DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE " BENEDITO RICARDO SEFARIM" A PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO SITIO CORREIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DE UMA RUA OU SIMILAR QUE LIGA A CE 454 (AVENIDA VALE ALBINO) A VILA DOS TAMPAS, NA COMUNIDADE VAZANTE, SENDO UMA CONTINUAÇÃO DA CONHECIDA RUA DA VAZANTE.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO DE BLOQUETE INTER TRAVADO OU PARALELEPIPEDO NO SITIO CAJUEIRO DO MINISTRO PRÓXIMO O ANTIGO DEPOSITO BOA VISTA CONTEMPLANDO O LADO DIREITO DA CE 040 SENTIDO FORTALEZA.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DA LIMEIRA NO CAJUEIRO DO MINISTRO.

INDICA A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE PRATUIS I.

INDICA UM PONTO DE APOIO AO IDOSO NA LOCALIDADE DE PRATIUS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CAPINAGEM, LIMPEZA E PINTURA DOS MEIOS FIOS DE TODAS AS RUAS DA SEDE E DO DISTRITO DO PRATIÚS NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA CONHECIDA RUA DA VAZANTE E DA RUA FRANCISCA MARIA BESSA, NA VILA DOS TAMPOS, NA COMUNIDADE VAZANTE, PRATIUS I, PINDORETAMA, CE.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA OFICIAL, DA RUA FRANCISCA MARIA BESSA, NA VILA DOS TAMPOS, NA COMUNIDADE VAZANTE, PRATIUS I, PINDORETAMA, CE.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA CONHECIDA RUA VAZANTE, QUE PASSA A SE CHAMAR RUA JULIA DA SILVA NOGUEIRA, NA VILA DOS TAMPOS, NA COMUNIDADE VAZANTE, PRATIUS I, PINDORETAMA, CE.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA CONHECIDA RUA DA CERÂMICA JURIMAR/ RUA DO POSTO DE SAÚDE DO EMA ,SITUADA NA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA, PINDORETAMA, CE PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA GONZAGA CAMILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 035, DE 18 DE MAIO DE 1991 - QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO DO BECO DA TEREZINHA PARA RUA TEREZINHA DE SOUZA ESTEVAM EM PRATIÚS II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO DO BECO RAIMUNDA DA BIA PARA RUA RAIMUNDA MIRANDA DA SÍLVA EM PRATIUS II.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO SÍTIO MINHOCAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO SÍTIO JOÃO MOREIRA.

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA, COM RECOMENDAÇÃO DE JUNÇÃO A FRENTE DA CRECHE TIO VALÉRIO NA TRAVESSA LUIZ GONZAGA DA COSTA, E ABERTURA DE NOVA ENTRADA DA CRECHE NA TRAVESSA PADRE VALÉRIO EM FRENTE A AGÊNCIA DOS CORREIOS.

NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ARTIGO 121, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, VENHO SOLICITAR A ESTÁ CASA QUE SE DESIGNE ENCAMINHAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INDICAÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA EMEI TIO VALÉRIO COM CALÇADA EM PISO INTERTRAVADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO DISTRITO DO PRATÚS-II, MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE- UBS DO DISTRITO DO PRATIÚS, MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS - PROCESSO Nº07834/2019-0

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE MUSEU DO ENGENHO

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE CÂNINDES COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DESSA COMUNIDADE.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA LAURA NOVAIS DE ALBUQUERQUE ESTRADA QUE DA ACESSO A CASA DO EX VICE PREFEITO TADEU FERNANDES

DENOMINA DE MARIA CALIXTO DA SILVA PONTO DE APOIO DA SAÚDE NA LOCALIDADE SÍTIO JOÃO MOREIRA, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM NA AVENIDA FIRMINO CRISÓSTOMO SEGUINDO ATÉ A AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA DEVIDO A VÁRIOS PONTOS DE ALAGAMENTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE SEGURANÇA ESCOLAR E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA QUE LIGA A CE-454 A RUA VALDEMAR PEREIRA REBOUÇAS NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PINDORETAMA – COMDEMP NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS REUNIÕES E SESSÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ENTRE OS DIAS 25 A 28 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA, SITUADA NA LOCALIDADE DO SÍTIO EMA, CE 040 AO LESTE INDO NO SENTIDO OESTE FINALIZADA NO RIACHO, CONHECIDO COMO BECO DA MAZÉ, PASSANDO É SER DENOMINADA FRANCISCO JOSÉ ANCELMO.

PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LDO 2024".

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE VISA REGULARIZAR A ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, DE FORMA CONJUNTA, PARA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, A REQUALIFICAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA, NO PRATIUS II, CONHECIDA COMO RUA DA "MÃE DO JORGE".

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, A VIABILIZAÇÃO DE UM LOCAL PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE RUA (GATOS/CÃES), COM ACOMPANHAMENTO DE VETERINÁRIO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, A LIMPEZA DA VALDEMAR REBOUÇAS, E AS RUAS EM SEU ENTORNO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, AS PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA ARENINHA DO PRATIUS I, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A RETIRADA DAS "TÁBUAS" QUE FORAM COLOCADAS PARA A CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FOOTBOL NO PRATIÚS I, QUE SE ENCONTRAM CAÍDAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA PERTINENTE, A RECUPERAÇÃO ESTRADA QUE LIGA O COQUEIRO AO COQUEIRINHO QUE SE ENCONTRA EM ESTADO CRÍTICO DE LOCOMOÇÃO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA PERTINENTE, A RECUPERAÇÃO ESTRADA, QUE FICA NO COQUEIRO DO LAGAMAR, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CASA DO EX VEREADOR EDNARDO MIRANDA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA PERTINENTE, A LIMPEZA DA AVENIDA DO COQUEIRO DO LAGAMAR.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E DA PONTE QUE LIGA PRATIÚS AO CARÁ CARÁ.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, A URGÊNCIA DA REFORMA DO GINÁSIO DO PRATIUS I, QUE ESTA SERVINDO DE PONTO DE ALOJAMENTO DE PESSOAS DESCONHECIDAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSAM DISTRIBUIR CAMBURÕES NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA ACUMULO DE LIXO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO COM INÍCIO DA MARGEM DA CE 040, DA ESTRADA DO COQUEIRO ATÉ A COQUEIRO DO ALAGAMAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA O PRATIUS I A PONTE DO CARA CARÁ NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS NA ESCOLA FRANCISCO HOLANDA COSTA, HOJE EM CONSTRUÇÃO, DANDO SEGURANÇA AOS ALUNOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.

REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E SEU FUNCIONAMENTO, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E SEU FUNCIONAMENTO, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER CONVOCAÇÃO A ESTA CASA, O EXO. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM PLENÁRIO ACERCA DO DESTINO DO CONTRATO DE 5 MILHÕES À COOPERATIVA COOPBRASIL, CONTRATO ESTE COM PRAZO EQUIVALENTE À 6 MESES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PRATIÚS II, MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. "JOSÉ CÂNDIDO FILHO, (IRMÃO MAURÍCIO)".

INDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO SÍTIO ARAÚJO I.

INDICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE RUA, SITUADA NA LOCALIDADE DO SÍTIO EMA, CE 040 AO LESTE INDO NO SENTIDO OESTE FINALIZADA NO RIACHO, CONHECIDO COMO BECO DA MAZÉ, PASSANDO É SER DENOMINADA FRANCISCO JOSÉ ANCELMO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE PRATIUS, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DE PRATIUS 2 EM PINDORETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RUA JOSÉ MORAIS DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE PRATIUS, ESPECIFICAMENTE NO PRATIUS 1 EM PINDORETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RUA JOSÉ GALDINO DA SILVA.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: ANGÉLICA MARIA HOLANDA DE OLIVEIRA.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (GP).

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA RAIMUNDO BENÍCIO SOBRINHO DA LOCALIDADE DE CAPONGUINHA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO COM CAPELA VELATÓRIA NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA.

INDICA A REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA SÃO PEDRO (RUA CENTRAL DO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA), COM CANTEIRO CENTRAL EM TODA A VIA, PAISAGISMO COM ILUMINAÇÃO E PALMEIRAS, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS QUE FICAM AO REDOR DA PRAÇA DA IGREJA SÃO PEDRO E SÃO PAULO.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DO SITIO JOÃO MOREIRA AO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA ATÉ A CE-350.

REQUER QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PARA OUVIR O CONSELHO DA MERENDAR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DESTE ANO NA ESCOLA JOSÉ QUEIROZ FERREIRA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL, AFETAR E DESAFETAR AS ÁREAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 280, DE 19 DE QUE CRIA O CONSELHO JUNHO DE 2007 MUNICIPAL DE TURISMO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LEI 11.350/06, DE INTERESSE DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA DESIGNADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SEMANA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NA FORMA DA LEI 568/ 2021.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA DO CARMO (CONHECIDA COMO BECO DA SALETE) CAPONGA FUNDA.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA VEREADORA NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE A PARTIR DA PRESENTE DATA, NOS TERMOS DO ART. 7O, INCISO XVIII CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 207 DA LEI 8.112/1990 E DA LEI MUNICIPAL 269/2006.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, PROJETO DE LEI ORDINÁRIO, QUE, DISPONHA SOBRE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MARIA NAS ESCOLAS”, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO EM FORMA DE INCENTIVO AOS SERVIDORES MOTORISTAS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023, E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 08 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE A CONSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO 02/2021.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DAS COMUNIDADES DO PRATIUS 1 E 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: EDNA MARIA FERREIRA DA SILVA.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DANDO CONTINUIDADE NA RUA ALVES INÁCIO ATÉ A PONTE QUE DA ACESSO A EMPRESA SANTA ELISA ANTIGA YPIÓCA.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA NELCI ALVES.

INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANA TITO MONTEIRO.

CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E O COODENADOR DE TRANSPORTE .

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

REQUEREM, NOS TERMOS DA REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA DESIGNADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2023, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA SÍNDROME DE DOWN.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARIA AUGUSTA OLIVEIRA DOS SANTOS.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: ELIZÂNGELA LOPES DA SILVA.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: FRANCISCA ROCHA DA SILVA (CHICA DA CARMOSA).

REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VIDEO CONFERÊNCIA NA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 28 DE FEVEREIRO 2023, ÀS 17:00 HORAS.

CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: ANA PAULA ALVES DA SILVA

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA JOSÉ QUEIROZ.

INDICA A A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OTHO OTONI GOMES CONTEMPLANDO A FRENTE DO COLÉGIO VERÔNICA PEREIRA ARAÚJO PRÓXIMO A CE 0-40.

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARIA ROSÂNGELA CALISTA PEREIRA.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA AURELINA FALCÃO, LOCALIZADA NA CAPONGA FUNDA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA E BRINQUEDOTECA.

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: RENATA MARIA COSTA MARTINS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO GINÁSIO DA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA COM A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO.

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARIA ELENA DA COSTA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA ELABORADO PROJETO ARQUITETÔNICO E DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO NAS ENTRADAS DA CIDADE, TANTO NA CE-040 COMO QUEM VEM DA PRAIA DA CAPONGA, E QUE NAS PLACAS POSSAM CONSTAR O NOME PRINCESINHA DO LITORAL E NA OUTRA TERRA DOS PALMARES.

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARIA AUXILIADORA FERNANDES.

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: MARIA FREIRES DA SILVA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SITIO CORREIA;

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA COMPULSÓRIA DO VEREADOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA (NEGO BOM), POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO 0200612-90.2022.8.06.0146, NA FORMA DO ART. 40 §5º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ATA DA 02ª SESSÃO SOLENE DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DOS ASSENTOS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE

REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VIDEO CONFERÊNCIA NA 02ª SESSÃO SOLENE DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVO DA 09ª LEGISLATURA EM 07 DE FEVEREIRO 2023, ÀS 17:00 HORAS.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE JUSTIFICAÇÕES DE FALTAS PELOS VEREADORES NAS SESSÕES LEGISLATIVAS E DISCIPLINA O DESCONTO DE SUBSÍDIOS PARA O CASO DE FALTAS INJUSTIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A DATA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/ CEARÁ.

REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DAS VANTAGENS PREVISTAS NO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR 02/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022, INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES E SUAS FUNÇÕES, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO NOS TERMOS DO ART.24, INCISO VII,AO ENCARGO DE TESOUREIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 01ª SESSÃO SOLENE DA 03ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 01 DE JANEIRO DE 2023.

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, REGIDO PELO EDITAL 001/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DA 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS VISANDO A REGULAR TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCL4S.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº474, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, O CÓDIDO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM ADEQUAÇÃO ÀS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIAS Nº 175/2020 E 183/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 06ª SESSÃO SOLENE DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

ATA DA 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

ATA DA 35ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “ABONO FUNDEB” AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERÊNCIA NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 17 HORAS.

REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERÊNCIA NA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 17 HORAS.

REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERÊNCIA NA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 17 HORAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE REALIZE AS MEDIDAS LEGAIS E CABÍVEIS, PARA QUE, COM URGÊNCIA, SEJA FEITA A INSTALAÇÃO OU O REPARO DE PARQUINHOS INFANTIS NAS CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL Nº 570, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA FIRMADO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT), COM O SENADO FEDERAL E IMPLANTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL O PROGRAMA INTERLEGIS.

ESTABELECE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS PARA CONCLUSÃO DA CRECHE PROFESSORA EUGÊNIA.

ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE “REGRAS PARA CONVÊNIOS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES, TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADOS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”

REQUER A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA, JÁ CONCEDIDA, DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA FASE INICIAL DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL MASCULINO FIFA QATAR 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA REFORMA DA PRAÇA DO SÍTIO JOÃO MOREIRA (MANGUEIRAL).

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DO IDOSO DO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA E UMA NO SÍTIO JOÃO MOREIRA (MANGUEIRAL).

ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS - PROCESSO Nº34927/2018-2

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA ELABORADO PROJETO ARQUITETÔNICO E DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO NAS ENTRADAS DA CIDADE, TANTO NA CE-040 COMO QUEM VEM DA PRAIA DA CAPONGA, E QUE NAS PLACAS POSSAM CONSTAR O NOME PRINCESINHA DO LITORAL E NA OUTRA TERRA DOS PALMARES.

ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E RECONHECE 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO EDUCATIVO E SOCIAL COM A PESSOAS EM CONDIÇÕES DE RUA QUE FICAM NO EM TORNO DO MERCADO MUNICIPAL

ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

DETERMINA O ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, DE CONSULTA ACERCA DE LICENÇA DE VEREADOR PARA TRATAR DE ASSSUNTO PARTICULAR POR PERÍODO INFERIOR A 120 DIAS, BEM COMO SOBRE SUA REMUNERAÇÃO E NECESSIDADE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE.

REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA, EM 25 DE OUTUBRO DE 2022.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA O RECOLHIMENTO DE LIXO CONSTANTE (SEMANALMENTE) E O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PARQUE IPIRANGA, MAIS CONHECIDA COMO RUA DO CAJUEIRO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, SEJA CONSTRUÍDA UM JAZIGO COLETIVO, PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE TER UM JAZIGO PRÓPRIO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO CRUZAMENTO DAS RUAS RICARDO ALBINO E AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA (ESQUINA DO PIRROTE).

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA RETIRADA DA PLACA QUE INDICA O LOCAL DA LOTÉRICA ONDE ESTÁ ATUALMENTE NA RUA ODÍLIO MAIA GONDIM E QUE SEJA FEITA A REALOCAÇÃO AO LADO DO PONTO DE MOTOTÁXI.

ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA, EM 18 DE OUTUBRO DE 2022.

ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA, EM 11 DE OUTUBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E SUA EXTINÇÃO, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO 001/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 04 DE OUTUBRO DE 2022.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS PROFISSIONAIS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS PINDORETAMENSES, ALUSIVO AO DIA 04 DE OUTUBRO DIA NACIONAL DOS ACS´S E ACE´S.

CONCEDE EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A LEI MUNICIPAL Nº. 592/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA; DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO ENGENHO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO SÍTIO EMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PINDORETAMA, QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DO COQUEIRO DO ALAGAMAR AO COQUEIRINHO. INICIANDO NA ESQUINA DA CASA DO SR. ELIAS PORFÍRIO, ATÉ O FINAL DA COMUNIDADE DO COQUEIRINHO.

ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA. EM 27 DE SETEMBRO DE 2022.

A VEREADORA ADRIANA DO MANSUETO, OBSERVADO O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 51 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, VEM REQUERER A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE QUE OFICIALIZE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE PARA QUE SEUS TRABALHOS SEJAM PRORROGADOS PELO PRAZO DE MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, VISTO QUE UM ASSUNTO COMO ESSE DE GRANDE RELEVÂNCIA REQUER DILAÇÃO DE PRAZO PARA QUE SEJA ESTUDADO COM A PROPRIEDADE QUE A MATÉRIA REQUER.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PINDORETAMA, QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM TODA E EXTENSÃO EM FORMA DE PRAÇA (FEITO EM BLOQUETES), COM BARRACAS/BOX PADRONIZADAS NA MARGEM DA CE-040 NO SÍTIO CAJUEIRO.

ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 20 DE SETEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE PRATIÚS, ESPECIFICAMENTE NO PRATIÚS I EM PINDORETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ GALDINO DA SILVA.

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA, TIPO CALÇAMENTO, NA RUA JOSÉ GALDINO DA SILVA, QUE DÁ ACESSO A VILA DA FAMÍLIA, DE CUJUS JOSÉ GALDINO DA SILVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PRATIUS, NA LOCALIDADE DE PRATIUS I, NESSE MUNICÍPIO.

REQUEIRO O ENVIO DE INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS PERTINENTES, RECEBA E PROVIDENCIE AS MEDIDAS CABÍVEIS DAS SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES MIRINS 2022, ANEXADAS A ESTA INDICAÇÃO.

ATA DA 22ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA. EM 13 DE SETEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS BOLSISTAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL GRATUITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 05ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 09 DE SETEMBRO DE 2022.

ATA DA 05ª SESSÃO LEGISLATIVA SOLENE DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA - COMENDA 7 DE SETEMBRO EM 06 DE SETEMBRO DE 2022.

ATA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA SOLENE DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA - VEREADOR MIRIM POR UM DIA EM 05 DE SETEMBRO DE 2022.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA PEDRO RICARDO DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO CORREIA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO GINÁSIO DA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA COM INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO.

ATA DA 21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 30 DE AGOSTO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 23 DE AGOSTO DE 2022.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 479, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE O “DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMO HONRARIA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À RAIMUNDO REGINALDO MENEZES.

CONCEDE COMO HONRARIA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À EDILSON HOLANDA COSTA.

CONCEDE COMO HONRARIA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À MARIA SÍRIA RICARDO GUEDES.

CONCEDE COMO HONRARIA A COMENDA 7 DE SETEMBRO À ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJAM FEITAS AS MEDIDAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÍTIO RIBEIRO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJAM FEITAS AS MEDIDAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÍTIO RODEADOR.

