Bairro Brisas de Pindoretama.
Projeto de Lei Ordinária 013 24/05/2019 2019 VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO Autoriza a Poder Executivo a repassar subvenção econômica ao SAAE de Pindoretama, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 013 26/11/2019 2019 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Outorga o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama ao sr. José Airton F. Cirilo da Silva.
Requerimento 013 20/09/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitando que seja realizada recuperação e realizadas melhorias na estrada Municipal principal que começa na CE-040, e vai até o Distrito Caponguinha.
Requerimento 013 20/09/2019 2019 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Requer a instalação de placas com nomeação das ruas e avenidas de Pindoretama.
Requerimento 013 26/10/2019 2019 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Requer uma sessão solene em homenagem aos 70 anos da Escola Júlia Alenquer Fontenele.
Requerimento 013 08/11/2019 2019 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Solicitando a Municipalização de Trânsito e medidas para sua regulamentação e operação em Pindoretama/CE.
Requerimento 013 08/11/2019 2019 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Requer a construção de um poço profundo no posto de Saúde do Coqueiro de Alagamar.
Requerimento 013 20/09/2019 2019 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Solicitação de estudo sobre a ampliação ao tempo de licença sem remuneração que pode ser concedido ao servidor estável.
Projeto de Lei Ordinária 012 08/05/2019 2019 VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Brinquedim de Inclusão Cultural.
Projeto de Decreto Legislativo 012 26/11/2019 2019 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Outorga o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama ao sr. José Maria Macedo Júnior.
Requerimento 012 20/09/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitação para que o poço da Comunidade "Cabo Duro" seja restaurado e transformado em chafariz público.
Requerimento 012 20/09/2019 2019 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Requer aprovação de Voto de Louvor ao trabalho desempenhado pelo Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio).
Requerimento 012 26/10/2019 2019 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Requer a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Barrocão e dá outras providências.
Requerimento 012 25/10/2019 2019 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Solicitações de informações acerca de requerimentos legislativos feitos ao Poder Executivo.
Requerimento 012 08/11/2019 2019 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Solicitação ao Poder Executivo para realizar contratação de médico pediatra para atuar na Policlínica Municipal de Pindoretama, dando apoio as equipes de saúde da família do Município.
Projeto de Lei Ordinária 011 10/05/2019 2019 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Institui a Campanha Maio Laranja e o Dia Municipal de Caombate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Pindoretama, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 011 26/11/2019 2019 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Outorga o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama ao sr. José Benedito Monteiro.
Requerimento 011 06/09/2019 2019 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Requer a construção de banheiros públicos da praça do Pratiús I.
Requerimento 011 20/09/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitação para implementação de dois (02) redutores de velocidade, do tipo lombada, na rua Tito Ferreira, na forma que indica.
Requerimento 011 20/09/2019 2019 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Requer aprovação de Voto de Louvor para os trabalhos desempenhados pela Polícia Militar em Pindoretama.
Requerimento 011 11/10/2019 2019 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Requer a manutenção e ampliação da calha do prédio do Mercado Público Municipal.
Requerimento 011 25/10/2019 2019 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer a transmissão ao vivo das Sessões da Câmara Municipal de Pindoretama.
Requerimento 011 08/11/2019 2019 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Requer ampliação do muro da Escola Pedro Ricardo.
Projeto de Decreto Legislativo 010 26/11/2019 2019 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Outorga o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama ao sr. César Colaço Nogueira.
Requerimento 010 16/08/2019 2019 LAIRTON BARROS DA SILVA Requer a reforma da praça da igreja do Pratiús II.
Requerimento 010 16/08/2019 2019 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Solicita nomeação do auditório que está sendo construído no Centro Cultural para "Odail José do Nascimento Sousa"
Requerimento 010 16/08/2019 2019 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Requer construção de Chafariz no poço profundo da Escola Prof. Verônica Pereira de Araújo - PVPA, e dá outras providências.
Requerimento 010 06/09/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitando reforma e revitalização da praça da Matriz de Pindoretama/CE.
Requerimento 010 20/09/2019 2019 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Requerimento para construção de lombada física para a estrada do João Moreira.
Requerimento 010 20/09/2019 2019 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Requer a aprovação de Voto de Louvor ao trabalho desempenhado pela Polícia Civil em Pindoretama.
Requerimento 010 11/10/2019 2019 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Requer a recuperação das estradas não pavimentadas localizadas no Coqueiro de Alagamar.
Projeto de Decreto Legislativo 009 26/11/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Outorga o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama ao sr. Herbeson Sales Cassiano.
Requerimento 009 14/06/2019 2019 LAIRTON BARROS DA SILVA Requer que seja realizada reforma da Escola Olga Vale Albino no Distrito de Pratiús I.
Requerimento 009 14/06/2019 2019 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Requerendo formação de comissão de Trabalho para a Biblioteca Pública Municipal.
Requerimento 009 28/06/2019 2019 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Requer a reforma da praça do Conjunto Habitacional.
Requerimento 009 16/08/2019 2019 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Requerimento para retirar-se das comissões legislativas vigentes.
Requerimento 009 16/08/2019 2019 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Requer implantação de refletores na quadra da Escola Francisca Holanda Costa - FHC, e dá outras providências.
Requerimento 009 06/09/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitação para que os transportes escolares passem a adotar a rota que adentre a localidade Alto do Cruzeiro.
Requerimento 009 06/09/2019 2019 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Requerendo do Poder Executivo, ações que visem dimunir ou cessar, a quantidade de pombos no mercado público municipal.
Requerimento 009 20/09/2019 2019 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer a construção de uma Creche na localidade Coqueiro do Alagamar.
Requerimento 008 22/02/2019 2019 LAIRTON BARROS DA SILVA Requer a manutenção para reposição das lâmpadas dos postes de iluminação pública em todo o Município de Pindoretama.
Requerimento 008 14/06/2019 2019 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Requer que seja realizada a arborização das árvores dos pontos principais do Município.
Requerimento 008 14/06/2019 2019 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Requer informações e providências sobre os banheiros públicos.
Requerimento 008 28/06/2019 2019 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Requer a construção de um centro de referência do Núcleo de Educação Especial.
