Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias / Vereadores aprovam matérias importantes em sessão virtual

Vereadores aprovam matérias importantes em sessão virtual

por Assessoria de Comunicação última modificação 17/05/2020 20h55
Dentre as matérias estão medidas de enfrentamento a pandemia de covid-19, revogação de proibição à cigana e horário especial para servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência

Nesta sexta, 8, os vereadores se reuniram por meio de videoconferência para realização e sessão plenária. Durante a sessão foram apreciadas matérias importantes para o enfrentamento a pandemia de covid-19, para comunidade cigana e para servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

Durante a Ordem do Dia foram foi aprovada em segundo turno Emenda à Lei Orgânica, de autoria da Ver. Adriana Albino, que “revoga o inciso XXXIV, do art. 10, da Lei Orgânica de Pindoretama”, que impediam pessoas ciganas de morar em Pindoretama.

De iniciativa da Ver. Sabryna Rocha foi aprovado o Projeto de Lei nº 5, de 2020, que “aplica no âmbito da Administração Pública Municipal, os efeitos da Lei Federal nº 13.370, de 12 de dezembro de 2016”, para estender o direito a horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza. 

No expediente foram apreciadas as seguintes proposituras:

Do Sr. Albanes Fiuza: Indica à Prefeitura de Pindoretama, através da Secretaria da Administração e Finanças e da Secretaria da Saúde a valorização dos profissionais que trabalham na saúde mediante a concessão de gratificação aos que estão na linha de frente do combate à covid-19 e, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, ações de manutenção no esgoto da Av. Capitão Nogueira;

Da Sra. Gorette Cavalcanti: Solicita que a Câmara encontre uma forma de viabilizar a doação de 20% do seu próprio subsídio de vereadora para instituições não oficiais que prestam serviço de assistência social e caridade, como igrejas, enquanto perdurar a epidemia de covid-19;

Da Sra. Sabryna Rocha: Indica a Prefeitura que seja elaborado plano de ação com medidas mais contundentes acerca do isolamento social, com fiscalização e dispersão de aglomeração de pessoas, especialmente, em finais de semana e feriados;

Do Sr. Dedé Soldado: Indica ao Gabinete do Prefeito que adote medidas de contenção de gastos oficiais, enviando à apreciação da Câmara projeto de lei que verse sobre a redução em 30% dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários e dos servidores comissionados em até 20%, pelo tempo que perdurar o estado de calamidade pública, a fim de se evitar a demissão servidores contratados;

Da Sra. Laiz Suênia: Solicita a limpeza das vias públicas de Pindoretama, especialmente nesse momento de pandemia de covid-19, e por conta das chuvas, em razão também das arboviroses, visando o cuidado com a saúde da população;

Do Sr. Edinardo Miranda: Indica à Prefeitura de Pindoretama, por meio da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, para que realize a manutenção, com limpeza e retirada de areia da CE que é a estrada do Coqueiro, especialmente, no trecho próximo aos Bessas.

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.

Você será redirecionado ao Sistema de Acesso à Informação ao Cidadão

AGENDA LEGISLATIVA

Sexta-feira, 7 de agosto de 2020

9h30 . Sessão Ordinária (V)

Quarta-feira, 12 de agosto de 2020

9h30 . Reunião das Comissões (V)

Sexta-feira, 14 de agosto de 2020

9h30 . Sessão Ordinária (V)

Pesquisar no BuscaLeg
Logotipo do BuscaLeg - Buscador Legislativo
Pesquisar no LexML
Logotipo do LexML - Rede de informação legislativa e jurídica

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

 Email