ATA DA 19º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA. EM 16 DE AGOSTO DE 2022.

CONCEDE COMO HONRARIA PÓSTUMA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À ANTÔNIO MIGUEL SOBRINHO.

CONCEDE COMO HONRARIA PÓSTUMA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À JOSÉ WILDE BATISTA DE OLIVEIRA.

CONCEDE COMO HONRARIA PÓSTUMA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À NÉO CIGANO.

CONCEDE A COMENDA 7 DE SETEMBRO À FERNANDO HOLANDA COSTA.

CONCEDE COMO HONRARIA PÓSTUMA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À MARIA RAILDA RIBEIRO DA SILVA.

CONCEDE COMO HONRARIA PÓSTUMA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À JOSÉ ARI NELSON LIMA.

CONCEDE COMO HONRARIA PÓSTUMA, A COMENDA 7 DE SETEMBRO À JOSÉ VALE ALBINO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LÚCIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, PASSANDO A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LÚCIA DE OLIVEIRA ARAÚJO.

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O REPARO DA ESTRADA E DA PONTE (PASSAGEM MOLHADA) QUE LIGA PRATIUS II AO BATOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PINDORETAMA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ORTOPEDISTA PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) EM FRENTE AO HOSPITAL E CENTRO DE PARTO DE PINDORETAMA/CE.

A ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 09 DE AGOSTO DE 2022.

DENOMINA DE FRANCISCO WAGNER SANTOS SILVA O PONTO DE APOIO DA SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO MINHOCAS, MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

INSTITUI A COMANDA 07 DE SETEMBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "VEREADOR MIRIM POR UM DIA" NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E ESTABELE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CAPIM DE ROÇA.

ATA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 02 DE AGOSTO DE 2022.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA CE-350 A CE-040.

ATA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 02 SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 12 DE JULHO DE 2022.

ATA DA 04ª SESSÃ0 EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 05 DE JULHO DE 2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE QUADRIÊNCIA JANEIRO A ABRIL 2022

ATA DA 15ª SESSÃ0 ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 05 DE JULHO DE 2022

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO ENGENHO.

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS ÀS MARGENS DA CE-040.

DISPÕE SOBRE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE PINDORETAMA/CE, INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2022.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022.

ATA DA 02ª SESSÃ0 SOLENE DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 28 DE JUNHO DE 2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 03ª SESSÃ0 EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 27 DE JUNHO DE 2022

ATO DA MESA Nº 06/2022; DISPÕE SOBRE A 03ª SESSÃO SOLENE, DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA, FORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SOLICITAÇÃO À COMPANHIA ENEL CEARÁ, SEJA COLOCADO UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA FRANCISCO PEDRO ROCHA.

ATA DA 14ª SESSÃ0 LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 21 DE JUNHO DE 2022

ATA DA 02ª SESSÃ0 EXTRAORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 15 DE JUNHO DE 2022

DENOMINA DE RAIMUNDA CÂNDIDO DE JESUS O LOGRADOURO LOCAIZADO PARALELAMENTE A RUA JOAQUIM EVANGELISTA GONDIM ENTRE AS RUAS JOÃO BEZERRA COSTA E RUA LUIZ NOGUEIRA GONDIM - CENTRO DE PINDORETAMA

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE PINDORETAMA-CE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA - GOVERNANDOR DO CEARÁ NO PERÍODO DE 2015- 2022

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA /CE, CRIA OS CARGOS EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 13ª SESSÃ0 LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 31 DE MAIO DE 2022

INDICA O REPARO DA PONTE (PASSAGEM MOLHADA) DO PRATIUS II QUE LIGA PINDORETAMA A PRAIA DO BATOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O DESMENBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 12ª SESSÃ0 LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 24 DE MAIO DE 2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS-DER E GOVERNO DO ESTADO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSARELA SOBRE A CE-040 NA LOCALIDADE DO SÍTIO EMA, DANDO ACESSO AO OUTRO LADO DA CE ONDE ESTA SENDO CONSTRUÍDO UMA ARENINHA PARA MELHOR SERVIR OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE;

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA JOSÉ ADRIANO;

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO DA RUA 07 LOTEAMENTO ESTRADA DA CAPONGA COMO RUA JOSÉ REINALDO ALVES;

DENOMINA DE MIRTES RODRIGUES DA SILVA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO VALÉRIO DOS SANTOS NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº479 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DA 11ª SESSÃ0 LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 17 DE MAIO DE 2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA AS MEDIDAS LEGAIS E CABIVEIS PARA QUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LAMBADA ELETRÔNICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA CE-350 ESTRADA DA COLUNA;

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA AURELINA FALCÃO DA SILVA, LOCALIZADA NA CAPONGA FUNDA;

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRACINHA DA IGREJA DO SÍTIO ARAÚJO I ;

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NOMENCLATURAS DO PARQUE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSIAS DA SILVA COSTA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA, MUNICÍPIO DE PINDORETAMA

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, DE 09ª LEGISLATURA, DESIGNADA PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2022 E SUA REMARCAÇÃO;

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART.111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, PROMOVA UM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA;

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA A DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS PARA TAXISTAS NOS LOCAIS INDICADOS NO NOSSO MUNICÍPIO;

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA AMÉLIA DA SILVA, QUE SE INICIA NA CE-350 E VAI ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL DO TIME DO CAPIM DE ROÇA, CONHECIDO COMO TIME DO CAÍCO;

ATA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 03 DE MAIO DE 2022

ATA DA 09ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 19 DE ABRIL ABRIL DE 2022

DISPÕE SOBRE AS SESSÕES E REUNIÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ENTRE 26 E 29 DE ABRIL DE 2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS;

ATA DA 08ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA OCORRIDA EM 12 DE ABRIL DE 2022

INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA QUE O PROJETO VEM COM A GENTE SEJA IMPLANTADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO EMA E ONDE SE FIZER NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE PINDORETAMA AO SENHOR JUNIOR CÉSAR DE LIMA (PADRE JUNIOR)

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PROGRAMA AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS, COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CE REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - PQAVS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 02ª SESSÃO SOLENE DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 05/03/2022.

ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA OCORRIDA EM 29/03/2022.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART.111 , AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO E PAVIMNETAÇÃO DA RUA PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, NA CAPONGA FUNDA;

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART.111 , AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO RIBEIRO AO ARAÚJO;

INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA QUE FOR PERTINENTE, QUE SEJA ADQUIRIDO UM CARRO COM ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS ESPECIAIS COM RAPA DE ACESSO PARA CADEIRANTE E QUE SEJA ADAPTADO ESPECIFICAMENTE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DAS ÁRVORES DAS LOCALIDADES DO COQUEIRINHO, COQUEIRO DO ALAGAMAR E DE ONDE SE FIZER NECESSÁRIO;

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE FAÇA ADESÃO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR-SAD

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, FIRMAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ATA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA , DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 09ª LEGISLATURA OCORRIDA EM 22 DE MARÇO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE O INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A PEFURAÇÃO E INSTALÇAO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE VAZANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RESFORMA DO MERCADO DO PEIXE DE PINDORETAMA/CE

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO DO BECO PRÓXIMO À RUA PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO NA CAPONGA FUNDA, CONHECIDA HOJE COMO BECO DA SALETE PARA QUE PASSE A SE CHAMAR RUA RAIMUNDA HOLANDA

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE DO ART.111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE VISA CRIAR O PROGRAMA " A ESCOLA VAI À CÂMARA"

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA E BRINQUEDOTECA

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART.111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINETE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PRATIÚS 1

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART.111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM BLOQUETE EM FRENTE À IGREJA DO SÃO JOSE DO PRATIUS 1

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART.111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO EM ANEXO, QUE VISA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA O DIA MUNICIPAL DO FUSCA

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 112, PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA DESIGNADA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO A SEMANA MUNICIPAL DA CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO- LEI MUNICIPAL 568/2021- A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2022, QUAL SEJA, DIA 05 DE ABRIL DE 2022

" ALTERA O ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART.5º DA LEI MUNICIPAL Nº505, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E PASSAGEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA."

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA EM 15 DE MARÇO DE 2022.

ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA EM 11 DE MARÇO DE 2022.

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA EM 10 DE MARÇO DE 2022.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM PSICÓLOGO EXCLUSIVO PARA A REDE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

INDICA AO GOVERNO MUNCIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS JOSÉ FRANCO, ALVES INÁCIO E AVENIDA PAULO YAMAZAKI;

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE PINDORETAMA JUNTO A ENEL, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA REDE ELÉTRICA DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA NA LOCALIDADE DO SÍTIO CORREIA;

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA PEDRO GOMES DOS SANTOS QUE LIGA A RUA JOSÉ BELO DOS SANTOS A RUA MANOEL RIBEIRO DE PINDORETAMA/CE

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE PINDORETAMA A CONSTRUÇÃO DE 2 QUADRAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO EMA PARA A PRÁTICA DE BEACH TENIS E BEACH VOLEI, INTERLIGADAS A ARENINHA QUE EM BREVE SERA CONSTRUÍDA;

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO BRISAS DE PINDORETAMA/CE;

INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO NAS UNIDADE ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDORETAMA;

INSTITUI O PROGRAMA " A ESCOLA VAI A CÂMARA";

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA EM 01 DE MARÇO DE 2022.

ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA NOVA LEGISLATURA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO 002/2021;

INDICA O REPARO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS NAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INDICA O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO DO GUIDA- NA COMUNIDADE DO COQUEIRO E DE ONDE SE FIZER NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA MARIA LAURIENE CRUZ SILVA;

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE PINDORETAMA À NOMEAÇÃO DE JOÃO FELICIANO DE LIMA A PRAÇA DA IGREJA DO SÍTIO EMA;

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE PINDORETAMA À NOMEAÇÃO DE RUA CARLOS GOIANA A ESTRADA QUE DA ACESSO A RAMPA DO LIXO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE GOIANA;

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA AS MEDIDAS LEGAIS E CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRIQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA;

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO SÍTIO MINHOCAS E SÍTIO;

ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2021

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA FRANCISCA CHESMAN ARARIPE DA SILVA;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA ANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA MARIA MARCILENE SILVA LIMA;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA VAZ;

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA RAIMUNDA LAURINDA PONTES ANSELMO;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA REGINA CÉLIA SILVA;

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM CANINDÉZINHO CONTENDO UMA EXTENSÃO TOTAL DE 6000M² E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA MARIA AUGUSTA DOS SANTOS;

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, A NOMEAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO EMA COM O NOME DO SENHOR EPIFANO FERREIRA DOS SANTOS

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA MARIA LUCIRIA RIBEIRO MENDONÇA;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA MICHELE RAMALHO LEITE MARTILDES PINHO;

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES E SUA COMPOSIÇÃO, PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNCIPAL DE PINDORETAMA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONCEDE O PREMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE Á SENHORA SIDÁLIA LIMA OLIVEIRA;

REQUER A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA SEBASTIÃO DA SILVA COSTA, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO CRISTO RREI, ALTERANDO PARA SENTIDO ÚNICO DE SEGUNTA A SEXTA-FEIRA, NO SENTIDO POENTE/NASCENTE;

ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA - EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOS HONORÍFICOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO Nº8, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETEMA, QUE DIZ RESPEITO AO HORÁRIO DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES;

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

REGULAMENTO A NOMENCLATURA DAS COMISSÕES PERMANENTES E SUAS COMPETÊNCIAS, NA FORMA DO ARTIGO 44 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA;

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TAINHA.

REGULAMENTA OS PRECEDENTES REGIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, TAIS COMO JOGOS E KITS DOS SISTEMA BRAILE, LIBRAS, MATERIAL E EQUIPAMENTO ADAPTADO, INSTRUMENTOS, TATAME, COLCHONETES, BRINQUEDOS E RECURSOS LÚDICOS PARA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA NOS DIAS DE SESSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE DIZ RESPEITO A CONFECÇÃO EM TAMANHO OFICIAL E TIMBRADO COM SÍMBOLO IDENTIFICATIVO DOS PAPÉIS DA CÂMARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNCÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 484, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA;

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 549, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - QUE INSTITUI O PROGRAMA HORA DE ARAR NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PEQUENOS EMPREENDEDORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE PROTETORES DOS ANIMAIS DO LITORAL LESTE DO CEARÁ- APALCE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONCEDE CONDECORAÇÃO DE MÉRITO LEGISLATIVO A TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR SEUS RELEVANTES TRABALHOS NO ANO DE 2021;

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

INDICA UM REPRESENTANTE TITULAR E SUPLENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE - CMDRS

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SENHOR ANTÔNIO JADER PEREIRA DOS SANTOS;

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE PINDORETAMA À SENHORA GLEICE DE OLIVEIRA HOLANDA;

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE PINDORETAMA À SENHORA EDINEIDE SILVA SANTOS;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE DE PINDORETAMA, QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE OS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE PINDORETAMA PARTICIPEM DOS CURSOS DE LINGUAS ESTRANGEIRAS JUNTO AO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS (CCI) QUE ESTA SENDO IMPLANTADO NA CIDADE DE CASCAVEL/CE

INDICA O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA VALE ALBINO - PRATIÚS II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DA BASE DO RAIO NA CIDADE DE PINDORETAMA COMO MEDIDA Á MELHORIA DA SEGURANÇA MUNICIPAL;

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PARA QUE PROCEDA A ESTUDOS E TOME AS LEGAIS E CABÍVEIS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO-SE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS CADEIRAS ESCOLARES DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PINDORETAMA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA ESCOLA PROFESSORA VERÔNICA PEREIRA DE ARAÚJO;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, A CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO EM PINDORETAMA, COMO PROMOÇÃO DE UM SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO, COM SUPORTE AO IDOSO DE FORMA DIÁRIA COM ASSITÊNCIA SOCIAL, COM PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, CULTUTURAIS, DE LAZER E LÚDICA;

INSTITUI A TAÇA NOVEMBRO AZUL DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS (PNAFM);

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SENHORA GEOVANIA OLIVEIRA RODRIGUES

ACRESENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

CANCELAMENTO DA 33ª SESSÃO ORIDINARIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, DESIGNADA PARA ESTA DATA POR MOTIVO DE LUTO AO FALECIMENTO DO PINDORETAMENSE ÍTALO DE SOUSA SILVA, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2021;

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇAS PÚBLICOS, QUE SEJA COLOCADO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DO MANGUEIRAL;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL;

PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE PINDORETAMA LICENÇA DE UM DIA POR ANO PARA QUE TODOS OS INTERESSADOS REALIZEM EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA, ÚTERO E PRÓSPATA NOS RESPECTIVOS MESES DE PREVENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PINDORETAMA;

REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A TODOS OS EDUCANDOS DAS CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FARDAMENTO ESCOLAR;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA OS MOTOTAXISTAS COM BANHEIRO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JUVENAL GONDIM COM MARECHAL CASTELO BRANCO;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO RIBEIRO A ESCOLA DO SÍTIO ARAUJO 1, E NA ESTRADA QUE SE INICIA NA CE-040 (GUARAMIX) E VAI ATÉ A ESTRADA QUE LIGA A CAPONGUINHA PASSANDO EM FRENTE A ESCOLA FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA OS MOTOTAXISTAS COM BANHEIRO NA PRAÇA DA CIDADANIA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA OS TAXISTAS NA RUA JUVENAL GONDIM, PRÓXINO AO FÓRUM MUNICIPAL;

INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE , CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUER À PREFEITURA MUNICPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO EMA, SUGERINDO-SE A HOMENAGEM AO SR. JOÃO FELICIANO DE LIMA;

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETMA AO SR. GLAUCIO HOLANDA ALBANO;

REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM À REBECA COSTA SILVA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DAS ABERTURA DA RUA DO DEPÓSITO DO COWBOY E QUE TERMINA NO FINAL DA RUA CANAÃ NA VILA DO CRUZEIRO LOCALIZADO NO PRATIÚS 3

SENHORA PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VENHO POR MEIO DESTE APRESENTAR PROJETO DE INDICAÇÃO, OBSERVADO O QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, SUGERIR AO SENHOR PREFEITO, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM PROJETO DE PARCERIA PUBLICO PRIVADA ENTRE O MUNICÍPIO E A INICIATIVA PRIVADA NO SENTIDO DE INSTALAR COMEDOUROS E BEBEDOUROS EM RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE PARA ALIMENTAR OS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO;

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SOLICITA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚLBICOS, SOBRE A CRIAÇÃO DE FAIXAS PINTADAS DE CICLOVIAS NAS VIAS DE ACESSO PRINCIPAIS DA CIDADE DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS JÁ EXISTENTES PARA LÂMPADAS DE LED NO SITIO BARROCÃO,SITIO RODEADOR E NA CAPONGA FUNDA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE;

INDICA A INSTALAÇÁO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O REPARO DA ESTRADA NA PEDRINHAS PROXIMO AO CHAFARIZ E A IGREJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO GABINETE DO PREFEITO E À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE — COM URGÊNCIA — A CONSTRUÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO DISTRITO DO SITIO EMA.

APRESENTAÇÃO E TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS À PROJETO DE LEI;

INDICA UM REPRESENTANTE TITULAR E SUPLENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO INSTITUIDA PELO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DE PINDORETAMA PARA O EXERCÍCIO 2022

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/INDUSTRIAL, E CRIA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO/COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE-AAMARTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº355, DE 21 DE JUNHO DE 2010- QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM ESPAÇO PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DO GADO;

INDICA O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PARQUE IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS OU TAMBORES DE LIXO NAS RUAS, PRAÇAS E DEMAIS LOCAIS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE SE FAÇAM NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE QUE SEJA FEITA A REFORMA URGENTE DA CRECHE TIO VALÉRIO NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DO NOME DA AVENIDA DEPUTADO JOSE QUEIROZ, POR AVENIDA JOSÉ VALE ALBINO.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS - PROCESSO Nº12492/2018-4

REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PARABÉNS COM VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO AO SENHOR JEFFERSON LIMA, ATLETA PARALÍMPICO QUE REPRESENTOU NOSSA AMADA CIDADE DE PINDORETAMA NOS JOGOS PARALÍMPICOS DE TOKYO 2020.

INDICA UM REPRESENTANTE TITULAR E SUPLENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO PARA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA (LEI Nº444 DE 24 DE JUNHO DE 2015).

