MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Projeto de Indicação 197 26/11/2021 2021 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Educação, Cultura e Juventude de Pindoretama, que seja realizado convênio com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, para que os educandos da rede municipal de Pindoretama participem dos cursos de linguas estrangeiras junto ao Centro Cearense de idiomas (CCI) que esta sendo implantado na cidade de Cascavel/Ce
Projeto de Indicação 186 22/10/2021 2021 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Educação, Cultura e Juventude, que seja disponibilizado a todos os educandos das creches, pré-escolas e ensino fundamental do Município de Pindoretama a distribuição gratuita de fardamento escolar;
Projeto de Indicação 181 08/10/2021 2021 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a continuação das abertura da Rua do Depósito do Cowboy e que termina no final da Rua Canaã na Vila do Cruzeiro localizado no Pratiús 3
Projeto de Indicação 180 08/10/2021 2021 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Senhora Presidente e demais membros dessa augusta casa legislativa, venho por meio deste apresentar PROJETO DE INDICAÇÃO, observado o que estabelece o regimento interno da Câmara Municipal de Pindoretama, sugerir ao senhor Prefeito, Chefe do Executivo Municipal que crie um projeto de PARCERIA PUBLICO PRIVADA entre o município e a iniciativa privada no sentido de instalar comedouros e bebedouros em ruas e avenidas de nossa cidade para alimentar os animais em situação de vulnerabilidade de nosso município;
Projeto de Indicação 174 17/09/2021 2021 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, que seja realizada a criação e funcionamento de um espaço para acolhimento de animais de rua e dá outras providências;
Projeto de Indicação 155 13/08/2021 2021 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica à prefeitura municipal de pindoretama,que seja realizado o rateio nos recursos do FUNDEF- Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, em 60% para todos os profissionais da educação de pindoretama que trabalharam no período que está sendo discutido na Justiça Federal e 40% para a melhoria das unidades escolares de pindoretama;
Projeto de Indicação 141 02/07/2021 2021 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica a prefeitura municipal de Pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a continuação da abertura da Rua do Depósito do Cowboy e que termina no final da Rua Canad na Vila do Cruzeiro localizado no Pratius 3;
Projeto de Indicação 127 18/06/2021 2021 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica à prefeitura municipal de Pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que seja realizada a implantação da malha elétrica com os devidos itens para seu éficaz funcionamento (postes, cabeamento e braço com luminária) para a Rua Luiz Tavares localizada na comunidade do Pratius II;
Projeto de Lei Ordinária 050 05/11/2021 2021 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE PINDORETAMA LICENÇA DE UM DIA POR ANO PARA QUE TODOS OS INTERESSADOS REALIZEM EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA, ÚTERO E PRÓSPATA NOS RESPECTIVOS MESES DE PREVENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Indicação 40 12/02/2021 2021 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrurura e serviços públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca na rua Benedito de Paula Rodrigues, localizada no centro da sede de nosso município, entre as ruas Raimundo Santino Costa e a Avenida Deputado José Queiroz Ferreira;
Projeto de Indicação 14 05/02/2021 2021 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que nomeie o anexo do Hospital Municipal de Pindoretana em homenagem a senhora MARIA IOLANDA SILVA ESTEVAM.
Projeto de Indicação 13 05/02/2021 2021 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica a prefeitura municipal de pindoretama, através da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, que realize estudos e posterior obras de urbanizapao no entomo do Ginasio Poliesportivo Manuel Vieira da Silva, "Senhorzinho" situndo no baino da Caponga Funda, sede de Pindoretama com atengao especial a mobilidade acesso das pessoas com necessidades especiais.
Requerimento 011 16/07/2021 2021 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Requer a presidência da câmara que seja instalada a tribuna popular no plenário dessa augusta casa legislativa com a máxima urgência;
Projeto de Decreto Legislativo 010 11/02/2021 2021 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Concede o Prêmio Mulher Destaque de Pindoretama à Sra. Maria Orlene Alves;
Requerimento 001 05/02/2021 2021 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Requer a presidência da câmara municipal de pindoretama que seja instalada a tribuna popular no plenário dessa augusta casa legislativa com a máxima urgência;
Projeto de Emenda a Lei Orgânica 0001 26/11/2021 2021 MESA DIRETORA Acresenta o Parágrafo Único no Artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Pindoretama;
Projeto de Indicação 81 17/07/2020 2020 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada melhorias estruturais no Posto de Saúde da sede do Sítio Ema;
Projeto de Indicação 74 10/07/2020 2020 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca na Rua Herminio Meneses;
Projeto de Indicação 73 10/07/2020 2020 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja recuperada e realizada melhorias na estrada municipal que começa na CE-350 (Estrada da Coluna), em frente a Localidade de Preaoca, até a Localidade de Forquilha;
Projeto de Indicação 61 03/07/2020 2020 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizado projeto arquitetônico para melhorar a acessibilidade e posterior instalação de equipamentos de acessibilidade para pessoas com deficiência em toda estrutura do Ginásio Poliesportivo Manuel Vieira da Silva, localizado na Caponga Funda;
Projeto de Indicação 51 26/06/2020 2020 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja disponibilizado servidores da Limpeza Pública para a limpeza, conservação e coleta de resíduos sólidos das ruas laterais da CE385 que liga Pratiús ao Coqueiro do Alagamar;
Projeto de Indicação 50 26/06/2020 2020 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria da Educação, Cultura e Juventude, que disponibilize novos kits de alimentação para os alunos da rede pública municipal, acrescidos de proteína animal, nos meses que perdurarem a suspensão das aulas presenciais;
Projeto de Indicação 32 05/06/2020 2020 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria da Saúde a realização de blitz de enfrentamento prevenção e combate à covid-19, com a participação da equipe da Vigilância Sanitária, Epidemiológica e de Agentes de Saúde nos bairros Pratiús 1, Pratiús 2 e Capim de Roça;
Projeto de Indicação 31 05/06/2020 2020 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Educação, Cultura e Juventude, que seja disponibilizado aos alunos da rede pública municipal de ensino atendimento psicológico, podendo ser feitos por videoconferência ou por outros meios seguros;
Projeto de Indicação 30 05/06/2020 2020 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Público, que execute ações rápidas de manutenção de vias públicas, principalmente por toda extensão da CE 585, que tem início na altura do Ginásio do Pratius e vai até o Coqueiro do Alagamar e que seja realizada limpeza e reparação da estrada que vai do Coqueiro do Alagamar até a CE 040;
Projeto de Lei Ordinária 004 28/02/2020 2020 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Denomina oficialmente o logradouro localizado no Bairro Pratiús II, na av. Vale Albino.
