EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MARÇO/2024 | Edital de Notificação Julgamento de Contas de Governo. | 21/03/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
RESOLUÇÃO - 01/2024 | NOMEIA O PRÉDIO ANEXO DOS GABINETES DOS VEREADORES E ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL PINDORETAMA/CE, DE VEREADOR ANTÔNIO MIGUEL SOBRINHO. | 28/02/2024 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - FEVEREIRO/2024 | Edital de Notificação. Prazo de 05 dias. | 26/02/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
RESOLUÇÃO - 04/2023 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA A 10ª LEGISLATURA 2025/2028. | 20/12/2023 |
RESOLUÇÃO - 03/2023 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pindoretama/Ce e dá outras providências. | 20/12/2023 |
RESOLUÇÃO - 02/2023 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, quanto à nomeação ou designação dos agentes públicos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pindoretama - CE, e dá outras providências. | 20/12/2023 |
RESOLUÇÃO - 01/2023 | Altera os artigos 90 a 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pindoretama/CE e dá outras providências. | 29/11/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2023, ALTERA OS ARTIGOS 90 A 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2023 | |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SETEMBRO/2023 | A Presidente da Câmara Municipal de Pindoretama/CE Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos art. 154/161 do Regimento Interno, através do presente, no sentido de cientificar NOTIFICAR V.S.ª VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO que no dia 12 de Setembro de 2023, às 17:00 horas, irão a julgamento pelo Plenário da Câmara Municipal de Pindoretama/CE, as contas relativas de governo relativas ao exercício financeiro de 2015 de vossa responsabilidade enquanto Prefeito Municipal de Pindoretama/CE, com apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (Processo de Prestação de Contas nº 10232/2018-1), podendo, para tanto, sustentar a tese de defesa oralmente no Plenário no dia do julgamento, assegurando-se o direito ao contraditório e ampla defesa, em conformidade com a inteligência do art. 5º da Constituição Federal. | 01/09/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AGOSTO/2023 | Edital de Notificação. Prazo de 05 dias. | 03/08/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - JUNHO/2023 | Edital de Notificação, julgamento pelo Plenário da Câmara Municipal de Pindoretama, as contas relativas de governo relativas ao exercício financeiro de 2018. | 16/06/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MAIO/2023 | Edital de Notificação. Prazo de 05 dias. | 10/05/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE - 03/2023 | CONCOVAÇÃO DE SUPLENTES DO I CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2023 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE |
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE - 02/2023 | Convocação da 2º Suplente do PSB, Jorge Luiz | 14/03/2023 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE |
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE - 01/2023 | Convocação da 1ª Suplente do PSB, Janaína Costa | 07/02/2023 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - DEZEMBRO/2022 | Edital de Notificação, prazo de 01 (um) dia. | 16/12/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
PRECEDENTES REGIMENTAIS - DEZEMBRO/2022 | PRECEDENTE REGIMENTAL 001/2022 – 02º SESSÃO LEGISLATIVA – 09ª LEGISLATURA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA | 15/12/2022 - PRECEDENTES REGIMENTAIS |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - DEZEMBRO/2022 | Edital de Notificação. Prazo de 05 dias. | 08/12/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
RESOLUÇÃO - 003/2022 | INSTITUI A COMENDA 7 DE SETEMBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/08/2022 |
RESOLUÇÃO - 002/2022 | Institui o Projeto “Vereador Mirim Por Um dia” no Município de Pindoretama e estabelece normas para seu funcionamento. | 10/08/2022 |
RESOLUÇÃO - 001/2022 | Constitui a Comissão Especial de Vereadores e sua composição, para revisão e atualização da Lei Organica Municipal de Pindoretama/Ce, e da outras providências; | 24/02/2022 |
RESOLUÇÃO - 003/2021 | Aprova o regimento interno da Câmara Municipal de Pindoretama; | 10/12/2021 |
RESOLUÇÃO N° 03 /2021 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - APROVA O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA | 10/12/2021 | |
RESOLUÇÃO - 002/2021 | Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Pindoretama e dá outras providências; | 27/09/2021 |
RESOLUÇÃO - 001/2021 | Constitui Comissão Especial de Vereadores para a Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pindoretama; | 13/08/2021 |
RESOLUÇÃO - 001/2020 | Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pindoretama, o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário e das Comissões durante a emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus (Sars-CoV-2), causador da doença covid-19. | 15/05/2020 |
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 505/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E PASSAGEM AÉREA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL | 15/02/2019 |