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Reunião de Comissões

por SGM — última modificação 24/03/2019 00h28
Colaboradores: Assessoria de Comunicação
Reunião dos Vereadores para Escola dos Membros e Instalação das Comissões
O que
Reunião de Comissão
Agenda
Quando
13/02/2019
de 09h30 até 10h30
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Sala das Comissões
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iCal

Matérias da Ordem do Dia: 

1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019 

Autor: : Mesa da Câmara - MCMP

Descrição: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal Pindoretama, e dá outras providências.

Resultado: Parecer conjunto pela aprovação.

 

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019 

Autor: : Mesa da Câmara - MCMP

Descrição: Torna obrigatória no corpo da lei sancionada e publicada no Município de Pindoretama a menção do nome do parlamentar autor da propositura que a tenha originado.

Resultado: Parecer conjunto pela aprovação.

 

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019 

Autor: : Mesa da Câmara - MCMP

Descrição: Dispõe sobre a concessão de diária e passagem no âmbito da Câmara Municipal de Pindoretama.

 Resultado: Parecer conjunto pela aprovação.

 

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019 

Autor: es: Adriana Albino, Célio Scipião

Descrição: Denomina oficialmente Travessa Joaquim Cesário de Meneses o logradouro que liga a Av. Joaquim Cesário de Meneses à Rua Marechal Castelo Branco

Resultado: Parecer conjunto pela aprovação.

 

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019 

Autor: : Valdemar Araújo da Silva Filho - Prefeito de Pindoretama

Descrição: Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de Pindoretama.

Resultado: Parecer conjunto pela aprovação.

 

6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019 

Autor: : Valdemar Araújo da Silva Filho - Prefeito de Pindoretama

Descrição: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do município de Pindoretama, e dá outras providências.

Resultado: Parecer conjunto pela aprovação.

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AGENDA LEGISLATIVA

Sexta-feira, 17 de julho de 2020

9h30 . Sessão Plenária (V)

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