Requerimento 008 06/09/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitando de melhorias para os acessos às ruas: Rua do Bosque, Rua Canaã, Pratiús III.
Requerimento 008 06/09/2019 2019 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Solicitando a disponibilização de um bebedouro novo para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Nair de Vasconcelos.
Requerimento 008 20/09/2019 2019 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer a realização da sinalização da Avenida Firmino Crisóstomo, na sede do Município de Pindoretama.
Requerimento 007 22/02/2019 2019 LAIRTON BARROS DA SILVA Requer o aproveitamento do espaço do antigo posto de saúde do Pratiús II, para a construção de uma mini academia ao ar livre.
Requerimento 007 29/03/2019 2019 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Solicita uma Audiência Pública com a presença dos responsáveis das empresas Cootace e São Benedito, para que, junto com a comunidde, seja resolvido o problema das paradas de ônibus nas avenidas principais de Pindoretama.
Requerimento 007 12/04/2019 2019 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer a realização de vistoria das condições físicas de todas as cacimbas existentes nas escolas de Ensino Infantil e Fundamental vinculadas a Secretaria Municipal de Educação.
Requerimento 007 12/04/2019 2019 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Solicitação para ampliação da Escola Joaquim Nunes Vieira situada no distrito Capim da Roça.
Requerimento 007 10/05/2019 2019 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Requeiro do Governo Municipal informações acerca dos Transportes Escolares e dá outras Providências.
Requerimento 007 14/06/2019 2019 LAIRTON BARROS DA SILVA Requer que sejam intitulados os nomes das Areninhas localizadas no distrito Patriús I.
Requerimento 007 14/06/2019 2019 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Requer que seja realizada a limpeza do Capim da Roça para os festejos.
Requerimento 007 28/06/2019 2019 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Requer reforma do prédio onde atualmente funciona o Núcleo de Educação Especial.
Requerimento 007 16/08/2019 2019 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Solicita a Construção do Espaço de Saúde em frente ao Posto de Saúde do Coqueiro de Alagamar.
Projeto de Lei Ordinária 006 22/02/2019 2019 VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO Dispõe sobre o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Requerimento 006 12/04/2019 2019 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Requer a Reforma da unidade de apoio à saúde da Comunidade do Correia.
Projeto de Decreto Legislativo 006 26/11/2019 2019 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Outorga o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama ao sr. Adalberto Feitosa.
Requerimento 006 29/03/2019 2019 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Solicitando a criação e execução do Projeto "Comunidade Atleta" na forma que indica e dá outras providências.
Requerimento 006 12/04/2019 2019 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer a realização de reforma geral do prédio da EMEIF Francisco Raimundo de Oliveira localizada no Sítio Araújo.
Requerimento 006 12/04/2019 2019 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Solicitação de reparo de ruas da sede e dá outras providências.
Requerimento 006 12/04/2019 2019 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Requer a retirada da areia e a vegetação rasteira do trecho localizado na região do Pontião dos Bessas.
Requerimento 006 10/05/2019 2019 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Requer reforma do Sítio Correa.
Requerimento 006 14/06/2019 2019 LAIRTON BARROS DA SILVA Requer reforma da Praça da Comunidade Coqueiro de Alagamar.
Requerimento 006 14/06/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que remova uma árvore da rua Tito Ferreira, nas proximidades do Estádio Municpal., que está fora do dimensionamento da rua.
Requerimento 006 11/10/2019 2019 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Requerimento para criação e instituição de uma comissão especial para revisar a Lei Orgânica do Município de Pindoretama.
Requerimento 006 11/10/2019 2019 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Requer a reforma da pavimentação da estrada do João Moreira.
Indicação 6 29/11/2019 2019 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Indicação ao Poder Executivo Municipal, para que haja distribuição entre os vereadores cópias do contrato havido entre o Município e a empresa ENEL, quanto a arrecadação e repasse de valores referentes a Contrinuição de Iluminação Pública.
Projeto de Lei Ordinária 005 15/02/2019 2019 VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do município de Pindoretama, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 005 26/11/2019 2019 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Outorga o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama à sra. Priscila Yamazaki.
Requerimento 005 08/03/2019 2019 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Solicitação para que o transporte da Sec. de Saúde que atende o distrito Capim da roça e adjacências, retorne o mais rápido possível e a reativação dos exames laboratoriais do PSF Capim da Roça.
Requerimento 005 08/03/2019 2019 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Requer do Prefeito Municipal no sentido de sugerir à secretaria Municipal de Educação, Cultura e Juventude, a criação do Projeto Municipal de Agente Esportivo Escolar de Pindoretama e dá outras providências.
Requerimento 005 29/03/2019 2019 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Solicita a construção de um poço profundo na creche do Pratiús I.
Requerimento 005 12/04/2019 2019 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer a construção de Pórticos Monumentais nos acessos principais na sede do Município de Pindoretama.
Requerimento 005 12/04/2019 2019 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Requer reparo na coberta do ginásio do Capim da Roça, juntamente com a pintura do equipamento.
Requerimento 005 12/04/2019 2019 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Requer a reforma do calçamento do distrito Capim da Roça, com prioridade para as três entradas principais.
Requerimento 005 12/04/2019 2019 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Requer a instalação de pontos específicos para taxistas e a manutenção do ponto dos moto-taxis.
Requerimento 005 10/05/2019 2019 LAIRTON BARROS DA SILVA Requer a compra de um terreno no Pratiús II, para a construção de um polo de lazer.
Requerimento 005 28/04/2019 2019 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Requer a pavimentação das ruas: Maria do Carmo Rubens Francisco de Araújo; Paulo Yamazaki; José Firmino; Manoel Alcino e Manoel Joaquim.
Requerimento 005 20/09/2019 2019 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Solicitação de reforma para o muro da Escola de Ensino Fundamental José Queiroz Ferreira, no distrito Pratiús.
Indicação 5 21/11/2019 2019 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, estudos para viabilizar a implantação de placas indicativas em todas as estradas rurais vicinais e bairros do Município de Pindoretama/CE.
Projeto de Lei Ordinária 004 14/01/2019 2019 VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Municipio de Pindoretama, Estado do Ceará e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 004 26/11/2019 2019 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Outorga o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama à sra. Caroline V. Yamazaki
Requerimento 004 08/02/2019 2019 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Requer a construção de uma "areninha" para o distrito de Capim da Roça.
