REQUERIMENTO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PINDORETAMA REALIZE COBERTURA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SITIO RIBEIRO, SITIO ARAÚJO, SÍTIO LIMA, DISTRITO DE CAPONGUINHA, BARROCÃO, COQUEIRO DO ALAGAMAR, COQUEIRINHO E CANINDES.
EXPLICAÇÕES REFERENTE AO RECOLHIMENTO DOS CELULARES E DESINSTALAÇÕES DOS SISTEMAS DOS COMPUTADORES DA SECRETARIA DA SAÚDE PELA EMPRESA CONTRATADA GIGA SYSTEM ESERVIÇOS EIRELI.
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DA CADEIRA DO DENTISTA DO POSTO DE SAÚDE DO PRATIUS 2, PINDORETAMA/CE
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DO APARELHO AUTOCLAVE DO POSTO DE SAÚDE DO PRATIUS 1, PINDORETAMA/CE
REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO POR ESSA CASA LEGISLATIVA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PINDORETAMA, APÓS APRECIAÇÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, PELOS RESPECTIVOS EDIS PARA QUE SEJA REALIZADA TROCA DE LUMINÁRIAS E MANUTENÇÃO REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, PRATIUS 1 E 2, COQUEIRO DO ALAGAMAR, CANINDES E COQUEIRINHO, CAPIM DE ROÇA, SITIO CORREA, CAPONGUINHA, SITIO LIMA, SITIO MINHOCAS, SITIO PEDRINHAS, SITIO EMA, ARAUJO E SITIO RIBEIRO, SITIO GOIANA, SITIO RODEADOR E MANGUEIRAL NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.
Autor: Adriana do Mansueto, Silvia Reis e Sabryna Rocha
REQUER, OBSERVADO O QUE ESTABELECE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE PROJETO DE LEI N°16/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA SEJA DEVOLVIDO E QUE SEJA RETORNADO APÓS REFORMULADO PARA INCLUSÃO DO CRITÉRIOS PREESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO PUBLICO, BEM COMO, INSERÇÃO DE PLANILHA FINANCEIRA EVIDENCIANDO O DEVIDO REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, VISTO QUE, A REFERIDA CATEGORIA NÃO RECEBE HÁ MAIS DE 4 ANOS.
Autor: Adriana do Mansueto, Silvia Reis e Sabryna Rocha
REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA ENVIADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PINDORETAMA, APÓS APRECIAÇÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, PELOS RESPECTIVOS EDIS PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CHAFARIZ DA COMUNIDADE DO BARROCÃO, PINDORETAMA/CE.
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA PARA QUE SEJA CANCELADO PROCESSO SELETIVO QUE TRATA DO PREENCHÍMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE OCORRIDO NO ANO DE 2023.
Autor: Sabryna Rocha, Silvia Reis e Adriana do Mansueto
PELO PRESENTE NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS DE ACORDO COM O ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, CONFORME O § 3° INCISO X, DO ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO A ILMA. SENHORA, DRA. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SOLICITANDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1- RELATÓRIO DE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS PELO MUNICIPIO (SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE), ESPECIFICADOS POR PROGRAMAS NO PERÍODO DE JAN/2022 A JUL/2023.
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PINDORETAMA – COMDEMP NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE PRATIUS, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DE PRATIUS 2 EM PINDORETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RUA JOSÉ MORAIS DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE PRATIUS, ESPECIFICAMENTE NO PRATIUS 1 EM PINDORETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RUA JOSÉ GALDINO DA SILVA.
REQUEREM, NOS TERMOS DA REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA DESIGNADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2023, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA SÍNDROME DE DOWN.
REQUER A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA SEBASTIÃO DA SILVA COSTA, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO CRISTO RREI, ALTERANDO PARA SENTIDO ÚNICO DE SEGUNTA A SEXTA-FEIRA, NO SENTIDO POENTE/NASCENTE;
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE DE PINDORETAMA, QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE OS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE PINDORETAMA PARTICIPEM DOS CURSOS DE LINGUAS ESTRANGEIRAS JUNTO AO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS (CCI) QUE ESTA SENDO IMPLANTADO NA CIDADE DE CASCAVEL/CE
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE PINDORETAMA LICENÇA DE UM DIA POR ANO PARA QUE TODOS OS INTERESSADOS REALIZEM EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA, ÚTERO E PRÓSPATA NOS RESPECTIVOS MESES DE PREVENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A TODOS OS EDUCANDOS DAS CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FARDAMENTO ESCOLAR;
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DAS ABERTURA DA RUA DO DEPÓSITO DO COWBOY E QUE TERMINA NO FINAL DA RUA CANAÃ NA VILA DO CRUZEIRO LOCALIZADO NO PRATIÚS 3
SENHORA PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VENHO POR MEIO DESTE APRESENTAR PROJETO DE INDICAÇÃO, OBSERVADO O QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, SUGERIR AO SENHOR PREFEITO, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM PROJETO DE PARCERIA PUBLICO PRIVADA ENTRE O MUNICÍPIO E A INICIATIVA PRIVADA NO SENTIDO DE INSTALAR COMEDOUROS E BEBEDOUROS EM RUAS E AVENIDAS DE
NOSSA CIDADE PARA ALIMENTAR OS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO;
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM ESPAÇO PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA,QUE SEJA REALIZADO O RATEIO NOS RECURSOS DO FUNDEF- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM 60% PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PINDORETAMA QUE TRABALHARAM NO PERÍODO QUE ESTÁ SENDO DISCUTIDO NA JUSTIÇA FEDERAL E 40% PARA A MELHORIA DAS UNIDADES ESCOLARES DE PINDORETAMA;
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DA ABERTURA DA RUA DO DEPÓSITO DO COWBOY E QUE TERMINA NO FINAL DA RUA CANAD NA VILA DO CRUZEIRO LOCALIZADO NO PRATIUS 3;
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA MALHA ELÉTRICA COM OS DEVIDOS ITENS PARA SEU ÉFICAZ FUNCIONAMENTO (POSTES, CABEAMENTO E BRAÇO COM LUMINÁRIA) PARA A RUA LUIZ TAVARES LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO PRATIUS II;
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA BENEDITO DE PAULA RODRIGUES, LOCALIZADA NO CENTRO DA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, ENTRE AS RUAS RAIMUNDO SANTINO COSTA E A AVENIDA DEPUTADO JOSÉ QUEIROZ FERREIRA;
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