Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

50 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Municipal
por adm publicado 23/03/2019 última modificação 10/10/2019 22h03
Lei Orgânica Municipal, Emendas à Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos Legislativos e Resoluções e Decretos Executivos
Localizado em Leis
Reunião de Comissões
por SGM publicado 08/02/2019 última modificação 24/03/2019 00h28 — registrado em: ,
Reunião dos Vereadores para Escola dos Membros e Instalação das Comissões
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Controle e Fiscalização do Executivo
por Assessoria de Comunicação publicado 01/01/2019 última modificação 29/08/2019 14h24
Localizado em Transparência
por Interlegis última modificação 31/01/2019 15h29
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Câmara realizou duas sessões plenárias nesta sexta-feira
por Assessoria de Comunicação publicado 28/06/2019 última modificação 08/08/2019 11h07 — registrado em: , , ,
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovado sem emendas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei institui Dia Municipal do Agente de Saúde e de Endemias
por Assessoria de Comunicação publicado 15/10/2019
Ações de valorização das classes também estão previstas na proposta
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 31/01/2019 15h30
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Começa a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária para 2020
por Assessoria de Comunicação publicado 10/10/2019 última modificação 14/10/2019 22h44 — registrado em: ,
Ao todo, receitas e despesas estão estimadas em mais de 70 milhões de reais, cada uma
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública da Saúde
por Assessoria de Comunicação publicado 17/05/2019 última modificação 05/06/2019 11h45
Relatório Quadrimestral da Saúde (art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 2012), referente aos meses de Janeiro a Abril de 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Transparência
por admin última modificação 17/09/2019 10h12
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.