Requerimento 004 22/02/2019 2019 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Requer do Prefeito que encaminhe ofício para SESC/SENAC solicitando a etapa do Circuito de Quadrilhas Juninas SESC Ativo, para o Município de Pindoretama.
Requerimento 004 08/03/2019 2019 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Revitalização do espaço da feira livre e a reforma do mercado do peixe.
Requerimento 004 29/03/2019 2019 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde e a Implantação de uma Equipe da Estratégia Saúde da Família na Comunidade do Barrocão.
Requerimento 004 29/03/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitação de reparos elétricos, de alvenaria e hidráulicos na creche Oton Otoni Gomes, no conjunto habitacional no Município de Pindoretama.
Requerimento 004 29/03/2019 2019 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Solicita a implantação de sinalização eletrônica e semáforos no Município de Pindoretama.
Requerimento 004 29/03/2019 2019 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Requer a construção de uma Creche no Coqueiro do Alagamar.
Requerimento 004 10/05/2019 2019 LAIRTON BARROS DA SILVA Requer a reforma do Hospital Municipal de Pindoretama.
Requerimento 004 28/06/2019 2019 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Requer a denominação do Posto de Saúde da Localidade do Sítio Ema, sugerindo-se a homenagem ao sr. "João Feliciano de Lima"
Requerimento 004 20/09/2019 2019 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Solicitação de reforma para o calçamento que liga a CE-040 na Localidade do Mangueiral até o distrito de Capim da Roça.
Indicação 4 21/11/2019 2019 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Indicação à Secretaria Municipal de Educação para que seja providenciada a aquisição e distribuição de Uniformes Escolares.
Projeto de Lei Ordinária 003 15/01/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Denomina oficialmente Travessa Joaquim Cesário de Meneses o logradouro que liga a Av. Joaquim Cezário de Meneses e a Rua Marechal Castelo Branco.
Projeto de Decreto Legislativo 003 08/11/2019 2019 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Autorga o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama ao sr. Antonio Cordeiro de Sousa
Requerimento 003 22/02/2019 2019 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Requer resisão salarial dos Profissionais de Saúde de Pindoretama.
Requerimento 003 22/02/2019 2019 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Requer que o Prefeito encaminhe ofício para SESC/SENAC solicitando a unidade móvel de Gastronomia para o Município de Pindoretama e dá outras providências.
Requerimento 003 08/03/2019 2019 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer o estudo da viabilidade de implementar um Plano de Cargos e Salários dos servidores da Secretaria de Saúde.
Requerimento 003 08/03/2019 2019 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Recuperação das estradas vicinais situadas no distrito Caponguinha e na localidade Sítio Corrêa.
Requerimento 003 08/03/2019 2019 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Construção de um (01) chafariz para a rua Alves Inácio.
Requerimento 003 07/03/2019 2019 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Solicita melhoria da via que liga o asfalto do Coqueiro ao Coqueirinho.
Requerimento 003 29/03/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitação de reforma para o Posto de Saúde do Pratiús I.
Requerimento 003 10/05/2019 2019 LAIRTON BARROS DA SILVA Requer reforma da praça localizada no Pratiús I.
Requerimento 003 14/06/2019 2019 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Solicita a recuperação do mercado do peixe, com drenagem do esgoto e reativação dos sanitários públicos.
Requerimento 003 28/06/2019 2019 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Requer a reforma da quadra poliesportiva da localidade da Caponguinha.
Indicação 3 29/10/2019 2019 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Dispõe sobre autorização para criação de Horta Municipal Comunitária e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 002 14/01/2019 2019 MESA DIRETORA Dispõe sobre a concessão de diária e passagem no âmbito da Câmara Municipal de Pindoretama.
Requerimento 002 22/02/2019 2019 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Requerendo a indicação do nome: "Odail José do Nascimento Sousa" para o Centro Cultural de Pindoretama.
Projeto de Decreto Legislativo 002 08/11/2019 2019 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Outorga o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama à sra. Tânia Maria Paz Limeira.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica 002 13/12/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Revoga o inciso XXXIV, do art. 10, da Lei Orgânica de Pindoretama.
Requerimento 002 22/02/2019 2019 LAIRTON BARROS DA SILVA Requer a Reforma da quadra esportiva da Comunidade Caponguinha.
Requerimento 002 22/02/2019 2019 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Requer a construção de uma Areninha no Distrito Capim da Roça.
Requerimento 002 22/02/2019 2019 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Requer do Prefeito Municipal que encaminhe ofício para SESC/SENAC solicitando a unidade móvel Saúde da Mulher para o Município de Pindoretama e dá outras providências.
Requerimento 002 08/03/2019 2019 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Solicitando a reforma da pavimentção do cruzamento da Rua Manoel Ribeiro com a Rua Tito Ferreira.
Requerimento 002 08/03/2019 2019 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Solicitando a conclusão do poço do loteamento Brisa de Pindoretama.
Requerimento 002 10/05/2019 2019 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Requer a construção e pavimentação de um calçadão, com bloquetes, na localidade de Sítio Ema.
Requerimento 002 14/06/2019 2019 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Solicita a revitalização do paisagismo dos bancos e implantação de playground, coletores seletivos de lixo na praça matriz de Pindoretama.
Indicação 2 29/10/2019 2019 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Requer envio de indicação ao Poder Executivo Municipal, para que construa um calçadão em frente ao Estádio Municipal de Pindoretama.
Indicação 2 21/11/2019 2019 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Cria o Distrito "Coqueiro de Alagamar" no Município de Pindoretama e determina providências.
Moção de Pesar 02 13/12/2019 2019 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Solicitação para que seja encaminhada Moção de Pesar à família do sr. Antônio Miguel Sobrinho.
Projeto de Lei Ordinária 001 14/01/2019 2019 MESA DIRETORA Torna obrigatória no corpo da lei sancionada e publicada no Município de Pindoretama a menção do nome do parlamentar autor da propositura que a tenha originado.
Projeto de Lei Complementar 001 14/01/2019 2019 MESA DIRETORA Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal Pindoretama, e dá outras providências.