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O MUNICÍPIO GARANTIR NO ANO DE 2021 E INICIO DE 2022 ISENÇÕES AOS FEIRANTES O PAGAMENTO DE DEAMIS ENCARGOS FINANCEIROS EM RAZÃO DAS DIFICULDADE E IMPEDIMENTOS DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE UM TÚMULO COMUNITÁRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (STDS), QUE SEJA REALIZADA AÇÃO ITINERANTE DE CADASTRAMENTO DE PESSOAS PARA EMISSÃO DE REGISTRO GERAL- RG NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA;

INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO RESIDENCIAL DE PINDORETAMA E DE ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE PINDORETAMA NO PERÍODO DE 2022-2025

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNIPAL DE PINDORETAMA, NA FORMA DA RESOLUÇÃO 01/2021

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SITIO CORREIA.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS DURANTE O PERÍODO DA NOITE PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO SITIO CORREIA, SITIO EMA, SITIO ARAÚJO E SITIO RODEADOR.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO NO PONTO DE APOIO À SAÚDE DA COMUNIDADE DO SITIO CORREIA.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO VISANDO UM REAJUSTE SALARIAL PARA OS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA AGÊNCIA DOS CORREIOS LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA;

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ NO POÇO PROFUNDO NO PRATIUS II MAIS PRECISAMENTE NOS CABOS DURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA DIVULGADO INFORMAÇÕES PARA TODA A POPULAÇÃO ACERCA DA VACINA CONTRA A GRIPE ATRAVÉS DE CARRO SOM E REDES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO MANGUEIRAL.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUER QUE SEJA FEITO ESTUDO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, PARA QUE POSSA SER REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE SE INICIA NA CE-040 PASSANDO PELA CAPONGUINHA, PEDRINHAS CONTINUANDO ATÉ A CE-350

REQUER QUE SEJA FEITO ESTUDO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, PARA QUE POSSA SER REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE SE INICIA NA CE-040, PASSANDO PELO COQUEIRO DO ALAGAMAR CONTINUANDO ATÉ O LIMITE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PINDORETAMA E CASCAVEL;

APRESENTA MOÇAO HONROSA À FRANCISCO NARCÉLIO HOLANDA BARBOSA.

APRESENTA MOÇÃO HONROSA À ANTONIO JOSÉ RIBEIRO DE LIMA (PEZÃO)

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA,QUE SEJA REALIZADO O RATEIO NOS RECURSOS DO FUNDEF- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM 60% PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PINDORETAMA QUE TRABALHARAM NO PERÍODO QUE ESTÁ SENDO DISCUTIDO NA JUSTIÇA FEDERAL E 40% PARA A MELHORIA DAS UNIDADES ESCOLARES DE PINDORETAMA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO GINÁSIO DA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA COM INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO RODEADOR AO ALAGADIÇO SECO;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OLGA VALE ALBINO ATÉ A RUA FIRMINO CRISÓSTOMO;

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, COM MÁXIMA URGÊNCIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES E A MOTIVAÇÃO ACERCA DAS INUMAS PODAS DRÁSTICAS REALIZADAS NO CENTRO E DISTRITOS DO MUNICÍPIO;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚLBICOS, ENCANAÇÃO PARA ÁGUA NO GINÁSIO DO SÍTIO MINHOCAS.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚLBICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MANGUEIRAL AO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA.

INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA REALIZADA POR MEIO DE OFÍCIO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES E MOTIVAÇÕES ACERCA DAS INUMERAS POLDAS DRASTICAS NO CENTRO E DISTRITOS DE PINDORETAMA;

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDAS ORIUNDAS DE TARIFAS OU PREÇOS PÚBLICOS, RELATIVAMENTE AS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBIO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE, PARA QUE A CULTURA CIGANA SEJA INSERIDA NAS AÇÕES PRÁTICAS DA COORDENAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE AMAMENTAÇÃO NAS UNIDADE DE SAÚDE DA SEDE, SÍTIO EMA, PRATIUS E CAPIM DE ROÇA.

INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS NAS RUAS, PRAÇAS E DEMAIS LOCAIS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE SE FAÇAM NECESSÁRIO;

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE SEJA INSTALADA A TRIBUNA POPULAR NO PLENÁRIO DESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA;

DESIGNA REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INDICA À MESA DA CAMARA, AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUE ATUEM PARA GARANTIR A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE, COM A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA PÚBLICA E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DO MANGUEIRAL;

INDICA A MESA DA CÂMARA E AO GABINETE DO PREFEITO A ADESÃO A CAMPANHA SINAL VERMELHO PARA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

REQUER SOCILITA AGILIDADE EM VOTAÇÃO DE PROJETOS E ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA;

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DA ABERTURA DA RUA DO DEPÓSITO DO COWBOY E QUE TERMINA NO FINAL DA RUA CANAD NA VILA DO CRUZEIRO LOCALIZADO NO PRATIUS 3;

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE SEJA REALIZADO CURSOS PROFISSIONALIZANTES "MULHERES EMPREENDEDORAS".

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO MÉDICO NO LOTEAMENTO LOCALIZADO ENTRE O SITIO CORREIA E O SITIO JOAO MOREIRA,

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE LIGA O SITIO MINHOCAS AO SITIO FORQUILHA;

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA O ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CAPIM DE ROGA.

INDICA QUE SE CUMPRA A LEI 500, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA A "FEIRA DE TURISMO E EMPREENDEDORISMO DE PINDORETAMA — FETESP", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS NO POSTO DE APOIO SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ALTO ALEGRE;

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ,QUE PROCEDA A ILUMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO OBIR COSTA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DA MESMA.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO NA VIA DE ACESSO AO SITIO FORQUILHA E SITIO MINHOCAS, COM AUXILIO DE UMA MAQUINA PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NA VIA,

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIA+ DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 VEREADOR ALBANES FIUZA, QUE ABAIXO SUBSCREVE, COM AMPARO NO ART. 113 E 114 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS ESTUDO DE CARÁTER SINGULAR DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, REQUER A MESA DIRETORA, QUE DISCUTA, ORGANIZE E IMPLEMENTE UM ESTUDO OBJETIVANDO A ANÁLISE DO CÓDIGO DE POSTURA E DO CÓDIGO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO, RESPECTIVAMENTE: LEI N235, DE 18 DE MAIO DE 1991/ INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA OS FINS QUE INDICA E LEI N242, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1991 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REITERA-SE QUE A AÇÃO DEVE TER COMO PANO DE FUNDO UM TRABALHO CONJUNTO, FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO COM METODOLOGIA PREVIAMENTE ELABORADA, ENTRE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

0 VEREADOR ALBANES FIUZA, QUE ABAIXO SUBSCREVE, COM AMPARO NOS ART. 113 E 114 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS CONHECIMENTO DO ACIDENTE COM ABELHAS NOS ÚLTIMOS DIAS NESSE MUNICÍPIO, REQUER A MESA DIRETORA, ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, RESPECTIVAMENTE, EDNARDO MIRANDA CANDIDO E RILSON SOUSA DE ANDRADE, QUE POR TRABALHO INTERSETORIAL, APRESENTEM UM ESTUDO TÉCNICO PARA ELUCIDAR AS SEGUINTES "DÚVIDAS" ABAIXO, E QUE, A DEPENDER DO RESULTADO DO CONTEÚDO DA PESQUISA TÉCNICA, SEJA SOPESADO A NECESSIDADE O NÃO DE SE FAZER UM PLANO DE INFORMAÇÃO EDUCACIONAL PARA SER TRABALHADO JUNTO À POPULAÇÃO. ORIENTA-SE AINDA QUE AS ESCOLAS PODEM SER DE GRANDE PARCERIA NESSE TRABALHO DE PREVENÇÃO.

FICA DENOMINADO O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE PINDORETAMA/CE, EM HOMENAGEM A SENHORA MARIA HILÁRIO DE FRANÇA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO DONA LOURDES.

REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (PANTICO) E A SENHORA E MARIA LURDES SEVERINO DOS SANTOS.

REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS ENVOLVIDOS NO SOCORRO AS PESSOAS NO ATAQUE DE ABELHAS NA COMUNIDADE DO PRATIUS II.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIAL DE REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NA COMUNIDADE DO SITIO ARAÚJO, COM A INCLUSÃO DE UMA BRINQUEDOTECA, ACADEMIA AO AR HVRE E UMA ARENINHA.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CHAFARIZ LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SITIO CORRIA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DO COQUEIRO ATÉ O ENGENHO DO NILDINHO.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIAT DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CAPINAGEM E ROÇAGEM NA ENTRADA DO COQUEIRO DO ALAGAMAR;

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA MALHA ELÉTRICA COM OS DEVIDOS ITENS PARA SEU ÉFICAZ FUNCIONAMENTO (POSTES, CABEAMENTO E BRAÇO COM LUMINÁRIA) PARA A RUA LUIZ TAVARES LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO PRATIUS II;

INDICA A LIMPEZA DA RUA DO ABACATEIRO E DE TODAS AS RUAS EM QUE PRECISAM DA DEVIDA LIMPEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS- PROCESSO Nº Nº12468/2018-7

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROCEDA A NOMEAÇÃO DOS PONTOS DE MOTO-TAXI EM HOMENAGEM AOS SENHORES FRANCISCO MOACIR HOLANDA EVAVARISTO E JOSÉ DA SILVA HOLANDA, PROFISSIONAIS MOTOTAXISTAS JÁ FALECIDOS.

INDICO A. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NOS PONTOS DE MOTOTAXIS SITUADOS NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO ESQUINA COM RUA RAIMUNDO NONATO COSTA, E O PONTO SITUADO AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA ESQUINA COM RUA ODILIA MAIA GONDIRN.

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROCEDA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TODOS OS PONTOS DE ESTACIONAMENTO DESTINADOS AO SERVIÇO DE TAXI DESTA CIDADE.

ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021.

