Comissão de Justiça e Redação

TIPO: PERMANENTE

PRESIDENTE: FRANCISCO IVANILDO SEVERINO DE LIMA RELATOR: LAÍZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO MEMBRO: FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA

Finalidade
Produção Legislativa
Membros Anteriores

Compete oferecer parecer sobre todas as matérias sujeitas à consideração da Câmara, exceção feita à que for da exclusiva competência da Comissão de Finanças e Orçamento.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 022/2021

NAS COMISSÕES

Dispõe sobre considerar de utilidade pública municipal , a Academia de Ciência , Letras, Artes, e Ofícios de Pindoretama -ACLAP e da outras providências;
16/04/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 059/2021

EXECUTIVO SANCIONOU /PUBLICOU

Altera a lei municipal nº. 484, de 20 de abril de 2018 - que dispõe sobre a criação do incentivo à produtividade para o Agente Comunitário de Saúde, no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências;
10/12/2021

Mais matérias

Cargo	Membro	Periodo
Presidente	NATÁLIA SILVA MESQUITA LIMA	06/02/2019 - 31/12/2020
Relator	MARIA ADRIANA SILVA ALBINO	06/02/2019 - 31/12/2020
Membro	FRANCISCO CÉLIO SCIPIÃO DA SILVA	06/02/2019 - 31/12/2020

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Institucional

CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA - CE

CNPJ: 02.960.694/0001-34

LEGISLATURA: 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024)

PRESIDENTE(A): MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA

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CONTATOS: 85 3375-1820

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ENDEREÇO: R. PADRE ANTÔNIO NEPOMUCENO, Nº 56 CENTRO, CEP: 62860-000

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