Requerimento 001 08/02/2019 2019 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Requer do Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de implantação de curso pré-vestibular gratuito e dá outras providências.
Requerimento 001 22/02/2019 2019 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Solicitando que seja implantado o "Projeto Academia ao Ar Livre" no Município de Pindoretama.
Requerimento 001 22/02/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitando estudo técnico para viabilizar a concessão de reajuste salarial para os servidores municipasi de nível médio e superior do Município de Pindoretama.
Projeto de Resolução 001 11/10/2019 2019 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Altera o art. 107 e acrescenta o Art. 107-A ao Regimento Interno para disciplinar a tramitação de projeto de lei de iniciativa popular.
Projeto de Decreto Legislativo 001 11/10/2019 2019 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Concede o Título de Cidadão Pindoretamense ao João Antônio Filho, na forma que indica.
Proposta de Emenda 001 26/11/2019 2019 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Dá nova redação ao art. 16 da Lei Orgânica de Pindoretama.
Requerimento 001 08/02/2019 2019 LAIRTON BARROS DA SILVA Solicitando a reforma dos Correios da Comunidade do Pratiús. As justificativas deste requerimento serão apresentadas de forma verbal.
Requerimento 001 07/02/2019 2019 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer a oficialização das denominações de ruas de numeração oficial das casas e prédios comerciais/industriais e a instalação de placas de sinalização no Distrito de Pratiús.
Requerimento 001 08/02/2019 2019 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Requer a Construção de um cemitério com capela velatória e uma quadra esportiva para o distrito Capim da Roça.
Requerimento 001 08/02/2019 2019 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Requer do Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de implantação de curso pré-vestibular gratuito e dá outras providências.
Requerimento 001 22/02/2019 2019 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Solicita da Prefeitura a ativação do poço da creche Tio Valério e a troca da caixa dágua e muro da escola Joaquim Nunes Vieira.
Requerimento 001 28/02/2019 2019 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Solicitação para pavimentação em pedra tosca para o Loteamento Brisa de Pindoretama, bem como a realização de troca das lâmpadas queimadas.
Requerimento 001 08/03/2019 2019 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Solicitação para Construção de um (01) posto de saúde para a localidade Caponga Funda.
Requerimento 001 14/06/2019 2019 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Solicita a recuperação da malha asfáltica da Av. Dep José Queiroz Ferreira, na sede do Município.
Indicação 1 25/10/2019 2019 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Requer envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a imediata manutenção das bicicletas utilizadas pelos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias.
Indicação 1 25/10/2019 2019 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Requer o envio de indicação ao Poder Executivo Municipal, para implantação de atendimento psicológico nas Escolas Públicas Municipais.
Indicação 1 25/10/2019 2019 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Requer o envio de indicação ao Poder Executivo Municipal para que seja feita manutenção e melhorias na Rua Abdon Correia Lima.
Indicação 1 29/11/2019 2019 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Requer envio de Indicação ao poder Executivo Municipal, para que seja realizada a informatização dos prontuários dos pacientes do Hospital e de todos os Postos de Saúde do Município.
Moção de Congratulações 001 11/10/2019 2019 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Apresentação de Moção de Reconhecimento ao sr. José Wellington Sousa de Castro.
Moção de Pesar 01 08/11/2019 2019 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Solicitação para que seja encminhada Moção de Pesar à Familia do sr. Tarcísio Holanda Costa.
Moção de Congratulações 001 08/11/2019 2019 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Requer a aprovação de Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 7.623/2017 em tramitação na Câmara dos Deputados, que confere ao Município de Pindoretama, o título de "Capital Nacional da Cana e da Rapadura".
Requerimento 012 09/11/2018 2018 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicita reposição das lâmpadas para a rua do Abacateiro, no centro de Pindoretama.
Requerimento 011 19/10/2018 2018 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Requerimento para que o Sr. Diretor Geral do SAAE compareça a esta augusta casa legislativa para darem explicações sobre o probema de abastecimento de água do Município.
Requerimento 010 03/08/2018 2018 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Solicitação para que sejam construídas lombadas do tipo passarela na estrada que liga o Sítio João Moreira ao Distrito Capim da Roça.
Requerimento 010 16/08/2018 2018 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitação para que seja encaminhado ofício ao Ilustríssimo sr. superintendente do Departamento Estadual de Rodovias - DER, para que sejam realizados estudos e construções de ciclovias na CE-454.
Requerimento 009 20/04/2018 2018 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Solicitação para que a Secretária de Assistência Social do Município informe quais os critérios, documentos e o setor responsável para o cadastramento dos munícipes para concorrerem a habitação popular junto ao Programa Minha Casa Minha Vida.
Requerimento 008 09/11/2018 2018 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Solicitação de iluminação pública para o Pratiús II, mais precisamente na Rua da Dona Chica Pires e dá outras providências.
Requerimento 007 20/04/2018 2018 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitando convocação do sr. Secretário de Administração e Finanças, e Assessoria Técnica, para esta augusta casa, para darem explicações sobre as cobranças dos tributos municipais referentes ao ano de 2018.
Requerimento 007 09/11/2018 2018 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Solicitando que seja construído um Ginásio Poliesportivo na Comunidade Coqueiro do Alagamar no Município de Pindoretama.
Requerimento 007 19/10/2018 2018 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Perfuração e instalação de 02 poços profundos na localidade de Sítio Minhocas.
Requerimento 007 19/10/2018 2018 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Solicitação de iluminação pública da estrada do Cajueiro do Ministro que liga ao Barrocão e dá outras providências.
Requerimento 007 23/03/2018 2018 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Solicitando providências para a resolução dos problemas ligados a ausência do Posto de Saúde da Comunidade do Coqueiro do Alagamar.
Requerimento 006 22/03/2018 2018 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitação (com máxima urgência) para que seja implantado o adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos Municipais de Pindoretama-CE.
Requerimento 006 17/08/2018 2018 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Solicitando que seja feita a ligação hidráulica para o abastecimento de água da Escola Aureliana Falcão da Silva na comunidade Caponga Funda.
Requerimento 006 09/11/2018 2018 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Solicitando que seja realizado uma reforma no prédio da Escola de Ensino Fundamental Maria Nair de Vasconcelos, na comunidade Coqueiro de Alagamar.
