Resumo
ESTABELECE MAIOR TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE NA DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E, SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO, EM MEIO ELETRÔNICO, DE AMPLO ACESSO PÚBLICO, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM PROCEDIMENTO EM SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/04/2021 | 7ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária, da 9ª Legislatura, em 16 de abril de 2021 mais | ENCAMINHADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 29/04/2021 | NAS COMISSÕES | DESAPROVADO - ARQUIVADO | |||
| 27/05/2021 | PEQUENO EXPEDIENTE | ENCAMINHADO AO AUTOR(A) PARA CIÊNCIA | PARECER DESFAVORÁVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA MENDES LEITE |
PREFEITO MUNICIPAL |
PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
16/04/2021 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 021/2021 |
Estabelece maior transparência e publicidade na disponibilização e utilização dos procedimentos e, saúde na rede pública de saúde do município, através de publicação, em meio eletrônico, de amplo acesso público, da lista de espera dos pacientes que aguardam procedimento em saúde e da outras providências. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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16/04/2021 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 021/2021 |
Estabelece maior transparência e publicidade na disponibilização e utilização dos procedimentos e, saúde na rede pública de saúde do município, através de publicação, em meio eletrônico, de amplo acesso público, da lista de espera dos pacientes que aguardam procedimento em saúde e da outras providências. |
Matérias |
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