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Matérias legislativas

PROJETO DE INDICAÇÃO: 174/2021
VOTAÇÃO ÚNICA

Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, que seja realizada a criação e funcionamento de um espaço para acolhimento de animais de rua e dá outras providências;
17/09/2021 AUTOR: ADRIANA ALBINO

PROJETO DE INDICAÇÃO: 173/2021
VOTAÇÃO ÚNICA

Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico a criação de uma feira do gado;
17/09/2021 AUTOR: NEGO BOM

PROJETO DE INDICAÇÃO: 172/2021
VOTAÇÃO ÚNICA

Indica o reparo da Iluminação Pública da Rua Parque Ipiranga e dá outras providências;
17/09/2021 AUTOR: NATÁLIA LIMA

PROJETO DE INDICAÇÃO: 171/2021
VOTAÇÃO ÚNICA

Indica a instalação de lixeiras padronizadas ou tambores de lixo nas ruas, praças e demais locais do nosso município que se façam necessário e dá outras providências;
17/09/2021 AUTOR: NATÁLIA LIMA

PROJETO DE INDICAÇÃO: 170/2021
VOTAÇÃO ÚNICA

Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Educação, Cultura e Juventude que seja feita a reforma urgente da Creche Tio Valério no Distrito do Capim de Roça;
17/09/2021 AUTOR: LAÍZ SUÊNIA

PROJETO DE INDICAÇÃO: 169/2021
VOTAÇÃO ÚNICA

Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a mudança do nome da Avenida Deputado Jose Queiroz, por Avenida José Vale Albino.
17/09/2021 AUTOR: CLEUSON DA COCOTA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 039/2021
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES

Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização sobre o autismo e dá outras providências;
17/09/2021 AUTOR: IVANILDO LIMA

PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS: 0002/2021
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES

Parecer Prévio Tribunal de Contas - Processo Nº12492/2018-4
17/09/2021

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 002/2021
VOTAÇÃO ÚNICA

Requer Aprovação de Moção de Parabéns com votos de aplausos e reconhecimento público ao Senhor Jefferson Lima, atleta paralímpico que representou nossa amada Cidade de Pindoretama nos Jogos paralímpicos de Tokyo 2020.
16/09/2021 AUTOR: MESA DIRETORA

ATOS DA PRESIDÊNCIA: 6/2021

Indica um representante titular e suplente desta Casa Legislativa para participar da comissão para coordenação da elaboração, avaliação e/ou adequação do Plano de Cargos e Remuneração, de acordo com o Termo de Compromisso firmado entre Ministério da Educação e o Município de Pindoretama (Lei Nº444 d
13/09/2021 AUTOR: GORETTE

PROJETO DE INDICAÇÃO: 168/2021
VOTAÇÃO ÚNICA

Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, sobre a obrigatoriedade de o município garantir no ano de 2021 e inicio de 2022 isenções aos feirantes o pagamento de deamis encargos financeiros em razão das dificuldade e impedimentos do exercício da atividade por conta da pandemia da Covid-19
27/08/2021 AUTOR: NEGO BOM

PROJETO DE INDICAÇÃO: 167/2021
VOTAÇÃO ÚNICA

Indica à Prefeitura Municipal de Pindoretama, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos a construção de um túmulo comunitário no Cemitério Municipal;
27/08/2021 AUTOR: NEGO BOM

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Institucional

CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA - CE

CNPJ: 02.960.694/0001-34

LEGISLATURA: 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024)

PRESIDENTE(A): MARIA GORETTE CAVALCANTI BASTOS SOBRINHA

Canais de atendimento

CONTATOS: 85 3375-1820

E-MAIL: cpindoretama@gmail.com

ENDEREÇO: R. PADRE ANTÔNIO NEPOMUCENO, Nº 56 CENTRO, CEP: 62860-000

HORÁRIO: DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00H ÀS 14:00H

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