Requerimento 006 19/10/2018 2018 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Perfuração e instalação de poço profundo na localidade da Vazante e dá outras providências.
Requerimento 005 23/03/2018 2018 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Solicitação de pavimentação em pedra tosca nas localidades que indica.
Requerimento 005 22/03/2018 2018 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitação para que sejam colocadas faixas de pedestre, com pintura tridimensional, com a devida placa informativa de que ali há uma escola, nas proximidades de todas as escolas públicas e particulares do Município de Pindoretama - CE.
Requerimento 005 17/08/2018 2018 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Solicitação para que sejam construídos poços artesanais nas escolas do Município de Pindoretama-CE.
Requerimento 005 17/08/2018 2018 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Solicitação de sinalização e redutores de velocidade nas Av. Capitão Nogueira e Firmino Crisóstomo e dá outras providências.
Requerimento 005 23/03/2018 2018 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Solicitação para que o "Programa Internet para Todos" atenda também os distritos de Capim da Roça, Caponguinha, Pratiús I e II, Sítio Ema, Coqueiro de Alagamar, e Sítio Correia.
Requerimento 004 23/03/2018 2018 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Solicitando a construção de um chafariz na rua Joaquim Evangelista, no bairro Caponga Funda,
Requerimento 004 22/03/2018 2018 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitando da sra. secretária de saúde do Município de Pindoretama-CE, as datas das audiências públicas sobre as prestações de contas.
Requerimento 004 17/08/2018 2018 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Solicitando que seja construído a Copa do Posto de Saúde da Comunidade Coqueiro de Alagamar.
Requerimento 004 19/10/2018 2018 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Solicitando a Construção do Posto de Saúde da Comunidade do Pratiús 2.
Requerimento 004 17/08/2018 2018 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Intalações de lixeiras padronizadas nas ruas, praças e demais locais que se façam necessários e dá outras providências.
Requerimento 004 17/08/2018 2018 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Solicitação para que a História do Município de Pindoretama seja transcrita em livro.
Requerimento 004 09/03/2018 2018 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Solicitando pavimentação em pedra tosca das ruas do Loteamento Brisas de Pindoretama.
Requerimento 003 23/03/2018 2018 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Solicitação de pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Amélia da Conceição que se inicia na CE-350 até o campo de futebol do time do Capim da Roça, conhecido como time do Caico.
Requerimento 003 23/03/2018 2018 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Solicitação para que seja feita pavimentação asfáltica nas ruas que indica.
Requerimento 003 09/03/2018 2018 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitação de pavimentação asfáltica para as ruas que indica.
Requerimento 003 20/04/2018 2018 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Solicitando que seja feita pavimentação nas vias de acesso: Beco do Bruno e a estrada que liga Coqueiro do Alagamar à comunidade Coqueirinho.
Requerimento 003 20/04/2018 2018 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Solicitando a limpeza dos logradouros públicos do distrito de Pratiús.
Requerimento 003 09/03/2018 2018 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Solicitando Pavimentação em pedra tosca das ruas: João Miguel da Silva, Francisco Gomes Farias, Eliezita Costa Silva.
Requerimento 002 09/03/2018 2018 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Solicitanfo a reforma da praça da entrada da localidade Capim da Roça, ao lado da CE-350.
Requerimento 002 23/03/2018 2018 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Solicitação de pavimentação em pedra tosca nas ruas que indica.
Requerimento 002 09/03/2018 2018 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitação para que seja feita a troca das lâmpadas utilizadas na iluminação pública do Município de Pindoretama, por lâmpadas de LED.
Requerimento 002 20/04/2018 2018 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Solicitando que seja realizado a reforma da Unidade Básica de Saúde da Família do Coqueiro do Alagamar e que seja denominado ""Unidade Básica de Saúde da Família Vital Brasil".
Requerimento 002 23/03/2018 2018 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Solicitando que seja construído um ponto de apoio aos artesãos do Município.
Requerimento 002 20/04/2018 2018 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Solicitação para implantação de iluminação pública na Comunidade Cidade Nova, no Pratiús II.
Requerimento 002 08/06/2018 2018 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Que a Avenida Dep. José Queiróz Ferreira seja parceialmente interditada para veículos automotivos e dá outras providências.
Requerimento 002 09/03/2018 2018 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Solicitação para que seja elaborado um Projeto de Lei que denomine a areninha da localidade Caponga Funda em: "Maria das Graças Pinheiro"
Requerimento 001 09/03/2018 2018 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Solicitação de pavimentação em pedra tosca nas seguintes ruas: Rua 01 - Residência da sra. Rosalita, do Sítio Correia até o trevo do Sítio João Moreira. Rua 02: Inicia-se na CE-040 até a casa de Zé Bigode, também situado no sítio Correia.
Requerimento 001 23/03/2018 2018 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Solicitação da indicação do nome do sr. Manuel Vieira da Silva para Quadra Esportiva, localizada na rua Paulo Yamazaki, Bairro da Caponga Funda.
Requerimento 001 09/03/2018 2018 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitação de reajuste salarial dos servidores Públicos Municipais do Município de Pindoretama-CE.
Requerimento 001 23/03/2018 2018 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Solicitando reajuste salarial para os profissionais das equipes de saúde da família.
Requerimento 001 23/02/2018 2018 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Solicitando que sejam licitados os serviços de tratores aradores, para dar apoio nas propriedades rurais dos pequenos agricultores do Município.
Requerimento 001 23/02/2018 2018 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Solicitando que seja feito a pavimentação em pedra tosca e a iluminação, na estrada que liga o Distrito de Pratiús ao distrito de Carcará no Município de Pindoretama.
Requerimento 001 23/03/2018 2018 LAIRTON BARROS DA SILVA Solicitando pavimentação da rua dos Cabos Duros, no distrito Pratiús II.
Requerimento 001 09/03/2018 2018 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Calçamento da estrado do Barrocão e da estrada que liga o distrito de Pratiús ao Carcará e dá outras providências.
Requerimento 001 09/03/2018 2018 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Solicitando envio de Ofício para o Superintendente do Departemento Estadual de Rodovias - DER/CE, solicitando a operação tapa buracos para a CE-350.