Projeto de Lei Ordinária 029 13/12/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Dispõe sobre o abono de faltas de servidores públicos municipais que integram entidades oficiais e detentores de cargo eletivo, no ambito do municipio de Pindoretama.
Requerimento 015 11/10/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitando melhorias e regularidade na limpeza pública na localidade de Cajueiro, especificamente no Residencial Pindoretama I, do Projeto Minha Casa Minha Vida.
Requerimento 014 20/09/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitação de recuperação da estrada municipal que começa na CE-040, até o Distrito Coqueiro de Alagamar, passando pelas localidades de Goiana, Alagadiço Seco, Canindés e Coqueirinho.
Requerimento 013 20/09/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitando que seja realizada recuperação e realizadas melhorias na estrada Municipal principal que começa na CE-040, e vai até o Distrito Caponguinha.
Requerimento 012 20/09/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitação para que o poço da Comunidade "Cabo Duro" seja restaurado e transformado em chafariz público.
Requerimento 011 20/09/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitação para implementação de dois (02) redutores de velocidade, do tipo lombada, na rua Tito Ferreira, na forma que indica.
Requerimento 010 06/09/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitando reforma e revitalização da praça da Matriz de Pindoretama/CE.
Projeto de Decreto Legislativo 009 26/11/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Outorga o Título de Cidadão Honorário de Pindoretama ao sr. Herbeson Sales Cassiano.
Requerimento 009 06/09/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitação para que os transportes escolares passem a adotar a rota que adentre a localidade Alto do Cruzeiro.
Requerimento 008 06/09/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitando de melhorias para os acessos às ruas: Rua do Bosque, Rua Canaã, Pratiús III.
Requerimento 006 14/06/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que remova uma árvore da rua Tito Ferreira, nas proximidades do Estádio Municpal., que está fora do dimensionamento da rua.
Requerimento 004 29/03/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitação de reparos elétricos, de alvenaria e hidráulicos na creche Oton Otoni Gomes, no conjunto habitacional no Município de Pindoretama.
Projeto de Lei Ordinária 003 15/01/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Denomina oficialmente Travessa Joaquim Cesário de Meneses o logradouro que liga a Av. Joaquim Cezário de Meneses e a Rua Marechal Castelo Branco.
Requerimento 003 29/03/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitação de reforma para o Posto de Saúde do Pratiús I.
Emenda 002 13/12/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Revoga o inciso XXXIV, do art. 10, da Lei Orgânica de Pindoretama.
Requerimento 001 22/02/2019 2019 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitando estudo técnico para viabilizar a concessão de reajuste salarial para os servidores municipasi de nível médio e superior do Município de Pindoretama.
Requerimento 012 09/11/2018 2018 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicita reposição das lâmpadas para a rua do Abacateiro, no centro de Pindoretama.
Requerimento 011 19/10/2018 2018 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Requerimento para que o Sr. Diretor Geral do SAAE compareça a esta augusta casa legislativa para darem explicações sobre o probema de abastecimento de água do Município.
Requerimento 010 16/08/2018 2018 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitação para que seja encaminhado ofício ao Ilustríssimo sr. superintendente do Departamento Estadual de Rodovias - DER, para que sejam realizados estudos e construções de ciclovias na CE-454.
Requerimento 007 20/04/2018 2018 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitando convocação do sr. Secretário de Administração e Finanças, e Assessoria Técnica, para esta augusta casa, para darem explicações sobre as cobranças dos tributos municipais referentes ao ano de 2018.
Requerimento 006 22/03/2018 2018 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitação (com máxima urgência) para que seja implantado o adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos Municipais de Pindoretama-CE.
Requerimento 005 22/03/2018 2018 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitação para que sejam colocadas faixas de pedestre, com pintura tridimensional, com a devida placa informativa de que ali há uma escola, nas proximidades de todas as escolas públicas e particulares do Município de Pindoretama - CE.
Requerimento 004 22/03/2018 2018 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitando da sra. secretária de saúde do Município de Pindoretama-CE, as datas das audiências públicas sobre as prestações de contas.
Requerimento 003 09/03/2018 2018 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitação de pavimentação asfáltica para as ruas que indica.
Requerimento 002 09/03/2018 2018 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitação para que seja feita a troca das lâmpadas utilizadas na iluminação pública do Município de Pindoretama, por lâmpadas de LED.
Requerimento 001 09/03/2018 2018 MARIA ADRIANA SILVA ALBINO Solicitação de reajuste salarial dos servidores Públicos Municipais do Município de Pindoretama-CE.
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Emitido dia 21/01/2022 às 21:23:56