INDICA O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CAPONGA FUNDA, BAIXINHA VELHA E DE ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SEVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DO COQUEIRO, COM INSTALAÇÃO DE COBERTA E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA O FIEL FUNCIONAMENTO DE SUA FINALIDADE;

INDICA O PERARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CAPONGA FUNDA, BAIXINHA VELHA E DE ONSE SE FIZER NECESSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCO GOMES FARIAS, LOCALIZADA NA CAPONGA FUNDA;

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCO LINDENBERG;

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA PEDRO RICARDO DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO CORREIA;

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DANDO CONTINUIDADE NA RUA JOSÉ FRANCO ATÉ O LOTEAMENTO GREEN CLUB;

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MARIA NAIR VASCONCELOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO COQUEIRO DO ALAGAMAR;

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE SÍTIO FORQUILHA;

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS COMUNIDADES DE SÍTIO, SÍTIO MINHOCAS;

"DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA NO DIA 24 DE MAIO DE 2021;

INDICA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃ DO MERCADO PÚBLICO E MERCADO DO PEIXE DE PINDORETAMA;

0 VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO SE ENVIE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ MARIA MENDES LEITE, PREFEITO MUNICIPAL; INDICANDO A CRIAÇÃO DE UMA RÁDIO COMUNITÁRIA: CONECTA JOVEM.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTIMULO CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS(AS) E ENFERMEIROS(AS) NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERIMENTO DE MOÇÃO HONROSA AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGENS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA: ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM. VERDADEIROS HERÓIS, QUE VEM ATUANDO DE FORMA BRILHANTE NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A PANDEMIA EM PROL DE TODA A SOCIEDADE PINDORETAMENSE;

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE PINDORETAMA QUE SEJA ROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E UM CHAFARIZ NA RUA JOÃO OCLIDES HOLANDA, NA COMUNIDADE BAIXINHA VELHA;

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚLBICOS, QUE SEJA MAPEADA E NOMEADA COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA TODAS AS RUAS DO DISTRITO SÍTIO EMA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA A REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO SITIO CORREIA;

0 VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SOLICITA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXMO. SR° PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INDICAÇÃO DO PROJETOGOLETASELETIVA. UTILIZANDO TAMBÉM EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE O (PEVS), PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA. POIS VAI AJUDAR OS CATADORES NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, E PERMITINDO ALCANÇAR ATRAVÉS DO PRÓPRIO TRABALHO A INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA FINANCEIRA.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SITIO RODEADOR, EM FRENTE A IGREJA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CHAFARIZ NA LOCALIDADE DO SITIO RODEADOR;

AUTORIZA A PREFEITURA DE PINDORETAMA A CONCEDER CESTA BÁSICA E MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO AOS TAXISTAS, MOTOTAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, BEM COMO A INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTO NA FORMA REGIMENTAL, REQUERIMENTO DE MOÇÃO HONROSA AO MÉDICO DR. FRANCISCO MARCONDES TAVARES CRUZ;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VINCULADA A SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A ANALISE DA ÁGUA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS E CHAFARIZ NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA;

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA, E SECRETARIA PERTINENTE QUE SEJA REALIZADA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO HOSPITAL E CENTRO DE PARTO NORMAL DE PINDORETAMA

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, LOCAÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE DO SÍTIO JOÃO MOREIRA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA;

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA CRIADA UMA CÉLULA DENTRO DAS COORDENAÇÕES DE CULTURA E JUVENTUDE A RESPEITO DAS COMUNIDADES LGBTQIA+;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA QUE RESIDE O ARTESÃO UCLESIANO, NA LOCALIDADE DO ALTO ALEGRE;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO CULTURAL DE PINDORETAMA;

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM DA RUA JUVENAL GONDIM NAS PROXIMIDADES DA RUA CAPITÃO NOGUEIRA, ENTRE A TIX TELECOM E A PADARIA NOSSO PÃO, NA PROXIMIDADE DA PRAÇA DA MATRIZ;

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE PINDORETAMA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM DA RUA TITO FERREIRA PRÓXIMO A CE-040;

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE PINDORETAMA QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS RUAS DO LOTEAMENTO BRIZAS DE PINDORETAMA;

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO À PREFEITURA DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE ENVIE A CAMARAMUNICIPAL DE PINDORETAMA, O RELATÓRIO DOS PLANTÕES;

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SOLICITA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXMO. SR° PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, JOSÉ MARIA MENDES LEITE, A INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA E REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA ÁREA ODONTOLÓGICA DA COMUNIDADE DE PEDRINHAS.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA BRÁS GARCIA ROCHA

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA AREA EM FRENTE A IGREJA DO PRATIÚS;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA PRATIÚS A PONTE CARACARÁ;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO PROJETO PARA ADAPTAR VIAS, EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES PÚBLICOS PARA RECEBER PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FISICA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS QUE INDICA O NOME DA LOCALIDADE OU DISTRITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME DOS DISTRITOS E LOCALIDADES EM SUAS RESPECTIVAS ENTRADAS;

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETARIA PERTINENTE QUE SEJA FEITA DRENAGEM NA AVENIDA FIRMINO CRISOSTOMO SEGUINDO ATÉ A AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA DEVIDO A VÁRIOS PONTOS DE ALAGAMENTO;

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO AOS DOMINGOS PELA MANHÃ VISANDO ESTIMULAR O COMÉRCIO E INTEGRAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM DUAS ROTAS.

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS E SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS RESOLUTIVA PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIALCRAS DA SEDE.

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL RODRIGUES DA SILVA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA PRIORIZADA A VACINAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA CONSOANTE ESTABELECE A LEI FEDERAL DE Nº13.146 DE 06 DE JULHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DESTINADA A ASSEGURAR E PROMOVER, EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE O EXERCÍCIO DOS DIREITOS E DAS LIVERDADES FUNDAMENTAIS;

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL , A ACADEMIA DE CIÊNCIA , LETRAS, ARTES, E OFÍCIOS DE PINDORETAMA -ACLAP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ESTABELECE MAIOR TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE NA DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E, SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO, EM MEIO ELETRÔNICO, DE AMPLO ACESSO PÚBLICO, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM PROCEDIMENTO EM SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A NECESSIDADE DE ENVIO À SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE REALIZE A INTERDIÇÃO DA RUA JULIA ALENQUER FONTELENE, RUA PARALELA À PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA CIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA GASTRONÔMICA DE SEXTA A DOMINGO, DAS 17:00 AS 23:00 HORAS.

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AOS DOMINGOS E FERIADOS EM LOGRADROUROS ESPECÍFICOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INSTITUI O PROGRAMA "HORA DE ARAR" NO MUNÍPIO DE PINDORETAMA, DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO BARROCÃO;

INDICA A CAPINAGEM, ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS, DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NA SEDE E DISTRITOS DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AS FAMÍLIAS NECESSITADAS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SITIO EMA E UM POSICIONAMENTO DE QUANDO RETORNARÃO AS OBRAS NO CALÇADÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE PINDORETAMA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE QUATRO LOMBADAS NO SITIO JOÃO MOREIRA ( MANGUEIRAL), COM SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA;

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PABLICOS MUNICIPAL DE PINDORETAMA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCO GOMES FARIAS, COM A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO OU OUTROS MEIOS NECESSÁRIOS PARA DRENAGEM NO LOCAL, EVITANDO ACÚMULO DE ÁGUA.

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE PINDORETAMA QUE SEJA PROVIDENCIADA O ALARGAMENTO DA RUA JOÃO RIBEIRO DE LIMA NAS PROXIMIDADES A RUA TITO FERREIRA.

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, LIMPEZA DAS RUAS JOAQUIN CESÁRIO DE MENEZES E RUA JOAO BEZERRA COSTA E TAMBÉM DA RUA QUE LIGA O SITIO CORREIA E O MANGUEIRAL;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E FUTURA PAVIMENTAÇÃO DE MIL E QUINHENTOS METROS LOCALIZADA NO COQUEIRINHO;

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA VEDAR QUALQUER ATO DE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAIS DO MUNICÍPIO POR INADIMPLEMENTO, EM PERÍODO RAZOÁVEL E PORPORCIONAL Á ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO CORREIA AO SITIO ARAÚJO;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA VIA QUE LIGA A CE-040 A COMUNIDADE DO SITIO CORREIA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA COMUNIDADE DO SITIO FORQUILHA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO BARROCÃO;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS AS MARGENS DA CE-040;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO ENGENHO;

INDICA À PREFEITURA MUNCIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CAPIM ROÇA COM CAPELA VELATÓRIA;

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA INFRA-AESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SAO SEBASTIÃO, LOCALIZADO NA R. JOSE FRANCO, N°1975, BEM COMO A REFORMA DAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO MESMO COM APLICAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA;

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA NOMEADO O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DESTE MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM À MARIA EUGÉNIA HOLANDA COSTA;

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO COQUEIRO DO ALAGAMAR.

INDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTRATACDO DE MAIS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAUDE MUMCIPAL QUE SEJAM PRIORIZADOS OS ACS QUE JÁ SE ENCONTRAM QUALIFICADOS CORN CURSOS DISPONIBILIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO E REALIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 20% DOS SALÁRIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAR A PANDEMIA DA COVID-19;

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VOLORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) NO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 212-A DO CONSTILUIÇÃO FEDERAL DE 1988, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020;

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONOIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB NO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE, DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTROS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ETNIA CIGANA DE PINDORETAMA/CE, QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE MAIO;

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICLPIO DE PINDORETAMA;

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE PINDORETAMA QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO DA VIA COM IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA RUA CAPITÃO NOGUEIRA E NA RUA FIRMINO CRISÓSTOMO.