Requerimento 010 17/11/2017 2017 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Aumento do efetivo policial e dá outras providências.
Requerimento 009 27/10/2017 2017 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Instalações de caixas-dágua nas localidades do Cajueiro do Ministro e Baixinha Velha e dá outras Providências.
Requerimento 008 04/08/2017 2017 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Solicitação de pavimentação para as ruas: João Miguel da Silva e Benedito de Paula Martins.
Requerimento 008 06/10/2017 2017 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Solicitação de iluminação pública para o cemitério São Sebastião e dá outras providências.
Requerimento 007 18/08/2017 2017 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Solicitando que sejam colocados refletores nos postes da quadra da Escola Maria Nair de Vasconcelos.
Requerimento 007 04/08/2017 2017 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Solicitando que seja encaminhado ao gabinete do vereador José Maria Mendes Leite, cópia da ata da qual foram formadas comissões permanentes desta Câmara Municipal.
Requerimento 007 22/09/2017 2017 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Redutores de velocidade para a CE-454 e dá outras providências.
Requerimento 006 18/08/2017 2017 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Solicitando que sejam colocadas luminárias completas nos postes que ficam na estrada que liga Pratiús ao Coqueiro de Alagamar.
Requerimento 006 05/05/2017 2017 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Solicitando que seja instalada uma comissão especial para ouvir, discutir, questionar com vários setores da comunidade a situação de segurança pública em nosso Município.
Requerimento 006 17/11/2017 2017 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Requer a poda das árvores da estrada da localidade Forquilha.
Requerimento 006 22/09/2017 2017 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Solicitação de Iluminação Pública da estrada do Pratiús II (passagem molhada) que liga Batoque e dá outras providências.
Requerimento 005 18/08/2017 2017 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Requer a denominação do Posto de Saúde da Localidade Sítio Ema, sugerindo-se a homenagem ao sr. João Feliciano de Lima.
Requerimento 005 07/04/2017 2017 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Solicitando que seja alocado um imóvel na Coqueiro de Alagamar, para funcionar provisoriamente o Posto de Saúde da Família.
Requerimento 005 05/05/2017 2017 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Solicitando que seja feita as ligações da Energia Elétrica dos poços recém construídos nas localidades de Caponga Funda e Coqueiro do Alagamar.
Requerimento 005 22/09/2017 2017 LAIRTON BARROS DA SILVA Requer a implantação e construção de chafariz, na localidade de Cabos Duros, pois a mesma se encontra carente com a falta d'água
Requerimento 005 18/08/2017 2017 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Solicitação de pavimentação asfáltica da rua José Franco e dá outras providências.
Requerimento 004 07/04/2017 2017 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Requer a pavimentação da estrada da localidade do Sítio João Moreira (Mangueiral) ao Capim da Roça, e da estrada da Coluna (CE-350) a igreja da localidade de Alto Alegre.
Requerimento 004 07/04/2017 2017 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Solicitando reforma em um "pontião" que dá acesso a comunidade dos Canindés.
Requerimento 004 07/04/2017 2017 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Solicitação para que seja construída uma praça no terreno do Conjunto Habitacional de Pratiús I, no Município de Pindoretama - CE.
Requerimento 004 22/09/2017 2017 LAIRTON BARROS DA SILVA Requer a implantação e construção de uma casa de arte para o distrito Pratiús II.
Requerimento 004 18/08/2017 2017 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Recuperação asfáltica e redutores de velocidades das avenidas Firmino Crisóstomo e Capitão Nogueira.
Requerimento 003 04/08/2017 2017 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Requer a pavimentação em pedra tosca na comunidade do Sítio Forquilha.
Requerimento 003 07/04/2017 2017 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Requer a construção de arquibancadas no Estádio Municipal Raimundo Costa Filho.
Requerimento 003 17/11/2017 2017 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer a concessão de Título de Cidadão honorário de Pindoretama para o sr. Bruno Barros Gonçalves.
Requerimento 003 07/04/2017 2017 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Solicitando que seja feita operação "tapa buraco" no calçamento que liga a avenida Vale Albino ao Coqueiro de Alagamar.
Requerimento 003 07/04/2017 2017 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Solicitando que seja construído o calçamento da rua Otho Otoni Gomes, e na sede do Município de Pindoretama-CE.
Requerimento 003 18/08/2017 2017 LAIRTON BARROS DA SILVA Requer a implantação e construção de uma mini praça, para o distrito de Pratiús II.
Requerimento 003 05/05/2017 2017 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Reitera o pedido sob o requerimento 004/2013, solicitando a reforma e ampliação da praça da igreja matriz da localidade Capim da Roça.
Requerimento 003 07/04/2017 2017 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Manutenção da iluminação pública em diversas ruas da sede e localidades do Município e dá outras providências.
Requerimento 002 04/08/2017 2017 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Requer a pavimentação em pedra tosca na comunidade Sítio Minhoca.
Requerimento 002 07/04/2017 2017 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Requer a reforma da quadra esportiva da localidade Caponguinha.
Requerimento 002 22/09/2017 2017 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer a reforma e reestauração da Creche do Conjunto Habitacional.
Requerimento 002 07/04/2017 2017 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Solicitação para que seja construído uma base para a cisterna que se encontra no interior do terreno do posto de Saúde do Coqueiro de Alagamar, colocando as torneiras e transformando em um ponto de abastecimento de água para a população que ali reside.
Requerimento 002 24/03/2017 2017 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Solicitação de informações ao Poder Ececutivo Municipal de Pindoretama-CE.
Requerimento 002 24/03/2017 2017 LAIRTON BARROS DA SILVA Requer a reutilização do terreno do antigo posto de saúde da localidade Pratiús II.
Requerimento 002 10/03/2017 2017 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Reque a reforma do Posto de Saúde da Comunidade do Sítio Lima e do distrito Caponguinha.
Requerimento 002 07/04/2017 2017 NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA Criação de uma ouvidoria Municipal da iluminação pública e dá outras providências.
Requerimento 001 04/08/2017 2017 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Requer a pavimentação em pedra tosca na comunidade do Sítio Pedrinhas.
Requerimento 001 07/04/2017 2017 FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA Requer a construção e pavimentação de um calçadão, com bloquetes, na localidade de Sítio Ema.
