Resumo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 549, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - QUE INSTITUI O PROGRAMA HORA DE ARAR NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PEQUENOS EMPREENDEDORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/12/2021 | 35ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da 9ª (Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2021 à 22/12/2021) de 10 de Dezembro de 2021 mais | ENCAMINHADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 20/12/2021 | EXECUTIVO SANCIONOU /PUBLICOU | SANCIONADO E PUBLICADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
VOSSA EXCELÊNCIA MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA |
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL DE PINDORETAMA |
CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
10/12/2021 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 057/2021 |
Altera a lei municipal Nº 549, de 27 de abril de 2021 - que institui o Programa hora de arar no município de Pindoretama, destinado a incentivar atividades da agricultura familiar e dos pequenos empreendedores rurais e dá outras providências; |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
10/12/2021 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 057/2021 |
Altera a lei municipal Nº 549, de 27 de abril de 2021 - que institui o Programa hora de arar no município de Pindoretama, destinado a incentivar atividades da agricultura familiar e dos pequenos empreendedores rurais e dá outras providências; |
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