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE PINDORETAMA QUE SEJA PROVIDÊNCIA A CONCLUSÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DO ALTO ALEGRE, QUE ESTÁ INACABADA;

RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS;

DISPÕE SOBRE RECONHECER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE INDICA, NO MUNICIPIO DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS DE PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS PRIVADAS E PÚBLICAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

INDICA QUE SE CUMPRA COM A MAXIMA URGENCIA A LEI 524 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL COM MAXIMA URGÊNCIA UM PLANO DE AÇÕES VOLTADO PARA O FORTALECIMENTO DOS EMPREENDEDORES E DO COMERCIO LOCAL DO NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SITIO ARAÚJO;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CORO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOTECA(BRINQUEDOS) NA COMUNIDADE DO SITIO RIBEIRO;

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, EM ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA HORA DE ARAR;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE SEJA REALIZADA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS PACIENTES CARENTES QUE REALIZAM O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE;

INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DA LNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO COM EXTREMA URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TOAQUIN CESÁRIO DE MENEZES;

INDICA AO GOVEMO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO COM EXTREMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CAPONGA FUNDA.;

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE TÍTULO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA;

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE PINDORETAMA, QUE SEJA DESTINADO RECURSOS FINANCEIROS DESTA CASA, PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES COM O AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS, DURANTE O PICO DA COVID-19.

REQUER A CÓPIA DAS PASTAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTENDO OS DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO À PREFEITURA DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE PROLONGUE O ATENDIMENTO DA UBS ATÉ AS 19:00 HORAS, E QUE SEJAM APRIMORADAS AS POLITICAS DE ATENÇÃO BÁSICA, OBJETIVANDO FORTALECER O COMBATE A COVID-19;

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO EDUCATIVO E SOCIAL COM A PESSOAS EM CONDIÇÕES DE RUA QUE FICAM NO EM TOMO DO MERCADO MUNICIPAL;

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA RETOMADO OS ATENDIMENTOS MEDICOS NO POSTO DE APOIO LOCALIZADO NA COMUNDIADE DO ALTO ALEGRE;

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO EMA AO SITIO ARAÚJO;

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DA LOCALIDADE DO BARROCAO 1 E 2;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIQUS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA ANTONIO EUGENIO DA SILVA;

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO CELULARES, TABLET'S E NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PINDORETAMA.;

INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE DO MANGUEIRAL;

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REVITALIZAÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO DE COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DA CAPONGUINHA;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. RITA ADRIANO SILVA MENDES;

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO E VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, NA FORMA QUE INDICA;

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR A CAMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIAO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARIA- UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

APRESENTO NA FORMA REGIMENTAL, REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DE MARIA ADAMIR LIMA SILVA;

APRESENTO NA FORMA REGIMENTAL, REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DE PAULO CÉSAR LIMA;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. MARIA CECÍLIA VALÉRIO SILVA;

APRESENTO NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DE JOSÉ ONILDO GONDIM;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. MARIA FERREIRA DA SILVA CONHECIDA COMO DONA ROCINHA;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. MARIA MIRIAN FÉLIX SOUZA

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, INSTALAÇÃO DE APARELHO DE RAIO X ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO CAPIM DE ROÇA E PRATIUS;

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE OFICIO PARA O SESC SOLICITANDO A UNIDADE MÓVEL SAÚDE DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA BENEDITO DE PAULA RODRIGUES, LOCALIZADA NO CENTRO DA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, ENTRE AS RUAS RAIMUNDO SANTINO COSTA E A AVENIDA DEPUTADO JOSÉ QUEIROZ FERREIRA;

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA A CRIAÇÃO DO "FUNDO MUNICIPAL ECONÔMICO";

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA LISTA DA VACINA CONTRA O COVID-19;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA ELABORADO PROJETO ARQUITETÔNICO E DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO NAS ENTRADAS DA CIDADE, TANTO NA CE-040 COMO QUEM VEM DA PRAIA DA CAPONGA,E QUE NAS PLACAS POSSAM CONSTAR O NOME PRINCESINHA DO LITORAL E NA OUTRA TERRA DOS PALMARES;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DA REDE ELETRICA DA COMUNIDADE DO SÍTIO CORREIA DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA, JUNTO COM A MIGRAÇÃO PARA LÂMPADAS DE LED;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA VALDERINA, LOCALIZADA NO SÍTIO EMA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL, COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA ENTRADA DO SÍTIO EMA, SUBSTITUINDO AS BARRACAS QUE EXISTEMNO LOCAL;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA AO LIVRE NA PRAÇA DA CIDADANIA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NOS TRECHOS DA CE-350 NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA, VILA NOVA/GOZO E SÍTIO MINHOCAS;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA JOSÉ ADRIANO QUE SE INICIA NA RUA TITO FERREIRA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE- PE. JOSENIR MORAIS SANTANA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA CONTRATADO MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE PINDORETAMA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE TEMPORÁRIA PARA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR VOLTADAS PARA OS ATENDIMENTOS AOS PACIENTES NO ÂMBITO DA EMERGÊNCIA PELA PANDEMIA DA COVID-19;

INDICA QUE SE CUMPRA COM MÁXIMA URGÊNCIA A LEI Nº 523 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS DE PONTOS DE MOTO-TAXI, SENDO UM NA PRAÇA DA CIDADANIA, OUTRO NA PRAÇA DA MATRIZ E O TERCEIRO AO LADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL URBANIZADO(ARENINHA) NA LOCALIDADE DO SÍTIO EMA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA DEPUTADO JOSÉ QUEIROZ (AV. ILUMINADA), COMO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VERTICAL E IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL REGINA ALBINO;

INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS QUE CIRCULAM A PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL REGINA ALBINO;

REQUER O ENVIO DE LNDICAÇÃO À PREFEITURA DE PINDORETAMA, POR MEIO DO GABINETE DO PREFEITO À INSTITUIÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE TENHAM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS;

ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS TEMPORÁRIOS DE EXPEDIENTE E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (SARS-00V-2), CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA.

CONDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. MARIA EVANISE SILVA GONDIM;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. MARIA ORLENE ALVES;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. LÚCIA SILVA HOLANDA;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. MARIA ELIETE SEVERINO DE LIMA;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. CLAUDETE LOPES SILVA;

REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA OFICIE O GERENTE DO BANCO DO BRASIL DE PINDORETAMA, COM CÓPIA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA REFERIDA INSTIUIÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, REINVIDICANDO DAQUELAS AUTORIDADES QUE VERIFIQUE A POSSIBIIDADE DE INSTALAR UM CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASILNA CIDADE DE PINDORETAMA;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. IRISMAR RAMOS DA SILVA;

CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. RAIMUNDA REIS ROCHA (VERA ROCHA);

INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DO TRABATHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITEM PARCERIA, PARA CONSTRUCAO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA;

INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA;

INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DA LNFRAESTRUTURA E SERVISOS PÚBLICOS, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA;

INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS NAS COMUNIDADES DE CAPONGUINHA E SITIO LIMA.

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINARIAS NOS POSTES QUE VAI DO ENTRONCAMENTO DA CE-040 COM CE-350 ATE AS PRIMEIRAS CASAS DO POVOADO VILA NOVA NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA;

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO NA PRAÇA DO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA DO NOSSO MUNICIPIO, URN "ARENINHA",CONCOMITANTE COM O `PROJETO ACADEMIA AO AR LIVRE;

INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS NAS RUAS, PRAÇAS E DEMAIS LOCAIS DO NOSSO MUNICIPIO QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INDICA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS CAPITÃO NOGUEIRA, FIRMINO CRISÓSTOMO E DE ONDE SE FIZER NESSESSARIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A SOLICITAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO TRECHO QUE LIGA O POVOADO DO SITIO JOAO MOREIRA AO DISTRITO DE CAPIM DE ROGA, INCLUINDO AS RUAS PRINCIPAIS PERTENCENTES AO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA. RUAS PRINCIPAIS DO CAPIM DE ROÇA: • AVENIDA SÃO PEDRO • RUA JOAQUIM NUNES VIEIRA • RUA JOSE DA SILVA REIS

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE NOMEIE O ANEXO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDORETANA EM HOMENAGEM A SENHORA MARIA IOLANDA SILVA ESTEVAM.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE ESTUDOS E POSTERIOR OBRAS DE URBANIZAPAO NO ENTOMO DO GINASIO POLIESPORTIVO MANUEL VIEIRA DA SILVA, "SENHORZINHO" SITUNDO NO BAINO DA CAPONGA FUNDA, SEDE DE PINDORETAMA COM ATENGAO ESPECIAL A MOBILIDADE ACESSO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO NA COMUNIDADE DO SITIO CORREIA;

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA AMPLIADO OS DIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DO SITIO CORREIA;

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI GRATUITO NO MUNICÍPIO;

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇAO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SITIO CORREIA;

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO SITIO CORREIA, COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND (BRINQUEDOS);

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA PAULO YAMAZAKI, RUA ALVES INACIO E RUA JOSÉ FRANCO.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MUDANCA DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DO RODEADOR DE MONOFASICA PARA TRIFÁSICA.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA RUA ALVES INÁCIO, PRÓXIMO À CASA DA BAÍCA;

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ETNIA CIGANA DE PINDORETAMA/CE, QUE SERA COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE MAIO;

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, COM COLOCAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS NA AVENIDA FIRMINO CRISÓSTOMO, AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA E RUA TITO FERREIRA;

REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DESTINADO A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNÇÕES PÚBLICAS;

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVES DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAL DE PINDORETAMA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇAO DA PAVIMENTAÇAO ASFALTICA OU A LMPLEMENTACAO DE LADRILHO INTERCALADO NO PEN'METRO DO MERCADO PDBLICO DE PINDORETAMA, BEN COMO A MELHORA DA ILUMINAÇAO DO LOCAL.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOÃO MIGUEL DA SILVA E DA RUA BENEDITO DE PAULA MARTINS, NO CENTRO DESTA URBE;

REQUER QUE SEJA SOLICITADO DO PODER EXECUTIVO EXPLICAÇÕES SOBRE: DIVULGAÇÃO DE EDITAIS PARA O PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DAS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PINDORETAMA, TENDO EM VISTA O PROCESSO EM ANDAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE.