Requerimento 001 05/05/2017 2017 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer redução de carga horária dos profissionais de enfermagem de Pindoretama.
Requerimento 001 10/03/2017 2017 EDINARDO MIRANDA CANDIDO Solicitação de horas de trator para arar as terras dos agricultores que não tem condições financeiras para realizar tais situações.
Requerimento 001 10/02/2017 2017 JOSÉ MARIA MENDES LEITE Solicitando que a equipe do PSF do Sítio Ema, para que realizem o atendimento na localidade do Sítio Rodeador, uma vez por semana no prédio da antiga creche.
Requerimento 001 24/03/2017 2017 LAIRTON BARROS DA SILVA Requerimento solicitando a reforma do ginásio Raimundo Virgílio Estevam.
Requerimento 001 10/03/2017 2017 LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO Requer a construção do Posto de Saúde da Cumunidade do Sítio João à Moreira, no Distrito Capim da Roça, neste Município.
Requerimento 001 07/04/2017 2017 RAIMUNDO ELVIS ACOMBINO Projeto de Lei de revisão da remuneração dos servidores públicos municipais.
Requerimento 001 22/09/2017 2017 SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA Requer denominação de um logradouro, situado na comunidade de Vazante, em homenagem a sra. Maria Frota Bessa.
Requerimento 001 03/06/2016 2016 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Solicitação para Construção do Posto de Saúde da Família da Localidade do Sítio João Moreira.
Requerimento 028 18/09/2015 2015 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer adoção de medidas visando a implementação de redutores eletrônicos de velocidade na av. Vale Albino no Município de Pindoretama.
Requerimento 027 13/03/2015 2015 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer informações ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Requerimento 026 13/03/2015 2015 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer Providêncis para implementação do saneamento básico no Conjunto Habitacional Regina Albino.
Requerimento 025 13/03/2015 2015 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer a recuperação do espaço físico e iluminação da Praça do Conjunto Habitacional Regina Albino.
Requerimento 024 13/03/2015 2015 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer a recuperação da pavimentação e dá iluminação pública das ruas do Conjunto Habitacional Regina Albino.
Requerimento 023 16/10/2015 2015 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer Moção de Reconhecimento à Escola Moranguinho, do distrito Prátius.
Requerimento 023 13/03/2015 2015 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer a realização de Sessão Solene para homenagem às Mulheres.
Requerimento 022 20/11/2015 2015 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer tratamento isonômico aos agentes de combate às endemias.
Requerimento 021 18/09/2015 2015 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer informações ao sr. Prefeito sobre o ginásio coberto do Coqueiro de Alagamar, no Município de Pindoretama.
Requerimento 020 04/09/2015 2015 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer a criação e implantação da Guarda Municipal no Município de Pindoretama.
Requerimento 019 04/09/2015 2015 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer a construção de pavimentação em pedra tosca (calçamento) na comunidade Coqueirinho.
Requerimento 018 04/09/2015 2015 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer a contrução de pavimentação em pedra tosca, na comunidade Borrocão.
Requerimento 017 27/02/2015 2015 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer a apreciação e aprovação deste requerimento e a edição de Decreto Legislativo que propõe denominação de rua.
Requerimento 016 26/06/2015 2015 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Solicitação de denominação da Quadra coberta/ Ginásio da localidade Minhocas, a ser oficialmente designada, por força de Lei, Francisco Hélio de Castro Holanda.
Requerimento 015 12/06/2015 2015 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Solicitando a Construção de quiosques de alimentação na praça do Capim da Roça, que fica próxima a CE-350.
Requerimento 014 12/06/2015 2015 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Solicitação de pavimentação para a Rua Odílio Maia Gondim.
Requerimento 012 22/05/2015 2015 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Solicitando a Iluminação do Trevo que liga as seguintes estradas: Capim da Roça/ Sítio João Moreira, João Moreira/Alto Alegre, Correia/João Moreira.
Requerimento 010 10/04/2015 2015 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Solicitando a pavimentação em pedra tosca da Travessa José Adriano que se inicia na rua Tito Ferreira em frente ao Posto de Saúde - Pe. Josenir Morais Santana.
Requerimento 009 10/04/2015 2015 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Solicitando a pavimentação em pedra tosca da Rua Pedro Gomes dos Santos, que liga a Rua José Belo dos Santos a Rua Manoel Ribeiro.
Requerimento 008 10/04/2015 2015 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Solicitando a colocação de arandelas em quatro postes da Rua José Meneses de Andrade, situada no distrito Capim da Roça.
Requerimento 007 10/04/2015 2015 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Solicitação para que seja feita a reposição das lâmpadas dos postes de iluminação pública na forma que indica.
Requerimento 006 13/03/2015 2015 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Solicitando a reabertura dos Postos de Saúde da Família das Localidades: Sítio João Moreira, Sítio Pedrinhas, Sítio Minhocas e Sítio Forquilha.
Requerimento 005 13/03/2015 2015 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Solicitando a aquisição de um bebedouro para o Ginásio Poliesportivo Manoel Rodrigues da Silva, no distrito Capim da Roça.
Requerimento 004 27/02/2015 2015 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Solicitação de perfuração de poços profundos nas localidades: Sítio João Moreira, Vila Nova, Capim da Roça e Sítio Forquilha.
Requerimento 003 27/02/2015 2015 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Solicitação para a reativação do Posto Policial Localizado no Distrito Capim da Roça.
Requerimento 002 27/02/2015 2015 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Solicitando a Construção de um cemitério do distrito de Capim da Roça, com capela velatória.
Requerimento 001 27/02/2015 2015 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Requerimento para que seja feita a reforma e ampliação da quadra de vôlei situada na CE-350, no Distrito Capim da Roça.
Projeto de Lei Ordinária 025 27/09/2013 2013 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Cria a rua Pedro Gomes dos Santos.
Requerimento 006 11/10/2013 2013 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Solicitação da Recuperação da quadra de esportes localizada próximo a Praça da CE, no Distrito Capim da Roça.
Requerimento 005 11/10/2013 2013 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Requerimentos e solicitações para benefício de localidades no Município de Pindoretama - CE.
Requerimento 004 27/09/2013 2013 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Solicitação para reposição de lâmpadas dos postas nas ruas do distrito Capim da Roça.
Requerimento 001 08/03/2013 2013 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Requerimento solicitando: UPA e Anexo do CRAS da localidade Capim-da-Roça.
Requerimento 003 17/02/2012 2012 RAIMUNDO GOMES DA SILVA Requerimento de providências quanto a bueiros na via pública.
Requerimento 024 02/08/2011 2011 ALISON FREITAS LIMA, JORGE LUIZ NOGUEIRA, MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requerimento para realização de Sessão Especial.
Requerimento 023 11/02/2011 2011 MARCELO ROCHA DA SILVA Requer a constituição de Comissão Especial para Revisar e Atualizar a Lei Orgânica do Município.
Requerimento 022 25/02/2011 2011 JORGE LUIZ NOGUEIRA Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Produtores de Leite e Agropecuaristas de Pindoretama.
Requerimento 021 25/02/2011 2011 JORGE LUIZ NOGUEIRA Dispõe sobre denominação do logradouro público conhecido popularmente como "Rua do Antônio Miguel" no distrito Pratiús.
Requerimento 020 25/02/2011 2011 JORGE LUIZ NOGUEIRA Dispõe sobre denominação de logradouro conhecido popularmente como Estrada da Vazante, no distrito Patriús.
Requerimento 019 15/04/2011 2011 ELIS REGINA NONATO BESSA Solicitação de recuperação de Estrada que liga Coqueiro do Alagamar ao Sítio Ema, e também a recuperação do calçamento da localidade Coqueiro do Alagamar.
Requerimento 018 15/04/2011 2011 ELIS REGINA NONATO BESSA Solicitação para barrear as estradas que ligam Doralice ao Deusdete e do Betinho ao Frasquinho Braz, e na estrada da Senhora Perpétua, na localidade do Coqueiro do Alagamar.
Requerimento 017 15/04/2011 2011 ELIS REGINA NONATO BESSA Solicitação de Iluminação pública para a Localidade Coqueiro do Alagamar.
Requerimento 016 30/09/2011 2011 ANTÔNIO JOSÉ MENESES BARBOSA Requerimento para que sejam prestados esclarecimentos por parte do poder executivo municipal.
Requerimento 015 30/09/2011 2011 ANTÔNIO JOSÉ MENESES BARBOSA Requerimento solicitando à administração pública municipal que construa praças da juventude nos distritos de: Pratius, Capim-de-roça, Ema, Caponguinha e na sede deste Município.
Requerimento 014 30/09/2011 2011 ANTÔNIO JOSÉ MENESES BARBOSA Solicitação para que a localidade Rodeador seja pavimentada com paraleleípedo ou pedra tosca.
Requerimento 013 30/09/2011 2011 ANTÔNIO JOSÉ MENESES BARBOSA Solicitação para que seja construída uma praça na localidade Rodeador.
Requerimento 012 09/09/2011 2011 ANTÔNIO JOSÉ MENESES BARBOSA Requerimento para que o poder executivo desenvolva ações de capacitação/treinamento para a população do município de Pindoretama - CE.
Requerimento 011 09/09/2011 2011 ANTÔNIO JOSÉ MENESES BARBOSA Requerimento para que seja entregue o título de Cidadão Pindoretamense ao sr. Sérgio de Araújo Lima Aguiar.
Requerimento 010 09/09/2011 2011 ANTÔNIO JOSÉ MENESES BARBOSA Solicitação para que seja construído um Posto de Saúde Modelo e implantada uma equipe do programa de saúde da família (PSF) de forma permanente, na localidade Sítio Correia.
Requerimento 009 09/09/2011 2011 ANTÔNIO JOSÉ MENESES BARBOSA Solicitação para que seja construída uma praça na localidade do Sítio João Moreira.
Requerimento 008 20/05/2011 2011 ANTÔNIO JOSÉ MENESES BARBOSA Solicitação de informação e documentação sobre a locação de um imóvel, feita pela administração pública.
Requerimento 007 09/09/2011 2011 ANTÔNIO JOSÉ MENESES BARBOSA Requerimento solicitando a pavimentação com paraleleípedo a rua principal da localidade do Sítio João Moreira.
Requerimento 006 13/05/2011 2011 RAIMUNDO GOMES DA SILVA Requer realização de audiência pública para discutir o atendimento o serviço público de saúde.
Requerimento 005 11/11/2011 2011 ALISON FREITAS LIMA Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar.
Requerimento 004 26/08/2011 2011 ALISON FREITAS LIMA Solicitação para que seja instalada Iluminação Pública nos locais especificados.
Requerimento 003 26/08/2011 2011 ALISON FREITAS LIMA Solicitação de Iluminação Pública para o loteamento do Brisas de Pindoretama I, II e III e também do loteamento Barja. Além de algumas ruas na localidade Pratius II.
Requerimento 002 26/08/2011 2011 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer a concessão de título Honorário de Cidadão de Pindoretama ao Sr. Ministro de Estado, Carlos Roberto Lupi.
Requerimento 001 25/02/2011 2011 MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA Requer a apreciação desse requerimento que propõe a denominação de Unidade Básica de Saúde da Família "Pe. Josenir Morais Santana".
Requerimento 001 21/09/2007 2007 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA Solicitação para que seja construída uma praça na localidade de Sítio Forquilha em Frente a Igreja Católica.
Projeto de Resolução 003 06/10/2006 2006 CLAUBIO SILVA DE OLIVEIRA Dá nova redação ao art. 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pindoretama.
Requerimento 004 16/09/2005 2005 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO CHAFARIZ PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA NOVA E NA LOCALIDADE SÍTIO FORQUILHA.
Requerimento 001 12/04/2005 2005 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE ALTO ALEGRE, QUE SE INICIA NA CE-104, ATÉ A PROPRIEDADE DA SRA. DEASSIS.
Projeto de Lei Ordinária 01 03/06/2005 2005 FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E NUMERAÇÃO DAS RUAS E TRAVESSAS DO DISTRITO CAPIM DA ROÇA.
Requerimento 003 03/05/2001 2001 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE SÍTIO JOÃO MOREIRA.
camarapindoretama.ce.gov.br
Emitido dia 28/05/2022 às 02:00:06