APRESENTO NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DE CALON CÍCERO RAMOS DOS SANTOS,59 ANOS, CHEFE CIGANO DE PINDORETAMA;

REQUER A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA QUE SEJA INSTALADA A TRIBUNA POPULAR NO PLENÁRIO DESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA;

INDICO AO GABINETE DO PREFEITO PARA QUE, EM CONJUNTO COM O GOVEMO DO ESTADO DO CEARA E DEMAIS ORGAOS RESPONSIVEIS, QUE POSSIBILITE COM A MAXIMA URGÊNCIA A VOLTA DE SERVIÇOS PERMANENTE DA POLICIA MILITAR NA DELEGACLA DO MUNLCIPIO DE PINDORETAMA;

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA ORGANICA -PLANTE JÁ, QUE CONSISTE NO CULTIVO DE HORTALICAS, FRUTOS E OUTROS ALIMENTOS, MEDIANTE O APROVEITAMENTO DE TERRENOS OCIOSOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TERRITORIAL DO POVO CIGANA DO BRASIL.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DOS ASSENTOS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA;

ESTABELECE O HORÁRIOD DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE, QUE SEJA REALIZADA A INCLUSÃO DE FRUTAS E VERDURAS NAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS PELO MUNICÍPIO;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O CAJUEIRO DO MINISTRO AO BARROCÃO E DE TODAS AS ESTRADAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS EM RUAS, PRAÇAS E DEMAIS LOCAIS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS PARA O CORRETO DESCARTE DO LIXO;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DO RODEADOR DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS ESTRUTURAIS NO POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO SÍTIO EMA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO CORREIA AO BAIRRO JOÃO MOREIRA (MANGUEIRAL);

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E LIMPEZA NA RUA CONHECIDA COMO “BECO DO ZÉ CANDIDO”;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE, QUE SEJA REALIZADO O FORNECIMENTO MENSAL DE CESTAS DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA PERDURAR O RECESSO DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO CORREIA AO BAIRRO JOÃO MOREIRA (MANGUEIRAL);

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOAQUIM CEZÁRIO DE MENESES E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA HERMINIO MENESES;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA RECUPERADA E REALIZADA MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL QUE COMEÇA NA CE-350 (ESTRADA DA COLUNA), EM FRENTE A LOCALIDADE DE PREAOCA, ATÉ A LOCALIDADE DE FORQUILHA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA E NO BAIRRO DO CORREIA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO BAIRRO CORREIA DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA;

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SANTINA FEITOSA E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;

INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS MONUMENTAIS NOS PRINCIPAIS ACESSOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO MERCADO DO PEIXE COM A DRENAGEM DO ESGOTO, A REATIVAÇÃO DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS E A INSTALAÇÃO DE GRADES DE FERRO PARA FECHAMENTO DOS BOX.;

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DA BAIXINHA VELHA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA QUE O ESPORTE MOTOCROSS POSSA SER PRATICADO, JUNTAMENTE COM UM ESPAÇO PARA O GRAU DE RUA;

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO TRECHO QUE LIGA A CE-040 A COMUNIDADE GOIANA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA RUA QUE FICA POR DE TRÁS DO SÍTIO CAJUEIRO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA,

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CHAFARIZ DO SÍTIO EMA E DE TODOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO PROJETO ARQUITETÔNICO PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODA ESTRUTURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MANUEL VIEIRA DA SILVA, LOCALIZADO NA CAPONGA FUNDA;

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO AOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO;

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE FICA PRÓXIMA AO CAMPO DO LIMA;

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE BARROCÃO;

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-040 A COMUNIDADE BARROCÃO;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA ENEL, PARA QUE A MESMA ESCLAREÇA O MOTIVO DA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL;

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ FRANCO;

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE BRINQUEDOS NOVOS NA PRAÇA DO BAIRRO JOAO MOREIRA (MANGUEIRAL);

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS PRAÇAS DA SEDE DO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA;

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JOÃO MOREIRA (MANGUEIRAL) E NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA DISPONIBILIZADO SERVIDORES DA LIMPEZA PÚBLICA PARA A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS RUAS LATERAIS DA CE385 QUE LIGA PRATIÚS AO COQUEIRO DO ALAGAMAR;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE, QUE DISPONIBILIZE NOVOS KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ACRESCIDOS DE PROTEÍNA ANIMAL, NOS MESES QUE PERDURAREM A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS;

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE POSSA FAZER ENVIO DE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARÁ PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO LOTEAMENTO BRISAS COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL;

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CAPONGUINHA;

INDICA A PREFEITURA, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE, QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE GRATUITO PARA DISTRIBUIÇÃO E RECOLHIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DURANTE A REALIZAÇÃO DAS AULAS NÃO PRESENCIAIS.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REFORÇADO O NÚMERO DE PESSOAL PARA LIMPEZA DA CIDADE.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MARIA NAIR DE VASCONCELOS;

INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PARA COMUNIDADE ALDEIA, LOCALIZADA NO PRATIÚS II;

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS RUAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E NOS DISTRITOS DE PINDORETAMA,

INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO COM UMA CAPELA VELATÓRIA NO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA;

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO TESTE RÁPIDO NOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE 14 EM 14 DIAS;

INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADO TREINAMENTO AO COMÉRCIO LOCAL SOBRE PROTOCOLO BÁSICO DE NORMAS SANITÁRIAS DO GOVERNO DO ESTADO, COM VISTAS A PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS;

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO GUARAMIX, QUE LIGA A CE 040 AO ARAÚJO;

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO MIGUEL DA SILVA E BENEDITO DE PAULA MATINS.

INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO COLÉGIO OLGA VALE E A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO PRATIÚS II E DO MUNICÍPIO;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA QUE LIGA O PRATIUS II AO BATOQUE.;

MODIFICA O ART. 46 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

INSERE O ART. 31-A NA LEI ORGÂNICA DE PINDORETAMA.

RENOVA OS EFEITOS DA LEI Nº 536 DE 26 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

RENOVA OS EFEITOS DA LEI Nº 535 DE 26 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EMERGENCIAIS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO.

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE TAMBORES PADRONIZADOS DESTINADOS AO RECOLHIMENTO DE LIXO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA FACILITAR A LIMPEZA PÚBLICA;

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA NA PONTE QUE LIGA PRATIÚS AO BATOQUE, E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA AMBAS LOCALIDADES, NO TRECHO EM QUE AINDA NÃO TEM;

INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DO JOÃO MOREIRA COMO A RUA DA CLAUDIA, A RUA DA JOANA, A RUA DO MANELITO E A RUA PRÓXIMA AO SENHOR FERNANDO;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE A REALIZAÇÃO DE BLITZ DE ENFRENTAMENTO PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-19, COM A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E DE AGENTES DE SAÚDE NOS BAIRROS PRATIÚS 1, PRATIÚS 2 E CAPIM DE ROÇA;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, PODENDO SER FEITOS POR VIDEOCONFERÊNCIA OU POR OUTROS MEIOS SEGUROS;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICO, QUE EXECUTE AÇÕES RÁPIDAS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE POR TODA EXTENSÃO DA CE 585, QUE TEM INÍCIO NA ALTURA DO GINÁSIO DO PRATIUS E VAI ATÉ O COQUEIRO DO ALAGAMAR E QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E REPARAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DO COQUEIRO DO ALAGAMAR ATÉ A CE 040;

REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA DE PINDORETAMA ACERCA DOS GASTOS EFETUADOS A MAIS, OU SEJA, DE MANEIRA EXTRAORDINÁRIA, EM ESPECIAL OS REALIZADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE, EM VIRTUDE DA ATUAL PANDEMIA DE COVID-19 QUE ASSOLA NOSSA CIDADE COM MAIS 138 CASOS CONFIRMADOS;

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE CANINDÉS, E QUE A COLETA DE LIXO PASSE A SER DE FORMA REGULAR NA COMUNIDADE;

INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO “PEQUENO AGRICULTOR”.

INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO BRISAS;

INDICA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR PREVISTO PARA O MÊS DE JULHO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, DEIXANDO A CÂMARA DE PRONTIDÃO PARA VOTAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS;

INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO NA SEDE DO MUNICÍPIO ONDE FUNCIONE UM ANEXO HOSPITALAR 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE NÃO POSSUEM SINTOMAS DE COVID-19;

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, QUE SEJA ADQUIRIDO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA NOSSA POPULAÇÃO EM GERAL, O ITEM MÁSCARA DE PROTEÇÃO DE TECIDOS, ATRAVÉS DAS COSTUREIRAS, CONFECÇÕES E FACÇÕES LOCAIS,

DENOMINA “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF.ª LÚCIA DE OLIVEIRA ARAÚJO” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EM CONSTRUÇÃO) LOCALIZADO NA RUA PADRE EDILSON SILVA, S/N, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO AOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA;

INDICA À PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE PINDORETAMA.

INDICA AOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA A RENÚNCIA DE PARTE DOS SEUS SUBSÍDIOS PARA COLABORAR NA CONTENÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS.